Justiça Federal suspende cobrança de ingressos e obras no Parque Nacional de Jericoacoara

Foto: Reprodução
A decisão foi assinada no último dia 13 pelo juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior e comunicada às partes nesta segunda-feira (20)

A Justiça Federal, por meio da 18ª Vara do Ceará, determinou a suspensão da cobrança de ingressos para visitantes que precisam atravessar o Parque Nacional de Jericoacoara para acessar a Vila de Jericoacoara, em Jijoca. A decisão, tomada em resposta a uma Ação Civil Pública do município, também embarga as obras no parque até que estas obtenham o devido licenciamento ambiental e os alvarás exigidos pelo município.

A decisão foi assinada no último dia 13 pelo juiz Sérgio de Norões Milfont Júnior e comunicada às partes nesta segunda-feira (20). Em seu despacho, o magistrado destacou que a operacionalização da cobrança de ingressos enfrenta dificuldades materiais. Segundo ele, “é possível observar que o início da cobrança de valores em virtude da concessão vem sendo sucessivamente adiado, o que demonstra a existência de dificuldades materiais na sua operacionalização, sobretudo no contexto de um conflito que aparenta existir entre a concessionária e o ICMBio, de um lado, e o município e a população local, de outro”.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a concessionária Urbia, responsável pela gestão do parque, haviam anunciado em 18 de dezembro a suspensão da cobrança de ingressos pelo período de 90 dias, após pressão da prefeitura, vereadores e protestos de moradores. Inicialmente, a previsão era que a taxa de R$ 50 por dia começasse a ser cobrada em 20 de dezembro.

Como medida preliminar, o juiz Sérgio Milfont Júnior estabeleceu um prazo de 60 dias para que o ICMBio apresente um plano detalhado contendo as seguintes informações:

• Tarifas: Valores das tarifas e os respectivos fatos geradores, descritos de forma clara e detalhada.
• Cadastro: Detalhamento do procedimento de cadastramento de moradores, frequentadores e trabalhadores que pretendam acessar a Vila, incluindo o número de cadastrados e o processo para registro.
• Guichês: Localização e quantidade de guichês a serem instalados para o controle de acesso à vila.
• Fluxo de pessoas: Estudos sobre o fluxo diário de visitantes e medidas para evitar demoras no acesso.
• Divulgação: Plano de comunicação que inclua informações claras sobre a concessão, meios de divulgação (panfletos, rádios, internet, reuniões com moradores, entre outros) e o prazo para publicizar os dados.

GCMais

Funceme divulga prognóstico das chuvas para fevereiro, março e abril no Ceará

Foto Fábio Lima

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) fará a divulgação do prognóstico de chuvas para o trimestre de fevereiro a abril de 2025, nessa quarta-feira, 22.

Os meses fazem parte da quadra chuvosa no Estado, que se concentram oficialmente de fevereiro a maio. A apresentação será realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. 

Segundo já adiantou Funceme, a tendência de chuvas para a Capital e Região Metropolitana em 2025 é de chuvas normais a acima da média.

A apresentação será realizada pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio Martins, e terá participação dos secretários de Estado e gestores de órgãos vinculados.

Relembrando a previsão para a última quadra chuvosa, inicialmente, a Funceme indicou 45% de chance de chuvas abaixo da média entre fevereiro e abril de 2024. Em abril daquele ano, a previsão foi revisada para 40% de chance de chuvas dentro da média entre abril e junho.

Ao final, a quadra chuvosa de 2024 superou as expectativas, sendo a melhor dos últimos 15 anos no Ceará, com 25% a mais que a média histórica.

Com informações do O Povo. 

Mais quatro açudes sangram e Ceará tem cinco reservatórios com volume máximo em 2025

Açude Forquilha, no Ceará, está na lista de reservatórios que estão sangrando
Outros dois estão com 90% da capacidade preenchidos

Cinco açudes atingiram o volume máximo e estão sangrando no Ceará, nesta segunda-feira (20), de acordo com monitoramento da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Até a última quinta-feira (16), apenas dois reservatórios estavam nessa condição: Forquilha, na cidade de mesmo nome, e Patos, em Sobral.

Já na sexta (17), o açude São Pedro de Timbaúba, em Miraíma, verteu. No sábado (18), o Caldeirões, em Saboeiro, se uniu à lista; e nesta segunda (20), o Arrebita, em Forquilha, e o Germinal, em Pacoti, também sangraram.

As barragens que estão com o máximo da capacidade preenchida, são Forquilha, São Pedro Timbaúba, Caldeirões, Arrebita e Germinal. O açude Patos perdeu água e está com 97,9% do volume.

