Isenção do IPVA: Nova lei aprovada salva a conta bancária e deixa milhares de motoristas em êxtase em 2026

Isenção do IPVA avança: Comissão aprova nova lei que beneficia milhares de motoristas com veículos antigos. Saiba mais!

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que visa isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação em todo o território nacional. Essa medida legislativa, que agora segue para análise em dois turnos no Plenário, busca padronizar a concessão do benefício e promete aliviar o orçamento de milhares de proprietários a partir do ciclo fiscal de 2026.

O texto aprovado contempla especificamente carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto, deixando de fora categorias como micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Como a proposta pretende uniformizar a isenção em âmbito federal, a aprovação final garantirá que a regra de 20 anos se aplique a todos os estados, substituindo as exigências locais que hoje variam drasticamente e confundem os contribuintes brasileiros.

O impacto da imunidade tributária no bolso dos motoristas

A aprovação dessa pauta representa uma vitória para o contribuinte, pois o IPVA tradicionalmente consome uma parcela considerável da renda familiar no início de cada ano. Segundo apurações do TV Foco, a expectativa de vigência plena para 2026 gera otimismo. Isso porque a imunidade tributária impedirá a cobrança do imposto sobre bens que já sofreram longa depreciação.

Entretanto, enquanto a PEC aguarda a tramitação final no Congresso, as regras estaduais atuais permanecem válidas para o calendário de 2025. Cada unidade federativa mantém autonomia para definir suas alíquotas e critérios de isenção, o que exige atenção redobrada dos motoristas para evitar inadimplência.

Por conseguinte, o relator da proposta na comissão destacou que a medida corrige injustiças fiscais, uma vez que harmoniza a legislação nacional. O autor da proposta original no Senado argumentou que a mudança impactará principalmente os estados que ainda não oferecem tal benefício ou que impõem prazos muito longos.

Critérios atuais de isenção do IPVA nos estados brasileiros

Atualmente, a disparidade nas regras gera situações distintas dependendo da localização do veículo. Em Pernambuco, por exemplo, veículos com mais de duas décadas recebem apenas uma redução no valor, enquanto em Minas Gerais a isenção contempla somente carros com placa preta de valor histórico.

Para facilitar o entendimento sobre quem já possui direito ao benefício antes da validação federal da PEC, confira a lista de exigências por tempo de fabricação nos estados:

• 10 anos ou mais: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
• 15 anos ou mais: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe;
• 18 anos ou mais: Mato Grosso;
• 20 anos ou mais: Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
• 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Como o motorista deve proceder para garantir seus direitos?

Diante das mudanças legislativas e das variações estaduais, muitos proprietários têm dúvidas sobre como agir para assegurar a economia prevista. Portanto, a organização financeira e a manutenção da documentação em dia tornam-se essenciais.

1. Verifique a data exata de fabricação no documento do veículo (CRLV);
2. Consulte o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado para confirmar a regra vigente em 2025;
3. Aguarde a promulgação oficial da PEC para a isenção federal automática;
4. Mantenha o licenciamento anual em dia, pois a isenção do IPVA não elimina a taxa de licenciamento.

Quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria e como solicitar

Foto: Instituto Nacional do Seguro Social/ND Mais

Você pode solicitar o acréscimo de 25% na aposentadoria se pertencer à categoria de incapacidade permanente, também chamada de invalidez

O acréscimo de 25% na aposentadoria é válido apenas para beneficiários que necessitam de assistência permanente de outra pessoa no dia a dia

Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão aposentados por incapacidade permanente, também chamada de “aposentadoria por invalidez”, têm direito a solicitar 25% de acréscimo no benefício se comprovarem que dependem de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades do dia a dia.

Entre essas funções estão banho, alimentação e demais tarefas. O pedido pode ser feito de forma remota, sem necessidade de se dirigir ao INSS.

Durante o período de análise da solicitação, no entanto, você pode ser convocado para perícia médica e avaliação social. É esse o procedimento que determinará se a pessoa aposentada tem direito ao aumento ou não. Após a perícia, o resultado do acréscimo de 25% na aposentadoria depende de aprovação do supervisor.

Quem tem direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria

Pessoas já aposentadas ou em avaliação para aposentadoria por invalidez que apresentarem alguma das seguintes condições podem requisitar o benefício:

• Cegueira total;
• Perda de nove ou mais dedos das mãos;
• Paralisia dos dois braços ou pernas;
• Perda das pernas, quando a prótese for impossível;
• Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
• Perda de um braço e uma perna, quando a prótese for impossível;
• Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, ou seja, dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para realizar atividades da vida diária e sociais sozinho;
• Doença que deixe a pessoa acamada;
• Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.

