A denúncia do MPCE aponta que o crime teria ocorrido entre janeiro e abril de 2023, quando a funcionária utilizou, sem autorização, a senha de um colega
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por aumentar, de forma indevida, o próprio salário em quase 50%.
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido entre janeiro e abril de 2023.
Nesse período, a servidora teria utilizado, sem autorização, a senha de um colega de trabalho para aumentar a própria remuneração, o que teria gerado um prejuízo total de R$ 22.614,67 aos cofres do TJCE, segundo o MPCE.
O órgão informou que, após tomar conhecimento do ocorrido, o Tribunal de Justiça instaurou um processo administrativo disciplinar, que resultou na exoneração da ex-servidora do cargo comissionado. Em seguida, o Ministério Público foi acionado para investigar o caso.
Na denúncia, o promotor de Justiça Igor Pinheiro solicitou o enquadramento da ex-funcionária pelo crime de peculato, ato praticado por servidores públicos contra a administração pública. O MP também pediu o aumento de um terço da pena final, em razão de a suspeita exercer, à época, um cargo comissionado.
Caso seja considerada culpada, a ex-servidora ainda deverá devolver integralmente o valor desviado do Tribunal de Justiça.
Por Luisa Marques - Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com
passagem pela Rádio UFMG Educativa
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