Justiça determina que Sérgio Cabral e esposa restituam cofres públicos

Sérgio desviou milhões - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo terão de pagar a título de reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos no período que vai de 19 de agosto de 2008 a 3 de abril de 2014. O valor ainda sofrerá atualização monetária e juros de mora de um por cento ao mês contados desde abril de 2014. A decisão é da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Os dois foram condenados no ano passado pelo crime de peculato pelo uso particular de helicópteros do governo do Estado para transporte de familiares, funcionários, políticos e amigos. Em primeira instância, a condenação previa a devolução superior a R$ 19 milhões.

As defesas de Cabral e Adriana recorreram da decisão e a 8ª Câmara Criminal acolheu parcialmente os pedidos. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Suely Lopes Magalhães, a autoria e a materialidade do delito de peculato imputado aos réus foram demonstradas tanto pela farta documentação do processo quanto pelos depoimentos colhidos no inquérito e em juízo.

A desembargadora Suely Magalhães escreveu na decisão que “observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, fixa-se a importância de R$ 10 milhões, a título de valor mínimo para reparação dos danos causados pelos réus aos cofres públicos, com atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês contados desde o evento danoso, na forma do art. 398 do Código Civil e da Súmula STJ 54, dado que a obrigação ora estabelecida decorre de ato ilícito, sendo certo, ainda, que como a sentença está a tratar de continuidade delitiva, onde há vários delitos ligados uns aos outros devido a condições semelhantes de tempo, lugar, modo de execução e outras, de forma que os subsequentes devam ser tidos como continuação do primeiro, a data inicial de incidência dos juros será a de 3 abril de 2014”.

O que diz a defesa

A advogada Patricia Proetti, que defende o ex-governador Sérgio Cabral, disse, em nota, que "o acórdão que manteve a condenação criminal contra o ex-governador é descabido e totalmente ilegal.

Vale lembrar que o ex-governador respondeu, na 8ª Vara de Fazenda Pública, a uma ação de improbidade administrativa pelo mesmo fato e que foi julgada improcedente em um processo que já transitou em julgado.

Naquela oportunidade, a magistrada entendeu que não havia ato de improbidade tampouco dano ao erário. Isso porque concluiu-se que os voos eram regulares, os informes gerados pelo setor de inteligência determinavam que o transporte aéreo em equipamentos do estado era mais seguro e bem mais econômico para os cofres públicos uma vez que os voos foram executados no pleno exercício das prerrogativas da chefia do executivo estadual".

Marcela Mc Gowan e Luiza Martins curtem Jeri e trocam beijinho

Passando dias de descanso, amor, sol, praia e piscina, a ex-BBB @marcelamcgowan e @luizamartins , que estão em Jericoacoara, no Ceará, surgiram bem coladinhas em um momento romântico.

Nos Stories do Instagram, o casal aparece agarradinho, enquanto troca um beijinho em pleno pôr do sol.

No momento, registrado em vídeo, as duas aparecem sentadas na areia, e logo depois é possível ver o sol se pondo no mar, em um céu bem alaranjado.

Muito apaixonada, Marcela Mc Gowan ainda publicou uma foto de Luiza Martins e se derreteu: “Meu biscoitinho”.

Marcela Mc Gowan desabafa sobre corpo

Na viagem, Marcela Mc Gowan, que tem publicado registros de biquíni, abriu o coração e falou um pouco sobre sua relação com o corpo e sua trajetória de autoaceitação.

“Muito anos antes do BBB, eu vivi uma fase da vida em relação a estética em que tinha uma lista de 10, 15 procedimentos que queria fazer para me sentir bem. Tinha pânico de alguém me ver pessoalmente de biquíni porque era muito diferente das fotos que eu manipulava digitalmente”, contou.

“Recentemente, isso voltou a ser uma leve pauta para mim, no sentido de constantemente fazer esforços para relembrar meu valor e me aceitar”, explicou a ex-BBB, que revelou como sua namorada a ajuda.

