Ciro Gomes propõe renda mínima média de R$ 1.000 por domicílio

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, defendeu nesta quarta-feira (10) a criação de um programa de renda mínima universal de R$ 1.000 em média por domicílio, a um custo estimado em R$ 170 bilhões por ano, ou em torno de 6% do PIB (Produto Interno Bruto).

Esse programa, que se chamaria Eduardo Suplicy, em homenagem ao atual vereador do PT em São Paulo, incluiria o BPC -benefício assistencial concedido a idosos ou portadores de deficiência de baixa renda-, a aposentadoria rural e o atual Auxílio Brasil. Só o Auxílio Brasil de R$ 600 tem um custo anual estimado em R$ 150 bilhões.

O pedetista detalhou o programa em evento em Brasília promovido pelo Sindifisco Nacional (sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal) em conjunto com a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Nacional e Distrital) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).

Segundo ele, o programa seria financiado pelo Orçamento do Auxílio Brasil, do BPC, da aposentadoria rural e pela arrecadação do imposto sobre grandes fortunas, com alíquota de 0,5% a 1,5%. "Isso fecha a conta, já fizemos as simulações todas. Ninguém precisa duvidar, e terá status constitucional", disse.

Ciro disse que o programa de renda mínima teria condicionalidades já existentes, como vacinação e frequência escolar, mas ressaltou que a ideia é que tenha portas de saída e seja ancorado no crescimento do país. "Com isso, eu tenho o compromisso de, nos primeiros dois anos, gerar cinco milhões de empregos", afirmou.

O presidenciável também propõe mudança na Previdência para incluir parte da renda associada ao regime de repartição e outra ligada à capitalização.

Além da taxação de grandes fortunas, Ciro defende a recriação do imposto sobre lucros e dividendos, o que geraria cerca de R$ 70 bilhões. Ele admitiu a possibilidade de a carga tributária do país aumentar com os novos impostos, mas defendeu que isso seria compensado pela redução da cobrança de impostos sobre os mais pobres e no consumo.

"A primeira grande coisa é subir a tabela de imposto de renda. Se eu boto uma alíquota de 35%, eu vou subir o valor das isenções gradualmente para um valor razoável e vou criar uma faixa menor para quem começar", ressaltou. "A ideia é que, no limite, a carga tributária permaneça como está."

No evento, Ciro Gomes criticou programas como o Refis (recuperação fiscal). "No meu governo, não haverá nenhum ano de Refis, como não houve no governo do Ceará. Ou paga ou vai ser executado", disse.

Mais cedo, o presidenciável esteve em evento na FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais). No local, Ciro criticou o veto presidencial ao reajuste salarial especial a policiais em 2023. Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam reestruturação e recomposição salarial dessas carreiras, que fazem parte da base de apoio política do governo. O presidente, porém, sancionou o dispositivo que abre caminho para um reajuste mais amplo a servidores no próximo ano.

"Me parece uma fraude [o veto], porque havia uma expectativa, na medida em que eles lutaram junto ao Congresso e o Congresso aprovou, de que o presidente concordasse com isso", disse o candidato, antes de dizer que não poderia se estender sobre o tema por não ter estudado o assunto.

Ele disse, contudo, ser "perfeitamente possível" dar reajuste aos policiais, desde que haja uma discussão do teto de gastos no país.

Bolsonaro veta reajuste de verba para merenda escolar

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira, 10, o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Também vetou o reajuste do orçamento de institutos e universidades federais e de bolsas de permanência.

O veto refere-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para o orçamento do ano seguinte - no caso, 2023. O detalhamento dos recursos será apresentado na proposta de lei orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até o final de agosto.

Hoje, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o governo repassa apenas R$ 0,53 para alimentação de cada aluno matriculado na pré-escola e R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental e médio. Nas creches, o repasse por criança é de R$ 1,07. O repasse é feito diretamente aos Estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

A LDO previa a correção, pela inflação, desses valores para a oferta de merenda escolar. O texto também blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo previa que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano não poderiam ser menores que os orçados em 2022 e ainda deveriam ser corrigidos pela inflação.

"Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição contraria o interesse público tendo em vista que incluiria valores mínimos específicos para programações do Ministério da Educação (referentes a universidades e institutos em geral, bolsa permanência e alimentação escolar), corrigidos na forma do teto de gastos, mas contabilizados dentro dos limites individualizados do Poder Executivo", argumentou o Ministério da Economia.

