O governo vai dar munição aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente àqueles que se dedicam a defender pautas mais conservadoras. O Ministério da Cultura divulgou uma lista com 30 propostas que devem fazer parte do novo Plano Nacional de Cultura, uma lei que, se aprovada no Congresso, vai estabelecer as metas do setor pelos próximos dez anos. A Pasta é comandada pela ministra Margareth Menezes.
Uma das propostas — talvez a mais polêmica — é a criação de um programa que prevê que estudantes, educadores e gestores terão “formação para uso da linguagem neutra”. O tema divide opiniões. As palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”. “Menino” e “menina” dariam lugar a “menine”. Os debates certamente serão acalorados.
Um dos maiores críticos da instituição da chamada linguagem neutra ou não binária é o atual presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG). Quando era vereador em Belo Horizonte, ele conseguiu aprovar uma lei municipal que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da capital mineira. “Em BH, não tem mais ‘todes’. A língua portuguesa será respeitada”, disse ele na época.
Depois de enviado pelo governo, o projeto será analisado pela comissão de Educação, que, além de Nikolas, é controlada por parlamentares de perfil conservador.
O incentivo à linguagem neutra foi uma das propostas aprovadas em um encontro que reuniu em Brasília mais de 4 mil pessoas ligadas a diversos setores da arte e do entretenimento. O presidente Lula discursou na conferência. Porém, é pouco provável que a proposta avance no Congresso — e não é só por isso.
O novo Plano Nacional de Cultura prevê que os programas de educação e treinamento de professores serão financiados pelo contribuinte. A proposta destina parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para um fundo, cujo objetivo, entre outras coisas, é proporcionar “a diversidade de linguagens, de segmentos e de expressões” e a “participação acessível, inclusiva e universal”.
Nos bastidores, governistas garantem que o presidente Lula resiste à ideia de se envolver nesse debate — ao menos agora.
O Ministério da Cultura enviou neste domingo, 12, a seguinte nota a VEJA:
“Em relação à matéria “Governo quer que ‘linguagem neutra’ entre na pauta do Congresso”, vale esclarecer que as propostas apresentadas e votadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura não são propostas do Ministério da Cultura e sim resultado dos debates públicos entre os delegados da Conferência, realizada de 4 a 8 de março deste ano, em Brasília.Todas as propostas apresentadas no documento final foram debatidas em grupos e em uma plenária final. Porém, não são automaticamente revertidas em metas ou objetivos do Plano Nacional de Cultura. Elas serão subsídio para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura – o atual PNC encerra sua vigência em dezembro de 2024. A elaboração do PNC passa ainda por etapas de sistematização, organização metodológica e consultas públicas que serão conduzidas pelo Comitê do PNC, instância com representação da sociedade civil, de gestores e do Congresso Nacional, ao qual o novo Plano será encaminhado para votação. É, portanto, equivocado afirmar que o Ministério da Cultura irá enviar ao Congresso Nacional proposta prevendo uso da linguagem neutra”.
Veja
