TJ afasta juiz que ofendeu mulheres vítimas de crimes sexuais em audiência no Ceará

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu afastar o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O Tribunal divulgou que a decisão foi por unanimidade, proferida nesta quinta-feira (10) durante sessão presidida pelo presidente da Instituição, o desembargador Abelarto Benevides Moraes.

Vídeos nos quais, Francisco José é visto ofendendo vítimas de crimes sexuais, durante audiência em Juazeiro do Norte, foram divulgados com exclusividade pelo Diário do Nordeste.

Após repercussão do caso, na última segunda-feira (7), o TJ informou que a Corregedoria-Geral da Justiça abriu sindicância para apurar a atuação do magistrado. Durante o afastamento, o juiz está proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.

O colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias. Para a relatora, “os fatos narrados evidenciam a incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública”, disse o órgão.

A medida é necessária para resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por magistrado independente e probo, livre de máculas que denotem infundadas suspeitas sobre o seu exercício funcional”.

TJCE

Aécio Mota, advogado das vítimas, diz que "o afastamento cautelar do juiz, ao nosso ver, só mostra o dever que os juízes têm de tratar as partes com digninidade. Entendemos que essa decisão reafirma que os magistrados devem ter uma atuação imparcial. Parabenizamos o Tribunal pela decisão e ressaltamos que a mesma se deu de forma unânime, o que reforça ainda mais o dever de imparcialidade, que no fatídico caso, foi absolutamente violado pelo Juiz".

Hoje foi um grande dia para a justiça caririense, visto que não foi o abuso de poder que prevaleceu. A medida vem em boa hora e mesmo de forma cautelar, demonstra que a postura do magistrado deve ser sempre equidistante das partes.”

A corregedora-geral falou ainda que existe uma outra sindicância em aberto em desfavor de Francisco José Mazza Siqueira.

"A sindicância para apurar a conduta do magistrado foi instaurada ainda nessa segunda-feira (07/08), após uma das mulheres apresentar pedido à Corregedoria-Geral da Justiça. No dia seguinte, 8 de agosto, a desembargadora Maria Edna Martins foi até Juazeiro do Norte para coletar depoimentos relacionados ao caso, onde permaneceu até essa quarta-feira (09), complementou o Tribunal.

"ESPERO QUE SEJA UM JUIZ COM EMPATIA"

Depois do trauma devido às falas e do comportamento do juiz Mazza, agora, as vítimas dizem esperar que seja um magistrado "com empatia e com verdadeiro senso de Justiça" a ouvi-las.

"Com certeza essa antecipação é devido à denúncia, pela divulgação na mídia do ocorrido. Não é fácil passar pelo assédio e ainda mais passar por um juiz que coloca a vítima como a culpada de tudo que aconteceu. Eu espero, eu desejo, eu rogo a Deus que dessa vez seja um juiz com empatia, com verdadeiro senso de Justiça", disse uma das vítimas.

"É uma ansiedade de se fazer Justiça. Nada justifica um assédio". UMA DAS VÍTIMAS

Nessa quarta-feira (9), duas mulheres foram ouvidas no Cariri, na presença da desembargadora e corregedora-geral da Justiça do Ceará, Maria Edna Martins, e de uma juíza. Uma delas disse ao Diário do Nordeste que “finalmente se sentiu acolhida e amparada pelo Judiciário”.

Para o advogado das vítimas, a sessão presidida por Mazza no último mês se "tornou um circo de horrores". Das 9h às 13h, as mulheres estiveram na presença do juiz. O que elas não esperavam era, naquele momento de 'vulnerabilidade', ser revitimizadas, desta vez, segundo denunciantes, pelo próprio magistrado.

Em determinado momento da sessão, uma das depoentes ouviu o magistrado dizer: "tinha aluna que chegava se esfregando em mim...esfregando a vagina em mim… aqui não tem criança, aqui é todo mundo adulto... e dizia professor não sei o que.. E eu dizia: minha filha é o seguinte: quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso aqui comigo".

