A Polícia Federal determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, volte ao cargo de escrivão na corporação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2).
De acordo com a publicação, Eduardo deve retornar de forma imediata ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem, no Rio de Janeiro, “para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”. Ele é escrivão na Polícia Federal.
Ainda segundo a decisão, a ausência sem justificativa poderá desencadear a “adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
Eduardo estava afastado de suas funções na PF para cumprir o seu mandato na Câmara dos Deputados. Contudo, teve o mandato cassado em 18 de dezembro por excesso de faltas.
A perda do mandato foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início do ano passado. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.