Governo Bolsonaro corre para leiloar Porto de Itajaí e rodovias

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O planejamento ainda conta com sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA)

Com menos de dois meses para o fim do governo Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura ainda aposta que poderá tirar do papel o leilão de concessão do Porto de Itajaí (SC) e lançar os editais para a licitação de dois lotes de rodovias no Paraná. O planejamento ainda conta com sete arrendamentos portuários previstos para 2022, nos portos de Maceió, Porto Alegre, Fortaleza e Vila do Conde (PA).

O leilão para decidir a transferência à iniciativa privada da administração da BR-381, em Minas, conhecida como “rodovia da morte”, tem poucas chances de avançar neste ano. Apesar de o projeto já estar no Tribunal de Contas da União (TCU), seu teor não foi julgado pelo plenário até o momento, o que joga contra as chances do atual governo.

O mesmo acontece com a proposta de privatização do Porto de Santos, ainda em análise no TCU – apesar de o Ministério da Infraestrutura oficialmente dizer que mantém seu cronograma.

A vantagem dos projetos relativos a rodovias no Paraná é que a Corte de Contas chancelou na semana passada as propostas do governo. A concessão dos dois lotes prevê investimentos na ordem de R$ 18,6 bilhões, para contratos com prazo de 30 anos. Além desse montante, estão previstos R$ 8,3 bilhões em custos e despesas operacionais. As modelagens foram negociadas e desenhadas com o governo estadual, comandado por Ratinho Júnior (PSD), aliado de Bolsonaro reeleito no Paraná.

No total, o programa para as estradas paranaenses negociado entre o Estado e o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de seis lotes de rodovias. Há tempo hábil para o atual governo encaminhar apenas os editais dos dois primeiros lotes. O restante, que ainda não passou pela chancela do TCU, ficará sob responsabilidade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os editais

“A previsão do projeto de concessão do sistema rodoviário paranaense é de que os editais de licitação dos lotes 1 e 2, com investimentos estimados de R$ 18,6 bilhões em mais de 1 mil quilômetros de estradas que cortam o Estado, sejam lançados ainda este ano pela ANTT”, afirmou ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Ministério da Infraestrutura, sem prever mais leilões para este ano no setor de rodovias.

Por outro lado, a pasta reafirmou que pretende bater o martelo sobre a concessão do Porto de Itajaí, cuja administração hoje é municipal. A ideia é realizar o leilão em dezembro e atrair com o projeto investimentos na ordem de R$ 2,8 bilhões. “Quanto ao Porto de Itajaí, a expectativa do MInfra é realizar a licitação da concessão em dezembro deste ano com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões.”

A modelagem prevê que o futuro concessionário administre o porto e opere contêineres, prestando serviços aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores). As principais cargas conteinerizadas a serem transportadas são carnes, principalmente de aves, e madeiras.

Porto de Santos e BR-381

Em relação ao projeto de concessão da BR-381, cuja modelagem inicial não atraiu interessados no início do ano, o governo Bolsonaro ainda não desistiu completamente. Mas não há otimismo para realizar o leilão ou mesmo publicar o edital neste ano. Apesar de o projeto já estar no Tribunal de Contas da União (TCU), a avaliação é de que, como o ativo e o histórico são sensíveis do ponto de vista político e de engenharia, seria melhor deixar para o novo governo avaliar se seguirá com o projeto.

A privatização do Porto de Santos é outra na fila de reavaliação O movimento de dar “um passo atrás” antes de qualquer decisão se impôs diante das diversas sinalizações de que Lula interromperia a desestatização.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o processo de desestatização segue normalmente em trâmite de análise TCU, “com o mesmo teor, mesmos estudos e previsões”.

Agência Estado

Primeiro-cavalheiro? Entenda como será chamado o companheiro de Eduardo Leite, governador reeleito do RS

O namorado do governador reeleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), passou a ser chamado como “primeiro-cavalheiro”, após a vitória do tucano nas urnas. O médico capixaba Thalis Bolzan, de 30 anos, vem recebendo várias mensagens de felicitação desde o último domingo (30).

Um dos seguidores do Instagram utilizou o termo para comentar no perfil do Instagram do médico. “Primeiro cavalheiro de RS, parabéns”, disse. 

Em seu perfil no Instagram, o pediatra afirma ser mestrando na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se especializou em endocrinologia pediátrica. 