Como requisitar o acréscimo de 25% na aposentadoria

• Entre no Meu INSS;
• Informe seu CPF e senha;
• Vá até “Do que você precisa?”;
• Digite: “Acréscimo de 25%”;
• Escolha o serviço;
• Avance conforme as orientações.

A documentação é comum para todos os casos. A pessoa titular precisa apresentar RG, CIN, CNH ou CTPS, além do CPF. Já a pessoa com procuração ou representação legal, se houver, deve apresentar esses mesmos documentos, além da procuração no modelo do INSS ou pública e do termo de representação.

A perícia médica

A perícia, se necessária, será realizada em local, dia e horário marcados pelo próprio INSS. No dia da avaliação, é preciso apresentar os documentos de identificação e todos os documentos médicos (atestado, laudo ou relatório) e exames originais. Para verificar se o pedido foi aceito, siga os passos:

• Entre no Meu INSS;
• Informe seu CPF e senha;
• Clique em “Consultar Pedidos”;
• Encontre o seu pedido na lista;
• Detalhe para mais informações.

De acordo com o canal de Serviços e Informações do Brasil, o tempo estimado para a prestação do serviço é, em média, 45 dias úteis.

Chefs de cozinha elegem a melhor marca de sardinhas enlatadas do Brasil

Para orientar o consumidor diante da variedade de rótulos disponíveis nas prateleiras, o Paladar, do jornal Estadão, realizou um teste às cegas com oito marcas de sardinhas em lata. O painel contou com especialistas de peso: Alexandre Park, Marcelo Corrêa Bastos, Vitor Sobral e Thaís Martinho. Cada jurado recebeu as amostras sem identificação, registrou suas impressões individualmente, e as notas foram tabuladas para formar o ranking geral.

Ao longo da degustação, os avaliadores notaram diferenças significativas entre as marcas, destacando pontos como integridade das postas, equilíbrio do sal, ausência de escamas, textura, aroma e eventuais notas de amargor. Alguns rótulos agradaram pelo sabor, mas perderam pontos no visual; outros conquistaram no aroma, mas decepcionaram na textura.

No topo da lista, com clara superioridade, ficou a sardinha portuguesa Ramirez, elogiada pela combinação de textura agradável, aroma suave, sal na medida e sabor delicado.

Fundada em 1853, a Ramirez é considerada a fábrica de conservas de peixe mais antiga do mundo ainda em operação. A empresa manteve controle familiar por quase dois séculos, o que, segundo o diretor de mercado externo, Manuel Moreira, foi essencial para atravessar guerras, crises e avanços tecnológicos. “Uma companhia em bolsa estaria sujeita a pressões de rentabilidade. Na mão da mesma família, a empresa tem uma paixão e um compromisso social com todos os funcionários e colaboradores”, afirma.

A ligação com o Brasil é histórica: a marca exporta para o país há 122 anos, participa da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria no Rio desde 1931 e mantém no Rio de Janeiro seu único escritório internacional. Hoje, o mercado brasileiro representa 5% a 6% das exportações da empresa.

O executivo atribui o apelo do produto ao fato de a sardinha portuguesa vir de águas frias e ricas em nutrientes, o que resulta em sabor mais intenso e peixe mais fresco. No entanto, o custo tributário segue como entrave para instalar uma fábrica no país. “O produto chega a encarecer quase 50% só em impostos”, diz Moreira.

Mesmo assim, a ideia de produção local segue em estudo — sobretudo se o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul avançar. “Com o acordo, tudo muda. Passa a haver espaço real para pensar o Brasil como base não apenas de consumo, mas de produção”, afirma.

Inovação, branding e futuro no mercado brasileiro

A empresa tem investido em estratégias para fortalecer sua presença no Brasil. Entre elas está o projeto “Lata das Cidades”, que, após versões dedicadas a Porto e Lisboa, ganhou edições inspiradas em Rio de Janeiro e São Paulo, tornando-se item de coleção entre consumidores.

Do ponto de vista tecnológico e ambiental, a Ramirez concentra sua produção em uma fábrica moderna em Matosinhos, equipada com sistemas automatizados, inteligência artificial, energia renovável, reaproveitamento de água e caldeiras movidas a biomassa. “É o que eu chamo de ‘born green’”, diz Moreira.

O desafio no mercado brasileiro, segundo o executivo, é equilibrar percepção de valor e escala, já que o consumo de pescado no país ainda é inferior à média mundial. Ele ressalta diferenças entre as conservas da marca embaladas em alumínio, que não oxida  e as tradicionais enlatadas em aço estanhado.

