Se hoje muitos municípios estão
com dificuldades em fechar suas contas principalmente com a chegada do final do
ano, quando precisam pagar o 13° aos servidores municipais, além de outras
obrigações, a culpa é da falta de planejamento, provocada pela falta de
competência.
De janeiro até setembro, o
Fundo dos Municípios apresentou crescimento de 11,31% na comparação com o ano
anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante os nove meses deste
ano, o Fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução foi de apenas
-1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o Fundo acumulado de
2017 estava 7,29% maior.
JANEIRO
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) apontou um aumento de 8,16%
no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano
anterior.
FEVEREIRO
O segundo decêndio de fevereiro
de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante
expressivo: de 8,59% em termos
nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
ABRIL
O primeiro decêndio de abril de
2017, quando comparado com o mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,80% em termos nominais. No segundo decêndio
do mês de abril de 2017, Comparado ao mesmo período de 2016, teve um
crescimento de 18,8%, em termos
nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, o aumento foi de 14,30%.
A CNM apontou que já estavam
incluídos os percentuais relativos ao Imposto
de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação.
No entanto, a entidade alertou
que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores
municipais deveriam ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual
cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, era
fundamental que as administrações locais planejassem seus orçamentos a fim de
cumprirem as obrigações financeiras em dia.
MAIO
Estimativas da Confederação
Nacional de Municípios (CNM) apontaram que, comparado ao mesmo período de 2016,
o valor teve um crescimento de 26,3%. O aumento não considera os efeitos da
inflação.
A Confederação destacou que,
como o prazo para a repatriação de
recursos era até o mês de julho, a maior parte dos recursos arrecadados
seriam repassados aos Municípios no mês de agosto.
Apesar do aumento, a entidade
reiterou a necessidade de os gestores terem cautela em relação aos
valores repassados. Para a entidade, é essencial que os prefeitos planejem seus
orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.
JULHO
No mês de julho, o FPM
apresentou uma forte QUEDA, devido à
sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de
atividade econômica típicos de cada período. E, com o objetivo de auxiliar os
gestores no planejamento orçamentário, a CNM realizou as estimativas dos
valores que estão repassados em 2017 para os Municípios. Para tanto, utiliza-se
como método para as projeções o peso da arrecadação nos dois anos anteriores,
para poder encontrar a sazonalidade média da arrecadação ao longo do ano.
ALERTA
A CNM ressaltou, no entanto,
que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e
incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem
variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a
arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Além disso, com a nova rodada da REPATRIAÇÃO deste ano, MAIS RECEITAS entraram nos repasses
decendiais do FPM ao longo do período de vigência da lei, até 31 de julho de 2017.
AGOSTO
Destaca-se que, comparando-se
ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação.
SETEMBRO
A CNM alertou os gestores para
ficarem atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN).
Ela estimou QUEDA de 16% do FPM para
o mês de setembro em relação ao mês
de agosto deste ano. Essas previsões
são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como
a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados
obtidos no primeiro semestre, a
Confederação reiterou que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os
recursos municipais.
De acordo com cálculo da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês de
setembro foi de 16,15% MENOR que o
montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os
efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se considera as consequências
da inflação, o valor real, apresentou retração ainda maior – de 18,09% em
relação mesmo decêndio de 2016.
"JÁ ERA" PREVISTO
As eleições de 2016 garantiram
a renovação de 75% dos gestores locais brasileiros. Foi justamente para mostrar
a gravidade da crise nacional e o impacto dela nas administrações municipais,
que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu aos prefeitos em Brasília
antes do início do mandato, no Seminário Novos Gestores. Na oportunidade, foi
taxado por muitos como pessimista, mas a triste realidade apresentada por ele
na ocasião tem sido constatada agora.
Na época, Ziulkoski fez questão
de mostrar os desafios que os prefeitos enfrentariam durante o mandato de 2017
a 2020. Dentre eles: subfinanciamento dos programas federais, dívidas
previdenciárias e retenções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mais
recentemente, soma-se a esses problemas, os elevados valores dos precatórios
que devem ser pagos pelos Municípios.
Com informações: CNM
