Novo ICMS eleva preço da gasolina, diesel e gás de cozinha a partir desta quinta-feira (1º)

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Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total, variando conforme as políticas de cada estado

Consumidores brasileiros sentirão no bolso o impacto do aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (1º). A medida, aprovada em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reflete a decisão de diversos estados de ajustar o ICMS para compensar as perdas de receita.

Embora a alíquota geral do ICMS tenha sido elevada de 18% para 20% na maioria dos casos, os combustíveis seguem um sistema diferenciado de tributação, com reajustes em valores fixos em centavos. Essa mudança representa o primeiro reajuste do ICMS após a alteração do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Preço da gasolina sobe com novo ICMS

Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total, variando conforme as políticas de cada estado. Com a nova legislação, o imposto passa a ser cobrado de forma fixa por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).

Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), espera-se que o litro da gasolina alcance, em média, R$ 5,71. Já o litro do diesel terá um aumento médio para R$ 5,95, enquanto o diesel S-10, com menor teor de chumbo, poderá superar os R$ 6,00.

Além dos combustíveis, o gás de cozinha também será afetado, com o preço médio do botijão de 13 quilos subindo, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. O impacto do aumento do ICMS representa um desafio adicional para os consumidores brasileiros, que já enfrentam pressões econômicas.

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Justiça decreta prisão preventiva de vereador e outros suspeitos de homicídio em Quixadá

Juiz negou um pedido da defesa do político para que ele fosse transferido para um presídio voltado para criminosos de menor potencial ofensivo e para perfis específicos

Homicídio em Quixadá foi filmada por câmeras de estabelecimento comercial

A Justiça Estadual converteu a prisão em flagrante de três suspeitos de cometer um homicídio, em Quixadá, no Interior do Ceará, na última segunda-feira (29), em prisão preventiva. Entre eles, está o vereador por Choró, Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, conhecido como 'Neto Carneiro', suspeito de ordenar o crime.

A decisão proferida pelo 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito (Quixadá), na última terça (30), também converteu as prisões de Carlos Henrique da Silva Flor e Felipe de Lima Nascimento.

Além de converter a prisão, a Justiça negou um pedido da defesa de 'Neto Carneiro' para que ele fosse transferido para a Unidade Prisional Irmã Imelda (considerado um presídio voltado para criminosos de menor potencial ofensivo e para perfis específicos, como gays, idosos e acusados de violência doméstica), devido a sua função parlamentar.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou pela decretação da prisão preventiva do trio e pediu que a prisão do vereador fosse comunicada à Câmara Municipal de Choró, o que foi deferido.

Linhas de investigação do homicídio 

A primeira linha de investigação sobre o assassinato de um homem, em Quixadá, no Interior do Ceará, na manhã da última segunda-feira (29), é que o crime foi ordenado pelo vereador por Choró, Manoel Carneiro de Figueiredo Neto, conhecido como 'Neto Carneiro', por vingança ao assassinato do seu irmão. Mas a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) investiga outras possibilidades, como a disputa entre facções criminosas e a versão do político de que foi raptado.

Número de homicídios no Ceará em 2023 se mantém o mesmo do ano anterior

Ceará registrou 2.970 homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte

O número de homicídios no Ceará em 2023 se manteve no mesmo de 2022, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No total, o Ceará registrou 2.970 homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

Outro dado do ministério é que as mortes em confronto com policiais caíram 3,29%. Enquanto em 2022, 152 pessoas morreram em confrontos com agentes de segurança, ano passado esse número caiu para 147.

No âmbito nacional, sobre a quantidade de homicídios, cinco estados brasileiros contrariaram a tendência nacional de queda, e registraram alta no número de assassinatos.

No total, o Brasil registrou 40.464 homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, ante 42.190 em 2022, o que representa redução de 4%.

Já Amapá (45,5%), Rio de Janeiro (6,1%), Pernambuco (5,3%), Alagoas (2,2%) e Maranhão (1,8%) tiveram alta nas mortes violentas.

Sergipe foi o estado com maior redução: 22,9%.

Delegado diz que pelo menos quatro pessoas participaram do assassinato de advogada e do cliente dela

O delegado Thyago Batista, que atua na jurisdição de Santo Antônio, cidade do Agreste do Rio Grande do Norte, disse nesta quarta-feira (31) que pelo menos quatro pessoas participaram do homicídio da advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e do cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”. O crime aconteceu na tarde da terça-feira (30).

Segundo o delegado, a Polícia Civil continua com as diligências para apurar o crime. O homem assassinado era suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido no último domingo (28). O vaqueiro João Victor Bento da Costa foi morto a tiros numa vaquejada em Santo Antônio. 

Thyago Batista disse que Janielson compareceu à delegacia na segunda-feira (29) para prestar esclarecimentos, mas foi solicitado seu retorno para fornecer informações mais detalhadas. Após interrogatório na presença da advogada, o suspeito foi liberado, pois não havia mandado de prisão nem evidências concretas de sua ligação com o homicídio.

