Lula mantém saidinhas de presos para visita a familiares, afirma jornal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente vetou o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015.

Com a decisão, os pais da vítima deverão ser indenizados em R$ 200 mil. O irmão de Vanderlei vai receber R$ 100 mil. Além das indenizações, os familiares vão receber pensão vitalícia e serão ressarcidos pelas despesas com o funeral.

No caso específico, o governo federal foi responsabilizado pela atuação do Exército. De acordo com o processo, não há informações sobre a finalização do inquérito, aberto em 2016, para apurar o caso.

Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, afirmou que a atuação policial violenta não é mais eficaz para combater a criminalidade.

“A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade. Tiros a esmo não é um método justo de realização de operações policiais. Não é justo, não é eficiente. As balas perdidas, na verdade, não são perdidas. São balas que acham sempre os mesmos”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

Banco Central lança moeda comemorativa de R$ 5; veja imagens

O Banco Central lança nesta quinta-feira (11) em sessão solene no Congresso Nacional, uma moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição.

A moeda está disponível para compra pelo site da Casa da Moeda e custa R$ 440. Segundo o BC, apenas três mil unidades serão feitas nesta primeira leva.

“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do BC

A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.

Esta não é a primeira vez que o BC lança moedas comemorativas de R$ 5. Em 2015, a autoridade monetária lançou uma para comemorar o título de Salvador como uma das cidades consideradas Patrimônio da Humanidade. Já em 2022, outra de mesmo valor foi lançada em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.

Contudo, por seu valor colecionável, tendo em vista que são de edição limitada, as moedas têm o preço bem superior ao valor original estampado no metal.

Pelo site da Casa da Moeda, por exemplo, a edição de independência pode ser comprada pelo valor de R$ 421.

CNN

Avaliação negativa de Lula supera positiva em SP, MG, PR e GO, diz pesquisa da Quaest

Pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quinta-feira (11/4), mostra a aprovação e a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás.

O levantamento ouviu eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril. Segundo a pesquisa, a avaliação de Lula foi mais negativa do que regular ou positiva nos quatro estados.

Confira o resultado por Estado:

Pesquisa em São Paulo

De acordo com a pesquisa, existe um empate técnico dentro da margem de erro entre aqueles que aprovam e desaprovam o presidente em São Paulo.

No estado, a Quaest ouviu 1.656 eleitores. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Aprovação em São Paulo

Aprova: 50%

Desaprova: 48%

Não sabe/Não respondeu: 2%

Já em relação à avaliação do governo, 37% dos entrevistados o avaliaram de forma negativa. Por outro lado, 32% classificaram a gestão como positiva, enquanto 29% disseram ser regular.

Avaliação em São Paulo

Positivo: 32%

Regular: 29%

Negativo: 37%

Não sabe/Não respondeu: 2%

Pesquisa em Minas Gerais

Em Minas Gerais, a Quaest ouviu 1.506 eleitores. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento aponta empate técnico, no limite da margem de erro, entre os eleitores que aprovam e desaprovam o governo. Segundo a Quaest, há vantagem numérica para a aprovação de Lula no estado.

Aprovação em Minas Gerais

Aprova: 52%

Desaprova: 47%

Não sabe/Não respondeu: 1%

Entre os quatro estados onde a pesquisa foi feita, Minas Gerais apresentou o maior índice de avaliação positiva do governo: 34%. Por outro lado, 35% avaliaram a gestão de forma negativa, enquanto 30% a classificaram como regular.

Avaliação em Minas Gerais

Positivo: 34%

Regular: 30%

Negativo: 35%

Não sabe/Não respondeu: 1%

Pesquisa no Paraná

No Paraná, a Quaest ouviu 1.121 eleitores. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

O estado do sul do país é onde Lula tem a maior desaprovação, entre os quatro onde a pesquisa foi feita.

Aprovação no Paraná

Aprova: 44%

Desaprova: 54%

Não sabe/Não respondeu: 2%

Entre os estados onde o levantamento foi feito, o Paraná é o que avaliou o governo Lula de forma mais negativa.

