quarta-feira, 20 de setembro de 2023

BPRAIO captura suspeito e apreende arma e drogas, em Jijoca de Jericoacoara

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira, 19, em Jijoca de Jericoacoara, por uma equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE ), em uma ação policial que resultou na apreensão de porções de drogas e uma arma de fogo.

Durante patrulha na Vila de Jericoacoara, os militares identificaram uma pessoa em atitudes suspeitas proximo ao Polo Poliesportivo, onde este teria tentado se desfazer de um pacote no momento em, que notou a chegada dos policiais

No local, houve a abordagem, o suspeito foi identificado como Nielisson Silveira Sombra, de 22 anos de idade, natural de Jaguaruana-CE

Na diligencia policial, houve a apreensão de tabletes de maconha, um revolver de calibre .38mm, balanças de precisao, celulares e radio de comunicação

O suspeito que ja possui passagens criminais por tráfico de drogas, foi conduzido até a Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, onde um inquérito foi instaurado para apurar o caso.

Portal Vale do Acaraú

Sindicato cobra 12% de contribuição, exige R$ 150 em caso de recusa e gera polêmica após decisão do STF

Um sindicato de Sorocaba e região virou motivo de polêmica entre trabalhadores e nas redes sociais após a convenção coletiva da categoria de 2023/2024 trazer a cobrança de contribuição assistencial de 12% sobre salários dos profissionais ou pagamento de uma taxa de R$ 150 para quem se opuser à cobrança.

Embora as negociações entre o Seaac, sindicato que representa o setor de agentes autônomos, e as empresas tenham ocorrido antes do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a contribuição assistencial, as exigências da convenção chegaram aos trabalhadores na semana passada, após a decisão da corte, o que aumentou a indignação de quem é contra.

Em julgamento que terminou na segunda-feira (11), os ministros definiram que é constitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores, sindicalizados ou não, desde que definida em assembleia e com direito à oposição.

Desde sexta-feira (15), trabalhadores têm procurado a entidade com cartas para rejeitar a cobrança. O prazo final para dizer que não quer pagar a contribuição terminaria no sábado (16), mas foi prorrogado pelo sindicato até esta quarta-feira (20).

O assunto veio à tona ao ser publicado no X, ex-Twitter, pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), de Porto Alegre. Nas redes, o parlamentar detalhou parte do texto da convenção coletiva e condenou a medida, ligando-a ao que foi julgado pelos ministros.

“Sindicato exige 12% do salário do trabalhador no ‘novo imposto sindical’, dá apenas dez dias para oposição e cobra ‘pedágio’ de R$ 150 para quem se opuser. Surreal! Já começaram os abusos sindicais”, disse, em publicação que já tem quase 700 mil visualizações.

Em entrevista à Folha, ele contou que foi procurado por parente de uma trabalhadora da cidade, que estava “apavorada” pelo curto prazo para se opor ao pagamento, cujo encerramento seria no dia seguinte ao que ela fez a denúncia.

“A questão da imposição do prazo é completamente ilegal. O trabalhador tem o direito de fazer oposição a qualquer tempo. O ‘pedágio’ também é absurdo. Taxa única também é ilegal, não pode ocorrer. Agora, os 12% acabaram não sendo ilegal, mas [a cobrança] é imoral.”

A assistente financeira, que não quis ser identificada e cuja denúncia chegou ao sindicato, conta que é funcionária de uma administradora de condomínios há cinco anos e que, desde a reforma trabalhista —quando o imposto sindical chegou ao fim—, nunca lhe foi cobrado qualquer valor. Na ocasião, levou carta de oposição ao sindicato.

Uma colega, que trabalha na mesma empresa há sete anos, também se lembra de ter feito a carta de próprio punho se opondo à cobrança de contribuição e afirma que os valores da atual convenção são muito altos.

As duas reclamaram do curto prazo para se opor e também disseram que o sindicato dificultou ao máximo esse posicionamento. Elas relatam que o chefe recebeu a carta na quarta-feira (13) sobre a cobrança, foram avisadas no dia seguinte e tinham até sábado para recusar pagá-la.

Elas contam também que passaram cerca de uma hora na fila na sexta (15), sob o sol para entregar o documento de oposição, que estava digitalizado. No entanto, ele não foi aceito.

Tiveram então de fazer duas cartas, a próprio punho, para dizer que não pagariam os valores. Recusaram-se ainda a assinar o termo que autorizaria o desconto de R$ 150 da taxa negocial da categoria. Ambas disseram que não pagarão.

