Três novos presídios devem ser construídos no interior do Ceará

O Ceará deve três novos presídios com foco na regionalização. As unidades devem ser alocadas na região do Cariri, Sertão Central e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A informação foi divulgada ao O Povo pelo secretário da Administração Penal e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque, nesta sexta-feira, 4.

O titular da SAP disse que as novas unidades terão capacidade para 3 mil vagas para os internos, sendo mil em cada. O investimento deve girar em torno de R$ 300 milhões e, atualmente, os projetos estão na fase de buscas de orçamentos e recursos federais para a construção. Ainda não há data de previsão para a construção dos equipamentos.Foto: Alex Costa/TJCE/Divulgação

Mauro ressaltou também a ampliação da unidade prisional de Tianguá e reforma da unidade de Horizonte, durante uma audiência pública do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta sexta, 4, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza.

“Quando eu cheguei aqui tinham 10.500 vagas. Hoje, nós temos 17.500 vagas. Só que a população não deixa de crescer. [...] De um ano para cá, aumentaram 1.500 presos e não baixa mais. Como as polícias estão prendendo mais, então a tendência é aumentar”, disse Mauro.

O objetivo da construção dos novos presídios com foco na regionalização é para facilitar a visitação de familiares, por exemplo. Uma das unidades já havia sido anunciada anteriormente pelo governador Elmano de Freitas. Trata-se do equipamento para o regime semiaberto, que será localizado dentro do Complexo Penitenciário de Itaitinga.

Em janeiro, a Justiça do Ceará proibiu parcialmente o ingresso de novos detentos em cinco presídios do Ceará devido à superlotação das unidades prisionais. Na época, conforme a Justiça, os presídios ultrapassam 137,5% da capacidade de internos. A SAP disse, na época, que realizou ações para solucionar o cenário

Com informações do O Povo.

Homem que receberia 300 quilos de maconha no interior do Ceará é preso; droga foi apreendida em barco

Um homem de 42 anos, apontado como o destinatário de 300 kg de maconha, foi preso pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) no Município de Barbalha, na Região do Cariri, na última sexta-feira (4). 

A droga foi apreendida no casco de um barco, que era rebocado pela BR-116, em Penaforte, em julho de 2024.

O suspeito, que não teve a identidade revelada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), foi detido por força de um mandado de prisão preventiva, em uma residência no Sítio Barro Vermelho, na zona rural de Barbalha - onde também foi cumprido um mandado de busca e apreensão.

Com o suspeito, foram apreendidos documentos, um caderno com anotações, dois aparelhos celulares e um automóvel.

"Após a apreensão de mais 300 quilos de maconha que estavam ocultos no casco de um barco no município de Penaforte, no Interior Sul do Ceará, em julho de 2024, a Polícia Civil continuou com o trabalho investigativo e identificou um homem que iria receber todo o material ilícito. 

Com as informações levantadas, foi representado ao Poder Judiciário pela prisão do suspeito e pela busca e apreensão de objetos que possam ter ligação com o crime", descreveu a SSPDS

Com informações do Diário do Nordeste.

Cientista da Universidade Federal do Ceará desenvolve cosmético inédito com 95% de eficácia para pacientes em tratamento contra o câncer

Foto Williany Coelho/UFC/Divulgação

Um cosmético inédito, totalmente desenvolvido no Laboratório de Farmácia da Universidade Federal do Ceará (UFC), teve 95% de eficácia comprovada em mulheres com câncer de mama que estão passando por radioterapia no Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

Sintomas como vermelhidão, dor, coceira, ressecamento e até queimaduras são bastante comuns durante o tratamento contra a doença. A radiodermite é uma reação inflamatória que acontece na pele devido à toxidade da radiação, sendo um dos efeitos colaterais mais severos da radioterapia.

Pensando em evitar esses efeitos adversos e proporcionar maior qualidade de vida às pacientes, a cientista cearense Tamara Gonçalves desenvolveu um hidratante terapêutico, chamado oncocosmético, uma associação de óleo de baru, óleo de macaúba e manteiga de tucumã, emolientes vegetais originais da Amazônia.

Essa combinação proporciona não só a hidratação, como ajuda a regular o PH da pele e atua, comprovadamente, para o não desenvolvimento de radiodermites, dermatites tópicas e eczemas.

No laboratório da UFC, a professora Tamara realizou diversos testes com óleos vegetais até chegar num produto que é 100% hipoalergênico, ou seja, livres de substâncias químicas que podem causar reações alérgicas na pele ou nas vias respiratórias.

