Comissão do Senado aprova projeto que facilita trabalhador recusar pagar contribuição assistencial a sindicatos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que dificulta a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos de trabalhadores. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.

A proposta foi apresentada pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e recebeu relatoria de Rogério Marinho (PL-RN).

A reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu o imposto sindical, que repassava aos sindicatos o valor equivalente a um dia de salário de cada empregado. Em 2023, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma contribuição assistencial pelos sindicatos, inclusive dos trabalhadores não-filiados. Mas, segundo a Corte, deve ser assegurado ao trabalhador o direito de se opor, isto é, de se recusar a pagar.

Mas, para Rogerio Marinho, os sindicatos têm criado dificuldade para que os trabalhadores exerçam o direito de oposição. As entidades estariam estabelecendo prazos curtos e horários de atendimento inoportunos, exigindo o comparecimento pessoal e cobrando taxas indevidas.

O que diz o projeto

Pelo texto aprovado, o trabalhador pode manifestar o direito de oposição ao sindicato por qualquer meio, incluindo e-mail e aplicativos de mensagens como o WhatsApp — desde que por escrito e com cópia para o empregador. O sindicato deve atestar que o direito foi exercido sempre que o trabalhador solicitar.

O trabalhador tem 60 dias para exercer o direito de oposição, contados do início do contrato de trabalho ou da assinatura do acordo ou da convenção coletiva. Fica proibida a cobrança de qualquer taxa para que o direito seja exercido.

A oposição também pode ser manifestada em assembleia híbrida ou virtual, aberta a associados e não associados do sindicato. Caso mude de ideia, o trabalhador pode se retratar a qualquer tempo.

Transparência

O PL 2.830/2019 determina que o trabalhador seja informado pelo empregador, no ato de contratação, sobre a existência e o valor de contribuição assistencial cobrada pelo sindicato e sobre o direito à oposição. Em caso de assinatura de acordo ou convenção coletiva posterior à contratação, o trabalhador deve ser informado em até cinco dias úteis sobre o valor e sobre a possibilidade de se opor.

O projeto também determina que a cobrança da contribuição assistencial só pode ocorrer uma vez ao ano, durante a vigência do acordo ou da convenção coletiva. E que não podem ser feitas cobranças retroativas.

Além disso, o texto prevê que o pagamento da contribuição deve ser realizado por meio de boleto ou pix, sendo proibido o desconto em folha do trabalhador — exceto se houver previsão em acordo ou convenção coletiva e o empregador preferir. Prevê ainda que os sindicatos não podem cobrar nem enviar boletos para os trabalhadores que se opuserem à contribuição.

Agência Senado

Carro de dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, colide com caminhão

Mãe de Marília Mendonça, dona Ruth Dias sofreu um grave acidente de carro durante a madrugada desta quarta-feira, 05/06, em São Paulo.

No momento do acidente, ela estava acompanhada pelo marido Deyvid Fabrício, que dirigia o veículo, quando foram surpreendidos por um caminhão que ultrapassou o sinal.

De acordo com as informações reveladas pelo Portal LeoDias, a avó do pequeno Leo quebrou duas costelas, mas não precisou ser hospitalizada.

O portal ainda divulgou imagens do veículo, que ficou com a parte da frente completamente destruída e teve os airbags ativados com o impacto.

Estudo sugere que uso do adoçante xilitol aumenta risco de AVC

Pesquisadores da Universidade de Cleveland, nos Estados Unidos, publicaram um estudo nesta quinta-feira (6/6) que associa o adoçante xilitol a um aumento do risco de infarto e de acidente vascular cerebral (AVC).

A pesquisa, divulgada no European Heart Journal, foi feita em humanos e mostrou que doses altas da substância podem estar associadas a problemas cardiovasculares.

