Alckmin se reúne com Bolsonaro e diz que presidente prometeu colaborar com transição

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O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quinta-feira (3) que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e que o chefe do Executivo disse que vai colaborar com a transição entre governos.

O encontro entre os dois ocorreu no gabinete do presidente, no terceiro andar do Palácio do Planalto, a pedido de Bolsonaro, após Alckmin sair de uma reunião com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, para discutir a transição de governo.

“Foi positivo. O presidente convidou. Estávamos saindo já e [ele] reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general [Luiz Eduardo] Ramos da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha uma transição pautada pelo interesse público”, contou Alckmin.

O vice-presidente eleito foi questionado se Bolsonaro o parabenizou pela vitória, mas evitou responder a essa pergunta.

“O presidente fala depois o teor da conversa, mas foi em resumo reiterar os compromissos em relação à transição, pautada pela transparência, pautada pela continuidade dos trabalhos, pelo planejamento, pela previsibilidade”, disse. A declaração de Alckmin, que também é coordenador da transição pelo governo eleito, foi dada após reunião no TCU (Tribunal de Contas da União).

Mais cedo, no Palácio do Planalto, o vice de Lula afirmou que a reunião foi “proveitosa” e que a transição “já começou” e será instalada na próxima segunda-feira (7) no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Depois do encontro com Nogueira, Alckmin concedia entrevista à imprensa no momento em que Bolsonaro chegou ao Planalto. O chefe do Executivo mandou avisá-lo que estava lá e gostaria de cumprimentá-lo.

O vice-presidente eleito então subiu até o gabinete presidencial, onde ficou com o chefe do Executivo por menos de dez minutos, a portas fechadas. Segundo relatos, Bolsonaro disse que sua equipe era bem-vinda e que deixariam tudo disponível para a transição.

Interlocutores do presidente contam que ele passou o dia em reuniões no Alvorada, mas que tinha a vontade desde cedo de cumprimentar o ex-governador de São Paulo. Por isso, foi ao Planalto, onde ficou por cerca de meia hora apenas.

A equipe do governo eleito realizou na tarde desta quinta-feira (3) a primeira reunião com integrantes da gestão Bolsonaro, para dar início às atividades de transição.

Além de Alckmin, participaram do encontro representando o governo eleito a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; o ex-senador Aloizio Mercadante, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

“Tivemos encontro com ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o secretário-geral, ministro general Ramos e uma equipe de assessores. Entregamos o pedido do presidente Lula nos designando como coordenador da transição. A conversa foi bastante proveitosa, muito objetiva. A transição já começou”, afirmou Alckmin.

“Eles estão designando o CCBB [Centro Cultural Banco do Brasil]. Amanhã Gleisi e Mercadante vão até lá fazer uma visita e nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana”, completou.

Durante entrevista a jornalistas, Alckmin foi perguntado se Luiz Eduardo Ramos, aliado próximo a Bolsonaro e amigo, havia reconhecido a derrota.

“Cumprimentou, deu parabéns, desejou ótimo trabalho e se colocou à disposição para a transição”, disse.

O ex-senador e ex-ministro da Educação na gestão de Dilma Rousseff (PT), Aloizio Mercadante, depois afirmou que se sentia bem em estar de volta ao Planalto, “pela porta da frente”.

“Eu acho que só tem uma forma de voltar ao Palácio do Planalto para exercer um cargo público, pela porta da frente, com voto popular, em uma eleição limpa, como foi a que nós vivemos.”

O encontro acontece no quarto dia após o segundo turno das eleições presidenciais, no qual Lula venceu Jair Bolsonaro com 50,9% dos votos, contra 49,1% do atual mandatário.

Antes de irem ao Planalto, a equipe representando o governo eleito manteve encontro com ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e depois foi ao Senado, onde se reuniu com parlamentares aliados e com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Na ocasião, a equipe de transição do presidente eleito e o relator do Orçamento acertaram a apresentação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para autorizar despesas acima do teto de gastos -incluindo a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil.