Ainda de acordo com o delegado, a cerca de 500 metros da delegacia, quatro indivíduos interceptaram o veículo da advogada, atacando tanto ela quanto Janielson. “Além disso, a mãe, irmã e uma amiga do cliente sofreram lesões leves e foram socorridas ao hospital, sendo posteriormente liberadas”, contou Thyago Batista.

A polícia apura a participação de pelo menos quatro autores do crime e investiga a possível participação de outros veículos que possam ter dado apoio. “Qualquer pessoa com informações relevantes é instada a compartilhá-las para auxiliar nas investigações”, encerrou o delegado.

Jovem se recusa a desbloquear celular e é morta estrangulada pelo marido

A jovem Eduarda Amabile Correia, de 25 anos, foi morta estrangulada nesta segunda-feira (29), na casa onde morava, no bairro Campina da Barra, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A vítima foi encontrada desacordada por familiares do marido, Tiago Trindade, suspeito do crime. Os parentes levaram Eduarda para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas ela não resistiu.

O marido de Eduarda foi preso pela Polícia Civil horas após a morte da jovem, em casa. Segundo informações da polícia, Tiago foi detido em flagrante por feminicídio e permanece preso nesta terça-feira (30). “As investigações da PCPR continuam a fim de comprovar a causa da morte e esclarecer os fatos”, informou a Polícia Civil.

O suspeito teria confessado o crime. À polícia, o homem relatou que queria ter acesso às mensagens do celular da esposa e, diante da recusa, a imobilizou e colocou o joelho sobre o pescoço da vítima, para desbloquear o aparelho via reconhecimento facial. O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

As informações são do G1

Vídeo: Mãe e irmã do cliente da advogada Brenda Oliveira estavam no carro atacado por criminosos

O delegado Thyago Batista, que atua na jurisdição de Santo Antônio, no Agreste do Rio Grande do Norte, informou, nesta quarta-feira (31), que “pelo menos quatro elementos alvejaram o carro” conduzido pela advogada Brenda Oliveira, 26 anos, ontem (30), resultando na morte dela e do cliente, Janielson Nunes de Lima, 25, mais conhecido como “Gordinho da Batata”.

Segundo o delegado, mais três pessoas estavam na parte detrás do carro de Brenda, a mãe dela, a irmã e a irmã de Janielson, que era suspeito do assassinato do vaqueiro Vitor Costa, 18 anos, madrugada de domingo (28), na vaquejada de Santo Antônio. Felizmente as três tiveram ferimentos leves, foram socorridas e liberadas.

O delegado diz que investigações continuam para identificar os criminosos e se outras pessoas estão envolvidas nos assassinatos. Pede a quem tiver informação que repasse, de forma anônima, para elucidar os crimes.

BZ Notícias

Gasolina, diesel e gás de cozinha podem ficar mais caros no Ceará nesta quinta-feira (1º) com aumento do ICMS dos combustíveis

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Com os reajustes, os valores serão R$ 1,37 (alta de R$ 0,15) e R$ 1,06 (alta de R$ 0,12), respectivamente

A partir desta quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis terá um aumento de R$ 0,15 por litro no preço da gasolina e de R$ 0,12 no valor do óleo diesel, no Ceará. Conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos), a elevação ocorre após a decisão do governo cearense de subir a alíquota do imposto.

Atualmente, o ICMS da gasolina é de R$ 1,22 por litro e o do Diesel e biodiesel R$ 0,94 por litro. Com os reajustes, os valores serão R$ 1,37 (alta de R$ 0,15) e R$ 1,06 (alta de R$ 0,12), respectivamente.

A atualização dos valores das alíquotas que incidem sobre os combustíveis foi aprovada pelos secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal em outubro de 2023. Com isso, será aplicada em todo o Brasil a alíquota de R$ 1,3721 para a gasolina; de R$ 1,4139 para o GLP; e de R$ 1,0635 para o diesel.

ICMS dos combustíveis no Ceará

A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado. No entanto, desde o início de junho de 2023, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso porque, em 2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o país.

Após um ano com esse teto, os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. A partir daí, o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir de 1º de junho de 2023.

Composição dos preços

O preço dos combustíveis é liberado na bomba – ou na revenda, no caso do gás de cozinha. No entanto, grande parte do que o consumidor desembolsa reflete o preço cobrado pela Petrobras na refinaria. Como num efeito cascata, alterações nos preços da Petrobras, que seguem a cotação internacional e o câmbio, refletem-se nos demais componentes do preço até chegar ao preço final.

Impostos, adição de outros combustíveis à mistura e preços de distribuição e de revenda somam-se ao valor cobrado nas refinarias. Ao sair da Petrobras, o combustível sai com o valor do produto mais os tributos federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios; o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), definido por cada um dos estados e o Distrito Federal. A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda, publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba. Essa pesquisa serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.

