quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Projeto que permite a Estados definirem regras de concursos públicos é aprovado na Câmara

Foto: Reprodução / Pixabay
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado.

O projeto estabelece que os concursos públicos avaliem os candidatos por meio de provas objetivas ou dissertativas; provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos; pela elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo. Também estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo; avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, e provas de títulos classificatórias ou provas e análise de títulos, além da possibilidade de uma etapa de curso de formação.

O texto autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro. Nesses casos, as regras serão definidas, de forma específica, por regulamento da administração pública ou do órgão contratante, observados os padrões legais de segurança da informação.

Não poderão participar da organização dos certames servidores com parentes inscritos no concurso ou vinculados a entidades voltadas à preparação ou à execução de concursos públicos.

O projeto determina ainda que a autorização para abertura de concurso público deverá levar em consideração a inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos; a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e estimativa das necessidades futuras para esse período; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício previsto para o provimento e nos dois exercícios seguintes.

Além disso, o texto deixa claro que é vedada em qualquer fase ou etapa do concurso público a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

Caso a lei seja sancionada, a previsão é que as regras entrem em vigor no dia 1º de janeiro do quarto ano após a sua edição, podendo sua aplicação ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público.

Inscrições para o Prouni são prorrogadas

Foto: Jhonata Lobato / Portal do Holanda
O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas nesta quinta-feira (4). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até esta sexta-feira (5) para acessar o site do ProUni e se inscrever no programa.

Segundo a Agência Brasil, a medida foi adotada após o site do programa ter apresentado problemas de instabilidade.

Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%) em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação, nem ter participado como treineiro.

O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados será disponibilizado no site do programa e será constituído de duas chamadas, previstas para o dia 8 de agosto e 22 de agosto de 2022.

Bolsonaro sanciona lei que estabelece piso para enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou hoje a lei que determina o piso salarial nacional no valor de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

A emenda foi aprovada pela Câmara dos Deputados em primeiro turno em meados de julho, por 425 votos favoráveis a 11 contrários. No segundo turno foram 473 a 9.

Na prática, a proposta estabelece que o piso salarial da categoria será instituído por lei federal. A emenda também determina que a União, os Estados, Distrito Federal e municípios, até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei do piso salarial da enfermagem, devem adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreira, quando houver, de modo a atender aos pisos estabelecidos para cada categoria profissional.

O impacto estimado é de R$ 16 bilhões. Contudo, não há previsão orçamentária para custeio da medida.

A nova lei prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Para os técnicos, o texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional dos enfermeiros. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.

Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado "vício de iniciativa" (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

UOL

Mãe morre ao saber de acidente fatal com o filho enquanto trabalhava

Foto: Reprodução
Albertina Bernardi Konageski, de 84 anos, morreu após saber do acidente fatal que ceifou a vida do filho dela, Carlos Luis Konageski, 56 anos, na madrugada desta quinta-feira (4), em Ijuí, no Rio Grande do Sul.

Ambos estão sendo velados lado a lado.

De acordo com o Comando Regional da Brigada Militar (CRBM), o caminhão em que o Carlos transportava soja a granel, no sentido a Ijuí, colidiu com outro caminhão, conduzido por um homem de 57 anos, que tentava realizar uma manobra para entrar em uma propriedade rural.

Na tentativa de desviar, o filho da idosa saiu da pista e bateu na lateral da prancha. Segundo o CRBM, ele morreu no local. O outro motorista não ficou ferido.

Albertina foi informada junto com a neta sobre a morte do filho, e acabou tendo um infarto, que a levou a morte.

Bolsonaro volta a criticar urnas e sugerir apuração semelhante à da Mega-Sena

Repetindo seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a sugerir nesta quinta-feira, 4, que seja adotado um modelo de apuração de votos semelhante ao da Mega Sena. "Temos que nos preocupar" disse o presidente sobre as urnas durante reunião com pastores da Assembleia de Deus em São Paulo.

Bolsonaro afirmou que nos próximos dias pretende levar pessoas à Caixa Econômica Federal para mostrar como é a apuração do prêmio, que, na sua opinião, é mais seguro.