A equipe é a mesma que mostrou uma ligação do risco de AVC com o uso de eritritol em fevereiro de 2023. Esses são os dois únicos tipos de adoçantes que eram mantidos fora da lista de restrições de consumo da Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, eram considerados os mais saudáveis até então.

No caso do xilitol, a substância é usada em vários produtos industrializados, de doces à pasta de dente, por adicionar sabor adocicado sem aumentar a quantidade de calorias ou alterar a textura do produto.

“O estudo ressalta a necessidade de investigar adoçantes artificiais, principalmente porque continuam a ser recomendados no combate a condições como obesidade ou diabetes sem considerar os riscos”, afirma o médico Stanley Hazen, líder do estudo, em comunicado à imprensa.

A pesquisa foi feita com 3,6 mil pessoas que tiveram sangue colhido e analisado a partir de diferentes técnicas, além de passarem por avaliações cardíacas.

Adoçante foi ligado ao AVC

Também foi feito um estudo em menor escala, com dez pessoas, para avaliar os efeitos do consumo de xilitol na função plaquetária em voluntários saudáveis. Todos os pesquisados foram acompanhados durante três anos.

Aqueles que tinham níveis mais elevados de xilitol no corpo tiveram maior chance de morrer por infarto e por AVC. Segundo os médicos, o risco aparece já que a substância pode causar uma maior coagulação sanguínea, facilitando episódios de trombose.

No sangue colhido dos voluntários em jejum, os pesquisadores descobriram através de cromatografia que o plasma tendia a coagular mais quando havia altos níveis de xilitol. Embora o risco tenha sido apontado como evidente em todos os métodos de testes, Hazen destaca que não há risco para o consumo eventual, apenas se em excesso.

“Não temos que jogar fora a pasta de dente se ela tiver xilitol, mas devemos estar cientes de que o consumo de um produto contendo níveis elevados da substância pode aumentar o risco de eventos relacionados a coágulos sanguíneos”, diz.

Metrópoles

Ladrão pula muro de casa para roubar, cai, quebra a perna, perde sangue e morre

Foto: Reprodução
Após o ocorrido, profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) se dirigiram até o local

Um homem morreu ao pular o muro de uma casa para roubar os moradores, tendo caído e quebrado a perna logo em seguida. Conforme informado, ele teve uma fratura exposta e passou a perder muito sangue, não tendo resistido aos ferimentos e indo a óbito. O caso aconteceu em Fortaleza, na Rua Capitão Vasconcelos, no bairro Aerolândia.

O indivíduo, identificado apenas como Felipe, tinha 36 anos de idade e morava nas proximidades. Relatos de moradores do entorno dão conta que ele era usuário de drogas e vinha fazendo furtos na região.

Ladrão morre após pular muro de uma casa e quebrar a perna

Agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram ao local e ainda encontraram o homem com vida, mas ele acabou morrendo pouco depois. A polícia foi acionada pela moradora da residência, uma senhora que estava em casa com um adolescente de 13 anos e um bebê. Ela informou que alguém invadiu a casa.

Os agentes de segurança estranharam a situação, comentando que, ao ver o homem caído, achavam que se tratava de uma vítima de agressão. Após o ocorrido, profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) se dirigiram até o local para fazer os procedimentos cabíveis. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) para fazer um inquérito relacionado à ocorrência.

GCMais

Quatro policiais são presos suspeitos de envolvimento na morte de enfermeira em Fortaleza

Foto: Reprodução
Segundo uma testemunha, Jandra estava voltando para casa quando uma colisão entre uma motocicleta e seu carro ocorreu

Quatro policiais militares foram presos nesta quinta-feira (6) suspeitos de envolvimento na morte da enfermeira Jandra Mayandra da Silva Soares, de 36 anos, no bairro Pirambu, em Fortaleza. A gestora hospitalar foi vítima de um homicídio na noite do último dia 15 de maio, nas proximidades da Marinha, na Avenida Leste Oeste. Três dos policiais são da ativa e um deles é aposentado.