Três detentos são recapturados após fugirem de prisões no Ceará

Detentos foram recapturados
Os casos aconteceram na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, também RMF
Três dos 16 detentos que fugiram de prisões do Ceará foram recapturados. Os casos aconteceram na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, também RMF.

Em Pacatuba, sete detentos utilizaram uma corda feita de lençóis para escalar o muro e fugir na madrugada do último sábado (16). Francisco Natanel Alencar Leite e Estefânio Pinto Rodrigues Filho foram recapturados.

Já em Itaitinga, as fugas de nove pessoas aconteceram durante um trabalho na parte externa do presídio, na última segunda-feira (18). Rafael de Queiroz Fernandes foi encontrado.

Continuam foragidos

Em Itaitinga, os fugitivos que seguem foragidos são

Francisco Edvaldo de Moura (vulgo "Ricardo do Lalá")

Raimundo Natanael Lopes da Silva (vulgo "Nael")

Antônio Jonatas Curralinho de Oliveira Lopes

Francisco Carlos Sousa do Nascimento (vulgo "Carlinhos Magnata")

Jerônimo Souza do Nascimento

Antônio Advaldo Silva Júnior

João Vitor Lourenço Pereira 

Tiago Ferreira da Silva.

Em Pacatuba, continuam foragidos

Guilherme Florenço Camelo

Wilson Sousa Silva

Estefanio Pinto Rodrigues Filho

Francisco Jamerson Alves Barros

Anderson Gonçalves dos Santos

Emanuel Gilson do Nascimento Rufino

Estudante de 19 anos engasga com lanche, tem parada cardíaca e morre

A estudante de direito Jeniffer da Silva Moreira morreu na segunda-feira (18), em Alta Floresta (MT), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória após engasgar com um lanche.

O que aconteceu:

A jovem de 19 anos deu entrada em estado grave no Hospital Regional de Alta Floresta após se engasgar enquanto comia um lanche em sua casa na noite do último domingo (17). Segundo a unidade informou em nota, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória, não resistiu e morreu no dia seguinte.

A estudante estava no segundo semestre do curso de direito da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso). Em comunicado, a instituição de ensino lamentou a morte da universitária e declarou luto de três dias.

“Neste momento de luto, nossa comunidade acadêmica se une para prestar homenagem a Jeniffer, que foi não apenas uma estudante dedicada, mas também uma pessoa notável, cuja paixão pelo direito e comprometimento com sua formação deixaram uma marca em todos nós”, disse a universidade.

O corpo de Jeniffer da Silva Moreira foi sepultado na tarde de hoje, no Cemitério Jardim da Saudade, em Alta Floresta. A jovem deixou a mãe e duas irmãs. Ela também estava de casamento marcado para agosto de 2024.

O UOL entrou em contato com a Polícia Civil de Mato Grosso para pedir mais informações, mas não obteve retorno. Se a resposta for enviada, está matéria será atualizada.

Com informações do UOL

Justiça dá 5 dias para governo explicar compra de avião presidencial

O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (19.set.2023) que o governo tem 5 dias explicar o interesse de comprar um novo avião presidencial. O magistrado atendeu ao pedido de deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No pedido, os congressistas afirmam que cita que a compra “apresenta-se absolutamente incompatível com o cenário de déficit nas contas públicas”. A petição é assinada pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Segundo os congressistas, o Ministério da Defesa entregou um estudo feito pela FAB (Força Aérea Brasileira) para atender ao pedido do presidente. “A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões”, afirmam.

Lula já havia sinalizado interesse em trocar o avião utilizado por ele em viagens oficiais, um Airbus A319 CJ. O motivo é que a aeronave não consegue fazer voos de longa duração. Para o encontro do G20, ocorrido em 9 e 10 de setembro na Índia, a comitiva brasileira teve que fazer duas paradas.

O atual “Aerolula” foi comprado em 2004 por US$ 56,7 milhões (US$ 91,7 milhões em valores atualizados).

Poder360

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Inspetores da Polícia Civil do CE são demitidos acusados de roubo, extorsão e tortura

Os agentes foram denunciados pelo Ministério Público Federal após operação 'Vereda Sombria'
Três inspetores da Polícia Civil do Ceará (PCCE) foram demitidos. A punição máxima administrativa foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da última segunda-feira (18) e assinada pelo governador do Estado, em exercício, Evandro Sá Barreto Leitão.

Estão demitidos: Antônio Chaves Pinto Júnior, José Audízio Soares Júnior e Fábio Oliveira Benevides. Ao inspetor Victor Rebouças Holanda foi aplicada a sanção de suspensão temporária. Já a delegada da PCCE, Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco, foi absolvida "por insuficiência de provas".