Dos 157 açudes monitorados pela Cogerh, cinco estão sangrando, dois estão com capacidade acima de 90% preenchida (Patos e Jenipapo, na Meruoca) e outros 36 têm volume abaixo de 30%.

Entre estes últimos estão o maior do Estado, Castanhão, com 27,3% do volume; e Figueiredo, quinto maior do Ceará, com 28,4%, ambos no município de Alto Santo, no Vale do Jaguaribe.

Previsão do tempo para o Ceará - A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta condições de instabilidade atmosférica favoráveis a precipitações em todas as macrorregiões do Ceará, até a quarta-feira (22).

Em Tianguá, mulher é morta a tiros após perseguição

Uma mulher identificada como Edna Maria de Oliveira Alves foi morta a tiros na tarde desta segunda-feira (20), em Tianguá, no interior do Ceará. Segundo relatos, a vítima estava indo fazer as unhas, quando dois homens em uma moto começaram a perseguir a mulher. Em determinado momento ela correu e se escondeu em um salão, onde foi morta lá mesmo.

Os homens perseguiram a vítima da Rua do Meio até a Travessa Zenir, onde ela tentou se refugiar em um salão de manicure que estava aberto ao público. No entanto, os criminosos a alcançaram e dispararam vários tiros, resultando em sua morte.

Turista morto em Jericoacoara usava símbolo de facção em blusa e tentou comprar droga em 'boca' de grupo rival

Turista morto em Jericoacoara usava camisa com símbolo que representava facção rival a dos suspeitos do crime

Vítima estava com camisa com figura de meia lua, que remete a uma facção criminosa rival a dos suspeitos.

O turista Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, que foi sequestrado e morto por criminosos enquanto passava férias com o pai na Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará, foi assassinado por usar uma camisa com um yin yang, símbolo milenar chinês apropriado pelo PCC, segundo uma nova linha de investigação da polícia. Ele usava a roupa quando tentava comprar drogas em uma "boca" dominada pelo Comando Vermelho, grupo rival do PCC.

Inicialmente, a polícia havia divulgado que Henrique havia sido assassinado por pousar para fotos fazendo o símbolo "tudo três", que, na linguagem de facções, remete ao PCC. Conforme o pai de Henrique, ele não sabia do significado do gesto.

Conforme novos indícios apurados pela Polícia Civil, o adolescente teria ido ao encontro dos criminosos para comprar drogas, porém, o desenho na camisa que ele usava chamou a atenção dos assassinos, o que resultou no sequestro seguido de morte.

Com essa nova descoberta, a hipótese de que o crime foi motivado por conta dos gestos com as mãos feitos por Henrique em fotos começou a perder força.

Três suspeitos de envolvimento na morte do turista foram capturados. Entre eles, estão dois adolescentes e um homem de 36 anos, apontado como chefe de um grupo criminoso de Jericoacoara.

A camisa que Henrique usava no momento que foi sequestrado tinha a figura de uma meia lua yin-yang, que no taoismo chinês representa a dualidade e a complementaridade dos opostos, mas no mundo do crime faz alusão ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A camisa do adolescente com a imagem não foi encontrada pela polícia.

Os suspeitos de matar Henrique são membros do Comando Vermelho, rival do PCC, que tem como símbolo o número dois, além do desenho de uma foice com martelo, imagem ligada ao surgimento da facção.

Motorista de app é preso por estuprar passageira na saída de festa no Ceará

Polícia Militar prende motorista de aplicativo suspeito de estuprar passageira na saída de festa em Fortaleza

Suspeito deixou a vítima inconsciente com um golpe conhecido como 'mata-leão' aplicativo foi preso Um motorista de aplicativo foi preso por estuprar a passageira dentro do carro na saída de uma festa privada no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, na madrugada de domingo (19), por volta de 1h.

Conforme a Polícia Militar, a vítima, de 27 anos, havia chamado o carro para retornar à sua residência. No trajeto, o condutor desviou o caminho para um matagal, imobilizou a jovem com um golpe conhecido como "mata-leão", deixando-a inconsciente, e consumou o estupro.

Ainda segundo a PM, durante uma vistoria nas proximidades do evento, os agentes visualizaram um veículo Fiat Siena, de cor preta, estacionado em um matagal. Ao se aproximarem do veículo, os policiais avistaram a mulher gritando e tentando se desvencilhar do suspeito. Ao perceber a presença da polícia, o homem tentou fugir correndo, mas foi capturado. Ele resistiu à prisão.