A chamada PEC da transição é necessária para evitar um apagão social no próximo ano, já que a proposta de Orçamento enviada em agosto assegura apenas um valor médio de R$ 405,21 no Auxílio Brasil, além de impor cortes severos em programas habitacionais e também no Farmácia Popular.

Fonte: Folhapress

Maranguape: TRE mantém cassação de vereadores do PL por fraude à cota de gênero

A chapa de vereadores do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2020 no Município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi mantida cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Na decisão de ontem (3), por unanimidade, o Pleno da Corte entendeu que houve fraude contra a cota de gênero, que fixa o percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas do total de candidatos de cada legenda nas eleições proporcionais.

Segundo o processo, o PL pediu o registro de 29 candidaturas nas eleições municipais passadas. Do total, nove eram femininas, o que cumpria a cota de gênero, em Maranguape. Mas, quatro delas eram apenas para preencher o percentual mínimo e permitir a participação do Partido na disputa pelo voto do eleitor, de acordo com o candidato a vereador pelo Pros, José Wagner Ferreira Farias, que apresentou a ação de investigação judicial eleitoral.

Wagner Ferreira afirmou que quatro candidaturas femininas eram fictícias e “não promoveram atos de campanha e nem realizaram gastos eleitorais”. Na sentença, o juiz da 4ª Zona Eleitoral, David Jefferson Pinheiro de Castro, avalia que os depoimentos das testemunhas confirmaram “a existência de uma manobra orquestrada por parte da agremiação partidária [PL], a fim de obter o percentual mínimo de candidatas do sexo feminino exigido pela legislação eleitoral, mediante a participação de mulheres que não apresentavam interesse em concorrerem de fato ao cargo de vereador”.

O juiz declarou a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos pelo PL, Irailton Sousa Martins, Francisco Lourenço da Silva, Victor Morony Silva e Evaldo Batista da Silva e dos respectivos suplentes. Também declarou a inelegibilidade das candidaturas fictícias por oito anos.

Eles recorreram da decisão. No julgamento de ontem, o relator do caso, juiz Roberto Bulcão, considerou que “o acervo probatório é robusto, composto de provas documentais (atas notariais e prints de redes sociais), testemunhais e circunstâncias, que somadas conduzem de forma inequívoca à tal conclusão” sobre a fraude. A decisão do TRE confirmou a cassação, mas excluiu a inelegibilidade das candidaturas fictícias.

O jornal O Estado tentou localizar a defesa dos candidatos. A reportagem chegou a apenas um contato, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. No processo, os vereadores alegaram que a “mera votação inexpressiva ou mesmo a ausência de atos de campanha referentes às candidatas do sexo feminino, não significa, por si só, a existência de fraude da cota de gênero” e ausência de provas aptas a configurar o lançamento de candidaturas fraudulentas.

Da decisão cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Estado/CE

Heitor Férrer cobra aprovação de PL sobre equipe de transição para troca de governo no CE

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (03), o deputado Heitor Férrer voltou a pedir a aprovação do seu projeto de lei N.º 324/20, que estabelece a criação de comissão de transição de governo no Ceará. O parlamentar destacou o momento de transição a nível federal, que mesmo respaldada pela Lei 10.609/2002, que trata da instituição de uma equipe para a troca de governo na Presidência da República, enfrenta desgaste.

Segundo o parlamentar, a iniciativa visa garantir que não ocorram quaisquer impedimentos administrativos ao pleno exercício das atividades de futuros gestores. “Faço isso de maneira apartidária, de maneira civilizada. Eu quero deixar essa lei aprovada para que diante de alguma dificuldade, de algum governante que deixe e não esteja satisfeito com o governante que entra não poder se utilizar d o seu humor para dificultar a transferência de dados de maneira clara. Essa matéria é de extrema importância para a civilidade na transição do governante que sai para o governante que entra”, defendeu Heitor.

O deputado também lamentou as manifestações antidemocráticas que têm acontecido nesta semana após o resultado das eleições. “O que nós temos que aprender é viver com civilidade, dentro de costumes e leis. As pessoas têm medo de dizer que apoiou candidato A ou candidato B pelo radicalismo que se estabeleceu nesse país. Essa falta de civilidade não pode se perpetuar”.