Uma das vítimas de crime sexual, ouvida na audiência, diz ter sido "violada, invadida e coagida" ao longo da sessão. A mulher, de nome preservado, conversou com o Diário do Nordeste e relembrou "comentários e falas machistas" vindos do magistrado.

A vítima reclama que enquanto prestava depoimento precisou ficar em frente ao acusado dos assédios, o médico Cícero Valdibézio Pereira Agra. Depois, ainda na sala, ouviu o juiz dizer que "quem acha que é mulher é tudo boazinha, tão tudo enganado, viu. Eita bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta nas partes baixas, são as mulheres. Tô dizendo isso no sentido que vocês são fortes" (sic).

CRIME SEXUAL MEDIANTE FRAUDE

O médico Cícero Valdizébio Pereira Agra foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por crime sexual mediante fraude. A reportagem entrou em contato com a defesa do réu, mas não teve retorno.

Cícero passou a ser investigado pela Polícia Civil desde que pacientes contaram sobre abusos sofridos dentro do consultório na região do Cariri, Interior do Estado. Dentre os relatos, as mulheres dizem que tiveram os "seios massageados", "cabelos puxados" e a "calça tirada" durante as sessões, enquanto o médico afirmava que as atitudes eram parte do tratamento.

Fonte: Diário do Nordeste 

Fogo em veículos e mortes: briga entre facções afeta bairros de Fortaleza

Pirambu e Carlito Pamplona, bairros a oeste de Fortaleza, enfrentam série de ocorrências de insegurança pública. A motivação dos ataques, que vão de homicídios a veículos incendiados, seria um confronto entre facções criminosas da região.

Fontes ligadas ao assunto indicam que a situação nos bairros, que compõem as Áreas Integradas de Segurança 4 e 8, estaria preocupante porque uma facção criminosa estaria tentando tomar um território de atuação de outra facção.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que as investigações dos casos estão a cargo da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).

"A Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS auxilia os trabalhos policiais e direciona as ações de policiais civis e militares nas regiões", complementou o órgão.

Carlito Pamplona e Pirambu: moradores relatam clima de tensão e nervosismo

O clima é de tensão e nervosismo nos bairros alencarinos, descreve uma moradora, de nome preservado. "Tenho dois netos em creche e não sei se liberaram, mas mandei buscar, pois a gente não sabe como vai ficar daqui para mais tarde. As minhas filhas estudam pela manhã e não foram para a aula, pois é o caminho que tá acontecendo a guerra. [Tem] gente passando mal", diz.

As pessoas que possuem familiares fora da área dos conflitos também ficam receosas, pois não conseguem visitar os parentes.

É impossível passar pela área, segundo os relatos, porque os criminosos impedem a circulação das pessoas. Alguns comércios fecharam as portas devido à disputa das facções.

Carlito Pamplona e Pirambu: motorista de app é resgatado

Um motorista de aplicativo foi resgatado após ser capturado por integrantes de um grupo criminoso, nesta quinta-feira, 10, no Grande Pirambu, em Fortaleza.

O profissional, que terá a identidade preservada, pegou uma corrida na Praia de Iracema. Ao chegar nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (Upa) do Pirambu, o passageiro passou a espancá-lo e afirmar que o motorista de aplicativo queria levá-los para um território rival.

Carlito Pamplona e Pirambu: veículos incendiados

Criminosos atearam fogo em pelo menos três veículos por volta de 10h30min desta quinta-feira, 10. As chamas foram debeladas por equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). A SSPDS confirmou que não houve feridos.

Em uma das ocorrências, imagens de circuito de segurança mostram criminosos em uma motocicleta interceptando um automóvel branco na avenida Doutor Theberge e obrigando a condutora a descer do carro.

Os suspeitos carregavam galões de combustível e, após a saída da mulher do veículo, incendiaram o carro.

