Acompanhante de autista tem direito a 80% de desconto em passagens aéreas

Você sabia que acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a um desconto de 80% na compra de passagens aéreas? Esse benefício, garantido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), visa tornar as viagens mais acessíveis para famílias que precisam de suporte durante os deslocamentos.

No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem esse direito e acabam pagando valores mais altos do que deveriam.

Para garantir o desconto, é necessário seguir alguns passos. Primeiro, a passagem do passageiro com TEA deve ser adquirida. Em seguida, é preciso preencher o Formulário de Informação Médica (MEDIF) com o auxílio de um médico responsável. Esse documento, juntamente com o laudo médico que comprove a necessidade do acompanhante, deve ser enviado à companhia aérea com pelo menos 48 horas de antecedência ao voo. Caso a empresa se recuse a conceder o desconto, é possível recorrer à Justiça para garantir o direito.

Divulgar essa informação é fundamental para que mais familias possam usufruir desse benefício. Muitas pessoas não sabem que esse direito existe, e compartilhar esse conhecimento pode fazer a diferença para quem precisa viajar com um familiar autista.

Municípios cearenses contabilizam mais de R$ 28 milhões com despesas em festas carnavalescas

Foto Reprodução

Desde a semana passada, estamos acompanhando as despesas que, alguns dos 184 municípios cearenses, estão contabilizando com os festejos de Carnaval para este ano de 2025. 

Os gastos estão sendo fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Até esta terça-feria (4), as 22 cidades visitadas pelo órgão contam somam o total de R$ 28.826.941. 

A maior parte dos valores são com as contratações dos artistas musicais, que chega ao valor de R$ 17.738.669. O valor de R$ 8.300.773 está sendo gasto com a Infraestrutura, e R$ 1.987.500 registrados como Auxílios, Subvenções, Patrocínios e Concessões Onerosas.

A cidade com maior gasto, como na semana passada, continua sendo Amontada com R$ 5.491.921, vale lembrar que o valor demonstrado é para a Infraestrutura (gastos com artistas e auxílios, não foram informados). 

Em segundo lugar está São Gonçalo do Amarante com gastos de R$ 4.870.464, pouco mais de R$ 3 milhões está registrado por contratações de artistas e o restante do total, de infraestrutura. 

Em terceira colocação está Aquiraz com o montante de R$ 4.157.315 (cerca de R$ 4 milhões em contratações de artistas) e o restante em infraestrutura.

Os municípios de Fortim e Coreáu, ainda estão com os documentos em processo de licitação, por isso não há valores registrados.

Com informações do Ceará Agora.

Ceará registra 10 açudes sangrando em 8 cidades

Foto Honório Barbosa

Fevereiro, mês que dá início à quadra chuvosa no Ceará, começa com 10 açudes sangrando e outros 4 com volume acima de 90%, conforme o monitoramento feito pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), nesta terça-feira (5). Há um ano, nenhum reservatório tinha sangrado e apenas um estava acima de 90% da capacidade.

O monitoramento feito em 157 açudes cearenses aponta volume armazenado de 43,96%, também superior ao quadro de fevereiro de 2024, quando o Estado estava com 36,90% da capacidade.

Confira os 10 açudes sangrando no Ceará:

Arrebita (Forquilha): 18,53 hm³

Carmina (Catunda): 13,19 hm³

Forquilha (Forquilha): 50,13 hm³

Jenipapo (Meruoca): 4,94 hm³

Caldeirões (Saboeiro): 1,24 hm³

Gerardo Atimbone (Sobral): 6,10 hm³

Santo Antônio de Aracatiaçu (Sobral): 24,34 hm³

São Pedro Timbaúba (Miraíma): 15,77 hm³

Do Batalhão (Crateús): 2,77 hm³

Sucesso (Tamboril): 7,13 hm³

O Açude Castanhão, em Alto Santo, – principal reservatório do Estado – está com 27,47% de volume. Há um ano, o volume estava em 22,97%. No momento, 34 açudes estão com volume inferior a 30%, cenário mais favorável do que os 50 açudes nesta situação no início de fevereiro do ano passado.

No momento, os açudes próximos de sagrar são Acaraú Mirim, em Massapê; Patos, em Sobral; Germinal, em Pacoti; e Cachoeira, em Aurora.

Com informações do Diário do Nordeste.

Jovem sem filhos é preso por engano por atraso de pensão alimentícia: “Fiquei lá dentro sem ter culpa”

Gustavo Ferreira, de 20 anos, não tem filhos, mas foi preso por engano acusado de atrasar o pagamento de pensão alimentícia.