O Estado/CE

Ame-o ou deixe-o!!! Lembram disso?

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa diz que a procura, em dois dias, cresceu 300% depois da definição eleitoral e da entrada em vigor das regras do novo visto de trabalho. Após as conclusões das eleições brasileiras nesse dia 30, a procura por morar em Portugal e trabalhar no país aumentou significativamente.

Devido às incertezas provocadas pelo cenário, desde o primeiro turno, o Google Trends contabilizou um crescimento nas buscas pelos termos “mudar para Portugal” e “como morar em Portugal”. “A demanda pelo nosso serviço aumentou 300% em dois dias, tanto no domingo quanto na segunda-feira. Foram dias de muito trabalho”, afirma o advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal há 22 anos atuando nos setores de imigração e nacionalidade portuguesa. O especialista compara dizendo que, em 2018, quando iniciou o governo de Jair Bolsonaro, a procura reduziu de forma considerável. “Naquele período, as pessoas tiveram mais esperança pelo Brasil, mas agora voltou a aumentar muito a busca por residir no território português.”

Novo visto de trabalho em Portugal permite regularização de moradia caso encontre um emprego. Nesse domingo, além do encerramento das eleições, entrou em vigor também as novas regras de concessão para o visto de trabalho em Portugal. As medidas garantem que brasileiros tenham a oportunidade de encontrar emprego em um prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Caso essas pessoas consigam um trabalho, podem pedir depois a autorização de residência para regulamentar a moradia no país. Mas se não encontrarem um emprego durante esse período, precisam sair do país e esperar um ano para solicitar um novo visto. Diante disso, Maurício Gonçalves orienta que o ideal é se preparar para fazer o pedido, buscar vagas, enviar currículos e mostrar que tem disponibilidade para ir até a empresa e assim, conseguir um trabalho efetivo dentro do prazo. Ter um apoio jurídico de qualidade, pode ser crucial também para a inserção profissional.

A mentoria auxilia no atendimento com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e prepara o requerente para todo o processo. O advogado especialista na área ressalta que além do preparo para a solicitação do visto, é necessário cumprir alguns requisitos. “O requerente não pode ter condenação criminal igual ou superior a três anos. É preciso apresentar passagem de retorno, plano de saúde ou PB4 (acordo internacional entre Portugal e Brasil) e comprovar meios de subsistências. A exigência é de que o pretendente tenha também pelo menos um salário-mínimo por três meses, equivalente a € 2105”, conclui. (Brasil,ame=o ou deixe-o, foi frase de defensores da ditadura militar para os insatisfeitos com o regime).

O Estado/CE

Diretor de escola nega ter desviado merenda e diz que alimentos seriam usados para pagar serviço de pedreiro

Segundo o diretor, os vídeos foram tirados de contexto e que os itens retirados não iriam fazer falta na merenda dos estudantes - Ele foi preso em flagrante sob suspeita de roubar carne da merenda escolar

Polícia disse que diretor aproveitava feriados e fins de semana para furtar produtos em escola do Ceará

O diretor de escola pública suspeito de roubar carne da merenda escolar em Quixeramobim, no interior do Ceará, negou as acusações nesta quinta-feira (3) por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais.

Segundo ele, o material retirado da escola seria uma forma de pagar um pedreiro por um serviço de reparo feito no banheiro dos professores da unidade escolar.

No vídeo de esclarecimento, o diretor diz que alguém usou de má fé ao publicar os vídeos do sistema de câmeras e que ele mesmo havia comprado o equipamento para ser instalado justamente com o objetivo de evitar furtos e roubos na escola.

O diretor mostrou um documento que, segundo ele, é o decreto do juiz o liberando do crime de peculato-furto e reiterou que em dez anos na escola nunca foi acusado de coisas desse tipo.

"A escola não pode ser maculada por conta de uma questão tão ínfima dessa. Quem conhece minha índole sabe que jamais eu seria capaz disso e de me sujar por conta disso. A intenção sempre foi essa, de ajudar no pagamento do pedreiro. Estou tranquilo, a justiça vai ser feita, bola pra frente".

