No STF, Dino herdará processo contra Bolsonaro por pandemia da Covid

Aprovado pelo Senado Federal e com data de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF) para 22 de fevereiro de 2024, Flávio #Dino herdará um acervo com 344 ações. Como ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro deste ano, receberá os processos que eram de responsabilidade da antecessora.

Entre as ações herdadas por Dino, está o inquérito que investiga o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho. Há ainda pleitos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia de Covid-19, além da descriminalização do aborto.

Juscelino Filho (União Brasil-MA) é investigado no âmbito da Operação Benesse, que apura desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.

Em setembro, o ministro Barroso atendeu pedido da PF para bloquear bens dos investigados – entre eles o ministro Juscelino –, por entender que há indícios de desvio de dinheiro referente à emenda direcionada, e que há necessidade de as investigações prosseguirem.

Desmascarado, e com “prova cabal”: Oposição aponta voto de Sergio Moro em Flávio Dino

Não foi apenas um abraço e uma troca de sorrisos. Circula na oposição a chamada “prova cabal” de que o senador Sergio Moro apoiou Flávio Dino na votação secreta que chancelou a ida do ministro de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Trata-se de uma planilha que indica os dez senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que manifestaram abertamente o voto contrário a Dino, seja por meio da imprensa ou via redes sociais.

São eles: Marcos Rogério, Marcio Bittar, Marcos do Val, Plínio Valério, Alessandro Vieira, Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Esperidião Amin, e Mecias de Jesus.

“Flávio Dino teve exatos dez votos contrários na CCJ. Portanto, nenhum outro senador, além dos citados acima, tentou barrar a ida do indicado de Lula para o STF”, afirmou o empresário Guilherme Kilter (Novo), autor da planilha que tem rodado os gabinetes do Congresso Nacional.

Essa, segundo a oposição, seria a prova cabal de que Sergio Moro, que não revelou seu voto, apoiou Flávio Dino no STF. Nesta quinta-feira (14/12), o ex-juiz da Lava Jato tentou justificar sua opção pelo sigilo. Citou Lula, o PCC, o PL, mas não conseguiu convencer a web.

Bolsonaro externa decepção com Moro

Em reunião com aliados nesta quinta-feira (14/12), Jair Bolsonaro externou decepção em relação a Sergio Moro. O ex-presidente disse que o senador sepultou sua carreira política ao querer “salvar a própria pele”.

Moro é alvo de processos nas esferas eleitoral e criminal que podem culminar com a cassação de seu mandato. E, por conta disso, teria feito um gesto à cúpula do STF.

Antes de Lula indicar Dino para o Supremo, Moro já havia procurado mais da metade dos ministros, incluindo Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, para discutir seus imbróglios judiciais.

Bolsonaro fez, ainda, um prognóstico pessimista para o ex-juiz da Lava Jato. Avaliou que o aceno a Flávio Dino em nada o ajudará a se livrar das acusações a que responde no Judiciário.

Nas redes sociais, deputados de oposição como Gustavo Gayer relembraram vídeo de 2020 no qual Bolsonaro afirma que Moro, “além de traíra é mentiroso”.

Dois homens são presos em Santa Catarina por crimes no interior do Ceará

Foto: Divulgação / Polícia Civil

Foi apreendido um veículo, juntamente com munições e uma quantia equivalente a R$ 22 mil

Dois homens do Ceará suspeitos de homicídios, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro foram presos nos municípios de Navegantes e Palhoça, no estado de Santa Catarina. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (15) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS).

Conforme informaram as forças policiais, os alvos teriam cometido os crimes na cidade de Morada Nova, no interior do Ceará. As investigações foram coordenadas pela Delegacia Municipal de Morada Nova, com apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI-SUL). Contaram ainda com o auxílio de informações repassadas pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) , da SSPDS, e pelo Departamento de Inteligência (DIP) da Polícia Civil do Estado do Ceará.

Além das capturas, as forças de segurança informaram também que foi apreendido um veículo, juntamente com munições e uma quantia equivalente a R$ 22 mil.

