Concurso da Polícia Militar de Tocantins, com mais de 600 vagas vai abrir inscrições no dia 17 março com salários de até R$ 10.800,00 mil

O edital do concurso da Polícia Militar do Tocantins será publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (10). O lançamento foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Serão ofertadas 660 vagas, com salários que podem chegar a R$ 10,8 mil. As inscrições estão previstas para o dia 17 de março.

A banca responsável por organizar o concurso será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No ano passado, o estado havia anunciado que seriam ofertadas 600 vagas para o cargo de soldado e 60 para Aspirante Oficial.

Segundo o estado, do total de vagas 60 serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar (PM), que prepara os cadetes para a vida militar e para o exercício da função policial. Nesse caso é necessário ter ensino superior, o salário inicial é de R$ 5.763,07, chegando a R$ 10.842,13 após a formação.

Outras 600 vagas são para soldados com salário inicial de R$ 2.881,53. Após o curso de formação, o valor será de R$ 5.763,07. Destas, 20 vagas serão destinadas para músicos.

O último concurso da PM ocorreu em 2021 e, na época, foram ofertadas 950 para soldados, 25 para músicos e 25 para a área da saúde. De acordo com a PM, os candidatos passarão por provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.

‘Falsos garis’: Bandidos fingiam limpar ruas para fazer arrastões em casas

Dois homens foram presos na manhã desta terça-feira (11) após cometerem uma série de roubos na zona Oeste de Natal. As vítimas relataram que os assaltantes usavam uniformes de uma empresa de limpeza urbana para disfarçar a abordagem criminosa.  

Os roubos ocorreram no início da manhã, quando pedestres saíam de casa para o trabalho. A maioria teve celulares levados pela dupla, que agia rapidamente antes de fugir. No entanto, durante a fuga de um dos assaltos, os suspeitos foram interceptados por uma equipe do 9° Batalhão da Polícia Militar e presos em flagrante.  

Os criminosos foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde foram autuados por roubo. Com eles, a polícia apreendeu cerca de dez celulares e uma arma usada nos crimes. Os itens roubados foram recuperados.

Polícia frustra tentativa de assassinato do ex-prefeito de Nova Olinda

Três empresários e cinco pistoleiros foram capturados

Oito pessoas foram presas, duas armas, munições e três veículos foram apreendidos na tarde da última segunda-feira (10), no município de Crato, na região do Cariri, numa ofensiva realizada pelo Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI), da Polícia Militar do Ceará. Os alvos são suspeitos de envolvimento em atividades criminosas no Ceará e Pernambuco. Segundo a polícia, os presos planejavam matar o ex-prefeito de de Nova Olinda, Ítalo Brito. A assessoria do ex-gestor, confirmou que o político era o alvo do plano de execução.

Entre os presos estão três empresários apontados como os mandantes do crime. Ainda segundo a assessoria de Ítalo Brito, ele afirmou que não tem inimizade com nenhum dos envolvidos, mas que um deles foi adversário político nas eleições de 2024.

O crime de pistolagem foi evitado após a equipe obter informações sobre um grupo que estaria se deslocando em um veículo de cor prata, com a intenção de cometer um homicídio na cidade de Nova Olinda, também no Cariri. Os policiais interceptaram o automóvel no bairro Batateiras. Três homens que estavam no carro, informaram que outro dois comparsas estavam em um hotel do próprio bairro. Os agentes se deslocaram até o local indicado, onde abordaram os dois suspeitos e localizaram em um dos quartos, uma pistola calibre 9mm, um carregador e nove munições intactas. Os criminosos confessaram ser de Gravatá, em Pernambuco, e aguardavam o recebimento de uma motocicleta e outra arma de fogo para executar o político.