Segundo o professor de língua portuguesa Sérgio Nogueira explicou em seu Instagram, apesar do substantivo não constar no  “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp)”, a denominação não está errada e pode, no futuro, acabar sendo incluída na lista.

Cabe ao “Volp” o registro oficial de palavras do idioma. A responsabilidade pela organização é da Academia Brasileira de Letras (ABL).”Se o masculino de ‘dama’ é cavalheiro, ‘primeiro-cavalheiro’ pode existir no ‘Volp’ um dia. O dicionário só registra depois que a palavra é usada oficialmente. É uma questão de opção usar ou não usar. Essa palavra ainda não tem registro, mas pode vir a ter. A gente precisa saber se a população vai adotar”, afirmou Sérgio Nogueira em declaração foi dada ao G1. 

O professor lembra ainda que o Brasil já teve outros casos em que, após a eleição de mulheres para determinados cargos, o posto de primeiro-cavalheiro foi ocupado pelos respectivos companheiros.

“No Brasil, ainda não tivemos uma denominação formal para este cargo. Nós já conhecemos a nomenclatura ‘príncipe consorte’. Isso foi usado na Inglaterra para o marido da Rainha Elizabeth II, por exemplo. Aqui no Brasil, já tivemos alguns casos de governadoras mulheres, mas não lembro se a denominação foi usada”, continua Nogueira.

Na apresentação da versão mais recente do “Volp”, o texto diz: “A última flor do Lácio conta, a cada edição, com um retrato novo e antigo, ao mesmo tempo, entre continuidade e pequenas rupturas. A língua viva e a interminável floração”.

Vídeo: Ministro do STF é hostilizado em restaurante e precisa ser escoltado até sua casa

O clima tenso vivido no Brasil tem atingido também alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso de Luís Roberto Barroso. Na noite desta quinta-feira (4), ele precisou ser escoltado após ser visto em um restaurante em Porto Belo, Litoral Norte de Santa Catarina. 

Barroso jantava no bairro Perequê quando um grupo de manifestantes se reuniu no entorno do estabelecimento e começou a xingá-lo. O ministro teria sido seguido pelos manifestantes até a casa que possui na cidade, inclusive. A Polícia Militar teve que ser chamada ao local e ajudou a equipe de segurança do STF a fazer uma escolta para que o ministro deixasse o imóvel de madrugada, já por volta das 4h.

Por meio de nota, Barroso lamentou “o desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência”. O ministro também narrou o episódio. Segundo o texto, “o ministro Barroso estava em Porto Belo, Santa Catarina, na última quinta-feira para compromisso pessoal. Quando jantava com amigos em um restaurante, pessoas que participavam de bloqueios de estradas e que foram dispersadas iniciaram um protesto do lado de fora, e o ministro preferiu retirar-se para não causar transtornos aos demais clientes do local”.

Meirelles defende que Lula fure teto de gastos para pagar auxílio de R$ 600

O ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendeu hoje durante participação no UOL News que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá furar o teto de gastos em 2023 através da chamada ‘PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da transição’. Ele considerou que não há outra alternativa, mas alertou que isso deve tratado como uma excepcionalidade durante a gestão do petista.

Meirelles afirmou que o furo no teto de gastos terá que ser adotado em um primeiro momento para que sejam cumpridas promessas de campanha, como o pagamento de Auxílio Brasil de R$ 600, pois o benefício foi estipulado a R$ 400 pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na lei orçamentária.

Por outro lado, o ex-ministro ponderou que, nos próximos anos, o teto de gastos deverá ser respeitado e o governo trabalhará para fazer cortes no orçamento.

Criado em 2016 pelo governo Michel Temer, o teto determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A regra entrou em vigor em 2017 e tem duração de 20 anos.

“Nós temos que cumprir os compromissos de campanha, certamente, mas temos também que cortar despesas desnecessárias para abrir espaço para isso de maneira que possamos manter a âncora fiscal. Pode-se fazer ajustes [no teto de gastos], mas o fato é que precisa de uma âncora fiscal”, disse.

Ele também lembrou que uma excepcionalidade para furar o teto de gastos já foi feita em 2020, diante de um cenário de pandemia, e reforçou a necessidade de que esse tipo de movimentação realizada novamente.

“Há uma série de despesas que são necessárias como o Auxílio Brasil de R$ 600 e o auxílio por criança adicional, além de outras coisas, como a recuperação da capacidade de investimento. Mas é importante mencionar que existem despesas que podem ser cortadas e é este o ponto importante”.

