O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na quarta-feira, 6, estar feliz com a convocação de eleições presidenciais na Venezuela pelo regime controlado pelo ditador e aliado político Nicolás Maduro.
Lula levantou dúvidas sobre como será o comportamento da oposição venezuelana e disse esperar que eles não questionem, durante o processo, a lisura do pleito. Lula fez um paralelo com o questionamento das urnas e da Justiça Eleitoral brasileira feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de fraude sem apresentar provas.
A Venezuela é controlada desde 1999 pelo partido de Hugo Chávez, ditador que morreu em 2013 e travou uma guerra contra as instituições venezuelanas e a sociedade civil, esvaziando a democracia de seu país. Ele recorreu ao clientelismo e à imprensa estatal para manter seus apoiadores e aliados cruciais, como os militares. Maduro, que era vice-presidente do país, assumiu o cargo após a morte de Chávez, em 2013, e desde então segue a mesma cartilha, proibindo a participação de opositores e sufocando adversários pelas mais diversas razões, contando com ajuda de um Judiciário ocupado por chavistas.
“A primeira coisa que me deixa feliz é que está convocada a eleição na Venezuela. Tem data. Está tudo marcado. Espero que as eleições sejam as mais democráticas possíveis. Segundo Maduro me disse na reunião ele vai convocar todos os olheiros do mundo que quiserem assistir ao processo eleitoral na Venezuela”, afirmou Lula, referindo-se a encontro bilateral realizado na sexta-feira, dia 1º, em São Vicente e Granadinas, quando o ditador confirmou que marcaria uma data e chamou observadores das Nações Unidas e da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos).
“Espero que haja eleições para saber se foram democráticas ou não. Até hoje no Brasil um ex-presidente que perdeu diz que foram fraudadas. A comunidade internacional tem todo interesse para saber se será a mais democrática eleição da Venezuela e eu espero que seja. Acho que a Venezuela precisa disso, o Maduro e a humanidade precisam disso”.
O presidente chegou a dizer que, quando foi considerado inelegível, em 2018, por causa das condenações por casos de corrupção na Operação Lava Jato, não reclamou. “Eu fui impedido de concorrer às eleições de 2018, ao invés de ficar chorando, eu indiquei outro candidato que disputou as eleições”. Na ocasião, ele indicou o agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a concorrer.
Em 2018, Lula havia sido condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo decorrente da Operação Lava Jato. Em 2021, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná a Lula. Com as decisões, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.
Na Venezuela, o caso mais grave é o de María Corina Machado, que foi impedida de disputar a eleição deste ano por perseguição da ditadura de Maduro.
“Espero que pessoas que estão disputando eleições na Venezuela não tenham o hábito do ex-presidente desse País de negar durante todo o processo eleitoral a lisura”, afirmou Lula, sobre os questionamentos de Bolsonaro a respeito da integridade das urnas eletrônicas – também usadas na Venezuela – e sobre a neutralidade da Justiça Eleitoral. “A gente não pode já começar a jogar dúvida antes de as eleições acontecerem. Temos que garantir a presunção de inocência até que haja eleições para que possamos julgar se foram democráticas.”
O ditador venezuelano endureceu ainda mais a perseguição aos adversários políticos nas últimas semanas. Dominada pelo chavismo, a Justiça Eleitoral inabilitou a principal opositora de Maduro, María Corina Machado. Maduro também expulsou funcionários da agência da ONU de direitos humanos do país.
Eleição será 28 de julho, na data de aniversário de Chávez
A autoridade eleitoral da Venezuela informou na terça-feira, 5, que as eleições presidenciais ocorrerão em 28 de julho, segundo teriam concordado o governo e a oposição em uma negociação. Não houve, porém, menção às candidaturas opositoras mais competitivas que foram inabilitadas, especialmente de María Corina Machado. A data celebra também o aniversário de Hugo Chávez.
Espera-se que o ditador Nicolás Maduro busque uma reeleição para um novo período de seis anos, embora ainda não tenha formalizado a sua candidatura.
Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, o período para postulação de candidaturas será de 21 a 25 de março. Já o período de campanha está previsto para ocorrer de 4 a 25 de julho, acrescentou. O cronograma inclui um período especial para o registro de eleitores, tanto dentro como fora do país, que ocorrerá de 18 de março a 16 de abril.
As datas foram definidas três dias depois de os legisladores venezuelanos terem proposto mais de 20 datas possíveis, desde meados de abril até dezembro. O anúncio também foi feito em um dia simbólico: esta terça se completam 11 anos que Chávez morreu em decorrência de um câncer.