Bolsonaro voltou a atacar ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem mencioná-los, e defendeu a participação das Forças Armadas no processo eleitoral. "Três do TSE acreditam piamente nas pesquisas do Datafolha. Estou fazendo minha parte no tocante a isso. Estou buscando impor, via Forças Armadas, que foram convidadas, a nós termos eleições transparentes", disse.

As Forças Armadas enviaram na quarta-feira, 3, ao TSE nove militares para iniciar a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas da urna eletrônica. O trabalho deve durar dez dias. Apesar de os dados estarem disponíveis para análise desde outubro do ano passado, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, só solicitou o acesso só nesta semana e em caráter "urgentíssimo".

O presidente voltou a criticar manifestos promovidos pela sociedade civil e empresários em defesa da justiça eleitoral e da democracia. O chefe do Executivo se referiu novamente ao documento como "cartinha da democracia". No último dia 2, Bolsonaro declarou que não precisa assinar carta para comprovar ser democrata.

Durante reunião com pastores, Bolsonaro reforçou o discurso conservador, com foco na pauta de costumes. "Ideologia de gênero é uma coisa que a gente não pode aceitar", enfatizou Bolsonaro aos convidados presentes. Ao longo do encontro, pastores foram ao palco discursar em defesa da reeleição do presidente. Lideranças afirmaram a necessidade de escolher um nome que "fale a nossa língua", não só para o Executivo, mas também para o Congresso.

Varíola dos macacos: SP tem 2 grávidas e 5 crianças infectadas

O governo de São Paulo informou nesta quinta-feira, 4, que duas grávidas, cinco crianças e cinco adolescentes foram diagnosticados com a varíola dos macacos (monkeypox) no Estado e estão em isolamento. Embora o vírus tenha se espalhado mais rapidamente entre homens gays e bissexuais, especialistas alertam que a contaminação pode migrar para outros grupos.

"Pode acontecer com todo mundo", disse o secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, David Uip, durante o anúncio de um plano de enfrentamento da doença em São Paulo. Uip ponderou que, até agora, há a prevalência da doença em determinados grupos, como homens que fazem sexo com outros homens, mas essa situação é "transitória". "Daqui a pouco, todas as pessoas vão estar passíveis de contaminação."

Apesar de a letalidade da doença ser considerada baixa, de um modo geral, e a maioria dos casos não precisar de internação, o risco é maior para grávidas, crianças com menos de 8 anos de idade e pessoas imunodeprimidas, como pacientes com câncer e transplantados. O Brasil registrou, na semana passada, a primeira morte pela doença, de um paciente imunossuprimido. O avanço da doença expõe a necessidade de providências, como a preparação da rede de assistência, cooperação com municípios e capacitação de profissionais.

As medidas anunciadas pelo governo paulista incluem deixar 93 hospitais e maternidades de retaguarda, ampliar a testagem e vigilância genômica nas redes pública e privada e criar um protocolo especial de atenção às gestantes que se infectarem. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado, esse hospitais serão referência e receberão os casos mais graves com necessidade de internação e leitos de isolamento ou Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

O Estado de São Paulo já confirmou 1.298 casos da doença, a maior parte no município de São Paulo - atualmente duas pessoas estão internadas. No Hospital Emílio Ribas, referência para doenças infecciosas, chegam diariamente 30 casos suspeitos da doença.

No caso das grávidas diagnosticadas com o vírus, haverá acompanhamento e indicação para o parto em uma unidade de saúde de alto risco. A recomendação geral para o parto, no caso das gestantes infectadas, será a cesariana, para evitar a transmissão ao bebê. Em casos em que não houver lesões na região perianal, pode ser avaliada a possibilidade de parto vaginal.

O governo paulista também orientou que puérperas (mulheres que acabaram de dar à luz) infectadas suspendam a amamentação por 14 dias por precaução. Ainda não está claro se a transmissão pode ocorrer por meio do leite materno. O contato da mãe infectada com o recém-nascido também deve ser reduzido.

Nesta semana, o Ministério da Saúde orientou que gestantes, puérperas e lactantes usem máscaras em lugares fechados e façam sexo com preservativos como forma de se prevenir da doença.