Casos como esse, em que criminosos cearenses se evadem para o Sul do país, não são novidade: no último mês de junho, a Secretaria de Segurança divulgou a prisão do chefe de um grupo criminoso atuante no município de Itapipoca, com a captura tendo ocorrido em um apartamento de luxo em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina. Uma investigação da Polícia Civil cearense acabou na prisão de um homem, de 37 anos, e de uma mulher, de 28 anos. A ofensiva policial contou com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina.

GCMais

Vídeo: Jogos de azar: influenciadores são presos no Ceará com carros de luxo

Foto: Ascom/ Polícia Civil

Divulgação de plataformas como o “Jogo do Tigre” foi considerada ilegal no Maranhão desde outubro

A Polícia Civil do Maranhão, em colaboração com a do Ceará, realizou prisões de influenciadores digitais, nesta sexta-feira (15), em uma operação contra a promoção de jogos de azar pela internet. Durante a ação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão.

Erick Costa de Brito, 23 anos, com diversos antecedentes criminais, inclusive condenado por homicídio, e Scarllete Greta Costa Melo, 28 anos, foram encontrados em um hotel de luxo em Fortaleza.

O casal, natural do Maranhão, estava na capital cearense e alugou aproximadamente 30 quartos do hotel para realizar um evento de divulgação da plataforma conhecida como “Jogo do Tigre”. Segundo as investigações, os suspeitos mantinham um estilo de vida luxuoso e se deslocavam para diferentes locais do Brasil.

A divulgação de plataformas como o “Jogo do Tigre” foi considerada ilegal no Maranhão desde outubro, e a operação faz parte da segunda fase da Operação ‘Quebrando a Banca’, iniciada em setembro pela Polícia Civil do Maranhão, visando combater a divulgação de jogos de azar e crimes associados, como organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Além das prisões, um mandado judicial foi cumprido para colocar uma tornozeleira eletrônica em Skarlete Melo, esposa de Erick e também influenciadora conhecida no Maranhão pela divulgação do “Jogo do Tigre” e outros jogos de azar.

Ambos foram localizados em um hotel de luxo em Fortaleza, momentos antes de lançarem uma nova plataforma de jogos de azar, de acordo com informações da polícia.

Policiais também estiveram em uma casa de luxo do casal e apreenderam um veículo Porsche avaliado em R$ 400 mil. A residência fica localizada no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Investigação apreendeu bens de Skarlete

Em setembro deste ano, a Polícia Civil do Maranhão liderou uma operação que resultou na apreensão de bens vinculados à Skarlete, acusada de colaborar com o Fortune Tiger, conhecido como ‘Jogo do Tigre’, considerado ilegal no Brasil.

A ação foi conduzida pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), através do Departamento de Combate ao Crime Organizado. Durante as investigações, a polícia descobriu um suposto esquema envolvendo o jogo online ‘Fortune Tiger’, no qual Skarlete lucraria promovendo o jogo em suas redes sociais.

Além disso, a Polícia Civil alega ter identificado uma movimentação patrimonial incompatível com os investigados, indicando valores significativos obtidos por meio do jogo.

As acusações contra Skarlete incluem a promoção de jogos de azar, loteria não autorizada, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em uma operação realizada nesta terça-feira (26) contra o jogo, a Polícia Civil executou mandados de busca e apreensão contra dois suspeitos e esteve na residência de Skarlete, em São Luís. Durante a ação, foram apreendidas três motocicletas, quatro carros (incluindo dois de luxo), um jet-ski, e a Justiça autorizou o bloqueio de R$ 8 milhões em sua conta bancária.

Na época, a influenciadora compartilhou nas redes sociais seu susto com a entrada dos policiais em sua residência e expressou a intenção de deixar o Maranhão.

Operação contra esquema de jogos de azar prende influenciadores

A operação conjunta entre a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Polícia Civil do Maranhão (PCMA), por meio da Delegacia de Combate às Ações Criminosas (Draco), resultou na identificação e prisão de duas pessoas envolvidas na promoção de jogos de azar. Os alvos, que utilizavam uma rede social para compartilhar os jogos, foram localizados em um hotel de luxo em Fortaleza. Durante a operação, um veículo de luxo também foi apreendido.