Procurada, a SSPDS informou que equipes do 20º Batalhão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturaram dois adolescentes suspeitos de envolvimento em um incêndio a um veículo no bairro Carlito Pamplona. Confira a nota:

"A SSPDS reforça que as ações policiais nos bairros que compõem as AISs 4 e 8 foram reforçadas por equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), Comando de Policiamento de Choque (CPChoque), Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) e da Força Tática (FT) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que intensificam ainda a segurança nos locais".

Carlito Pamplona e Pirambu: aulas suspensas

Por conta do contexto na região, as aulas nas Escolas Municipais Tertuliano Cambraia e Hilberto Silva, no Carlito Pamplona, foram suspensas na manhã desta quinta. Os confrontos entre facções criminosas levaram os pais a deixar as crianças em casa.

A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que acompanha a situação ocorrida no entorno das duas escolas municipais. Segundo o órgão, as unidades estão recebendo reforço da Guarda Municipal de Fortaleza, "que realiza trabalho diário nas unidades de ensino da Capital".

"Também está sendo oferecido à comunidade escolar o suporte do Serviço de Psicologia Escolar", completou a SME.

Carlito Pamplona e Pirambu: três homicídios em cinco dias

De sábado, 5, até esta quarta-feira, 9, três homicídios foram registrados no Carlito Pamplona. A violência se concentra na comunidade Santa Rosa e no Conjunto Habitacional Dom Hélder Câmara, conhecido como Carandiru.

Carlito Pamplona e Pirambu: Polícia realiza operação

Dois adolescentes foram apreendidos pela Polícia suspeitos de participação nos incêndios a veículos na área do Carlito Pamplona.

Os dois foram autuados por atirarem contra policiais militares. Conforme a Secretaria da Segurança, a dupla ainda é investigada pelo homicídio de um homem ainda não identificado formalmente, que também ocorreu no Carlito Pamplona.

Há uma operação das forças da segurança que teve início na quarta-feira, 9. Aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciopaer) também atua na região.

Guerra de facções: "Ataques criminosos não serão tolerados", diz Elmano

Em publicação nas redes sociais, Elmano disse que acompanha de prontidão os últimos acontecimentos na região.

“Conversei com o secretário da Segurança Pública, Samuel Elânio, e determinei reforço imediato e uma operação rigorosa na área, para que seja efetuada a prisão dos responsáveis pelos atos. Cerca de 170 policiais, entre militares e civis, atuam na região”, afirmou.

Fonte: O Povo 

Suspeito de matar e enterrar mulher de cabeça para baixo no quintal de casa é preso

Um homem suspeito de matar e enterrar uma mulher no quintal de uma casa foi preso na tarde dessa quarta-feira (9), na cidade de Extremoz, na Grande Natal. 

Após a prisão, o homem foi conduzido para a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHHP), em Natal.

O corpo da mulher foi localizado no início da tarde dessa terça-feira (8), após uma denúncia apontar um forte odor no imóvel. A ação foi realizada pela Polícia Civil, com apoio do Corpo de Bombeiros e do Itep. O caso aconteceu no loteamento Vale Dourado, na zona Norte de Natal.

Segundo a Polícia Civil, ele estava em liberdade há cerca de quatro meses. O homem foi preso por outro feminicídio, cometido em 2014.

Homem atira na ex-companheira e em seguida prática suicídio no interior do Ceará

A mulher sobreviveu e foi socorrida para o Hospital da cidade, com um tiro na boca

Uma tentativa de feminicídio, seguida de um suicídio foi registrada nesta quinta-feira (10), na localidade de Gavião, na zona rural do Município de Parambu.

Segundo informações, o homem identificado como Adriano Rodrigues Barra, 36 anos, efetuou um disparo de arma de fogo contra sua companheira, identificada como Marlene Pereira da Costa, 40 anos, e em seguida tirou a sua própria vida, usando a mesma arma.

A mulher sobreviveu e foi socorrida para o Hospital da cidade, com um tiro na boca, sendo providenciada a transferência da mesma para Fortaleza. A Polícia Militar foi acionada para o local e os procedimentos foram realizados, com o acionamento do Núcleo da Perícia Forense.