Segundo o jovem, ele nunca esteve em São Paulo, estado onde o processo foi aberto em 2017 – quando ele tinha apenas 12 anos. “Até questionei pelo espanto, que eu nunca tive filho, nunca cheguei nem perto disso. É bem chato.

Seus vizinhos todos vendo… A pior parte foi o tempo que fiquei lá dentro sem culpa. Você estar [preso] com culpa é uma coisa. Você estar lá sem motivo, é outra coisa. Foi horrível, não desejaria pra ninguém”, disse o jovem à TV Globo.

Gustavo é de Taguatinga, no Distrito Federal, onde foi preso por engano. O mandado foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais. Após questionamento da defesa do preso e da Defensoria Pública, o juiz reconheceu o equívoco no mandado. O erro foi corrigido em audiência de custódia, na quarta-feira (29). A família de Gustavo afirmou que irá entrar na Justiça contra o Estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para apurar possível fraude no caso.

Influenciadora morre aos 28 anos após complicação por infecção no ovário, no interior do Ceará

Foto Instagram/Reprodução

A influenciadora digital Laleska Alexandre faleceu nesta quarta-feira (5). Conforme a equipe de comunicação de Laleska, ela sofreu complicação de abscesso ovariano, uma infecção no ovário que pode ocasionar dor abdominal forte, febre, náusea, desmaio e a morte em casos mais graves.

O velório de Alexandre será realizado na funerária Anjo da Guarda, em Juazeiro do Norte, nesta quarta-feira. Em seguida, o corpo será conduzido para a cidade de Barro, no interior do Ceará.

Laleska costumava postar sobre moda, designer, bem-estar e comportamento nas redes sociais.

Vários seguidores deixaram mensagens nas redes sociais dela lamentando a morte. "Que Deus conforte os seus familiares e amigos. Foi um choque", disse uma amiga. "Sem acreditar. Que Deus te receba de braços abertos", comentou outra.

Com informações do G1 Ceará

Homem se finge de morto e escapa de tentativa de homicídio - Veja o vídeo

Caso aconteceu na cidade de Santa Inês, no Maranhão

Na última sexta-feira (31), um homem escapou de uma execução na cidade de Santa Inês, no Maranhão, ao se fingir de morto. Durante o ataque a tiros realizado por um carro, dois rapazes correram para dentro de uma casa. Um terceiro homem que estava em cima de uma moto caiu e aparentou estar morto. Após os criminosos deixarem o local, ele levantou e fugiu na moto. A polícia informou que a situação está relacionada à disputa por ponto de venda de drogas.

Em nota, A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informa que o caso é investigado pelo 1º Distrito Policial de Santa Inês, que desde a data do fato realiza diligências externas para coletar indícios que levem à autoria dos disparos, bem como entender as circunstâncias do fato.

VEJA O VÍDEO

Brasileiro desaparecido no Japão é encontrado preso por suspeita de tráfico

Família de Vitor Daniel Araújo Galdino, de 22 anos, buscou autoridades policiais para informar o desaparecimento do jovem

O brasileiro Vitor Daniel Araújo Claudino, 22, desaparecido após uma escala no Catar, foi encontrado e está detido no Aeroporto de Narita, no Japão, sob suspeita de tráfico internacional de drogas, segundo a Polícia Federal.

Vitor viajou sozinho para São Paulo e embarcou em um avião no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com escala prevista no Catar.

Conforme a família, o paraibano mantinha contato com o irmão por meio de um aplicativo de mensagens, até o momento em que chegou ao Catar, no Oriente Médio. Ao chegar ao país, no dia 24 de janeiro, ele avisou ao irmão que pegaria um novo avião para o Japão. A partir deste momento, Vitor não fez mais nenhum contato com a família.

Segundo a Polícia Federal, ele permanecerá na delegacia do Aeroporto Internacional de Narita até a conclusão das investigações.

Viagem inesperada - Júnior Claudino - irmão de Vitor - disse não ter detalhes sobre o que ele iria fazer no país asiático. A notícia da viagem foi dada de forma repentina. Os parentes foram informados apenas que a passagem e a hospedagem seriam custeadas por um amigo do jovem.

Recentemente, Vitor tinha se mudado para o Rio de Janeiro, onde trabalhava como gerente de um restaurante. Júnior afirmou que essa era a primeira vez que ele viajava para fora do país.