Por Pedro Silvini - Jornalista em Formação pela Universidade de Taubaté (UNITAU)

Oscar Rodrigues pede autorização da Câmara para vender imóveis da prefeitura

A Prefeitura de Sobral enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que pede autorização para vender oito imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. Para viabilizar a operação, o Executivo solicita aos vereadores que aprovem a mudança da natureza jurídica desses bens, que passariam a ser classificados como patrimônio dominial, permitindo sua alienação por meio de leilão.

Na justificativa, a gestão afirma que os imóveis estariam ociosos, sem utilidade administrativa e gerando despesas, argumentando que a venda permitiria converter áreas estratégicas em receita para o Tesouro Municipal, com possível aplicação em saúde, educação e infraestrutura.

O texto seguirá agora para análise das comissões da Câmara e, posteriormente, para votação em plenário. Caberá aos vereadores avaliar não apenas os aspectos legais e financeiros, mas principalmente o impacto social e patrimonial que a venda desses imóveis pode representar para o futuro da cidade.

Sobral em Revista

Policiais arrombam porta de casa e prendem homem que tentou matar a ex-companheira em Camocim

Foto: Reprodução

Policiais arrombam porta de casa e prendem homem que tentou matar a companheira em Camocim Policiais arrombaram a porta de uma casa e prenderam no interior do imóvel um homem de 40 anos, suspeito de tentar matar a ex-companheira em Camocim, no litoral Oeste do Ceará. A captura ocorreu na tarde desta quarta-feira (3).

Os agentes chegaram ao endereço do indivíduo após receberem a denúncia da vítima, que informou aos policiais que na noite de terça-feira (2) acordou com o agressor dentro de sua residência, armado com uma faca e tentando enforcá-la com um fio.

Mesmo sob ameaça, a vítima conseguiu pedir ajuda à filha, que estava no quarto vizinho, momento que o agressor fugiu. Antes de deixar o local, o homem feriu o rosto da ex.

Após a prisão, realizada pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, o homem foi levado à Delegacia de Camocim, onde foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. A identidade do suspeito não foi informada. Agressor de 40 anos, que não teve a identidade informada, foi autuado por tentativa de feminicídio.

Com g1

Pastor de 27 anos é morto com mais de 15 tiros na cabeça em Feira

Um pastor de 27 anos foi morto com mais de 15 tiros na noite de terça-feira (2), no bairro Novo Horizonte, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. O crime ocorreu por volta das 19h40, na Rua Ponta Porã. Até o momento, ninguém foi preso.

A vítima foi identificada como Wesley Bacelar da Silva Bento. Segundo testemunhas, Wesley havia deixado um familiar em casa momentos antes do crime. A motocicleta que ele usava e o celular foram encontrados no local.

Nas redes sociais, Wesley acumulava 45,7 mil seguidores e publicava fotos de pregações e cultos, onde se intitulava missionário e estudante de ciências bíblicas. Ele deixa esposa e quatro filhos.

A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Delegacia de Homicídios (DH). O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Jovem que matou 4 e feriu 12 em atentados em escolas é colocado em liberdade após três anos de internação

O jovem que atacou duas escolas em Aracruz ES em novembro de 2022, matando quatro pessoas e ferindo 12, foi liberado após cumprir integralmente os três anos de internação. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Espírito Santo MPES nesta terça feira, 2 de dezembro.

O prazo de três anos é o limite máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a internação de menores que cometem atos infracionais, já que menores não respondem criminalmente pela legislação brasileira.

Sentenciado em dezembro de 2022 pela Vara da Infância e Juventude de Aracruz, o jovem que tinha 16 anos na época cumpriu a medida socioeducativa em regime fechado, com acompanhamento psiquiátrico determinado pela Justiça.

Relembre o caso

O ataque ocorreu em 25 de novembro de 2022, quando o adolescente entrou armado na Escola Estadual Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral. Quatro pessoas morreram — três professoras e uma aluna e outras 12 ficaram feridas.

Filho de um policial militar, o jovem utilizou armas registradas do pai. Ele foi apreendido no mesmo dia e sentenciado menos de duas semanas depois. À polícia, declarou que começou a planejar o ataque após relatar episódios de bullying em 2019.

Limite legal e fim da responsabilização

Em nota, o MPES afirmou que, ao atingir a maioridade, não é possível impor nova responsabilização penal pelos atos praticados enquanto menor de idade. Qualquer ampliação da punição violaria princípios constitucionais como legalidade, irretroatividade da lei penal e o non bis in idem, que impede dupla punição pelo mesmo fato.