Avaliação no Paraná

Positivo: 30%

Regular: 27%

Negativo: 41%

Não sabe/Não respondeu: 2%

Pesquisa em Goiás

Por fim, em Goiás, a Quaest ouviu 1.127 eleitores. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento aponta empate técnico entre aqueles que aprovam e desaprovam Lula, com vantagem numérica entre os entrevistados que desaprovam.

Aprovação em Goiás

Aprova: 49%

Desaprova: 50%

Não sabe/Não respondeu: 1%

Segundo a pesquisa, 40% dos entrevistados goianos avaliaram o governo como negativo, enquanto 32% consideram a gestão positiva.

Avaliação em Goiás

Positivo: 32%

Regular: 27%

Negativo: 40%

Não sabe/Não respondeu: 1%

Jovem de 21 anos morre em acidente com carro comprado no mesmo dia em SC

O homem chegou a ser levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu

O jovem estava indo mostrar o veículo para mãe durante o intervalo

Um jovem de 21 anos morreu em um acidente de carro em um veículo que ele havia comprado no mesmo dia. O automóvel de Vanrlei dos Santos Rodrigues despencou de uma distância de 10 metros em um rio, na cidade de São Joaquim, na Serra de Santa Catarina, nesta terça-feira (9).

O jovem estava no intervalo do trabalho quando o acidente ocorreu. Ele iria mostrar o carro de surpresa para a mãe.

Como acidente ocorreu 

A vítima foi encontrada fora do veículo quando os bombeiros chegaram no local. O carro estava submerso na água. Os bombeiros desceram uma distância de cerca 10 metros.

Ao chegarem no jovem, foi realizado um protocolo de reanimação pelo Samu. O homem chegou a ser levado a uma unidade de saúde, mas não resistiu.

Policiais militares são acusados de praticar série de extorsões contra mulher gestante no Ceará

Três PMs estão presos pelos crimes - Controladoria de Disciplina abriu investigação administrativa contra os agentes

As prisões preventivas dos militares foram decretadas pela Justiça Estadual no dia 10 de janeiro último e cumpridas dois dias depois

Três policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por uma série de extorsões, cometidas enquanto estavam de serviço, contra uma mulher gestante, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os PMs estão presos e também viraram alvos de uma investigação administrativa na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Uma portaria da CGD, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (9), instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Antônio Wellington Ribeiro de Andrade e os soldados Lucas Valentim Pinto Andrade e Wiver Rodrigues da Silva.

O documento descreve que os policiais militares foram indiciados pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) por extorsões contra duas mulheres, além de cometerem invasão de domicílio, tortura, ameaças e porte ilegal de drogas. Para a Controladoria, "a documentação apresentada reuniu indícios de materialidade e autoria, demonstrando, em tese, a ocorrência de conduta capitulada como infração disciplinar".

Os PMs foram denunciados pelo MPCE pelo crime de extorsão, no dia 15 de fevereiro deste ano. A 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, da Justiça Estadual, recebeu a denúncia, e os militares viraram réus, no dia 21 seguinte. Em caso de condenação, a pena pelo crime de extorsão varia de 4 a 10 anos de reclusão.

As prisões preventivas dos militares foram decretadas pela Justiça Estadual no dia 10 de janeiro último e cumpridas dois dias depois, assim como mandados de busca e apreensão nas residências dos agentes e a quebra de sigilo telefônico e telemático. Os policiais recorreram ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a prisão, mas tiveram os recursos negados.

COMO ACONTECERAM AS EXTORSÕES 

Conforme a denúncia do Ministério Público do Ceará, uma mulher gestante foi vítima de uma série de extorsões cometidas por policiais militares, em Maracanaú, entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. Uma amiga dela também teria sido abordada e extorquida, em um dos episódios.

As duas mulheres foram presas em flagrante pela Polícia Militar, no dia 9 de outubro do ano passado, na posse de pequenas quantidades de droga. Entretanto, elas foram soltas pela Justiça, em audiência de custódia.

