A Justiça concedeu liberdade provisória nesta segunda-feira (4) à mulher presa por deixar a filha de apenas 3 anos em casa sozinha para ir a um baile funk em Santo André, na Grande São Paulo.
Na audiência de custódia, ficou determinado que a mãe, uma estudante de 19 anos, terá que cumprir as seguintes medidas cautelares:
– comparecer mensalmente ao fórum para informar e justificar suas atividades;
– não se ausentar da cidade por mais de oito dias sem autorização judicial;
– não frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos similares;
– permanecer em casa no período noturno, das 21h às 6h.
O caso aconteceu durante a madrugada de domingo (3). Câmeras de segurança registraram o momento em que a menina caminha sozinha e descalça pela Rua Pero Vaz vestindo apenas uma fralda. Nas imagens, a menina aparece chorando e chamando pela mãe.
Funcionários da Enel que realizavam manutenção na rua viram a criança desacompanhada e decidiram ligar para a Polícia Militar.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a mulher voltou para casa e confessou ter saído para participar do baile enquanto a filha dormia.
Segundo o Tribunal de Justiça, a mãe e o pai da criança serão encaminhados para programas e serviços oficiais comunitários ou de proteção, apoio e promoção da família. O pai, no entanto, ainda não foi localizado.
A jovem também deve realizar tratamento psicológico.
O Conselho Tutelar de Santo André foi acionado e identificou outras denúncias de abandono contra a mulher.
De acordo com o boletim de ocorrência, a avó da criança relatou aos policiais que esta não foi a primeira vez que a mãe abandonou a menina. Ela ainda contou que já tinha feito denúncia ao Conselho Tutelar.
A mulher foi presa em flagrante por abandono de incapaz e encaminhada ao 6° Distrito Policial do município.
Procurada, a Prefeitura de Santo André informou que a criança foi acolhida pelo 2º Conselho Tutelar, na região da Vila Luzita, e encaminhada ao serviço de acolhimento municipal. O caso está sob sigilo.
Segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Santo André, fornecidos pelos Conselhos Tutelares da cidade, foram registrados aproximadamente 25 casos de negligência e abandono entre janeiro e março deste ano. Em 2024, o número total chegou a 337 casos.