Entre despesas que podem ser cortadas para que o governo consiga abrir espaço dentro do orçamento sem furar o teto de gastos, Meirelles citou investimentos direcionados para um projeto de trem-bala no Brasil.

“Foi criado lá atrás o trem-bala e existe a despesa criada pela empresa para construir. O trem-bala já é um projeto abandonado há muitos anos. (…) Vi uma lista com 30 ou 40 empresas e muitas com despesas razoáveis, então só fechando essas empresas que perderam a finalidade já abre um espaço grande dentro do teto”.

“Alguns aperfeiçoamentos depois de alguns anos de teto é importante, mas tem que se abrir espaço cortando despesas”, completou.

UOL

Alunas do Rio Grande do Sul criam copo que alerta para a presença da droga “Boa noite, Cinderela”

Foto: Divulgação
Estudantes do Rio Grande do Sul conseguiram desenvolver um copo que é capaz de detectar ácido gama-hidroxibutírico (GHB), o chamado “Boa noite, Cinderela”, por meio da utilização de um reagente químico. Ao entrar em contato com a droga o copo muda de cor para mostrar a presença da substância na bebida.

Famosa entre criminosos, a droga é utilizada para dopar as vítimas as deixando vulneráveis a ataques diversos. As criadoras do item são alunas da Escola Sesi de Gravataí e se chamam Natally Souza, de 16 anos, Giovanna Freitas, Giovanna Moraes e Nicolli Marques, de 17 anos. De acordo com as cientistas, o copo se originou para ajudar mulheres em casos de violência com o uso da substância química. O copo adere a uma cor avermelhada em poucos segundos quando entra em contato com o entorpecente, evitando o envenenamento das vítimas.

O projeto ainda está em desenvolvimento e as alunas ganharam uma bolsa de estudos pela criação. Elas pretendem continuar a pesquisa em 2023 e concluir a criação do copo.

O Estado/CE

Jojo Todynho assina divórcio e anuncia festa

Foto: Reprodução / Instagram
A cantora Jojo Todynho, 25, usou as redes sociais nesta quinta-feira (3) para anunciar a assinatura do divórcio do militar Lucas Souza e uma festa de Halloween para comemorar a nova fase de solteira.

Apesar da comemoração, Jojo admitiu que assinou o divórcio com dor no coração e decepcionada com o ex-marido. Ela desabafou que já está acostumada a se decepcionar com as pessoas e ser chamada de vilã.

“Muitas vezes eu prefiro manter o silêncio e ter paz do que ter razão. Esse tem sido meu lema, e não é fácil porque eu quero falar”, desabafou a cantora. “O Lucas que eu vejo hoje não é o que eu casei e um dia me apaixonei.”

Mesmo decepcionada, a cantora desejou toda felicidade do mundo para o ex-marido. Segundo ela, uma mulher quando toma uma decisão não tem quem faça ela voltar atrás.

Jojo disse que pretende celebrar esse momento de muito aprendizado na minha vida. “Hoje renasce uma nova mulher”, disse a cantora, anunciando uma festa de Halloween para celebrar a nova fase. “Vou comemorar meu renascimento porque botei o meu cropped e reagi.”

Fonte: Folhapress

Projeto quer deixar gasolina mais barata para pessoas de baixa renda

Foto: Agência Brasil

Representantes dos estados na comissão que discute perdas do ICMS sobre combustíveis fecharam acordo sobre um projeto de lei a ser enviado ao Congresso pelo próximo governo que prevê a criação de um fundo para subsidiar consumidores de baixa renda na compra de gasolina e diesel sempre que o petróleo sofrer alta.

A reportagem obteve cópia do documento. Segundo técnicos que participaram das discussões nesta semana, no entanto, para que o mercado funcione bem, o fundo de compensação terá de ser implementado em conjunto com a proposta de ressarcimento aos estados por perdas com a arrecadação do ICMS.

Como noticiou a coluna Painel SA, do jornal Folha de S.Paulo, o acordo sobre as perdas do ICMS tem chances de terminar em acordo na próxima reunião do grupo em dez dias. Batizado de Conta, o fundo poderá ser abastecido com dividendos recebidos da Petrobras e royalties pagos à União pela exploração do petróleo.

