“Eu não tô dando risada”, respondeu a mulher. Um laudo médico apresentado pela defesa de Fátima atesta que ela tem biprotusão maxilar e má oclusão dental de classe 3, condições que impedem o fechamento correto da boca, dando a impressão de que a pessoa está sorrindo.
A depoente era a empregada doméstica Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos. Ela foi ouvida numa ação em que parentes de sua ex-patroa, uma mulher idosa, questionavam a doação de patrimônio para pessoas de fora da família, alegando coação e incapacidade mental.
A audiência aconteceu em maio de 2024, mas a gravação só foi divulgada nesta semana. Fátima participou por videoconferência e ouviu reprimendas do juiz logo nos primeiros segundos, por problemas de conexão que dificultaram a confirmação de sua identidade. Em seguida, foi questionada sobre o motivo de estar rindo.
Durante o depoimento, Fátima relatou que a patroa, Ondina Tognini, de 94 anos, demonstrava lucidez quando trabalhou na casa dela. Anos depois, no entando, a mulher foi diagnosticada com Alzheimer, o que motivou o pedido de interdição de bens por um sobrinho-neto.
Ao final da audiência, o juiz registrou que a testemunha faltou com a verdade e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil para apurar suposta prática de falso testemunho.
Na defesa, os advogados que representaram Fátima disseram que o juiz interpretou a deformidade como deboche e pediram a suspeição do magistrado.
“Ocorre que o juiz responsável por este inquérito policial é o mesmo magistrado que conduziu a ação penal originária na qual a testemunha prestou seu depoimento – tendo ele demonstrado evidente animosidade logo nos primeiros segundos quando da inquirição da Peticionária”, argumentou a defesa, que classificou a postura como “desumanidade” e “elitismo”. O pedido foi negado pelo juiz Cristiano Cesar Ceolin, o mesmo que pediu a investigação.
Em janeiro desse ano, o Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento por falta de provas. A manifestação considerou que o depoimento de um tabelião corroborou com a versão de Fátima sobre as doações feitas a pessoas de fora da família – “em tais casos, são adotadas maiores cautelas para comprovar que se trata de vontade livre, consciente e válida para a prática do ato”, diz a manifestação. O juiz Ceolin concordou com a Promotoria e arquivou o inquérito.