Com base em investigações realizadas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC) da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Draco e do Ministério da Justiça, os suspeitos, que contam com uma grande quantidade de seguidores em suas redes sociais, estão envolvidos em crimes como homicídio, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A inteligência policial identificou que os influenciadores envolvidos coma divulgação de jogos de azar também possuíam uma residência em um condomínio de luxo no município de Eusébio, no Ceará.

Após a localização, o casal foi conduzido à sede da Draco, onde foram cumpridos mandados de prisão por integrar organização criminosa. Além disso, foram autuados em flagrante por uso de documento falso.

A operação faz parte da segunda fase da “Operação Quebrando a Banca”, que tem como objetivo prender suspeitos envolvidos com jogos de azar. O “Jogo do Tigre” ganhou destaque nas redes sociais devido à divulgação feita por influenciadores, prometendo renda extra e lucro rápido. No entanto, esses jogos têm causado prejuízos às vítimas. A operação resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão e dez de busca e apreensão em Fortaleza e no Maranhão, respectivamente.

GCMais

Polícia Civil indicia PM do Ceará suspeito de assassinar paraibano em Uiraúna

Três mulheres também foram indiciadas por omissão de socorro~

A Polícia Civil da Paraíba decidiu nesta quinta-feira (14), indiciar por homicídio doloso qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima o policial militar lotado no Ceará, Yuri Vieira Alves, 28 anos, que é suspeito de assassinar o estudante Ramon Pedro de Sousa, de 25 anos. O crime foi cometido no início deste mês de dezembro em Uiraúna, no Sertão da Paraíba. Foram indiciadas também as mulheres que aparecem no vídeo da câmera de segurança, suspeitas de omissão de socorro e favorecimento pessoal. O caso agora vai ser analisado pela justiça.

A informação foi repassada pelo delegado Rafael Miranda Bianchi. Ele entendeu que o crime foi cometido com a intenção de matar. E que as pessoas que estavam com o suspeito foram até a casa do policial militar que fica a 50 metros do crime e lá ficaram até as 10 horas da manhã, numa demonstração de cumplicidade com relação ao assassinato.

O crime foi cometido em 6 de dezembro. O suspeito tem 28 anos e é paraibano, mas atua como policial militar no Ceará. O incidente aconteceu após festa de emancipação política de Uiraúna.

A Polícia Militar do Ceará já tinha instaurado um procedimento administrativo contra o policial a fim de apurar os fatos.

Vacina da dengue pode chegar ao SUS ainda em 2023; imunizante custa cerca de R$ 500 no Ceará

Foto Fernando Frazão / Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) espera incorporar a vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023. Chamada Qdenga e produzida pela japonesa Takeda Pharma, o imunizante está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste avaliam de forma positiva a inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunizações (PNI) devido ao problema de saúde pública que a doença representa. Em clínicas de vacinação particulares de Fortaleza, o imunizante custa entre R$ 450 e R$ 490.

Como as demais recomendações da Comissão, a proposta de incorporação da Qdenga ao SUS foi submetida a uma consulta pública, que está no ar desde a quinta-feira (7) e segue aberta até 18 de dezembro. Normalmente, esse prazo é de 20 dias, mas o processo foi encurtado devido à projeção epidemiológica para o verão, com possibilidade de aumento de casos da doença. É possível participar da consulta pública no site da Conitec por meio do formulário de experiência e opinião ou do formulário técnico-científico.

A vacina Qdenga foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023 para aplicação em crianças a partir de quatro anos, adolescentes e adultos até 60 anos, independentemente de exposição prévia à dengue. A vacinação segue um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

A avaliação inicial da Conitec foi favorável à incorporação do imunizante para localidades e públicos prioritários, que devem ser definidos pela estratégia do PNI segundo as regiões de maior incidência e transmissão de dengue e as faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. De acordo com o órgão, a restrição de público considera a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

A recomendação inicial também está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante, compatível com a sustentabilidade do PNI. Apesar do desconto oferecido, o Governo Federal considerou o valor por dose alto, em comparação aos demais imunizantes já ofertados. O preço original era de R$ 170 por dose e o novo valor foi de R$ 139,40 por dose, sem impostos. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota.