Todos eles foram acusados de praticar crimes contra um traficante português. Os agentes foram denunciados pelo Ministério Público Federal após operação 'Vereda Sombria' que afastou a cúpula da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD).

CRIMES 
Os policiais Antônio Chaves, José Audízio e Victor Rebouças foram denunciados por crimes de roubo, extorsão e tortura. Já Fábio foi acusado de receptação.

No último dia 14 deste mês de setembro, Patrícia Bezerra, foi absolvida na esfera criminal, em decisão proferida no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Outros policiais civis, como Antônio, José e Fábio, tiveram as penas reduzidas.

ABORDAGEM AO TRAFICANTE 
A investigação começou a partir da delação premiada de um traficante português preso em duas ocasiões pelos policiais civis da Especializada, por vender anabolizantes.

Conforme a acusação, os policiais civis entravam em negociação com suspeitos de tráfico de drogas e tiravam vantagem para si. Consta no processo que os policiais passaram a ser investigados após subtrair ou pedir dinheiro, ou material ilícito, como drogas e anabolizantes, em troca de relaxar o flagrante ao criminoso.

O português Carlos Miguel de Oliveira Pinheiro firmou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no ano de 2016 e relatou que teve bens subtraídos por policiais civis nas duas vezes que foi preso. Diante da delação, o MPF encaminhou o caso à Polícia Federal, que iniciou a investigação do caso.

Patrícia Bezerra era delegada titular da DCTD quando foi alvo da primeira fase da operação. Em dezembro de 2017 a investigação foi a conhecimento público e a policial foi afastada da Especializada. Patrícia foi condenada pelo crime de organização criminosa.

Em 1º Grau, a pena contra a delegada foi de sete anos de reclusão, perda do cargo e interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento da pena. Agora, a decisão pela absolvição dela foi unânime entre os magistrados do TRF 5.

No Ceará, Pastor furta celular de freira e é preso com cigarro de maconha

Material apreendido pela Polícia na posse do pastor evangélico
Com o suspeito, que foi preso em flagrante, a Polícia encontrou o celular furtado e um cigarro de maconha
O pastor evangélico Thiago Cardoso do Vale, de 39 anos, foi preso nesta terça-feira (19), no bairro Canindezinho, em Fortaleza, após ser flagrado por câmeras de segurança de um hospital no Guajerú furtando o celular de uma freira — a vítima acompanhava o pai, que está internado.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Thiago foi capturado em sua própria casa, na posse de um cigarro de maconha e utilizando o celular furtado.

O crime aconteceu na madrugada, quando a freira estava dormindo ao lado do pai acamado. O pastor evangélico era acompanhante de um dos outros pacientes que estavam na enfermaria da unidade hospitalar, o que foi confirmado pelas imagens das câmeras de segurança cedidas pelo estabelecimento. Segundo os investigadores, ele tem antecedentes criminais por estelionato, receptação e como usuário de drogas.

Thiago foi autuado em flagrante por furto qualificado e, novamente, como usuário de drogas. O aparelho celular foi devolvido à vítima. 

Policial penal que assediou advogadas no Ceará e outros cinco agentes são demitidos

A decisão foi publicada no DOE da última segunda-feira
O policial penal Caio Vinício Façanha da Paz foi demitido. A decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira (18), teve como base as denúncias de assédios sexuais contra advogadas as quais o agente foi acusado no Ceará.

Ele foi denunciado por se valer da função e acessar de forma ilegal dados das vítimas, tendo as importunado sexualmente realizando ligações telefônicas e enviando mensagens por meio de um perfil falso nas redes sociais. A defesa dele alegou que o policial sofre de transtorno psiquiátrico.

Além de Caio Vinício, o Governo do Ceará publicou sobre sanção de demissão de outros cinco policiais e peritos criminais, são eles: inspetores José Edilson Amorim Bastos e Luís Eduardo dos Santos Nascimento, peritos criminais adjuntos Francisco Antônio Ferreira Barbosa e Raimundo Carlos Alves Pereira e o policial penal Ervaney Costa Cavalcante.

CRIME SEXUAL - Em novembro do ano passado, após denúncia de uma advogada, Caio Vinício passou a ser investigado e afastado preventivamente das funções.

Na época, o número de advogadas vítimas de assédio sexual cometido pelo policial penal chegou a seis. O suspeito chegava a dar detalhes sobre as roupas que elas utilizavam e diziam o endereço das mulheres, para tirar vantagem sexual.