Com informações do Diário do Nordeste.

Cearense morre em grave acidente de trânsito no Maranhão

Foto Blog do Wilrismar 

Um grave acidente ocorrido no início da tarde deste sábado (5), no Estado do Maranhão, provocou a morte de uma parambuense e deixou 3 pessoas de sua família feridas.

As vítimas estavam em um veículo Fiat Strada que saiu do município de Igarapé-Açu, no Pará, com destino ao município de Parambu, e a altura do município maranhense de Bacabal, na BR-316, o veículo perdeu o controle, saiu da pista e colidiu com uma árvore.

A parambuense Eliane Oliveira Silva da Glória, 35 anos, filha do Sr. Manoel Batata (já falecido) e da Sra. Antonia Noronha, que reside na localidade de Curral de Pedras, zona rural do município de Pimenteiras-PI, morreu.

A irmã, cunhado e sobrinho da vítima fatal, sobreviveram e foram socorridos para o Hospital de Bacabal.

Com informações do Repórter Lenno Barbosa, via Blog do Wilrismar.

Cerca de 100 mil cearenses podem ter seus títulos de eleitor cancelados caso não sejam regularizados

Foto TSE

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, mais de 136 mil cearenses poderão ter o título de eleitor cancelado por não votarem em três pleitos seguidos e não justificarem a ausência ou pagarem a multa.

Os eleitores têm até o dia 19 de maio de 2025 para regularizar a situação eleitoral. O Tribunal alerta que pleitos eleitorais são contados por turno. Ou seja, se uma eleição teve dois turnos, cada um deles é considerado um pleito. Dessa forma, o acúmulo de ausências pode ocorrer mais rapidamente do que muitos imaginam.

Para conferir se você precisa regularizar o título de eleitor, acesse o site www.tre-ce.jus.br. A regularização pode ser feita de forma on-line, por meio do autoatendimento, disponível no aplicativo e-Título (para quem já possui biometria cadastrada) ou pelo link https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor

Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais, centrais ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.

Com informações do Ceará Agora.

Pai confessa estupro e assassinato brutal da própria filha de apenas uma semana de vida

Um crime chocante abalou a África do Sul após Hugo Ferreira, 37 anos, confessar o estupro e assassinato da própria filha, uma bebê de apenas uma semana de vida. O caso ocorreu em Pretória, quando a mãe da criança saiu por alguns minutos para comprar itens infantis.

Sob efeito de metanfetamina, Ferreira alegou ter perdido a paciência com o choro incessante do bebê, que precisava de troca de fraldas e alimentação. "Decidi dar a ela um motivo real para chorar", declarou o homem aos investigadores, segundo o portal News24. O crime brutal aconteceu em junho de 2023 e agora ele vai a julgamento.

Em depoimento chocante, Ferreira descreveu como agarrou o pescoço da recém-nascida com força, bateu repetidamente em suas nádegas e esmagou sua cabeça contra uma mesa. Após o ataque físico, le ainda cometeu violência sexual contra a criança.

A mãe, ao retornar, encontrou a filha gravemente ferida e a levou imediatamente ao hospital, mas a bebê não resistiu aos ferimentos na cabeça e morreu no dia seguinte.

"Reconheço que foi um ataque cruel e hediondo, especialmente contra um bebê tão novo", admitiu Ferreira no tribunal. "Minhas ações foram claramente ilegais e intencionais."

O caso tomou proporções ainda mais sombrias quando o acusado ameaçou assassinar a mãe da criança caso fosse liberado da custódia policial. As autoridades mantêm Ferreira preso enquanto aguardam a continuação do julgamento.

No Ceará, loja de vereador é alvo de operação da Receita Federal no combate a revenda de celulares falsificados

A loja do vereador de Fortaleza, PP Cell (PDT), foi alvo de operação da Divisão de Vigilância e Repressão da Receita Federal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3), no bairro Centro, em Fortaleza, contra a revenda de produtos eletrônicos contrafeitos, que não possuíam o selo de certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e de produtos objeto de descaminho, sem a devida comprovação de importação regular. Na oportunidade, foram apreendidas 2 toneladas de mercadorias.

A operação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CORE) da Polícia Civil e a Assessoria de Inteligência (ASINT) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Durante a fiscalização, foram apreendidos diversos produtos eletrônicos sem a devida certificação, garantindo a proteção dos consumidores e a conformidade com as normas de segurança e qualidade estabelecidas.