O Itamaraty disse que tem conhecimento do caso e que presta assistência consular.

Ação pede para STF reconhecer que enfermeiros podem fazer aborto legal

Foto: Pixabay / Reprodução
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pediram para o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a possibilidade de outros profissionais de saúde, como enfermeiros, realizarem o procedimento de aborto legal. O pedido é pela derrubada da interpretação que limita o procedimento a profissionais de medicina. A demanda foi apresentada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1207, distribuída ao ministro Edson Fachin, que já relata outra ação pedindo que o STF garanta possibilidade de aborto nas hipóteses previstas em lei..

No Brasil, comete crime tanto a mulher que faz aborto quanto quem provoca o aborto em gestante. O Código Penal estabelece exceções para o médico que praticar o aborto quando não há outra forma de salvar a vida da gestante ou se a gravidez é resultado de estupro. Em 2012, o Plenário do STF descriminalizou também a interrupção da gravidez de feto com anencefalia (ADPF 54).

Segundo os autores da ação, a interpretação literal do Código Penal de que só o médico pode fazer o aborto legal leva a uma situação de violação de direitos. O partido e a entidade argumentam que essa restrição exclui outros profissionais de saúde que também são habilitados a realizar o procedimento, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS).

PSOL e Aben alegam que o aborto deixou de ser restrito à prática médica, pois é um procedimento de baixa complexidade, possível de ser realizado nas unidades de atenção primária em saúde por profissionais capacitados e por métodos eficazes e seguros, ou mesmo pela própria mulher. A providência seria uma forma de eliminar um dos principais obstáculos à realização do aborto legal no país.

Também afirmam que o enquadramento do aborto como um procedimento complexo que precisa ser realizado por profissionais da medicina faz com que os fluxos de atendimento desses casos não sejam ágeis o suficiente para atender meninas vulneráveis.

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Homem finge “está morto” para não morrer

Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga uma tentativa de homicídio ocorrida na noite da última sexta-feira (31), em Santa Inês, a 248 km de São Luís.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um carro parou em frente a uma residência, onde três pessoas conversavam, e disparou quatro tiros em sua direção. Durante o tiroteio, um dos homens, que estava em uma moto, se jogou ao chão e se fingiu de morto para escapar ileso.

Após o ataque, os criminosos fugiram em alta velocidade. Felizmente, ninguém foi ferido, e, até o momento, a polícia não identificou o alvo dos disparos. As investigações seguem para localizar e prender os responsáveis pelo crime.

Novo CNU: edital deve sair nas próximas semanas, diz ministra

O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra.

“Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.

“Vamos autorizar alguns concursos agora, mas poucos. Precisamos da aprovação final da LOA [Lei Orçamentária Anual] para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Por isso, nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que gostaríamos diante da não aprovação da LOA”, disse. A previsão é que a votação, no Congresso Nacional, ocorra no dia 10 de março.

Novas carreiras

“Com certeza, queremos fazer concurso para duas novas carreiras que foram criadas”, detalhou Esther. Uma delas está ligada à área de defesa, justiça e segurança, a pedido do ministro da Defesa, José Múcio. “É um ministério civil, porém, sem uma carreira própria”, explicou a ministra ao destacar que a proposta é criar carreiras transversais, que englobem temas correlatos.

“Na Medida Provisória que encaminhamos há 750 vagas propostas. Pretendemos criar mais 750, por meio de um projeto de lei que devemos enviar em breve. Obviamente, que o concurso não será para 1,5 mil vagas, será para um número menor”, completou a ministra ao citar que há previsão de vagas para o Ministério da Defesa e para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outra possibilidade seria o Ministério da Justiça.

A segunda carreira, segundo a ministra, envolve desenvolvimento socioeconômico e temas como desenvolvimento regional, agrário e econômico. “É uma carreira bastante ampla, que também abarca um pool grande de formações. Na Medida Provisória que enviamos para a criação de 750 vagas, tanto a carreira anterior quanto essa [englobam] a transformação de cargos que estão obsoletos e que a gente não vai mais utilizar”.

A ministra acrescentou que “essas duas carreiras vão atrair muita gente por serem carreiras novas e que têm uma média salarial intermediária do ponto de vista do governo federal, mas bastante atrativa. A gente imagina que haverá grande demanda por essas duas carreiras”, enfatizou. Ambas as carreiras, de acordo com a ministra, são de nível superior, com salário igual ao de analista técnico de políticas públicas.