Em relação às crianças infectadas que estão hoje em isolamento, o governo paulista informou que o contágio possivelmente ocorreu após contatos próximos em festas com pessoas contaminadas. O secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, lembrou que a contaminação pode ocorrer por meio de beijos e abraços e que, portanto, esse tipo de contato deve ser evitado em caso de suspeita da doença.

Na capital paulista, os registros da doença em crianças levaram a Prefeitura a promover uma capacitação com mais de 3 mil profissionais da Educação, como professores e diretores, para que saibam identificar as lesões e encaminhar os casos suspeitos a unidades básicas de saúde. O curso foi disponibilizado posteriormente no YouTube e já tem mais de 15 mil visualizações.

"É importante que a equipe tenha conhecimento das primeiras lesões. Por isso, temos ampliado a capacitação", explicou o secretário da Saúde da cidade de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco.

O Estado de São Paulo avalia replicar esse tipo de capacitação nas escolas da rede, segundo informou a coordenadora de Controle de Doenças do Estado, Regiane de Paula."Isso é um pouco do que imaginamos que possamos fazer para todo o Estado junto com as escolas estaduais, levar o treinamento e capacitação", disse Regiane.

Uip destacou que a varíola dos macacos é uma doença "absolutamente diferente" da covid-19, do ponto de vista de contágio e letalidade. "Mas não (é diferente em relação à) necessidade de providências." Já o secretário Gorinchteyn lembrou que não se trata, no momento, de uma "emergência de saúde pública", como foi com a covid-19, mas é preciso trabalho integrado.

Entre as medidas anunciadas, o secretário disse ainda que o Estado está investindo na vigilância laboratorial e genômica por laboratórios públicos e privados, sob o comando do Centro de Vigilância Epidemiológica e do Instituto Adolfo Lutz.

A validação de diagnósticos positivos não dependerá da confirmação pelo Instituto Adolfo Lutz, informou a pasta, mas as amostras continuarão a ser enviadas para o instituto estadual a fim de que seja feito o acompanhamento genômico da doença. A rede também vai credenciar outros laboratórios do Estado para a realização de exames em tempo real.

"Você pode errar uma vez, mas não pode ser surpreendido a segunda vez. Na pandemia de covid, faltou governança, resposta rápida, informação, insumos e vacinas até determinado momento. E sobrou o aprendizado. Estamos no meio de uma pandemia e entramos em um surto do monkeypox", disse Uip.

Vacinas e tratamento

O governo paulista ainda aguarda a compra de 50 mil doses de vacina pelo Ministério da Saúde, que serãp distribuídas entre os Estados, e a definição de qual será o público prioritário para a aplicação dessas doses. O Instituto Butantan e o Ministério da Saúde também negociam o envio de insumo farmacêutico ativo (IFA) para que a vacina possa ser produzida no Brasil, pelo Butantan ou pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas essas tratativas não terão respostas imediatas.

Petrobras anuncia nova redução no preço do diesel

A Petrobras anunciou uma redução de 3,5%, na média, nos preços do diesel vendido pela companhia às distribuidoras.

A partir de amanhã (5), o preço médio de venda de diesel A da estatal passará de R$ 5,61 para R$ 5,41 — um corte de 20 centavos.

Considerada a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do produto comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.

Em nota, a petroleira destaca que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel”.

Polícia investiga dentista que deu golpes em SP com dados de supostos pacientes

Um dentista que atua na zona leste de São Paulo é investigado por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) por suspeita de aplicar golpes em instituições financeiras. Segundo a Polícia Civil, ele tirava foto de supostos pacientes e solicitava, em nome de outras pessoas, financiamento para realizar tratamentos odontológicos. Os procedimentos, porém, não eram feitos. O crime teria resultado em prejuízo de ao menos R$ 300 mil.

Nomeada Fada do Dente, a operação para investigar o dentista teve sua primeira ação realizada nesta quarta-feira, 3. Uma equipe com cerca de 20 policiais da 4ª Delegacia DCCiber (Investigações sobre Lavagem e Ocultação de Ativos Ilícitos) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na capital paulista e no município de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. O suspeito foi indiciado por estelionato e as investigações continuam.

Conforme as investigações da polícia, o dentista, que tem cerca de 30 anos de idade, fotografava pacientes atendidos em seus dois consultórios - ambos localizados na zona leste da capital paulista - e dizia que as imagens seriam usadas apenas para os tratamentos.