A vítima relatou aos agentes que o suspeito ameaçou tirar a vida dela e só não o fez devido à chegada da polícia. A jovem foi encaminhada para a realização de exames periciais na Perícia Forense, que confirmou as agressões relatadas.

Já o homem, de 48 anos, foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estupro.

A meteórica trajetória do deputado Júnior Mano e seu futuro incerto

O Deputado Federal Júnior Mano (PSB), reeleito como o segundo mais votado em 2022 com 216 mil votos, só perdendo para os 229 mil do ultradireitista André Fernandes (PL) e superando Célio Stuart (PSD) que obteve 205 mil sufrágios, passou a chamar a atenção do cenário político estadual com essa faceta nas urnas.

Diferentemente do bolsonarista André e de Stuart, que é defensor da causa animal, Mano é um daqueles políticos, que sem um ideal ou representação de uma classe, consegue impressionantemente uma massiva votação em vários municípios. Ademais, o Deputado Federal vem da mediana cidade de Nova Russas, com seus 30 mil habitantes, onde a sua mulher, Giordanna, é prefeita reeleita. A projeção de Júnior passou a ser tão grande na órbita política do Ceará que ele passou a ser cotado para ser candidato ao Senado em 2026, sendo cooptado pelo PSB para se filiar à sigla recentemente. 

Então, de onde vem tanto o seu poder eleitoral? Por que ele foi votado em mais da metade dos municípios alencarinos? De onde vem a adesão de Prefeitos e grupos políticos de quase todo o Ceará ao seu projeto de poder?

Advindo do mundo empresarial de prestação de serviços para Prefeituras, o político novarussense entra esse ano de 2025 no “olho do furacão” em uma investigação encaminhada ao STF sobre o uso irregular de Emendas Parlamentares com reflexos eleitorais. A grande imprensa nacional destaca que as investigações da Polícia Federal colocam Júnior Mano no “papel central” de um esquema de manipulação de eleições em 51 municípios cearenses. 

OUTRA INVESTIGAÇÃO

Para piorar sua situação, a Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará encaminhou para a Procuradoria-Geral da República materiais colhidos em processo judicial que tramita no Tribunal do Júri do Ceará, que "indicam a possível participação do deputado federal Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior em crime de extorsão e/ou corrupção passiva ocorrido no município de Eusébio". Lembrando que esse inquérito guarda relação com o assassinato do advogado Francisco Di Angelis Duarte de Morais em 2023. 

VULNERÁVEL

Embora ainda seja cedo para mensurar os danos que lhe serão causados, Mano em Brasília pertence ao "baixo clero" do Congresso. Sem a proteção do poderoso PL - que o expulsou devido ao seu apoio ao PT na sucessão da prefeitura de Fortaleza - pode ser deixado ao sol por seus pares indispostos a não se comprometerem com sua defesa. 

A dimensão do caso e o avanço das investigações dificilmente o deixarão ileso. As ações do STF podem levar à sua perda de mandato e inelegibilidade por vários anos. 

FUTURO COMPROMETIDO 

O sonho de sair candidato ao Senado já implodiu. Em Nova Russas, inimigos e até teóricos aliados de conveniência já torcem para sua queda como forma de enfraquecer seu império sediado na "terra do crochê", a qual levou sua esposa ao poder após estranhamente convencer o prefeito Rafael Pedrosa a desistir de uma reeleição para apoiá-la em 2020. 

Com a ação da Justiça desabando em sua cabeça, Mano, caso saia dessa berlinda ainda em condições de buscar um novo mandato, certamente seguirá sangrando e sem a mesma capilaridade eleitoral de antes. Cautelosos políticos cearenses, daqui por diante, repensarão antes de se reconectarem com o parlamentar federal.

Fonte: Blog do Kleber Teixeira

Fraude trabalhista na Magazine Luiza: denúncia aponta irregularidade na contratação de funcionários da LuizaCred

Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo revela um suposto esquema fraudulento que estaria prejudicando os direitos de milhares de trabalhadores da Magazine Luiza. A denúncia envolve a parceria da rede varejista com o Itaú, por meio da operação do LuizaCred, que oferece serviços financeiros como empréstimos, cartões de crédito e consignados dentro das lojas da marca.

O grande ponto de controvérsia está no tipo de contratação dos trabalhadores que atuam no LuizaCred. Embora desempenhem funções semelhantes às de bancários, oferecendo produtos financeiros típicos de instituições bancárias, os empregados da LuizaCred são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo. Isso resulta em salários inferiores aos dos trabalhadores das categorias bancárias e financiárias, além de jornadas de trabalho mais longas e a falta de benefícios específicos a essas funções.