Parte da composição se descolou ao antigo posto fiscal do bairro Batateiras, onde abordou um veículo utilizado pelos contratantes do crime. No interior do carro, estavam três homens e uma pistola calibre .40, com 15 munições intactas. A moto que seria usada na prática do crime também foi apreendida no local. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do Crato, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

Homem é condenado por matar irmão mais bem-sucedido motivado por inveja

Homem é julgado por matar irmão em Ubajara
Julgamento ocorreu nesta segunda-feira em Ubajara, interior cearense, e durou cerca de 13 horas

Um homem de 24 anos foi condenado a 14 anos de prisão por matar com seis tiros o seu próprio irmão na cidade de Ubajara, interior do Ceará. O crime ocorreu em abril de 2023 e, desde então, ele estava sendo acusado. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (10) e durou cerca de 13 horas. O regime de prisão será inicialmente fechado.

A vítima, Matheus Silva, tinha 20 anos e era irmão por parte de pai do condenado. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), a motivação do crime seria por inveja, pois a vítima era mais bem suscedida no trabalho do que o irmão. Matheus trabalhava com agricultura e comércio.

No dia do crime, os dois estavam de motocicleta e o acusado chegou a dizer, em um primeiro momento, que o irmão havia caído em uma emboscada e teria sido morto por três pessoas. No entanto, a investigação apontou que, na verdade, ele que matou o rapaz.

Familiares acompanharam o julgamento do caso do lado de fora do fórum e levaram cartazes com pedido de justiça.

Familiares se manifestaram e pediram justiça

Homem é condenado por matar irmão mais bem-sucedido motivado por inveja; crime ocorreu na cidade de Ubajara, interior do Ceará

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.

Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020. 

Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.

Como acessar

Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.

Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológica havia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.

Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.

Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.

Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.

Histórico

Criado para complementar a renda dos trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988, o antigo Fundo PIS/Pasep não tem relação com o abono salarial do PIS/Pasep, instituído pela Constituição atual e pago todos os anos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o dinheiro do antigo Fundo PIS/Pasep só podia ser sacado em situações especiais, como aposentadoria ou doença. No entanto, uma vez por ano, o trabalhador recebia os juros e a correção das cotas do fundo.

No entanto, muitos trabalhadores se esqueceram desse dinheiro ou não sabiam da existência dele, mesmo com maciças campanhas na mídia.

Em agosto de 2018, o governo liberou o saque das antigas cotas. Por oito meses, o dinheiro pôde ser retirado nas agências da Caixa (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Na ocasião, havia R$ 35 bilhões que poderiam ser resgatados.

Em 2019, o governo anterior flexibilizou as regras e simplificou o saque por herdeiros e beneficiários legais de pessoas falecidas que tinham cotas no antigo fundo.

Em abril de 2020, no início da pandemia de covid-19, o governo editou uma medida provisória que extinguiu o antigo Fundo PIS/Pasep e transferiu os recursos à conta do FGTS em nome do trabalhador. Em vez de ir a uma agência bancária, bastava o titular ou herdeiro requerer o dinheiro por meio do aplicativo FGTS, que transferia o saldo para qualquer conta bancária indicada pelo beneficiário.

Na verdade, o saque das cotas do Fundo PIS/Pasep começou em 2017, mas era restrito a pessoas com mais de 60 anos. Na ocasião, cerca de 4,8 milhões de cotistas resgataram R$ 6,6 bilhões.

Com a ampliação do saque, em 2018, o número de pessoas que poderiam sacar subiu para 23,8 milhões, que tinham R$ 35,7 bilhões a receber. Em 2019, restavam 10,8 milhões de trabalhadores para sacar as cotas do PIS e cerca de 30 mil para retirar as cotas do Pasep.

Apesar de intensas campanhas na mídia, quando o dinheiro foi transferido ao Tesouro, em agosto de 2023, 10,5 milhões de trabalhadores e aposentados ainda não tinham sacado R$ 26,3 bilhões.

O valor equivale aos R$ 25,2 bilhões transferidos em 2020 mais os rendimentos do período em que o dinheiro ficou nas contas do FGTS. Cada cotista tem, em média, direito a R$ 2,4 mil, segundo o Conselho Curador do FGTS.

Documentos necessários

Caso o saque seja pedido pelo próprio titular, basta apresentar documento oficial de identificação. Caso as cotas sejam requeridas por herdeiros, dependentes e sucessores, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/Pasep/FGTS ou carta de concessão – pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela Previdência Social.