Saúde

O presidente também vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que estipulava que as despesas em ações e serviços públicos de Saúde no próximo ano fossem corrigidas pela inflação e pela variação da população em 2022, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A proposição legislativa contraria o interesse público, pois adicionaria parâmetros de reajuste aos constitucionalmente previstos, restringiria a discricionariedade alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas, provocaria aumento do montante de despesas primárias com execução obrigatória e elevaria ainda mais a rigidez do orçamento, o que dificultaria não apenas o cumprimento da meta fiscal como também do teto de gastos e da regra de ouro", diz o texto do veto. 

Ceará chega a nove casos confirmados de varíola dos macacos

A capital cearense tem sete confirmações e o Interior duas: Russas e Sobral

Subiu para nove o número de casos confirmados de varíola dos macacos, a monkeypox, no Ceará. Mais três casos de pessoas do sexo masculino foram notificados oficialmente, dois em Fortaleza e o de Sobral, segundo a Secretária da Saúde (Sesa) informou nesta quarta-feira (10).

Com a atualização, a Capital cearense tem sete confirmações e o Interior duas: Russas e Sobral. Os pacientes tem idades entre 20 e 43 anos.

O paciente de Sobral teve o diagnóstico confirmado pela Secretaria da Saúde do município na segunda-feira (8). Ele está em isolamento domiciliar, recebendo acompanhamento da equipe da Vigilância Epidemiológica do município.

Além dessa ocorrência, o território sobralense tem dois casos em investigação e cinco descartados.

Filha demitida pelo pai após criticar Bolsonaro receberá indenização de R$ 123 mil

A tatuadora Brunna Letícia Venancio, de 29 anos, terá de receber indenizações que totalizam cerca de R$ 123,8 mil, após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, definida na última sexta-feira 5. Ela ganhou uma ação judicial contra o próprio pai depois de ser demitida, em setembro de 2021, por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

Ao jornal O Globo, a moradora do Macapá disse que um “misto de indignação, tristeza e decepção” foi a motivação para entrar na Justiça contra o seu pai. “Eu não queria chegar a esse extremo. Não é fácil”, pontuou ela.

Em 8 de setembro de 2021, ela comentou nas redes sociais sobre as manifestações feitas por apoiadores do presidente em todo o Brasil no Dia da Independência. “Sou completamente contra esse desgoverno e esse ser humano horroroso, corrupto, mal caráter, fascista, nazista, imbecil, incapaz e medíocre”, disse na época.

Seu pai, que na ocasião era seu patrão, não gostou da publicação. “Bom dia, Brunna. Antes de ter as suas exposições de ira e deboche em suas posições políticas, lembre em respeitar quem está do outro lado, não se esqueça que eu tenho posições antagônicas”, disse o genitor da jovem em um áudio de WhatsApp, que foi transcrito na sentença, segundo O Globo.

De acordo com a reportagem, ambos já haviam se desentendido em outras ocasiões por motivações políticas. A jovem contou que se sentiu chantageada pelo pai quando ele disse, conforme relatou ao jornal: “Ou você apaga agora, ou você sabe que posso te punir”.

A empresa ainda pode recorrer da decisão e nega que tenha demitido a tatuadora por suas posições políticas.

Vídeo: “Minha casa é uma casa de oração e não um curral”, diz padre ao chutar cachorro que entrou na igreja

“Como Jesus disse, minha casa é uma casa de oração e não um curral”. Segundo o site Upsocl, foi essa frase que um padre do Peru disse após o ocorrido. Ele é pároco de uma igreja em Cajapampa, no Peru e durante uma missa acabou agredindo um cão de rua que havia entrado na igreja.

Durante uma fala aos fiéis, o cachorro acabou se aproximando do padre, que chutou o animal para afastá-lo. O vídeo com o momento em que o padre comete a agressão foi publicado no TikTok, mas excluído pela plataforma. Contudo, acabou viralizando e indo para outras redes. Assista a seguir:

De acordo com a responsável pela conta que publicou o vídeo, algumas pessoas do local reprenderam o padre por agir dessa forma, e o sacerdote se desculpou citando passagens da bíblia para justificar o ato. De acordo com fala do homem, a igreja não é lugar para abrigar animais. “Como Jesus disse , minha casa é casa de oração e não curral”.

Bolsonaro chama Lula de “malandro e sem caráter”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele chamou o petista de “malandro” e “sem caráter” por uma proposta presente no programa de governo, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de regular a produção agrícola.

“A proposta de regulação da produção agrícola o cara já retirou do programa de governo dele. Malandro, como sempre, sem caráter. Um bêbado que quer dirigir o Brasil”, disse em discurso no Encontro Nacional do Agro, em Brasília (DF), organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O trecho citado por Bolsonaro consta no programa de governo protocolado pelo PT na Justiça Eleitoral e, oficialmente, não foi retirado do documento.