Com informações do Diário do Nordeste.

'Cangaceiro trader': Cearense é preso em São Paulo por estelionato e lavagem de dinheiro

O homem seria responsável por enganar vítimas com promessa de falsos investimentos em cinco estados

Na casa de Emanuel Santos foram apreendidos equipamentos, eletrônicos, blocos de anotações, veículo e relógios de luxo

O cearense Francisco Emanuel Pereira dos Santos, conhecido como "Cangaceiro Trader ou Canga", foi preso em São Paulo nesta quinta-feira (14), por estelionato, lavagem de dinheiro e crimes contra a economia popular. Ele seria responsável por enganar vítimas de cinco estados com promessa de falsos investimentos.

O Cangaceiro Trader foi preso em uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em um condomínio de alto valor localizado no município de Carapicuíba, em São Paulo. Durante o cumprimento do mandado de prisão preventiva, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, blocos de anotações, veículo e relógios de luxo.

GOLPE DE R$ 10 MILHÕES

Francisco Emanuel se apresentava nas redes sociais como "trader de maior reconhecimento mundial", em uma conta com mais de 300 mil seguidores. Ele oferecia cursos e propostas de "alavancagem de contas", com promessa de lucros milionários e acima da média dos investimentos.  As ações foram constatadas como fraude durante as investigações.

Ele fez vítimas no Ceará, no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santana Catarina. As pessoas relataram que o Cangaceiro Trader se apropriava do dinheiro delas quando determinadas ações da bolsa de valores fracassavam. O MPCE estima que o prejuízo das vítimas ultrapasse os R$ 10 milhões.

Casal desaparece após aceitar corrida particular e é encontrado morto na Bahia

José Carlos Faustino de Souza e Daiane de Jesus Santos de Almeida aceitaram uma corrida particular no último domingo

Um casal que estava desaparecido após aceitar uma corrida particular, no último domingo (10), foi encontrado morto na última quarta-feira (13). A Polícia localizou os corpos de José Carlos Faustino de Souza e Daiane de Jesus Santos de Almeida em uma plantação de eucalipto, na zona rural de Teixeira de Freitas, no interior da Bahia.

Os corpos estavam em estado de decomposição. A Polícia possui duas linhas de investigação: latrocínio ou execução.

José Carlos e Daiane teriam aceitado uma corrida particular, no último domingo, conforme familiares do casal. O homem trabalhava como motorista de aplicativo, contudo, também realizava corridas privadas.

José Carlos foi baleado duas vezes, uma na cabeça e outro nas costas e Daiane apenas uma vez, na cabeça. O carro do casal ainda não foi localizado.

Ministério da Justiça aponta atuação de facções criminosas no Ceará e outros 24 estados

Apenas dois estados brasileiros não registraram presença de PCC e CV

Um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontou a existência de 70 facções criminosas no sistema penitenciário brasileiro. As principais facções criminosas – Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) – atuam no Ceará e em outros 23 estados, além do Distrito Federal. As informações são da Folha de S.Paulo.

Das 70 facções criminosas, no entanto, apenas CV e PCC possuem alcance nacional. Outras 13 atuam regionalmente, enquanto 55 têm influência restrita a nível local.

De acordo com os dados, as duas maiores facções criminosas do país apresentaram crescimento em relação ao ano passado. Em 2023, o CV está presente em presídios de 21 estados, seis a mais do que em 2022. Já o PCC, está em 23 estados, dois a mais do que no ano anterior.

No Nordeste, PCC e CV atuam no Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco. No Rio Grande do Norte, há um domínio do CV; e na Bahia, quem domina é o PCC.

De todos os estados brasileiros, não há presença as facções criminosas apenas no Amapá e no Rio Grande do Sul.

Confira o mapa

PF prende integrantes do PCC que planejavam sequestrar Pacheco e Lira

A Polícia Federal (PF) faz, em São Paulo, uma operação contra integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeitos de planejar sequestros e ataques contra autoridades. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.

Os investigados estavam mapeando as residências oficiais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Com informações do Metrópoles