Segundo uma testemunha, Jandra estava voltando para casa quando ocorreu uma colisão entre uma motocicleta e o carro que conduzia. O motociclista seguiu a enfermeira até o cruzamento da Avenida Leste-Oeste com a Rua Hélio Campos, onde, próximo a um semáforo, atirou contra Jandra, resultando em sua morte imediata.

Relatos indicam que o motociclista colidiu com o carro de Jandra duas vezes antes de cometer o crime. A primeira colisão aconteceu em um semáforo, onde ele bateu na traseira do carro. A enfermeira continuou a dirigir, mas foi novamente atingida no retrovisor pelo mesmo motociclista. Após uma troca de insultos, o agressor disparou três vezes contra Jandra, que estava acompanhada de outra mulher no veículo. A passageira não sofreu ferimentos, e o criminoso fugiu do local.

Investigações

A Polícia Civil do Ceará está investigando a possibilidade de que o crime tenha sido uma execução planejada. Jandra havia recebido ameaças anteriormente e registrado um boletim de ocorrência no ano passado. As ameaças foram feitas por meio de um aplicativo de mensagens, e a enfermeira temia por sua integridade física.

As autoridades estão considerando a hipótese de que a colisão foi um método utilizado pelo motociclista para confirmar a identidade da vítima. A placa da motocicleta estava coberta, dificultando a identificação pelas câmeras de segurança da avenida.

Morte de enfermeira em Fortaleza

Jandra Mayandra era natural de Floriano, no Piauí, e residia em Iparana, Caucaia, há aproximadamente 10 anos. No Ceará, ela trabalhava na central de algumas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Fortaleza.

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Um mês após morte de vereador com tiros de fuzil no Crato, ninguém foi preso

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O caso aconteceu no dia 7 de maio quando a vítima chegava em casa em uma rua do Crato, no Cariri cearense.

Um mês após a morte do ex-policial e vereador em exercício, Erasmo Morais (PL), nenhum suspeito do crime foi preso. O caso aconteceu no dia 7 de maio quando a vítima chegava em casa em uma rua do Crato, no Cariri cearense.

Um vídeo de uma câmera de segurança flagrou o momento em que o carro do vereador aparece estacionado em uma calçada do bairro Mirandão. Instantes depois ele saiu do veículo, momento em que dois homens desembarcam de outro automóvel e começam os disparos.

A vítima ainda tentou correr para a esquina mas foi seguida pelos atiradores e mesmo caída continuou recebendo os tiros de fuzil por parte dos criminosos que estavam trajando roupas de cor preta. Na sequência, os assassinos retornaram ao veículo e fugiram do local.

Erasmo Morais teria levado mais de dez tiros. A equipe de peritos que foi ao local do crime contabilizou um total de 47 cápsulas (36 de fuzil e 11 de pistola) espalhadas pelo chão.

Erasmo Morais, morto a tiros de fuzil, chegou a atuar na Câmara Municipal do Crato por cinco meses, de setembro de 2023 a fevereiro de 2024. Erasmo assumiu o mandato no lugar do parlamentar Dárcio Luiz (PROS), que se ausentou por uma licença médica.

Durante sua permanência na casa legislativa, o político pediu 9 propostas legislativas, sendo 7 requerimentos. O parlamentar já havia dito em plenário que temia por sua vida.

O que se sabe sobre o vereador morto com tiros de fuzil no Crato

Erasmo Morais, morto a tiros de fuzil, chegou a atuar na Câmara Municipal do Crato por cinco meses, de setembro de 2023 a fevereiro de 2024.

Erasmo assumiu o mandato no lugar do parlamentar Dárcio Luiz (PROS), que se ausentou por uma licença médica.

Durante sua permanência na casa legislativa, o político pediu 9 propostas legislativas, sendo 7 requerimentos.

O parlamentar já havia dito em plenário que temia por sua vida.