A denúncia aponta que essa estrutura de contratação tem o objetivo de reduzir custos para o Itaú, que pode expandir sua rede de atendimento bancário sem arcar com as obrigações trabalhistas devidas aos empregados de instituições financeiras. O método de contratação, de acordo com as evidências apresentadas, é visto como uma forma de burlar as leis trabalhistas em benefício da empresa.

A denúncia também revela práticas abusivas no ambiente de trabalho. De acordo com documentos anexados ao processo, os gestores orientavam os funcionários a adotar táticas agressivas para vender produtos financeiros, especialmente empréstimos consignados a aposentados. Os empregados eram incentivados a buscar ativamente esses clientes, com metas de vendas que não condiziam com as condições de trabalho nem com os direitos estabelecidos para funções bancárias.

No estado de São Paulo, várias decisões trabalhistas já reconhecem a irregularidade na forma de contratação desses trabalhadores. Em algumas delas, foi determinado que o Itaú, a Magazine Luiza e a LuizaCred deveriam pagar os encargos trabalhistas e benefícios devidos aos trabalhadores, como se fossem empregados de uma instituição financeira e não do comércio varejista.

O passo a passo da denúncia é claro:

1. Parceria entre Magazine Luiza e Itaú cria o LuizaCred.
2. Funcionários do LuizaCred são contratados pela Magazine Luiza como vendedores, embora desempenhem funções de bancários.
3. Trabalhadores recebem salários abaixo dos de categorias bancárias, sem acesso a direitos devidos.
4. Ações de venda agressiva, especialmente para aposentados, são adotadas nas lojas.

Posicionamento das empresas O Itaú Unibanco, por meio de nota, esclareceu que ainda não foi formalmente notificado sobre a denúncia e que as operações da parceria com a Magazine Luiza seguem os parâmetros legais definidos pelo Banco Central e pela legislação trabalhista. A instituição se mostrou disposta a colaborar com as autoridades, caso seja solicitado.

A Magazine Luiza também se pronunciou, afirmando que o LuizaCred “opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente” e que, até o momento, não foi formalmente notificada sobre a denúncia. A empresa reiterou seu compromisso com a transparência e com o cumprimento das normativas legais.

A denúncia, que coloca em xeque as práticas de contratação da Magazine Luiza e do Itaú, deve ser investigada pelas autoridades competentes. A situação levanta questões sobre a conformidade das grandes parcerias comerciais com a legislação trabalhista e a proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil.

Jornalista revela tentativa de intimidação

RN: O repórter currais-novense Judson Araújo, da equipe de esportes da 96 FM, sofreu uma tentativa de intimidação por parte do executivo de futebol do ABC, Agnello Gonçalves. O ato agressivo foi feito após a vitória abcedista sobre o Santa Cruz de Natal, por 3 a 0, no estádio Frasqueirão, quando Judson apenas realizada seu trabalho como setorista do ABC.

O episódio foi relatado por Judson em suas redes sociais. O dirigente abcdista teria dito que não gostava do trabalho do profissional e do que ele “andava falando”. Agnello ainda disse “você não me conhece, acho bom parar com isso agora”.

Judson questionou o que teria falado para desagradar o diretor abcedista, mas ele disse que a assessoria de imprensa do clube, presente no momento, iria explicar. Agnello Gonçalves repetiu as palavras iniciais, acrescentou que também não gostou da abordagem dele ao técnico Ney Franco, dos comentários feitos e reforçou: “é bom parar!” O ABC ainda não se pronunciou após o caso.

Vídeo: Grupo de cinco homens invade estabelecimento e mata jovem com dezenas de tiros no Ceará

Um grupo de cinco homens invadiu um estabelecimento e matou um jovem de 22 anos com dezenas de tiros na tarde do último sábado (18) no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza

A ação dos criminosos foi registrada por câmeras de segurança. Cinco homens armados entraram correndo no local, às 15h40. Quatro deles estavam encapuzados, e um sem balaclava. Eles se dividem, vão para diferentes cômodos e, logo depois, começam os disparos. (Veja no vídeo abaixo)

O jovem de 22 anos foi atingido por dezenas de tiros. Durante o tiroteio, é possível ouvir vários gritos de mulheres que estavam no local, e uma delas chega a fugir dos disparos. Não há informações de outros feridos.

Em determinado momento da ação criminosa, um dos suspeitos chega a filmar os disparos e o local do crime. A vítima morreu ainda no local. Ainda não se sabe a motivação do crime e, até o momento, ninguém foi preso.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia Metropolitana de São Gonçalo do Amarante. 

G1/CE