segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Partido expulsa prefeito que sugeriu ‘castrar meninas’

O prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mário Esteves, foi expulso do partido Solidariedade após sugerir “começar a castrar” as mulheres da cidade para controlar o número de crianças. A decisão foi anunciada neste domingo (17).

Em nota, a Direção Estadual do partido disse que a fala de Mário foi “misógina, demonstrando total desrespeito às mulheres”, e que a decisão foi unânime. Afirmou ainda que o Solidariedade “não tolera discursos, ações e demonstrações de qualquer preconceito”.

A fala polêmica de Mário Esteves foi gravada na quinta-feira (14), durante a inauguração de uma estrada. O vídeo foi publicado nas redes sociais na sexta-feira (15) e causou revolta na população.

“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione [secretário de Saúde]? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara”, diz Mário Esteves

O prefeito falou ainda que deveria haver uma lei que limitasse a dois a quantidade de filhos por mulher na cidade.

“É no máximo dois. Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Haja creche para ser construída ao longo dos próximos anos. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa sim desse controle. É muita responsabilidade colocar filho no mundo”, discursou ele.

Por meio de nota divulgada no sábado (16), Mário Esteves disse que foi “um momento de descontração na inauguração de uma importante via de escoamento de produção e de desenvolvimento na cidade” e que “qualquer ilação com esse assunto mostra desconhecimento político”.

O prefeito explicou ainda que houve um “equívoco na troca do termo técnico – ‘laqueadura’ – por ‘castrar” e que não teve “intenção de ofender quaisquer parcelas da população, muito menos mulheres”.

O g1 procurou a assessoria do prefeito para comentar sobre a decisão do partido quanto a sua expulsão, mas não havia obtido uma resposta até a última atualização desta reportagem.

g1

domingo, 17 de setembro de 2023

Mais dois policiais são condenados e seis são absolvidos da acusação de envolvimento na Chacina do Curió

No primeiro julgamento, quatro envolvidos foram condenados a mais de mil anos de prisão somados - No segundo, os oito réus foram absolvidos - Um dos acusados no terceiro julgamento terá caso desmembrado
Tribunal do júri da Chacina do Curió concluiu sua terceira fase neste sábado
Mais dois policiais militares foram condenados da acusação de envolvimento nas mortes de 11 pessoas em 2015 na periferia de Fortaleza, no crime que ficou conhecido como Chacina do Curió. Dos oito policiais incluídos no terceiro julgamento do caso, cinco foram totalmente absolvidos e um terá caso desmembrado.

Juntos, os dois policiais condenados somam pena de 223 anos de prisão. Eles foram considerados culpados pelos crimes de homicídio qualificado, homicídio simples, tentativa de homicídio qualificado, tentativa de homicídio simples, tortura física e mental.

Confira as penas dos policiais condenados

José Oliveira do Nascimento: 210 anos e 9 meses de prisão. Condenação pelos crimes de homicídio qualificado (9 vezes), homicídio simples (2 vezes), tentativa de homicídio qualificado (2 vezes), tentativa de homicídio simples (1 vez), três torturas físicas e uma tortura mental. Ficou negado o direito de recorrer em liberdade, com a expedição de mandando de prisão, além da perda do cargo de policial militar.

José Wagner Silva de Souza: 13 anos e 5 meses de prisão. A pena corresponde aos crimes de duas torturas físicas e uma mental. Perda de cargo de policial militar e direito de apelar em liberdade.

Cinco policiais foram absolvidos em relação a todos os crimes. São eles: Antônio Flauber de Melo Brazil, Clênio Silva da Costa, Francisco Helder de Sousa Filho, Maria Bárbara Moreira e Igor Bethoven Sousa de Oliveira.

Um dos acusados, o policial Antônio Carlos Matos Marçal, teve o processo desmembrado, e o caso deve ser remetido para a Vara da Auditoria Militar. Isso porque o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime de uma tentativa de homicídio de uma das vítimas para crime militar.

Em relação às demais acusações, Antônio Carlos foi absolvido. Durante a sessão, Ministério Público e advogados de defesa informaram que irão apelar da decisão.

A Chacina do Curió ocorreu entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015 na região da Grande Messejana, na periferia da capital cearense. Ao todo, foram registrados 11 homicídios consumados — a maioria, jovens — e três tentativas de homicídio, além de crimes conexos, como tortura.

De acordo com o Ministério Público do Ceará, os assassinatos foram uma vingança motivada pela morte do policial Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes ao proteger a mulher em uma tentativa de assalto, no Bairro Lagoa Redonda.