Quando há aumento de ICMS, o preço pode subir novamente porque os postos costumam repassar o reajuste para o consumidor.

No caso da gasolina e do diesel, a adição de outros combustíveis à mistura eleva os preços. À gasolina que sai pura da refinaria é acrescentado álcool anidro, na proporção de 27% para a gasolina comum e aditivada e 25% para a gasolina premium.

Já o diesel sofre a adição de 12% de biodiesel. Esses custos são incorporados ao preço dos combustíveis que vai para as revendedoras, onde o preço final é definido com o custo de manutenção dos postos de gasolina e as margens de lucro das revendedoras.

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Motorista de caminhão morre eletrocutado após caçamba encostar em fio de alta tensão

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Vítima de 29 anos recebeu uma forte descarga elétrica e não resistiu aos ferimentos

Um motorista morreu eletrocutado após a caçamba do caminhão que ele operava durante um descarregamento de pedras encostar em um fio de alta tensão em uma rua do bairro Brejo Santo, em Juazeiro do Norte, no Ceará. A fatalidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (31).

Imagens gravadas por testemunhas, feitas momentos após incidente, mostram a caçamba do caminhão elevada tocando a fiação próximo a várias pedras que eram despejadas no local. A vítima,  de 29 anos, ainda não identificada estava próximo à porta do caminhão. Conforme populares no momento em que o motoristas encostou na lataria do veículo recebeu a descarga elétrica e não resistiu.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está apurando uma morte suspeita registrada nesta quarta-feira (31), no município de Juazeiro do Norte em que a vítima, um homem de 29 anos, conduzia um veículo de grande porte por uma via do bairro Brejo Seco, quando teria sido eletrocutado ao entrar em contato com a fiação elétrica, indo a óbito no local.

Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi acionada e coletou indícios que subsidiarão os trabalhos de investigação. A Delegacia Regional de Juazeiro do Norte é a unidade da Polícia Civil que segue à frente das investigações com o objetivo de elucidar o ocorrido.

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Policial rende influenciador após pegadinha de roubo de celular no Ceará

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Brincadeira não saiu como planejado e quase vira caso de polícia

Uma brincadeira quase virou caso de Polícia no interior do Ceará. O influenciador digital José Edson gravava uma pegadinha em que simulava um furto de celular na cidade de São Benedito, a 260 quilômetros de Fortaleza, mas foi surpreendido com a reação de um policial que teve o “aparelho furtado” na encenação.

O objetivo é enganar as vítimas e publicar a reação delas nas redes sociais. No entanto, ao ser vítima da brincadeira, o agente rendeu o influencer, até que a pessoa que filmava a brincadeira alertou se tratar de uma pegadinha. Apesar do susto, José Edson está bem e parabenizou o policial pela reação.

“Quero parabenizar o Policial Militar do estado do Ceará Daniel Fontinele pelo profissionalismo e a forma como conduziu a abordagem. Esses guerreiros são altamente treinados e capacitados para as mais diversas situações”, disse o influenciador.

Policial rende influenciador após pegadinha

O policial alvo da encenação, Daniel Fontenele, é dono de um comércio em São Benedito, onde o influenciador digital gravava a pegadinha.

Nas redes sociais, os comentários foram diversos. “Pegadinha, depois morre vão dizer que o policial é culpado… nem tudo deve se fazer brincadeiras”, disse um internauta. “Algum dia, o cara nem vai perguntar, só vai dar”, publicou outro.

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Após adiamento, MEC publica resultado da primeira chamada do Sisu; saiba como consultar

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A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos.

Após um atraso de mais de 24 horas, o Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (31), o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A divulgação estava prevista para terça-feira (30), mas foi adiada, devido a problemas técnicos. As informações podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu.

De acordo com o MEC, o processo seletivo de 2024 do Sisu recebeu 1.271.301 de inscrições, o que corresponde a 57,6% do número de candidatos aptos para essa edição do programa (2.209.175). Essa foi a maior taxa de participação dos últimos sete anos.

Nesta edição, o processo seletivo disponibilizou 264.181 vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições de educação superior, que aderiram ao programa.

Do total de vagas, 53,6% são destinadas a ações afirmativas, previstas na Lei de Cotas, que trata do acesso à educação superior de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas, de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Matrículas para o Sisu

Quem for selecionado na primeira chamada do Sisu deve fazer matrícula ou registro acadêmico na instituição no período de 1º a 7 de fevereiro, no mesmo Portal Único de acesso ao sistema.

O MEC alerta que é de responsabilidade do candidato observar os procedimentos e a documentação necessários para matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos em edital próprio, de cada instituição.

O edital prevê também que a universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição.

E não podem ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo, pelas instituições de ensino.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, a partir desta quarta-feira (31) até 7 de fevereiro.

A participação na lista de espera também ocorre na página do Sisu no portal Acesso Único.

Em 2024, houve somente uma etapa de inscrição. Com isso, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano, pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preencher as vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

Com funciona o processo do Sisu via MEC

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

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