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WhatsApp deixa de funcionar em 38 modelos de celular neste mês de junho; confira a lista

Foto: Reprodução
Estão incluídos diversos modelos que funcionam com o sistema operacional Android

O WhatsApp deixa de funcionar plenamente em vários aparelhos celulares neste mês de junho, por não mais suportarem a ferramenta. Estão incluídos diversos modelos que funcionam com o sistema operacional Android, incluindo marcas como Sony, Samsung, LG, Lenovo e Huawei – e até alguns modelos de iPhone.

O que acontece, na prática, é que os usuários com esses aparelhos deixam de ter acesso a atualizações do sistema e suporte técnico de modo geral, e com isso podem ter o uso do aplicativo comprometido, sem uma solução viável.

Com isso, a recomendação para quem tem um desses aparelhos é realizar um backup das conversas salvas no seu WhatsApp, para que os registros não se percam. É possível transferir o banco de dados do usuário para um novo modelo, caso isso seja viável.

Motivos para a descontinuação do Whatsapp

O aumento do tamanho do aplicativo pode fazer com que a capacidade de armazenamento interno do aparelho seja insuficiente, deixando o celular mais lento. Além disso, a incompatibilidade em lojas de aplicativos se tornará um problema, já que ao tentar utilizar a App Store ou Google Play, por exemplo, aparecerá a mensagem “Dispositivo não suportado”, impossibilitando a instalação do aplicativo.

A expiração programada permitirá o uso do WhatsApp por mais um tempo após a nova atualização, mas de forma limitada, exigindo a atualização dos recursos. No entanto, devido aos problemas mencionados anteriormente, isso não será possível. Além disso, a incompatibilidade com novos recursos tornará o hardware do dispositivo incapaz de atender às novas exigências do WhatsApp, inviabilizando a utilização.

WhatsApp deixa de funcionar em modelos antigos em junho

Confira abaixo a lista dos 38 modelos de aparelhos celulares que não mais suportam o funcionamento do WhatsApp:

Samsung

Galaxy Core

Galaxy Trend Lite

Galaxy Ace 2

Galaxy S3 min

Galaxy Trend II

Galaxy X cover 2

LG

Optimus L3 II Dual

Optimus L5 II

Optimus F5

Optimus L3 II

Optimus L7II

Optimus L5 Dual

Optimus L7 Dual

Optimus F3

Optimus F3Q

Optimus L2 II

Optimus L4 II

Optimus F6

Enact

Lucid 2

Optimus F7

Huawei

Ascend Mate

Ascend G740

Ascend D2

Sony

Xperia M

Lenovo

A820

ZTE

V956 – UMI X2

Grand S Flex

Grand Memo

iPhone

iPhone 6S

iPhone SE

iPhone 6S Plus

iPhone 5

iPhone 6

Outros dispositivos que perderão sua conta do WhatsApp

Faea F1THL W8

Wiko Cink Five

Winko Darknight

Archos 53 Platinum

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Polícia prende professor suspeito de matar o próprio cachorro em Juazeiro do Norte

Foto: Reprodução
Policiais militares resgataram 12 cães com sinais de maus-tratos

A Polícia Militar prendeu em flagrante um professor de 57 anos, suspeito de matar o próprio cachorro, na noite de quarta-feira (5), no município de Juazeiro do Norte. Além disso, os policiais militares resgataram 12 cães com sinais de maus-tratos.

Uma equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) foi acionada para ocorrência de maus-tratos contra um cachorro que estaria sendo agredido pelo próprio tutor.

Rapidamente a equipe ambiental foi até a localidade de Sítio Pedra de Fogo e abordou o suspeito. Em vistoria pela casa, os policiais militares se depararam com 12 cães com sinais de maus-tratos e desnutrição. O corpo de um cão foi encontrado com sinais de violência.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao tutor dos animais, um homem de 57 anos, com passagens por furto e ameaça. Ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos qualificado contra animais resultando em morte. Agora, ele está à disposição da Justiça.