Os sucessores também podem apresentar, no lugar da carta de concessão, um dos seguintes documentos: declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício; autorização judicial; escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes.

No caso da escritura pública, é necessário atestar por escrito a autorização do saque e declarar não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.

Fonte: Agência Brasil

Morre Júlio Sales, radialista e narrador esportivo, aos 83 anos

Ele era um dos grandes nomes do rádio esportivo cearense

O narrador esportivo Júlio Sales faleceu na manhã desta terça-feira (11), aos 83 anos. O profissional nasceu em Belém, do Pará, em 10 de julho de 1941, e dedicou 70 anos da vida à comunicação. A maior parte como funcionário da Rádio Assunção, onde se notabilizou como um dos grandes narradores esportivos do futebol cearense. Ele lutava contra um câncer.

Declarado torcedor do Fortaleza, era querido pelos tricolores e narrou grandes momentos no futebol. Ele também emprestou a voz para outros esportes, como: natação, vôlei, basquete e futsal.

O primeiro contato no rádio veio aos 13 anos, na Rádio Marajoara. Deixou o estado em 1962, quando foi trabalhar na Rádio Difusora, no Macapá. Em seguida, veio para o estado do Ceará, onde se tornou um dos grandes narradores esportivos.

Júlio também trabalhou como mestre de cerimônias, além de ter participado de campanhas eleitorais e outros eventos.

Reforma nos ministérios de Lula pode atingir pelo menos mais quatro ministros; Veja quem deve sair para Boulos entrar

Após trocas no Ministério da Saúde e na articulação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá promover novas mudanças em sua equipe, mas ainda trata o tema com cautela. Ele considera a reforma ministerial um passo importante para acomodar aliados estratégicos e encaminhar alianças visando as eleições de 2026.

Antes de tudo, Lula quer terminar de resolver pendências dentro do próprio PT, com uma possível saída do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Márcio Macêdo. Apesar da gratidão que o presidente guarda pela atuação de Macêdo no período em que esteve preso, organizando caravanas pelo país, ele não deve permanecer no cargo.

Em seu lugar, um dos cotados é o também petista Paulo Pimenta, que espera ser realocado após deixar a Secretaria de Comunicação (Secom), em janeiro. A manutenção do PT no comando da Secretaria-Geral é tida como provável porque a pasta lida diretamente com movimentos sociais, que mantêm relação estreita com o partido.

Outro nome ventilado para a pasta é o do deputado federal Guilherme Boulos (Psol), outro aliado próximo de Lula. No entanto, alguns fatores complicam uma possível entrada do parlamentar. O principal deles é uma regra do Psol que proíbe filiados de ingressarem no governo, com exceção da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Além disso, uma ala do partido defende uma maior independência em relação ao Planalto, postura que, segundo esses quadros, ficaria comprometida caso Boulos se tornasse ministro.

Centrão

Outro objetivo de Lula com a reforma ministerial é resolver o impasse entre dois dos principais partidos de centro do Congresso Nacional: o PSD, presidido por Gilberto Kassab, e o União Brasil, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

No centro da disputa, está o Ministério do Turismo, hoje comandado por Celso Sabino (União). A pasta é cobiçada pelo PSD, que acredita ter menos espaço do que deveria dentro do governo. Hoje, a legenda detém apenas o Ministério da Pesca, chefiado pelo ministro André de Paula. No entanto, dirigentes do União Brasil já indicaram que não querem abrir mão dos três Ministérios que o partido já comanda.

Nessa engenharia, podem ser envolvidas outras duas pastas: a de Ciência e Tecnologia, da ministra Luciana Santos (PCdoB); e a das Mulheres, sob a chefia de Cida Gonçalves. É dado como certo na Esplanada que Cida não deve permanecer no cargo, o que poderia resultar em uma realocação de Luciana. Lula faz questão de manter o PCdoB no governo, por ser um partido historicamente fiel a ele – mesmo tendo uma bancada pouco representativa no Congresso.

Dessa forma, o Ministério da Ciência e Tecnologia ficaria disponível para um partido do Centrão e poderia ser repassado ou ao PSD, ou ao União Brasil, caso este perca o Turismo.