Dos 11 assassinados na chacina, quatro eram adolescentes com menos 18 anos; outros três tinham entre 18 e 19 anos de idade. Dos outros mortos, apenas dois tinham passagem pela polícia: um por acidente de trânsito e a outro por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Acusados de assassinar policial militar com tiro na cabeça são soltos no Ceará

O MPCE foi contrário às solturas - As prisões foram revogadas em decisão da Justiça
O PM estava na companhia de amigos quando foi alvejado
Os dois acusados de matar, com um tiro na cabeça, o tenente da Polícia Militar do Ceará, Leonardo Jader Gonçalves Lírio, foram soltos. As prisões de João Gabriel Moura Lima Horácio e Davi Flávio Lima Gomes foram revogadas em decisão proferida na 14ª Vara Criminal de Fortaleza.

O PM foi assassinado no bairro Padre Andrade, em Fortaleza. Segundo a PM, o agente estava de folga, conversando com amigos, quando foi atacado por dois motociclistas. Eles dispararam contra o tenente e roubaram a arma dele.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou contrário à revogação das prisões. No entanto, a juíza considerou que as prisões preventivas decretadas não seriam mais necessárias.

João Gabriel foi preso em abril de 2022 e Davi Flávio capturado em 11 de maio de 2022.

PM FOI MORTO AO SER RECONHECIDO COMO MILITAR
Testemunhas afirmaram que os assaltantes atiraram contra o tenente Leonardo Lírio ao perceberem que ele era policial militar e estava armado.

Lírio foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas morreu no dia seguinte. Ele era 1º tenente e ingressou na PMCE em julho de 2016. 

Camocim: Oito policiais militares têm a prisão decretada por desaparecimento de jovem

Antônio Marcos da Silva Costa, de 23 anos
Jovem estava na companhia de outros dois homens, que denunciaram que foram liberados após serem torturados pelos agentes
Oito policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI) tiveram a prisão decretada pela Justiça, na última sexta-feira (15), por conta do desaparecimento de um jovem após uma abordagem policial na Praia de Maceió, em Camocim.

Antônio Marcos da Silva Costa, de 23 anos, foi visto pela última vez no dia 27 de agosto, quando ele e outros dois homens foram abordados pelos policiais em uma barraca de praia. Na ocasião, os três jovens foram levados pelos agentes. Dois deles voltaram para casa na madrugada do dia 28 de agosto e denunciaram que foram torturados, já Antônio Marcos não foi mais localizado.

Os policiais investigados pelo sumiço de Antônio são: o sargento Cristiano Oliveira Sousa; os soldados Samuel Santiago de Lima, José Márcio Carneiro Almada, Eduardo Florêncio da Silva, Wellington Xavier de Farias, José Márcio Barroso da Silva Júnior, Josinaldo Ferreira Barbosa Monteiro; e o cabo Demairton Cipriano Silva.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) determinou o afastamento preventivo dos agentes por 120 dias. O órgão também instaurou um Conselho de Disciplina para apurar as condutas dos militares.

Agressões e tortura 
A CGD levou em consideração o depoimento de testemunhas, que afirmaram que no dia 27 de agosto duas equipes do Bepi chegaram em uma barraca na Praia de Maceió por volta as 18h50 e passaram a realizar abordagem de rotina no local.

Dois dos três rapazes levados pelos policiais apareceram em suas casas no dia seguinte, por volta das 03h15. Um deles afirmou que teve aparelho celular permanecido na posse dos policiais militares e outro teve o carro danificado. Já Antônio Marcos não foi mais localizado.

Durante o período que o trio foi levado pelos agentes, familiares e advogados das vítimas entraram em contato com as autoridades da Segurança Pública do município de Camocim e constataram que não havia registro de nenhuma ocorrência sobre essa abordagem policial ou do desaparecimento dos rapazes.

Policial Militar de folga intercepta tentativa de roubo na Ilha de Santana e prende bandido; Vídeo

Um indivíduo abordou uma cidadã no intuito de roubar os pertences da mesma, sendo prontamente interceptado por um Policial Militar que estava paisano e que contou com reforço policial que chegou logo em seguida.

A guarnição conduziu o acusado até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

O 6º Batalhão de Polícia Militar segue firme no combate à criminalidade, contando sempre com o apoio da população e demais Instituições.

PM é flagrado atirando em via pública após jogo de futebol; Militar foi preso em flagrante

O soldado PM Jonatan Santos de Lima, lotado no 17° BPM de Paulista, no Pernambuco, foi preso por uma equipe da Polícia Militar do Rio Grande do Norte na última sexta feira, 15, após tumulto entre torcedores do ABC e Sport, ocorrido em trechos entre o Frasqueirão e a Av. Roberto Freire, em Natal.