O texto do PT também foi duramente criticado por outras autoridades presentes, como o ministro da Agricultura, Marcos Montes. “Será que essa regulação da política agrícola é politizar de novo a Embrapa? Será que é colocar insegurança na vida das pessoas?”, questionou o ministro.

Com informações do Metrópoles

Julho de 2022 foi o mês mais quente no Brasil desde 1961, diz Inmet

Foto: Pixabay

O mês de julho deste ano registrou uma temperatura média de 22,8°C, com um desvio de 0,82°C acima da média histórica, colocando este como o julho mais quente já registrado no Brasil desde 1961.

O registro ultrapassa, inclusive, o julho de 2015 quando foi apontada a temperatura de 22,7°C, ou seja, 0,78°C acima da média.

Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), informando que, em todo o Brasil no mês de julho, é de 21,9°C  na observação da média histórica de 1991 a 2020 das temperaturas médias observadas nas estações meteorológicas do INMET em todo o Brasil.

O boletim do Inmet observa o predomínio de temperaturas mais elevadas nos últimos 15 anos, sinalizando uma tendência de aumento das temperaturas médias na maior parte do Brasil.

Para o mês de agosto, as previsões seguem com temperaturas médias elevadas para o Norte, Nordeste, norte do Mato Grosso e centro-oeste do Mato Grosso do Sul.

No Amazonas, ontem (9) houve mais um recorde de temperatura, com 35,3°C, atingido por volta das 14h, segundo o Inmet. No sábado (6) e domingo (7), os termômetros registraram 35,2°C.

Em 21 de agosto de 2015, houve o maior registro de temperatura, com 39°C.

Justiça suspende 5 shows de atrações nacionais no interior do Amazonas

Foto: Reprodução

A Justiça do Amazonas suspendeu 5 shows de atrações nacionais em São Gabriel da Cachoeira. Entre elas estão Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire, que estavam marcados para acontecer entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, no 24º Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022). 

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas contra o município, que contestou o pedido alegando que o cancelamento das atrações causaria danos para a economia local, entre outros pontos apresentados. 

De acordo com o juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, “o município de São Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social e de flagrante insuficiência de serviços públicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria Pública em sua manifestação”. 

E, pelas informações prestadas, de que os gastos com cachês chegariam a R$ 690 mil (acima do previsto na lei municipal nº 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil), o juiz destacou que a administração municipal não demonstrou a efetiva regularidade dos serviços públicos, nem juntou aos autos os reais gastos com as atrações e origem desses recursos.

Com isso, o município tem 24 horas contando a partir da intimação para informar sobre o cancelamento dos shows no portal da instituição. Em caso de descumprimento, haverá multa de R$ 100 mil ao prefeito do município, com recolhimento ao fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Sem público, Zé Felipe tem show cancelado

Cantor se apresentaria no dia 21 de agosto em Mogi das Cruzes - Foto: Reprodução/Instagram

Zé Felipe teve o show em Mogi das Cruzes, em São Paulo, cancelado por não vender ingressos o suficiente. O comunicado foi feito pela casa de eventos Rancho’s StaFé no Instagram, mas foi apagado horas depois.

“Show cancelado devido a baixa adesão na compra de ingressos. Pedimos desculpas aos clientes que adquiriram os ingressos antecipados, porém o evento se tornou inviável”, dizia o comunicado.

O filho de Leonardo se apresentaria no dia 21 de agosto. Apesar do cancelamento da apresentação do artista, os shows de Dom Vittor e Gustavo seguem confirmados pela empresa para o dia 13 de agosto.

Até o momento Zé Felipe não se pronunciou nas redes sociais.

Justiça manda prender goleiro Bruno por não pagar pensão do filho com Eliza Samudio

Foto: Reprodução Record

A Justiça mandou prender o goleiro Bruno Fernandes por não pagar a pensão alimentícia do filho com Eliza Samudio. Os atrasos ocorrem desde janeiro de 2020 e o valor chega a R$ 90 mil.

Segundo o Notícias da TV, que teve acesso ao processo, a 1ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, mandou executar o mandado. A prisão foi solicitada em maio pela mãe de Eliza, Sônia Moura, que cria e tem a guarda de Bruno Samudio.

A defesa de Bruno pediu habeas corpus, que já foi negado pela desembargadora Márcia Ferreira e com isso, Bruno deve voltar para a prisão a qualquer momento.

Bruno voltou a jogar profissionalmente pelo Atlético Carioca, clube da 4ª divisão, e abriu recentemente uma loja de açaí, em Cabo Frio. Ele foi condenado a 23 anos pelo assassinato de Eliza em 2010, o corpo da modelo nunca foi encontrado.