Vigilante é preso em flagrante ao receber jiboia pelo correio que comprou na internet

Ele confessou o crime, e disse que adquiriu o animal em um perfil de rede social

Um vigilante de 38 anos foi preso, nesta quinta-feira (10), no momento em que recebia uma jiboia em uma encomenda dos Correios, em Fortaleza. O homem confessou o crime, e disse que comprou o animal por meio de um perfil nas redes sociais.

A prisão foi realizada pela Polícia Federal com apoio dos Correios. Foi formalizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência na PF. As investigações continuam para identificação dos demais envolvidos no crime flagrado.

O suspeito pode responder por crimes ambientais de aquisição ilegal e maus-tratos de animal silvestre, conforme dispositivos da Lei 9.605/98, com penas de até dois anos de prisão.

Viúva e amante vão dividir pensão de falecido

Após um acordo alcançado no âmbito judiciário, uma viúva da cidade de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, concordou em compartilhar a pensão do falecido marido com uma mulher que mantinha um relacionamento extraconjugal com ele, mas que não possuía nenhum vínculo oficial reconhecido.

O acordo entre as duas mulheres foi intermediado pelo juiz Eduardo Dantas, da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, e foi publicado nesta quarta-feira (9) pelo sistema judiciário federal estadual.

Em virtude dessa determinação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um prazo de até 20 dias para implementar os pagamentos às duas partes. Elas irão receber valores equivalentes da pensão do falecido.

De acordo com informações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, esse assunto carece de uma jurisprudência nitidamente definida nos tribunais superiores. No entanto, a situação foi resolvida por meio de um entendimento mútuo.

O comunicado da Justiça Federal informou que as mulheres forneceram evidências nos registros do processo de que eram dependentes do indivíduo falecido. E admitiram saber, até certo ponto, a existência do relacionamento adicional. O processo judicial foi iniciado em fevereiro deste ano.

Ex-marido de mulher que gravou próprio estupro é absolvido pela Justiça por 'falta de provas'

Acusado de ter estuprado a ex-mulher, o empresário Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos, foi absolvido pela Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por falta de provas.

Ele havia sido preso em janeiro deste ano por estupro de vulnerável após a vítima, Juliana Rizzo, divulgar imagens do crime nas redes sociais dizendo que estava desacordada por uso de medicamentos antidepressivos.

Em publicação nas redes sociais, a vítima afirma que vai recorrer da decisão. “É muito difícil conseguir que a Justiça seja feita. Tudo é muito doloroso. Mas eu resolvi que não vou me abalar com essa primeira decisão”.

Segundo Juliana, os estupros começaram a ocorrer em 2019. Ela diz que o ex-marido a ameaçou diversas vezes, em janeiro deste ano, após denunciar o crime. "Foram diversas ameaças. Ele sempre falando que ia me matar, que ia abrir minha barriga, me furar como uma peneira. Se ele sai da cadeia, ele vai vir cumprir essas promessas. Isso mexeu muito comigo”. A decisão cabe recurso. O processo corre em segredo de Justiça.

EMPRESÁRIO CONTINUA PRESO 

Apesar da absolvição por estupro de vulnerável, Ricardo Penna Guerreiro continua preso por outro crime. Ele foi condenado a mais de 37 anos por tentativa de homicídio contra seis pessoas em 2000 e estava em liberdade devido a um habeas corpus.

Na ocasião, conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo tentou matar seis pessoas em uma choperia em Praia Grande. Ele teria se desentendido com um grupo composto por seis pessoas e atirado contra elas junto com outro homem armado, ferindo duas pessoas.

Homem atingido por aparelho em academia recebe alta de hospital no Ceará

Foto: Reprodução
O homem, de 42 anos e motorista de aplicativo, expressou gratidão por estar vivo após passar por uma cirurgia delicada para reconstrução de sua coluna

Regilânio da Silva Inácio, o homem que sofreu uma fratura na coluna ao ser atingido por um aparelho de musculação em uma academia de Juazeiro do Norte, no Ceará, recebeu alta do Hospital Santo Antônio, em Barbalha, nesta quinta-feira (10).