As investigações apontam que ele, então, combinava o material coletado com dados vazados de outras pessoas e abria solicitações de financiamento em instituições financeiras para realização de tratamentos dentários. Os procedimentos nunca teriam sido feitos, mas a polícia estima que ao menos 30 pedidos falsos de financiamento foram deferidos, totalizando um prejuízo de ao menos R$ 300 mil.

"A instituição financeira identificou, através de um setor antifraude, e fez a comunicação para a polícia", disse o delegado Thiago Chinellato, titular da 4ª Delegacia DCCiber. Segundo as investigações, o crime estaria ocorrendo há pelo menos dois meses, sempre com o mesmo modus operandi.

"As pessoas das quais ele colocava foto não eram as mesmas dos documentos, ele casava as informações. Pegava pessoas aleatórias e informações de documentos de outras pessoas", explicou o delegado.

Os policiais ainda estão investigando se algumas delas têm relação com o crime. "A princípio, seriam vítimas. A gente não tem conhecimento de que essas pessoas que se deixaram fotografar tenham envolvimento no fato. Isso por enquanto, mas as investigações vão seguir."

No caso das pessoas que tiveram os dados usados juntos às fotos de supostos pacientes, o delegado disse que já estaria mais claro que se tratam de vítimas de dados vazados. "A operação indicou que, efetivamente, ele (dentista) se utilizava desses recursos para obter vantagem indevida sem prestar qualquer serviço a essas pessoas que ele indicou como beneficiárias do financiamento."

As investigações da Operação Fada do Dente começaram há cerca de três meses. Ao todo, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Grande São Paulo nesta quarta. O dentista foi indiciado e a ação permitiu ainda apreender documentos e aparelhos eletrônicos que teriam sido utilizados nas fraudes. As investigações prosseguem.

Maíra Cardi e Arthur Aguiar decidem deixar o Brasil

Maíra Cardi e Arthur Aguiar devem deixar o Brasil - Foto: Reprodução/Instagram
Maíra Cardi e Arthur Aguiar vão deixar o Brasil, segundo o colunista Leo Dias. O destino da família será a Califórnia, nos Estados Unidos.

Ainda não se sabe quando a mudança da família vai ocorrer, mas a coach foi passar 10 dias no país. A viagem está sendo compartilhada por ela nas redes sociais.

Um dos motivos de deixar o Brasil é que Maíra busca por uma vida simples e segura ao lado dos filhos.

“Fui muito feliz aqui, amo a vida simples daqui. Sempre quis voltar, mas eu não podia porque a Sophia era pequena e ele tinha a vida amarrada no Brasil. Sou grata demais a tudo que tenho, mas hoje moro em uma bolha. Já quase fui sequestrada duas vezes, não posso curtir as coisas mais simples como ir à praia com minha filha sem ter medo. Lucas foi criado aqui, estudou em colégio público e ia de skate para escola. Agora se Deus quiser eu volto, pois ele não tem mais nada que o amarre aí“, confessou a esposa de Arthur Aguiar a Leo Dias.

Boninho surpreende ao publicar clique raro do filho de 27 anos

Pedro Oliveira, filho de Boninho comemora aniversário - Foto: Reprodução/Instagram
Boninho publicou um registro raro do filho Pedro Oliveira. O jovem completou 27 anos e ganhou uma declaração do diretor da Globo.
“Mais um ano comemorado. Ver os filhotes crescendo é inspirador. Parabéns, Pedro, completado 27 anos. Voe alto!", escreveu Boninho seguido de um vídeo do filho cantando parabéns ao lado da família.

Pedro é fruto do relacionamento do ‘Big Boss’ com a ex-mulher Kátia D’Ávila. Ele é formado pela Escola de Administração de Empresas da Universidade de Miami em Marketing e Gestão em Indústria Musical e de Entretenimento. 

Além de Pedro, Boninho é pai de Mariana, com a socialite Narcisa Tamborindeguy e Isabella, do seu atual relacionamento com a apresentadora Ana Furtado.
Pedro com o pai em sua formatura em 2019 - Foto: Reprodução/Instagram