Professor preso por matar o próprio cachorro em Juazeiro do Norte; como denunciar?

As Forças de Segurança do Ceará estão preparadas para resgatar animais, sejam eles domésticos ou silvestres. Os contatos para acionamento de socorro são os seguintes:

Disk Denúncia (SSPDS)

Telefone: 181 – (85) 3101-0181

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)

Telefone: 193

Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA/PMCE)

Telefones: (85) 3101.3545 – 3101.3577

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA)

Telefones: (85) 3247.2630 – 190

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Milícia: Três policiais militares, um ex-PM e um motorista de ônibus são apontados como integrantes de grupo criminoso

Como agia milícia que sequestrou e matou agiota em Maracanaú; corpo segue sem ser encontrado

O grupo acusado de sequestrar e matar um agiota, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), é considerado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) como uma milícia. O corpo da vítima nunca foi encontrado. Três policiais militares, um ex-PM e um motorista de ônibus foram presos por participação no crime. Porém, dois militares tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar, pela Justiça Estadual.

No último dia 28 de maio, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um pedido da defesa do motorista José Ricardo de Oliveira (único acusado do processo criminal que nunca foi PM) e manteve a sua prisão. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 31 de maio último.

Também seguem presos o soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Gabriel Neves Cabral e o ex-policial militar Francisco Danis de Oliveira Nascimento. Já a sargenta Maria Aline do Nascimento Rodrigues e o soldado Francisco Ronaldo Sales também estiveram no Presídio Militar, mas tiveram a prisão domiciliar acatada pela Justiça, em razão da mulher ter um filho menor de 12 anos e do homem precisar tratar de uma doença.

DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

O Ministério Público do Ceará denunciou os cinco suspeitos por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver, no dia 13 de abril deste ano, pelo crime que vitimou Clézio Nascimento de Oliveira, em Maracanaú, no dia 7 de novembro de 2022.

Conforme a denúncia, Clézio "foi sequestrado à força por quatro pessoas, todas utilizando modus operandi de agentes de segurança pública". "A vítima foi arrebatada em frente à própria residência quando estava acompanhada de outras pessoas. Os suspeitos estavam armados, usando coletes e balaclavas, quando forçaram Clezio a entrar no carro".

Clézio fazia uso de tornozeleira eletrônica, mas no dia do fato criminoso, o sinal foi interrompido logo no início da ação criminosa". A esposa de Clézio afirmou à Polícia que ele emprestava dinheiro a juros (o que caracteriza agiotagem) e que o mesmo havia sido preso pela última vez há 8 meses, mas desconhecia se ele pertencia a alguma facção criminosa.

Mulher denuncia hospital por jogar feto em esgoto após aborto. Polícia Civil investiga caso

Hospital municipal de Meruoca, onde o caso ocorreu, informou que instaurou uma investigação interna e colabora com as autoridades
O caso está sendo apurado como ocultação de cadáver e falsidade ideológica

Uma mulher de 34 anos denuncia que o hospital municipal de Meruoca, no Interior do Ceará, jogou seu feto no lixo após sofrer um aborto. O caso ocorreu no mês passado, e na última segunda-feira (3) a Perícia Forense do Estado (Pefoce) confirmou o parentesco entre Jamili Firmino de França Valentim e o cadáver. A Polícia Civil investiga o caso, uma vez que o feto havia sido encontrado em um esgoto próximo à unidade de saúde.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) ainda apura a ocorrência como crime de ocultação de cadáver e falsidade ideológica, por meio da Delegacia Municipal de Massapê, município vizinho.

A mãe contou que soube do achado por meio de um perfil de notícias, e resolveu ir até a delegacia, porque havia abortado dias antes, no mesmo hospital. Ela denuncia que foi negligenciada durante sua estadia na unidade, e pede Justiça.