Também conta com receitas advindas do Imposto de Exportação cobrado sobre as vendas de petróleo bruto; aplicações financeiras do fundo, dentre outras fontes. As aplicações só poderão ser feitas em títulos da dívida. Há diversos gatilhos que acionam o uso do subsídio nos preços. Além da alta do petróleo (acima de uma cotação ainda a ser definida), também servirá de baliza o preço de referência da Petrobras, importante fornecedora de insumos para as refinarias no país.

O subsídio também vai variar dependendo do combustível. A expectativa é que gasolina e diesel sofram mais intervenção de preço. O benefício de redução de preço só valerá para os consumidores de baixa renda. O projeto não estipula esse teto salarial, patamar que será definido se o projeto for enviado ao Congresso pelo novo governo. Para os demais consumidores, o acordo de ICMS com os estados será capaz de equalizar preços, ainda segundo técnicos envolvidos nas discussões. Caberá ao Congresso Nacional validar o balanço do fundo a cada trimestre. 

Folhapress

Auxílio Brasil voltará a ser chamado de Bolsa Família no governo Lula

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu rebatizar o programa Auxílio Brasil de Bolsa Família, devolvendo o nome dado durante os governos do PT para o programa de transferência de renda.

Integrantes da cúpula do PT confirmaram que o nome do programa voltará a ser Bolsa Família. A prioridade é manter o benefício de R$ 600 mensais a partir de janeiro. Para isso, a equipe de transição apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com uma licença para o governo gastar fora do teto de gastos públicos em 2023.

O nome Auxílio Brasil foi dado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, após o fim do auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19.

Nesta quinta-feira, 3, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin se reuniu com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e outros parlamentares para negociar a peça orçamentária do próximo ano.

Ao falar sobre a PEC, todos usaram o nome “Bolsa Família” ao se pronunciar sobre o programa de transferência de renda. “Pode utilizar”, disse Alckmin quando perguntado se o novo governo rebatizará o programa. “Ao fim e ao cabo, vai dar no mesmo”, afirmou o relator do Orçamento. Nos bastidores, o nome Bolsa Família é dado como certo a partir de janeiro.

O Brasil vai entrar em 2023 com o maior programa social de transferência de renda da história e um orçamento cinco vezes maior do que existia antes da covid-19. Os recursos para o programa social vão ter um salto gigantesco num período de três anos, saindo do patamar de R$ 32 bilhões, pago em 2019 para R$ 157,7 bilhões no ano que vem.

V[ideo: Criança engata marcha à ré e carro derruba muro de casa

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um carro desce uma rua em marcha à ré no bairro Chico Cajá, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. O veículo só parou depois que bateu e derrubou parte do muro de uma casa. Veja no vídeo em destaque.

Pelo menos duas crianças estariam dentro do carro e teriam acionado a marcha para que o veículo começasse a andar. Ao perceber que o automóvel havia andado, pessoas correram e tentaram parar, mas sem sucesso.

As crianças não se feriram e foram resgatadas após o carro parar na frente de uma casa em outro ponto da rua.

Com informações do Portal da Tropical

Membros da base de Bolsonaro ensaiam blocão suprapartidário de oposição a Lula

Integrantes da base do governo de Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados já ensaiam formar um blocão suprapartidário para fazer oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de 2023.

A ideia é que deputados federais de partidos mais alinhados hoje ao presidente Bolsonaro se juntem para defender a continuidade das reformas tributária e administrativa, além de tentar manter vivas as chamadas pautas de costume como discurso da direita.

Os partidos que têm bancadas na Câmara ainda estão em conversas internas e com aliados de Lula para saber como proceder e quais as perspectivas de espaços no futuro governo petista. Portanto, as articulações estão apenas no início.

Mas, se o blocão realmente vingar, a intenção de seus articuladores é de que seja uma espécie de fiel da balança para pautas de interesse do futuro governo que precisem de ampla maioria de aprovação no plenário da Câmara, como Propostas de Emendas à Constituição (PECs).

A intenção é ainda se firmar como oposição aproveitando que há a perspectiva de o país contar com Executivo e Legislativo com discursos bem diferentes.

O foco, neste início, é atrair deputados que foram reeleitos para criar um bloco de oposição que, no ano que vem, acolha os novos parlamentares que sejam contra o governo Lula. A meta é tentar convencer, por exemplo, deputados do PL, PP, Republicanos, União Brasil e PSC – partidos do centrão.

Com informações de CNN