“Muito obrigado por tudo, a força que vocês me deram em orações, em ajuda, em tudo. Que Deus continue iluminando vocês para poder continuar me iluminando”, disse Regilânio instantes antes de deixar a unidade hospitalar.

O momento da alta foi marcado por grande emoção. Chorando, Regilânio deixou o hospital em uma cadeira de rodas enquanto foi aplaudido pelos profissionais da saúde do local e também recebeu abraços da mulher e de outros familiares.

Em entrevista, na última terça-feira (8), Regilânio relembrou que não consegue explicar exatamente o que aconteceu. Ele mencionou que utilizava o equipamento e de repente se viu cercado por várias pessoas.

“Travei a máquina, desci, dei a volta, coloquei mais peso, e sentei pra descansar. E aconteceu. Na hora, hora pensei que eu tinha morrido. Eu senti o meu corpo partindo, a parte debaixo do quadril sem controle, tudo adormecido, é uma sensação tão esquisita, como se eu não tivesse as minhas pernas. A dor foi tão violenta, que na mesma hora eu tive a consciência que nunca mais voltaria a andar. O que vier pra mim é lucro. É muito difícil aceitar, porém, não vou desistir, vou correr atrás, vou buscar o 1% de chance de que eu possa andar”, detalhou Regilânio em entrevista.

Campanha alcança meta de doações em menos de 24 horas

A campanha lançada para ajudar homem atingido por máquina em academia, em Juazeiro do Norte, alcançou a meta de doações em menos de 24 horas. A família de Regilânio da Silva Inácio iniciou a campanha de doação, no último domingo (6), para custear as despesas médicas para o tratamento e recuperação do homem.

O acidente ocorreu na última sexta-feira (4) quando Regi, de 42 anos, foi atingido por uma máquina de agachamento convencional, conhecida como “hack squat”. O equipamento, com peso de 150kg, atingiu o aluno na região da nuca, causando uma lesão gravíssima na parte inferior da coluna vertebral.

Regi foi levado ao Hospital Santo Antônio, em Barbalha (CE), onde médicos constataram a gravidade da situação. Diante das questões burocráticas e do tempo que uma intervenção pelo sistema de saúde público (SUS) demandaria, a família decidiu agir rapidamente. Eles arcaram com o custo de R$35 mil para que Regi fosse submetido a uma cirurgia emergencial ainda no sábado, 5 de agosto.

Parte do valor doado foi contribuição do empresário responsável pela academia onde ocorreu o acidente, evidenciando a importância de uma rede de apoio solidária em situações difíceis.

GCMais

Adolescentes são apreendidos dirigindo carro com 1 tonelada de maconha

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu nessa quarta-feira (9/8) dois adolescentes, de 15 e 17 anos, com 1,2 tonelada de maconha em Araçatuba, no interior de São Paulo. Os menores de idade transportavam a droga em um carro.

Durante patrulhamento, policiais suspeitaram do condutor do veículo, um Jeep Renegade, que desobedeceu um sinal de parada na Rodovia SP-463 e seguiu no sentido Araçatuba. A Polícia Militar Rodoviária acompanhou a movimentação dos suspeitos com o apoio da polícia de Araçatuba e fez a abordagem.

Eles encontraram 1.621 tijolos de maconha empilhados no porta-malas e no banco traseiro. Além da droga, foram apreendidos R$ 1,2 mil.

O caso é investigado pela Delegacia de Araçatuba. Os adolescentes foram apreendidos em flagrante.

Homem rompe tornozeleira no mesmo dia que deixou a prisão; Internet reage: ‘’Saiu pra trabalhar’’

Câmera de vigilância registrou o exato momento em que um homem rompeu a tornozeleira eletrônica que tinha sido instalada na perna dele, nesta quarta-feira (9), em Lagoa D’Anta, no Agreste potiguar, interior do Estado. A reação da internet foi imediata: “Saiu pra trabalhar”.