Três dias depois, ao verem as mulheres soltas, policiais militares voltaram a abordá-las. "De acordo com o que a vítima narrou, 03 (três) policiais militares adentraram na mesma residência e reviraram todos os móveis, em busca de ilícitos, mas nada encontraram. Então, iniciaram sessões de torturas, com uso de spray de pimenta e ameaças de que desfeririam uma paulada em... (identidade preservada), a qual inclusive está gestante, caso não dissessem onde havia armas e/ou drogas".

A outra mulher entregou crack e cocaína. Mas, ainda assim, os policiais exigiram armas de fogo ou dinheiro, para não levá-las presas. A mulher gestante prometeu levantar R$ 5 mil, no mesmo dia. O dinheiro não foi pago, e os policiais teriam avisado à amiga dela que, se a encontrassem, a matariam.

No dia 25 de dezembro último, a mulher gestante foi surpreendida por uma nova abordagem de uma viatura da Polícia Militar. A vítima contou que foi levada para dentro de uma casa, "onde foi torturada pelos policiais, que deram uma paulada em sua cabeça".

Sob a ameaça de lhe prenderem através de um flagrante forjado, com drogas que os próprios policiais traziam consigo, os agentes de segurança pública exigiram R$3.000,00 (três mil reais) de ... (identidade preservada), para não a levarem para a Delegacia, com esse suposto material ilícito forjado, tendo em seguida baixado o valor para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e, por fim, para R$ 1.000,00 (mil reais)".

A vítima conseguiu R$ 900 com o tio e transferiu por Pix para um policial militar, no dia seguinte. Porém, ainda assim, as extorsões continuaram, desta vez pela rede social WhatsApp, no início de 2024, segundo a investigação.

Ossada humana é encontrada em terreno abandonado de empresa de energia em Juazeiro do Norte

Foto: Reprodução/ News Cariri

Identificação oficial aguarda a realização do exame de DNA, que será conduzido pelo Laboratório da Perícia Forense em Fortaleza

Uma ossada humana foi encontrada no terreno de um antigo galpão da Coelce, localizado no bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Os restos mortais foram localizados nessa quarta-feira (10).

Segundo populares, o corpo pertenceria a um homem conhecido como “Márcio”, desaparecido desde o dia 6 de fevereiro. Conforme informações preliminares, Márcio era usuário de drogas e frequentemente visitava o local para consumir entorpecentes.

Entretanto, a identificação oficial aguarda a realização do exame de DNA, que será conduzido pelo Laboratório da Perícia Forense em Fortaleza. A ossada foi recolhida pelo rabecão para a coleta de material a ser analisado na Pefoce de Juazeiro.

Familiares do desaparecido afirmam que souberam, há cerca de um mês, que Márcio teria sido morto e enterrado no terreno abandonado. Diante disso, procuraram as autoridades policiais, que iniciaram as investigações. Na semana passada, buscas foram realizadas no galpão, porém sem sucesso na localização da ossada.

GCMais

Passageiros são presos com 15 kg de drogas em ônibus de viagem na Grande Fortaleza

Foto: reprodução

Drogas estavam nas bagagens de dois passageiros que alegam não se conhecer

Dois passageiros foram presos, na noite desta quarta-feira (10), com cerca de 15 kg de drogas em um ônibus de viagem da linha Fortaleza/Camocim. A apreensão ocorreu em trecho da rodovia BR-222, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a fiscalização no veículo os agentes identificaram a presença de dois homens com atitude suspeita. Ao realizar uma busca nas bagagens, os policiais encontraram na mala do primeiro passageiro 5 kg de drogas, sendo 4,5 de maconha e meio quilo de cocaína. Quando questionado pelos agentes, o suspeito confessou que recebeu R$ 3 mil para transportar a droga de Fortaleza para Jericoacoara.