Trecho da conversa entre o policial penal e advogada
Caio chegou a confessar os crimes - A defesa dele alegou que "o servidor somente se deu conta de que estava acometido de uma compulsão sexual, quando passou voluntariamente a ser submetido a terapia com o uso de medicações receitadas, haja vista o diagnóstico inicial de que o defendente é portador de transtorno obsessivo-compulsivo, bem como acometido por traços de depressão".

Na versão da defesa, o processado não teve a intenção de "causar qualquer ameaça, nem tampouco proferiu palavras ameaçadoras às advogadas criminalistas, asseverando que as ligações telefônicas decorreram de sua patologia psiquiátrica, não tendo o servidor causado importunação física a essas mulheres".

OUTRAS DEMISSÕES 
Outro policial penal demitido é Ervaney Costa Cavalcante. Conforme a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), o agente entrou de licença pelo período de quatro anos, mas quando terminou o período ele não teria retornado ao trabalho.

Para a comissão processante, foi observado abandono de cargo, mesmo o agente já não constando mais na folha de pagamento do Estado.

Dois inspetores da Polícia Civil do Ceará (PCCE) também foram demitidos. Um deles é Luís Eduardo dos Santos Nascimento, preso em flagrante em Salvador, Bahia. Com ele foi apreendida uma pistola, acautelada ao servidor pela PCCE.

No entanto, na ocasião do flagrante, ele estava em estágio probatório, mas prestando serviço à Prefeitura de Salvador. O inspetor teria efetuado disparo de arma de fogo para se defender de um grupo de ambulantes "revoltados com a apreensão de suas mercadorias".

Consta na decisão, que Luís acumulava cargos de forma ilegal "caracterizando, de forma inequívoca, ato constitutivo da ‘má-fé’, na medida em que o acusado tinha ciência da proibição do acúmulo de cargos, empregos ou funções públicos, decorrente do regime de trabalho de tempo integral, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais".

O inspetor José Edilson também foi demitido, depois do desaparecimento de um cheque, no valor de R$ 600, que teria sido extraviado.

PERITOS
Já a dupla de peritos foi punida após serem contratados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte "para prestarem serviços técnicos especializados na elaboração de laudos periciais e pareceres técnicos para o Departamento Municipal de Trânsito".

Neste caso também foi apontada a acumulação de cargos, funções ou empregos públicos, mesmo os peritos tenham considerado que só se tratava de um vínculo contratual com Juazeiro do Norte.

Deputado propõe passagem de ônibus gratuita para presos

Nessa segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para presos. O texto fala em garantir que o preso, ao ganhar liberdade, seja beneficiado com o passe livre para poder voltar para sua casa.

Se aprovado, a pessoa egressa do sistema prisional terá uma passagem de ida garantida em qualquer rodoviária intermunicipal daquele estado. Para garantir o direito, basta apresentar o alvará de soltura expedido pela Justiça.

Freitas pede ainda que a gratuidade seja garantida também para os presos do semiaberto que ganharem o direito de saída temporária. Para estes, será garantido o direito de ida e volta entre o município onde reside e a cidade onde cumpre pena.

Além disso, o petista quer que os parentes dos detentos também tenham gratuidade. O direito seria concedido para filhos, cônjuges, pais e avós. O projeto quer que, mensalmente, cada pessoa tenha direito a uma passagem de ida e outra de volta.

– Em diversos casos, o preso cumpre pena em cidade diferente da qual mantém seus vínculos, sejam familiares, de trabalho ou de estudo. E, devido à vulnerabilidade da sua condição, não possui recursos para retornar a essa cidade – justifica o deputado.

O estado do Paraná tem uma população carcerária de 35.540 presos que cumprem pena em nove regionais. Os dados são do Mapa Transparência na Gestão Carcerária.

Corpo de homem é encontrado com marcas de tiro em praia de Jericoacoara

Cadáver foi localizado na Praia da Malhada
Carro da perícia forense na praia da malhada, em jericoacoara, onde um corpo masculino foi encontrado
O corpo de um homem foi encontrado nesta terça-feira (19) com marcas de tiro na Praia da Malhada, em Jericoacoara, no litoral do Ceará.

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram ao local para colher indícios para a investigação. O homem tinha 42 anos.

"O caso está a cargo da Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, que realiza diligências com o intuito de identificar a autoria do crime".

A Praia da Malhada é um local com muita vegetação nativa e também trilhas. Ela fica no caminho da Pedra Furada de Jericoacoara e é procurada por turistas para a vista do pôr-do-sol.