Diretor vai responder em liberdade 

A Polícia Civil informou que prendeu em flagrante, na última quarta-feira (2), pelo crime de peculato-furto, um homem de 44 anos, suspeito de furtar merenda escolar da instituição do qual ele é diretor. Ainda de acordo com a polícia, o diretor não reagiu à prisão e foi conduzido à unidade policial.

O diretor foi solto nesta quinta-feira (3), um dia após ser detido, e responderá em liberdade pelos crimes de fruto e peculato (quando a pessoa se beneficia de um cargo público para cometer crime).

Em acordo pela soltura, o diretor da escola concordou que não entraria na unidade escolar e nem pode falar com funcionários. Ele também foi afastado do cargo.

A Secretaria da Educação (Seduc) disse que, por meio da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 12, acompanha a ocorrência e vai adotar as providências necessárias, incluindo processo legal para afastamento do profissional.

O delegado Rodrigo Silva, de Quixadá (município vizinho), que conduziu a investigação, informou que o diretor usava o carro particular para levar os produtos. O trabalho investigativo iniciou há cerca de quatro meses após uma denúncia anônima. O delegado também disse que o homem é diretor da escola há, pelo menos, nove anos.

No Ceará, mãe é presa por suspeita de permitir estupro da filha em troca de cestas básicas

Imagem ilustrativa
Um idoso de 68 anos, suspeito de praticar os abusos, também foi preso preventivamente - A mulher também é investigada por facilitar abusos contra o filho de 8 anos

Uma mulher de 39 anos foi presa por suspeita de permitir o estupro da filha de 12 anos em troca de cestas básicas em Beberibe, interior do Ceará, nesta quinta-feira (3). Um idoso de 68 anos, suspeito de praticar os abusos, também foi capturado.

Conforme a Polícia Civil, em setembro do ano passado os investigadores foram procurados pelo conselho tutelar da região para noticiar sobre o caso. Na época, com base nos levantamentos, foi identificado que a menina, que tinha 11 anos, era estuprada pelo idoso, amigo da mãe dela, em troca de dinheiro e cestas básicas. O crime acontecia há, pelo menos, três anos.

Diante dos detalhes, os policiais representaram pela prisão preventiva do idoso, que foi acatada nesta quinta-feira. Na ocasião, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos.

A mãe da adolescente também foi presa preventivamente pelo crime de estupro de vulnerável, pois há indícios que ela também foi conivente com outro estupro da filha, quando a adolescente tinha apenas quatro anos.

Crime contra outro filho 

Ainda com base nas investigações da polícia, que estão em andamento, um outro filho da mulher, de oito anos, foi entregue pela infratora para um outro homem, conhecido dela, também suspeito de praticar crimes sexuais.

De acordo com a Delegacia Municipal de Beberibe, este último caso em específico continua sendo investigado. As duas crianças estão sob os cuidados do Conselho Tutelar do município.

Nelson Piquet será denunciado ao Ministério Público após sugerir morte de Lula

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Piquet foi um dos maiores doadores da campanha de Jair Bolsonaro na tentativa frustrada de reeleição

O ex-piloto da Fórmula-1, Nelson Piquet, participou das manifestações antidemocráticas que aconteceram ao longo desta semana, em diversas cidades no Brasil. Em um vídeo ao lado de um apoiador, ele defendeu a morte de Lula (PT), que ganhou de Jair Bolsonaro (PL) nas ruas, no último domingo (30).

Logo após o homem que aparece com ele no vídeo dizer “Deus acima de tudo, e o Brasil acima de todos”, Piquet afirmou “e Lula lá no cemitério”, completando com um xingamento ao candidato eleito.

Piquet foi um dos maiores doadores da campanha de Jair Bolsonaro na tentativa frustrada de reeleição. O ex-piloto doou R$ 501 mil. Ele também deu R$ 200 mil ao PP, partido da coligação do presidente.