“De lá para cá, gosto mais ainda da mulher que acabei me tornando, de tudo que tenho conquistado no meu trabalho e no relacionamento. Minha mulher me faz me sentir uma deusa 24 horas por dia”, completou.

RD1

Câmara Federal aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores

Beneficiados são produtores atingidos pela seca em quatro estados

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O texto segue para análise do Senado.

Os recursos serão destinados a produtores rurais de municípios destes quatro estados que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A condição para os agricultores receberam os recursos é não estarem cobertor pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

O crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gasto, segundo informou o Ministério da Economia.

GCMais

Modelo usa sangue menstrual como máscara facial: ‘Bom para se manter jovem’

A modelo e influencer Mimi Boliviana, de 33 anos, revelou um truque diferente para manter a pele do rosto firme e jovem. Ela incluiu o sangue menstrual para fazer uma máscara em sua rotina de skincare.

“É bom para se manter jovem”, afirma, garantindo que apostou na ideia após fazer pesquisas e acompanhar relatos de outras influencers. A modelo também contou sobre a rotina de uso da máscara facial com o próprio sangue de menstruação.

“Eu costumo aplicar a máscara umas duas vezes durante o ciclo, usando um pincel. Faço a coleta por meio do copo coletor e o diluo com um pouco de água filtrada”, explica Mimi.

Para quem tem curiosidade em relação ao odor, ela garante que é quase imperceptível. “Ao contrário do que pensam, o cheiro não é forte, tem apenas o odor do ferro – desde que você tenha uma alimentação saudável.”, ressalta.

Mesmo que a técnica não tenha a sua eficácia comprovada cientificamente, Mimi Boliviana garante sentir mudanças no rosto. “Parece uma pele de bebê. Hidratada e rejuvenescida.”

Splash/UOL

Fome atingiu 828 milhões de pessoas em 2021, diz relatório da ONU

Foto: Reprodução/Getty Images

O total de pessoas afetadas pela fome em todo o mundo aumentou em 150 milhões desde o início da pandemia do novo coronavírus, alcançando 828 milhões, em 2021, é o que revela o relatório O Estado de Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, lançado nesta quarta-feira (6) por cinco agências da Organização das Nações Unidas (ONU): Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Programa Mundial de Alimentos da ONU (WFP) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na avaliação dos chefes das cinco agências da ONU, o relatório destaca a intensificação dos principais fatores de insegurança alimentar e má nutrição que são “conflitos, choques climáticos e choques econômicos, combinados com as crescentes desigualdades”. Eles ratificaram que devem ser tomadas medidas mais ousadas para construir resiliência contra choques futuros.

O documento sinaliza que o mundo está se afastando ainda mais da meta de acabar com a fome, a insegurança alimentar e a má nutrição em todas as suas formas até 2030. Depois de permanecer relativamente inalterada desde 2015, a proporção de pessoas afetadas pela fome, que era da ordem de 8% em 2019, cresceu para 9,3% em 2020 e continuou a subir em 2021, chegando a 9,8% da população mundial.

Outro dado preocupante é que cerca de 2,3 bilhões de pessoas no mundo (29,3% do total) enfrentaram insegurança alimentar moderada ou severa no ano passado, o que corresponde a 350 milhões a mais em comparação com o período pré-pandemia. Cerca de 924 milhões de pessoas (11,7% da população global) enfrentaram a insegurança alimentar em níveis severos, alta de 207 milhões de pessoas em dois anos.

INSS agenda perícia médica de auxílio só para 2023

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores doentes que precisam passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023 por atendimento. Esse é o prazo que muitos segurados encontram ao fazer o agendamento no Meu INSS ou no telefone 135.

A fila, que chegou a 1 milhão de perícias represadas em maio, é reflexo de uma série de fatores, como a greve dos peritos médicos, que durou 52 dias, o fechamento das agências na pandemia de Covid-19 e a falta de servidores. Para especialistas, a espera acima de 45 dias descumpre a legislação e o acordo firmado com o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2021, válido até o ano que vem.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que a Perícia Médica Federal realiza diversas ações para diminuir a espera dos segurados. “A principal delas é a antecipação das perícias sempre que for possível.”