Segundo o MPES, todas as medidas previstas em lei para responsabilização, proteção e ressocialização foram aplicadas, reafirmando compromisso com a dignidade humana, a justiça e a construção de respostas que previnam novas violências dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

No Ceara, policial militar é morta ao trocar tiros com o marido, também PM, e deixa três filhos

Uma policial militar foi morta a tiros pelo ex-marido, também policial, após uma discussão dentro do carro do casal na manhã desta quarta-feira (3), no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. A PM, identificada como Larissa Gomes, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com as primeiras informações, ambos teriam trocado tiros após o início de um desentendimento ainda no interior do veículo.

O ex-marido, o policial militar Joaquim Filho, também foi atingido durante a troca de disparos e deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Eusébio, com um ferimento na coxa. Ele permanece sob atendimento médico, enquanto as circunstâncias detalhadas do confronto seguem sendo apuradas. A morte de Larissa causa comoção entre colegas de farda e chama atenção para mais um caso de violência envolvendo agentes de segurança.

Testemunhas relataram que o episódio ocorreu na Avenida Cícero Sá, uma das vias mais movimentadas da cidade. Segundo informações preliminares, a discussão entre os dois se intensificou até que um deles sacou a arma, iniciando o tiroteio. A dinâmica completa do fato, no entanto, ainda depende de investigação oficial para esclarecer quem realizou o primeiro disparo e quais fatores contribuíram para o desfecho trágico.

A corporação deve abrir procedimento interno para apurar as responsabilidades e esclarecer o que motivou o confronto entre os dois policiais. A expectativa é de que novas informações sejam divulgadas nas próximas horas, após o avanço das investigações e a atualização do estado de saúde de Joaquim Filho.

A policial deixa três filhos.

A Polícia Militar disse ainda que as duas armas da corporação, apreendidas na cena do fato, assim como demais informações colhidas na ocorrência, serão apresentadas à Coordenadoria de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (CPJM).

Jornalista que chamou Laurinha Bolsonaro de ‘Put4’ é condenada a detenção, multa e indenização

Foto: 1-Reprodução/ TV Globo/2 – Reprodução

A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 meses e 30 dias de detenção pelo crime de injúria cometido contra Laurinha Bolsonaro, filha de Michelle e do presidente Bolsonaro.

A sentença inclui também o pagamento de multa correspondente a 10 salários mínimos e uma indenização fixada em R$ 10 mil.

A decisão decorre de publicações feitas por Gancia nas redes sociais, quando, ao criticar o presidente por um caso envolvendo adolescentes venezuelanas, ela citou Laura e a chamou de “p…”. Na ocasião, a jornalista escreveu que, “para bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma p…”.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu imediatamente após a publicação, afirmando: “Só lembrando a esta senhora que minha filha Laura é uma criança. Medidas serão tomadas”, em postagem realizada no Instagram.

O advogado João Henrique N. de Freitas, responsável pela representação judicial, afirmou que a condenação confirma o zelo e a responsabilização por ataques contra menores. “Alertei à época, e reafirmo agora: nas agressões como aquela à filha de D. Michelle e do Pr Jair Bolsonaro não ficarão impunes. Criança é sagrada, e não instrumento político”, declarou.

Conexão Política

Holanda se tornou oficialmente o primeiro país a eliminar completamente os cães de rua, dando a cada cão um lar para sempre

Foto: Ilustrativa/ IStock

A Holanda conseguiu zerar o número de cachorros de rua, todos agora têm um lar. Atualmente o país também é conhecido por ser um dos mais “pet-friendly”  ou “amigáveis para pets” do mundo. Bares e restaurantes que aceitam animais são comuns.

É mais que isso. A Holanda é o primeiro país do mundo a arranjar um lar para todos os cãezinhos de rua. São quase dois milhões em todo o país. É raríssimo encontrar um cachorro sem dono vagando pelas ruas.

A batalha para isso acontecer começou há mais de 100 anos, quando o governo holandês e instituições de proteção se uniram para implementar a primeira lei de direitos dos animais.

Antes disso, cães eram obrigados a ficar nas coleiras e usar focinheiras. E esquadrões da morte matavam cachorros de rua.

Essa lei de proteção aos bichinhos foi passando por alterações cada vez mais rígidas. Hoje, quem maltratar ou negligenciar os animais pode pegar até cinco anos de prisão e pagar uma multa de 90 mil euros – quase meio milhão de reais.

A ligação entre cães e humanos é registrada também em um microchip, obrigatório para animais de estimação na Holanda. Ele fica instalado atrás da cabeça dos cães – então, caso algum cão se perca, a polícia pode ler as informações do chip como o telefone para contato e nome do dono. E assim os dois podem voltar a se encontrar.

Informações/Fantástico