O militar estava armado e atirando em via pública quando foi detido. Ele portava uma pistola 9mm, de uso particular. De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio juntos às autoridades, o policial foi conduzido à central de flagrantes e depois entregue à Polícia Militar do Pernambuco.

Vídeo: Presos filmam ‘chuva de drogas’ dentro de presídio de segurança máxima em MS

Vídeo que circula em grupos de mensagens mostra o momento em que pacotes de entorpecentes são arremessados no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande-MS. Nas imagens é possível ver a “chuva de drogas” no pátio do presídio.

Pelas imagens é possível ver quando pacotes são arremessados por cima do muro e os presos que estão no pátio correm para recolher. Não há informações de quando as imagens foram gravadas.

“Tá caindo, tá caindo. De um lado e de outro”, narra um deles. “Um tanto no chão. Um monte de amarelinho. Olha o tanto aí”, diz um dos detentos.

Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que a aproximação da cidade com o presídio tem facilitado com que os criminosos arremessem as drogas dentro das unidades, mas que junto com a Polícia Militar, têm buscado estratégias para coibir esse tipo de crime.
Ainda conforme a Agência, foram instalados telas entre a muralha e os sólarios no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho para impedir o arremesso de drogas e celulares para a penitenciária.

“A Agepen atua com sua gerência de inteligência, trabalhando em conjunto com outros órgãos de investigação da Segurança Pública, auxiliando na antecipação de casos, bem como na identificação de criminosos. A unidade conta com sistemas de câmeras instalados em pontos estratégicos para contribuir com o trabalho de vigilância e identificação de envolvidos”.

g1, por Rafaela Moreira

10 ministros de Lula ganham até o dobro do teto com “bicos” em conselhos de entidades e estatais

Ao menos 10 ministros do 1º escalão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem “bicos” em conselhos de empresas ou entidades paraestatais. Os valores extras mensais para cargos indicados pelo Executivo chegam perto de R$ 40.000.

O levantamento foi feito pelo Poder360 com dados de transparência das companhias e entidades, considerando só os conselhos com algum tipo de remuneração.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é o único com participação remunerada em mais de 1 conselho. No Conselho Fiscal do Sesc desde janeiro deste ano, ele recebe jetom de R$ 4.770 por reunião –há pelo menos uma por mês, embora tenha comparecido a apenas 4 desde que nomeou a si mesmo para o conselho, em janeiro.

Lupi também faz parte do Conselho de Administração da metalúrgica Tupy, desde agosto, onde passou a receber R$ 36.115. Somados à remuneração de ministro, que hoje é de R$ 41.650,92, o político passou a ganhar R$ 82.535,92 mensais.

Em 2º no ranking de maior salário por renda extra está Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, que foi indicada a um cargo no Conselho da Tupy em agosto. Somadas, as remunerações como ministra e membro do conselho totalizam R$ 77.765,92.

Na lista, aparecem também os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Camilo Santana (Educação), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Paulo Pimenta (Secom).

Sete detentos escalam muro com corda feita de lençóis e fogem de prisão no Ceará

Fuga ocorreu na madrugada de sábado em penitenciária na cidade de Pacatuba
Um grupo de detentos utilizou uma corda feita de lençóis para escalar o muro e fugir da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. A fuga ocorreu na madrugada do último sábado (16), por volta das 3h30.

Os presidiários amarraram os lençóis para formar uma espécie de corda e prenderam o tecido a pedaços de ferro para ajudar na escalada das paredes da unidade prisional.

Os sete detentos que fugiram da unidade são

Estefanio Pinto Rodrigues Filho

Francisco Jamerson Alves Barros

Guilherme Florenço Camelo

Wilson Sousa Silva

Anderson Gonçalves Dos Santos

Francisco Natanael Alencar Leite

Emanuel Gilson do Nascimento Rufino

A população pode repassar às forças de segurança informações sobre o paradeiro dos fugitivos pelos telefones 181 ou (85) 988384522. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

Brasileiros elegerão 30.500 conselheiros tutelares em 1º de outubro

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos.

“Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente da fiscalização de todo e qualquer direito de criança e adolescente que seja violado”, afirma o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. 

Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das coordenadoras do Observatório dos Conselhos, Miriam Krenzinger.  

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

“A criação dos conselhos tutelares é uma resposta à necessidade de que houvesse representantes, em nível territorial, que pudesse não só proteger mas também pensar as demandas das crianças e adolescentes daquela região. É um mecanismo super importante para que, no dia a dia, ele possa estar zelando pelas crianças daquela região”, explica a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Miriam Krenzinger, uma das coordenadoras do Observatório dos Conselhos. 

As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente existentes em cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs). 

Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também treinarão os mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.

Agência Brasil