O órgão disse também que dará início, em breve, à liberação de benefícios previdenciários e assistenciais sem necessidade de perícia presencial, apenas com a entrega de documentos, a exemplo do que já ocorreu na pandemia de Covid-19.

“Está previsto ainda pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas -o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou o texto.

No Twitter, há relatos de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março de 2023. Em um dos relatos, a segurada diz que acompanhou o filho na perícia e, após espera de duas horas, não conseguiu atendimento. O exame foi remarcado para janeiro de 2023, afirma.

Outra trabalhadora relata que tentou agendar o exame pericial para um segurado doente, mas só conseguiu atendimento para fevereiro de 2023.

Em outro caso, após esperar seis meses pela perícia, ao tentar remarcar, há vaga somente para março de 2023.

PERITOS DIZEM QUE CUMPREM PRAZOS

O vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), Francisco Eduardo Cardoso Alves, afirma que os prazos de perícia têm sido cumpridos na maior parte do país. Ele ressalta, no entanto, que há localidades em que podem ocorrer atrasos.

“Em alguns locais muitos pontuais pode estar tendo esse fenômeno de represamento de perícia. Essa não é a realidade da perícia e estamos atuando para diminuir o passivo de perícias no território brasileiro. Na maior parte, a fila está menor do que 45 dias”, diz.

ACORDO NO SUPREMO NÃO É VÁLIDO EM CASO DE GREVE, DIZ PGR

O acordo fechado entre INSS e STF determina prazo de até 45 dias para atendimento dos segurados em casos de pedidos de benefícios por incapacidade, o que inclui a perícia médica para liberação de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. A regra, porém, não é válida quando há greves, informa a PGR (Procuradoria-Geral da República).

“O acordo prevê a suspensão dos prazos caso haja situações de força maior ou caso fortuito, como a greve. Nesse sentido, ressalta-se que, em 31 de janeiro de 2022, ocorreu a primeira paralisação dos médicos peritos federais, perdurando por dois dias”, diz nota.

Para o advogado Roberto de Carvalho Santos, presidente do Ieprev (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), há descumprimento das regras legais, pois a lei também prevê prazo de 45 dias para o atendimento dos segurados no INSS.

Ele acredita que o acordo entre o instituto e o Supremo não tem tido êxito por falta de previsão de punição. “O grande problema do acordo é que não foi estabelecida penalidade. Então, acaba não havendo eficácia”, afirma.

A PGR diz que o Comitê Executivo de acompanhamento do acordo fiscaliza o tempo médio da fila da perícia e espera a redução gradativa do estoque de exames represados após o fim da greve.

Segundo o advogado, segurados prejudicados pela demora podem entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que o INSS realize a perícia médica e, se ficar provado que houve demora excessiva no atendimento, podem entrar com processo por danos morais depois. “A demora pode agravar a doença e até mesmo levar ao óbito”, afirma.

VEJA OS PRAZOS VÁLIDOS ATÉ JUNHO DE 2023

Tipo de pedido – Prazo legal – Prazo que passou a valer em jun.21

Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 45 dias – 90 dias

Benefício assistencial ao idoso – 45 dias – 90 dias

Aposentadorias (menos por invalidez) – 45 dias – 90 dias

Aposentadoria por invalidez – 45 dias – 45 dias

Salário-maternidade – 45 dias – 30 dias

Pensão por morte – 45 dias – 60 dias

Auxílio-reclusão – 45 dias – 60 dias

Auxílio-doença comum e por acidente ou doença do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias – 45 dias

Auxílio-acidente – 45 dias – 60 dias

Ministro da Defesa diz não duvidar das urnas eletrônicas: “É simplesmente um espírito colaborativo”

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse nesta quarta-feira não duvidar das urnas eletrônicas. Em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados, ele disse que as sugestões feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm “espírito colaborativo”. A reunião teve também a participação dos comandantes da Marinha, Exército e Força Área.