Já na bagagem do segundo passageiro, foram descobertas 9,3 kg de drogas, sendo 7,3 kg de pasta base e 2 kg de cocaína. O homem, que já possuía antecedentes criminais por porte ilegal de armas, relatou aos policiais que estava levando os entorpecentes da capital para a cidade de Granja.

Os dois homens e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Metropolitana de Caucaia. Na unidade, os suspeitos foram autuados por tráfico de drogas.

GCMais

Polícia encontra moto utilizada no assassinato de sargento no Parque Santa Rosa, em Fortaleza

Foto: Reprodução

Policial militar morreu, na manhã do dia 3 de abril, após ser atingido por disparos de arma de fogo no Parque Santa Rosa, em Fortaleza

A investigação sobre o assassinato do terceiro-sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Carlos Antônio de Sousa, de 45 anos, continua em andamento. Em uma ação policial nessa quarta-feira (10), no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, equipes localizaram o chassi e a placa de uma motocicleta que teria sido utilizada no crime, ocorrido no último dia 3, no bairro Parque Santa Rosa, na capital cearense.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), encontrou um imóvel suspeito de ser utilizado para a ocultação de motocicletas roubadas. Durante a operação, foram apreendidas quatro motos roubadas, dois chassis, um motor e nove placas, incluindo os veículos utilizados no crime contra o policial.

Parte do material apreendido estava escondida em um poço, sendo necessário o auxílio de uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) para a operação.

As investigações estão a cargo da 11ª Delegacia do DHPP, que continua diligenciando para localizar e capturar os suspeitos envolvidos no crime. A SSPDS reforça o apelo à população para que contribua com informações que possam auxiliar nas investigações, ressaltando que o sigilo e o anonimato serão garantidos. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp. Além disso, as informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3257-4807, do DHPP, que também funciona como WhatsApp do Departamento.

Assassinato de sargento em Fortaleza

O policial militar morreu, na manhã do dia 3 de abril, após ser atingido por disparos de arma de fogo no Parque Santa Rosa, em Fortaleza. O caso ocorreu quando o PM se encaminhava para o quartel dirigindo uma motocicleta.

Segundo informações preliminares, o terceiro-sargento Carlos Antônio de Sousa estava a cerca de um quilômetro de distância do local de trabalho. Imagens capturadas por câmeras de segurança registraram a ação.

Ao ser atingido pelos disparos, Carlos teria tombado a motocicleta que dirigia. O policial não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Os pertences e arma da vítima foram encontrados no local da ocorrência.

Carlos Antônio ingressou na Polícia Militar do Ceará em 10 de setembro de 2007 e, atualmente, estava lotado na 4ª Companhia de Policiamento com Cães (CPCães), pertencente ao Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar.

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Grupo está com mais de 90 vagas abertas na unidade fabril, em Caucaia

Imagem: freepik

As inscrições poderão ser feitas até o dia 15/04, segunda-feira

O Grupo Aço Cearense está selecionando profissionais para atuarem na unidade fabril da empresa, localizada em Caucaia. As vagas são para profissionais atuarem nas funções de Comprador, Projetista, Assistente de Planejamento e Controle de Manutenção (PCD), Auxiliar de Operador de Máquina e Estagiário de Engenharia. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15/04, segunda-feira.

Para a função de Comprador, é necessário possuir ensino superior completo ou cursando em Administração e ter experiência como comprador no segmento de indústria. Já para a função de Projetista, os interessados devem possuir curso técnico em Mecânica ou ensino superior nas áreas de Engenharia, domínio do pacote Office e conhecimento com análise e interpretação de projetos.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem acessar o site www.grupoacocearense.com.br, clicar na aba “Contatos”, acessar a opção “Trabalhe Conosco” e escolher a vaga desejada e realizar a inscrição.

Os currículos cadastrados passarão por triagem de acordo com os requisitos mencionados para cada vaga e os candidatos selecionados serão contatados para o processo seletivo e seguirão para as próximas etapas do processo, como: testes práticos, entrevistas e exames médicos. Todas as etapas de seleção são eliminatórias.

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