O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira (10), em uma postagem nas redes sociais, que venceu uma ação judicial movida por ele e por sua ex-esposa, Deane Fonseca, contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. O processo foi aberto após a morte do filho do casal, Marcelo Dino, em 2012, aos 13 anos.
A ação tramitou por 13 anos e seis meses, e a indenização foi fixada em R$ 600 mil para cada um, totalizando R$ 1,2 milhão. Dino informou que o valor será integralmente doado.
Na publicação, o ministro afirmou que “a ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do Hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”.
Dino também lembrou que seu filho teria 27 anos atualmente e agradeceu aos amigos dele pelo apoio ao longo dos anos. “Agradeço o tanto que amaram e amam o Peixinho, como carinhosamente chamavam o meu filho. E desejo que sempre tenham doçura, amor no coração e lutem por justiça em todos os momentos das suas vidas.”
O ministro também fez uma crítica dizendo que, muitas vezes, os hospitais investem mais em “granitos, vidros espelhados e belos prédios” do que em qualificação profissional e respeito aos pacientes.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, concluiu.
Relembre o caso
Marcelo Dino, de 13 anos, foi internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, na tarde de 13 de fevereiro de 2012, após sofrer uma crise de asma. De acordo com informações divulgadas pelo próprio hospital à época, ele foi levado diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e chegou a ser estabilizado.
Durante a madrugada, porém, o adolescente voltou a apresentar dificuldades para respirar. A equipe tentou reverter o quadro, mas Marcelo não resistiu e morreu às 7h do dia seguinte.
Os pais, Flávio Dino e Deane Fonseca, acionaram o hospital na Justiça alegando negligência no atendimento. Segundo a acusação, a médica responsável pela UTI pediátrica teria abandonado o plantão, o que teria atrasado as medidas de socorro ao menino.
Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.
Band News