O futuro de Pacheco

Os próximos dias também serão de definições para o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem boa relação com Lula. O presidente quer que ele seja candidato a governador de Minas Gerais em 2026 e, para dar mais visibilidade ao político mineiro, quer abrigá-lo em um ministério.

Porém, também há obstáculos a serem superados. A primeira opção seria dar a Pacheco a pasta do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), hoje sob o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Mas teria de lidar uma insatisfação do PSB, partido que apoia Lula desde as eleições de 2006 e que já perdeu espaço no governo com a saída de Flávio Dino da Justiça e Segurança Pública e o “rebaixamento” de Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos para o do Empreendedorismo.

O senador mineiro estava de férias desde que deixou a presidência do Congresso Nacional, no dia 1º de fevereiro. Nesta semana, ele retorna a Brasília e deve priorizar as tratativas com membros do governo para bater o martelo sobre seu futuro.

Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, é preso por ordem de Tribunal Penal Internacional

O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira. Duterte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade, segundo o governo filipino.

Duterte foi detido no aeroporto internacional de Manila, capital do país, após chegar de Hong Kong, e está sob custódia, segundo um comunicado do gabinete do presidente Ferdinand Marcos. O TPI tem investigado os assassinatos em massa ocorridos na “guerra às drogas” do governo Duterte, entre 2016 e 2022.

A prisão foi inesperada e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele após sua detenção. “Isso é uma violação de seu direito constitucional”, disse o senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, a jornalistas.

O mandado de prisão enviado pelo TPI às autoridades filipinas afirma que “há razões para acreditar que os ataques às vítimas foram tanto generalizados quanto sistemáticos: ocorreram ao longo de vários anos e milhares de pessoas parecem ter sido mortas”.

Horas após a prisão, um pedido para que as autoridades filipinas parem de cooperar com o TPI foi protocolado na Suprema Corte do país.

A “guerra às drogas” foi a principal bandeira de campanha de Duterte, levando o ex-promotor, conhecido por sua postura implacável contra o crime, ao poder em 2016. Ele rapidamente cumpriu suas promessas inflamadas de eliminar milhares de traficantes e usuários de drogas.

Forró Saborear anuncia saída de cantor preso por tentar matar a esposa a facadas

Após a prisão do cantor Francisco Elson Barbosa, suspeito de tentar matar sua companheira, a banda Forró Saborear, da qual ele era vocalista, anunciou seu desligamento na manhã desta segunda-feira (10). O caso aconteceu no bairro Dirceu II, zona Sudeste de Teresina. 

Francisco estava sob efeito de álcool e drogas, quando acusou esposa de traição e a agrediu com um golpe de faca no pescoço, conforme a Polícia Civil. A vítima conseguiu fugir com o filho de 12 anos e acionou as autoridades. O cantor foi preso na manhã deste domingo (9). 

O cantor passou a ser vocalista do Forró Saborear em 2022, e conta atualmente com 14,8 mil seguidores no Instagram. Em nota, a banda lamentou o ocorrido e afirmou que não compactua com as ações do artista. Diante disto, eles informaram que “ele não fará mais parte do quadro da banda”.

Vídeo: Ao se despedir do cargo de ministra no Governo Lula, Nísia denuncia “campanha misógina” contra a sua gestão

A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade disse, nesta segunda-feira (10), ter sido alvo de uma “campanha misógina” para “desvalorizar” seu trabalho à frente da pasta. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse do novo chefe do ministério, Alexandre Padilha.

“Não posso esquecer que durante os 25 meses em que fui ministra, uma campanha sistemática e misógina ocorreu de desvalorização do meu trabalho, da minha capacidade e da minha idoneidade. Não é possível e acho que não devemos aceitar como natural comportamento político desta natureza”, afirmou no evento realizado no Palácio do Planalto.

“Podemos e devemos construir uma nova política, baseada efetivamente no respeito, e destaco o respeito a nós, mulheres, e no diálogo em torno de propostas para melhorar a vida de nossa população”, acrescentou.