Após a veiculação do vídeo, o senador Humberto Costa (PT) informou que fará uma representação ao Ministério Público contra o ex-piloto. Segundo justificou o senador, “não podemos normalizar o ódio e a barbárie”.

GCMais

Alunas pegam carona em carroça por falta de transporte escolar, em Acaraú

Alunas pegaram carona em uma carroça devido a falta do transporte escolar em Acaraú. As alunas que seriam da rede estadual gravaram o vídeo em cima da carroça e reclamaram da gestão municipal. "Transportezinho público da senhora prefeita que não paga o povo né, ai nós estamos tendo que ir de carroça porque não tem o belo transporte. Ela fez a mudança, realmente ela fez a mudança mesmo.", disse a jovem no vídeo. As estudante seriam da Localidade de Olhos D´água, na região do Distrito de Juritianha.

Na última semana, em áudio publicado em um grupo, um motorista informava que não faria a rota por falta de pagamento, e que estava sem condições de abastecer o veículo por conta do atraso. Ainda na última semana, um professor da rede municipal da comunidade de Olhos D'água, também relatou sua indignação nas redes sociais e cobrou a gestão municipal. Ele relatou que por conta da falta de transporte, um pai foi pegar seus filhos de carroça.

Já na região de Macajuba, ainda na última semana, circulou dois comunicados em grupos de escolas nas redes sociais sobre a falta de transporte escolar direcionado aos pais, comunicando que o ônibus que faz a rota Caboclinhos e  Macabeu não iria de manhã e nem a tarde. Em outro comunicado foi avisado que o ônibus que faz a rota do Macabeu continuaria sem fazer a rota, e que provavelmente a semana inteira.

O Vice-Prefeito de Acaraú, Mano da Melancia (PSB), já havia denunciado a falta de pagamento no transporte escolar da região do Distrito de Lagoa do Carneiro, durante entrevista concedida a uma rádio local.

O Acaraú

Marco foi a segunda cidade do Ceará de melhor desempenho de Bolsonaro

A cidade de Morrinhos, no Baixo Vale Acaraú, pode ser considerada a cidade mais bolsonarista do Ceará. No município, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), recebeu o maior percentual de apoio no Estado, com 47,87% dos votos.

Em Morrinhos ampliou em 12,3% o número de votos, recebendo apoio de mais 722 morrinhenses.

Outro resultado semelhante do candidato do PL foi em Marco, também no Baixo Vale do Acaraú. Lá, Bolsonaro recebeu 46% dos votos, seu segundo melhor desempenho no Ceará.

Entre o primeiro e o segundo turno, o postulante ampliou em 904 o número de votos no município, reduzindo a distância em relação a Lula.

O Acaraú

Petrobras anuncia lucro de R$ 46,1 bilhões no 3º trimestre, alta de 48%

A Petrobras informou nesta quinta-feira (3) que registrou lucro líquido de R$ 46,096 bilhões no terceiro trimestre de 2022. O resultado ficou 15,2% abaixo dos R$ 54,330 bilhões reportados no segundo trimestre.

Segundo a petroleira, o resultado menor nessa comparação é explicado principalmente pela desvalorização do petróleo Brent, além de ausência de ganho de R$ 14,2 bilhões referente ao acordo de coparticipação em Sépia e Atapu ocorrido no segundo trimestre.

“Estes fatores foram parcialmente compensados pela melhora no resultado financeiro (R$ 7,8 bilhões) refletindo a menor desvalorização do real frente ao dólar no 3T22 em comparação ao 2T22”, diz a Petrobras em nota.

Mas o lucro veio acima do resultado esperado por uma pesquisa da Refinitiv, de R$ 43,37 bilhões. Em dólares, a empresa reportou lucro líquido recorrente de US$ 8,8 bilhões.

Na comparação entre terceiros trimestres, o lucro cresceu 48% – de julho a setembro de 2021, a empresa reportou ganho de R$ 31,142 bilhões.

No acumulado do ano, a Petrobras chegou a um lucro de quase R$ 145 bilhões – 93% acima dos R$ 75,164 bilhões de janeiro a setembro do ano passado.