O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está se movimentando, no âmbito institucional, no sentido de prevenir crimes que possam ser cometidos dentro do contexto da campanha eleitoral, ao longo das próximas semanas. Nesta quarta-feira (14), o órgão tratou sobre a segurança do pleito com a Polícia Federal (PF) e, em ocasião separada, aderiu ao Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará.
PF
Ao se reunir com o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, o procurador-geral de Justiça do estado, Manuel Pinheiro, abordou o alinhamento de ações coordenadas para garantir a segurança durante o período da campanha e nos próprios dias de votação. Também participaram do encontro os delegados da PF Alan Robson Alexandrino Ramos, Alexsandra Oliveira Medeiros Reis, Daniel Carvalho Brasil Nascimento e Victor Neves Feitosa Campos.
Como destacou o procurador-geral, o Ministério Público e a Polícia Federal contam com expertises e áreas de interesses convergentes, ainda que em assuntos pontuais, porém sensíveis à manutenção da ordem democrática. “Há uma preocupação do Ministério Público com relação aos crimes eleitorais e também aos crimes comuns com motivação política. Por isso, a intenção é agir na prevenção e aumentar a capacidade de resposta coordenada dos órgãos que compõem o sistema de segurança e justiça. O objetivo é garantir a tranquilidade no processo eleitoral, ampliando a articulação institucional”, pontuou Manuel Pinheiro.
Por sua vez, Rodrigo Carneiro Gomes afirmou que é uma satisfação estar atuando no Ceará, podendo contribuir para o estreitamento das relações institucionais, mostrando-se disposto a buscar a resolução dos problemas que chegarem até a PF. “Os desafios das eleições são sempre muito fortes e importantes e esperamos colaborar na troca de informações, bem como de projetos comuns. Nós agradecemos a deferência desta audiência. Queremos somar esforços e nos colocar à disposição no combate ao crime organizado”, considerou.
Intolerância
Também nesta quarta, o MP cearense aderiu ao Observatório Estadual da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na reunião, ocorrida na sede da Defensoria, outras entidades da sociedade civil também aderiram ao projeto, que visa adotar medidas extrajudiciais e judiciais nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e expressão.
Na ocasião, o MPCE foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), Elder Ximenes, e pelo promotor de Justiça titular da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Luiz Alcântara. A adesão do MP ao Observatório ocorre no período mais crítico das eleições, cujo primeiro turno ocorrerá no próximo dia 2 de outubro.
Elder Ximenes ressaltou o objetivo do mecanismo: “Queremos justamente essa integração entre todas as instituições comprometidas com a democracia em nosso país, tanto educativamente como repressivamente naqueles casos em que aconteça fomento da violência ou efetivação de atuações antidemocráticas. As instituições estão firmes, fortes e a democracia prevalecerá”, garante.
Os detalhes dos casos denunciados são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas. “Em momentos importantes para a nossa democracia, as instituições mostram altivez e se reúnem, em um fim comum, que é salvaguarda do Estado Democrático de Direitos e pelos direitos à livre manifestação dos cidadãos cearenses”, pontuou, por sua vez, a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas.
Casos de intolerância ligados ao contexto eleitoral têm ocorrido e ganhado destaque no debate público nas últimas semanas – com destaque ao assassinato do petista Marcelo Arruda, em julho, que teve sua festa de aniversário invadida pelo policial Jorge Guaranho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), e foi morto a tiros. Mais recentemente, na última semana, uma discussão de teor político terminou em morte no interior do Mato Grosso, no município de Confresa, onde um homem de 24 anos matou um colega de trabalho, de 42, que defendia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme reportou a Polícia Civil.