A Receita Federal reforçou seu compromisso com a repressão de práticas ilegais e a proteção do mercado nacional, e ressaltou, ainda, a importância da parceria com as instituições envolvidas na realização desta operação.… - Veja mais em https://cn7.com.br/loja-de-vereador-e-alvo-de-operacao-da-receita-federal-no-combate-a-revenda-de-celulares-falsificados/

CN7

Anvisa proíbe comercialização de suplementos alimentares com Ora Pro Nóbis

Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (3)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa quinta-feira (3) uma resolução que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os produtos e suplementos alimentares que contenham Ora Pro Nóbis no Brasil. A medida preventiva também determina o recolhimento desses produtos.

A decisão, divulgada no Diário Oficial da União, foi tomada devido à comercialização e a veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico. A principal motivação para a proibição é que o uso da planta Ora Pro Nóbis não é autorizado para a fabricação suplementos alimentares.

Conforme o órgão, para que um ingrediente seja autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia - o que não foi feito com os suplementos de Ora Pro Nobis. A medida não afeta o consumo ou a comercialização da planta Ora Pro Nóbis in natura. A planta possui tradição de uso na alimentação cotidiana, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.

A agência aponta que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis, com a finalidade de fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos como complemento à alimentação.

Juiz que tinha identidade dupla há mais de 40 anos foi descoberto por impressão digital

Freepik

Juiz aposentado foi denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso

José Eduardo Franco dos Reis também usava o nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield desde 1980

O juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield foi denunciado pelo Ministério Público do estado por falsidade ideológica e uso de documento falso depois que o órgão descobriu que ele mantinha uma identidade dupla há mais de 40 anos.

A farsa só foi descoberta após o magistrado ir ao Poupatempo da Sé, na região central da capital paulista, para solicitar a segunda via de um documento de identidade em outubro do ano passado. Ao colher a biometria do investigado, verificou-se que ela era a mesma de um outro homem chamado José Eduardo Franco dos Reis, seu verdadeiro nome.

Conforme a denúncia do MP, com a inconsistência dos dados, o caso passou a ser investigado pela Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria.

Os agentes descobriram, então, que havia documentos no nome de José Eduardo e da persona fictícia Edward Wickfield, criada por ele. Além de documentos, como duas carteiras de identidade, também havia dois CPFs e dois títulos de eleitor ligados ao juiz.

Segundo o MPSP, por razões ainda desconhecidas, em 1980, José Eduardo Franco dos Reis criou a persona de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, dizendo ser filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield, descendentes de nobres britânicos.

No entanto, o juiz é natural da cidade de Águas da Prata, no interior paulista, e é filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis. Apesar de ter criado uma segunda identidade, José Eduardo nunca abandonou a verdadeira e, em 1993, apresentou-se com sua real certidão de nascimento para registrar-se como vendedor, alegando ter apenas o primeiro grau concluído.

Com a identidade de Edward Wickfield, José Eduardo entrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1992, e passou no concurso de Juiz de Direito em 1995. Ele exerceu a magistratura até 2018, quando se aposentou.

“De forma flagrantemente ardilosa, por mais de quarenta anos enganou quase a totalidade das instituições públicas, traiu jurisdicionados e, sobretudo, manteve a real identidade operante, com a qual também se identifica, potencializando os múltiplos falsos”, diz trecho da denúncia.

O MPSP ainda pediu para que a Justiça proíba José Eduardo de deixar a cidade de São Paulo, o intime a entregar o passaporte em 24 horas e peça às autoridades competentes o bloqueio do RG, CPF e CNH em nome de Edward Wickfield. As medidas seriam uma alternativa à prisão preventiva do denunciado.

Advogado escreve receita de pamonha em petição para provar que juiz não lê os autos

Um advogado, que preferiu manter sua identidade em sigilo, trouxe à tona uma questão interessante sobre a atenção que as petições recebem no sistema judicial.

Ao incluir uma receita de pamonha em sua petição, ele parece querer destacar a falta de consideração que, segundo ele, as petições recebem por parte dos juízes. A frase que ele usou sugere uma crítica à forma como os advogados e suas argumentações são tratados, insinuando que, se não são levados a sério, ele também pode usar um tom mais leve e irônico.

Essa abordagem inusitada certamente chama a atenção e levanta discussões sobre a importância da leitura atenta e do respeito às petições no âmbito jurídico.

“Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vem sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tradados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria”, diz um trecho da petição.