O governo venezuelano surpreendeu o Brasil com a decisão de retomar a tributação sobre produtos brasileiros com tarifas de até 77%. O acordo, firmado em 2014, previa a extinção gradual das alíquotas, mas agora voltaram a valer.
A medida atinge principalmente itens com certificado de origem, que deveriam ser isentos de tributação. Até o momento, não houve comunicado formal sobre a decisão por parte dos venezuelanos.
As tarifas de importação que voltaram a ser aplicadas variam entre 15% a 77%, em produtos como farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar.
Os relatos de empresários locais é que desde o dia 17 de julho, o sistema venezuelano de de declaração de mercadorias não está processando os certificados. Na terça-feira (22), Eduardo Bayma Oestreicher, presidente da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, encaminhou uma carta pedindo apoio a embaixada brasileira em Caracas para que auxilie nas tratativas com o governo de Nicolas Maduro.
"A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países", disse a embaixada em comunicado.
O comércio entre os dois países se dá principalmente por Roraima, pois cerca de 70% da movimentação externa se dá pela relação comercial com a Venezuela. Com o descumprimeiro do acordo, os demais integrantes do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai, também podem ser afetados, pois esses países também têm acordos bilaterais nos mesmos moldes do Brasil.
A Venezuela foi suspensa do Mercosul em 2016, durante o governo de Michel Temer, que em conjunto com os outros integrantes, aprovaram a suspensão alegando o rompimento da Venezuela com a democracia.
O Ministério das Relações Exteriores informou por meio de nota divulgada nesta sexta-feira, que tem acompanhado junto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.
Com informações do Diário do Nordeste