— Não se está se está duvidando ou achando isso ou aquilo outro (sobre urnas), simplesmente com espírito colaborativo. Esse é o espírito da equipe das Forças Armadas para ajudar o Tribunal Superior Eleitoral. Isso eu disse em reuniões presenciais com o presidente e o vice-presidente (do TSE), ministro (Edson) Fachin e o ministro Alexandre de Moraes desde o início. Estamos sempre prontos, permanecemos colaborativos para a melhoria do processo. disse o ministro.

O ministro da Defesa voltou a cobrar uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e do TSE para discutir algumas das propostas para serem implementadas ainda neste ano.

— Fizemos várias propostas. Algumas aceitas, outras parcialmente, outras seriam para pleitos futuros. Estamos conversando para ver o que pode ser implementado ainda, tudo isso para a gente ter mais transparência, segurança e melhores condições de auditabilidade. Só isso, não tem outro viés.  completou.

Em sua fala aos parlamentares, o ministro da Defesa disse que as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para participar a Comissão de Transparências das Eleições (CTE) e montaram um equipe técnica para colaborar.

— As propostas das Forças Armadas foram realizadas desde setembro do ano passado até os dias atuais com muita propriedade, com muita tranquilidade , com muita transparência. afirmou.

O Globo

Mulher é presa suspeita de 'corrigir' filho adotivo com corte de tesoura no pênis

Foto: Divulgação

Deusiane dos Reis, de 46 anos, foi presa em Minas Gerais, suspeita de ter cortado o pênis do filho adotivo, de 7 anos. O crime aconteceu em 2015, no Rio de Janeiro. 

Na ocasião do crime, a suspeita tinha a guarda provisória da criança junto com a companheira, e cometeu a lesão como forma de 'corrigir' atitudes do garoto.

Consta na denuncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que a suspeita fez "um corte profundo na genitália" do menino utilizando uma tesoura com o objetivo de "aplicar castigo pessoal". O ataque teria sido motivado por um suposto "comportamento agressivo" da criança dentro de casa.

O caso foi descoberto quando o casal decidiu devolver a criança no abrigo, afirmando que ela não teria se adaptado, e que o corte teria sido causado quando o mesmo prendeu o pênis no zíper, versão negada pelo menino.

Criança morre após passar um ano com prego no pulmão

Foto: Reprodução

Cauã Araújo, de 3 anos, morreu após passar um ano com um prego no pulmão. O caso aconteceu em Canavieiras, Sul da Bahia.

Segundo a família de Cauan Araújo Conceição, o menino foi levado à unidade de saúde pela primeira vez em junho de 2021 após "se engasgar" com um objeto estranho, até então identificado, mas na ocasião, o médico disse que não era nada.

Os pais da criança disseram que o filho costumava passar mal e chegou a ser levado várias vezes em outros hospitais, mas o caso só foi descoberto após um exame de raio-x por conta própria ser realizado.

O exame constatou a presença de um prego no organismo do menino, que foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado, em Salvador, e Cauã chegou a passar por uma cirurgia para a retirada do objeto, mas não resistiu e morreu no dia 1º de julho com um quadro de broncopneumonia após ter os dois pulmões perfurados pelo prego.

Mulher se livra da morte após bala atingir moeda em seu bolso

Foto: Pixabay

Uma mulher de 42 anos escapou de ter as nádegas perfuradas após uma bala perdida a atingir dentro da própria casa, o caso aconteceu em Guarujá, São Paulo.

A polícia disse que foi acionada para atender uma ocorrência de tiroteio em que uma pessoa havia sido atingida por arma de fogo, mas ao chegar na casa da suposta vítima, notou que ela não possuía nem um ferimento grave.

A mulher relatou aos agentes que estava deitada no sofá e, após ouvir um barulho semelhante ao de fogos de artifício, sentiu uma dor forte na nádega.

O projétil havia atingido o bolso traseiro da calça jeans da mulher, mas para sua sorte, um punhado de moedas que carregava criaram uma barreira que impediu a bala de penetrar o músculo.

Após atendimento médico ela foi liberada.