INSS divulga calendário de devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados no Brasil

Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta sexta-feira (9), o calendário de pagamento para os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus contracheques. O órgão vai devolver cerca de R$ 292,7 milhões para os beneficiários entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

Segundo o INSS, os valores a serem restituídos referem-se a mensalidades de abril descontadas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio dessa modalidade de desconto. O bloqueio havia sido determinado judicialmente, mas algumas entidades continuaram a efetuar os descontos irregularmente.

NOTIFICAÇÃO QUANTO AOS DESCONTOS

Além do calendário de pagamento, o INSS informou, na quinta-feira (8), que irá notificar, a partir de terça-feira (13), mais de 9 milhões de beneficiários que tiveram descontos em contracheques nos últimos anos. Esses descontos podem ter sido decorrentes de fraudes envolvendo descontos irregulares. Essas pessoas serão contatadas pelo INSS e deverão informar se as operações de desconto foram autorizadas por elas ou não.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE RESSARCIMENTO

PARA QUEM RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO

Final do benefício 1: 26 de maio

Final do benefício 2: 27 de maio

Final do benefício 3: 28 de maio

Final do benefício 4: 29 de maio

Final do benefício 5: 30 de maio

Final do benefício 6: 2 de junho

Final do benefício 7: 3 de junho

Final do benefício 8: 4 de junho

Final do benefício 9: 5 de junho

Final do benefício 0: 6 de junho

PARA QUEM RECEBE ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO

Final do benefício 1 e 6: 2 de junho

Final do benefício 2 e 7: 3 de junho

Final do benefício 3 e 8: 4 de junho

Final do benefício 4 e 9: 5 de junho

Final do benefício 5 e 0: 6 de junho

Com informações do Diário do Nordeste.

Homem é preso suspeito de maltratar e estuprar a própria mãe de 98 anos

Foto Reprodução

Um homem de 50 anos foi preso, nessa última quinta-feira (8), em Manacapuru, no Amazonas, suspeito de estuprar a própria mãe, de 98 anos. Segundo os vizinhos, que chamaram a polícia, a mulher gritava por socorro todas as noites.

Segundo a Polícia Civil do Amazonas, o suspeito foi detido na casa onde morava com a mãe. Além do abuso sexual, ele também é suspeito de explorar financeiramente a mãe, tendo penhorado a aposentadoria da idosa para pagar dívidas.

O cartão foi recuperado, e por meio de exames médicos foi confirmada a violência sexual. O suspeito também foi denunciado por manter a vítima em condições desumanas.

Os agentes policiais, ao chegarem ao local, encontraram a idosa deitada em um colchão sujo, com hematomas e ferimentos pelo corpo, e vestia a única roupa disponível na casa.

A idosa disse em depoimento que havia sido violentada pelo filho durante a madrugada, com ele puxando seus cabelos. Ela então acabou batendo a cabeça contra a parede durante o estupro. No relato, a vítima também disse que sentia dores e fome, pois vinha sendo alimentada apenas com um punhado de farinha misturada com água.

Agora, o homem responderá por estupro de vulnerável, maus-tratos e apropriação de rendimentos de pessoa idosa. A polícia irá solicitar a prisão preventiva e assim ficar à disposição da justiça.

Com informações do Diário do Nordeste.

Vila de Jericoacoara: 25 imóveis são notificados em áreas de marinha

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) notificou 25 imóveis que estavam dentro de áreas homologadas em terreno de marinha na Vila de Jericoacoara. Conforme órgão, procedimentos foram adotados durante uma ação de cadastramento que ocorreu ao longo dessa semana.

Entre as propriedades notificadas estão empresas hoteleiras, pousadas, barracas de praia, lojas de artesanato e de moda praia, quitinetes utilizadas para aluguel e até mesmo algumas residências. De acordo com o superintendente da SPU, Fábio Galvão, donos dos imóveis têm o período de 30 dias para se inscreverem no Patrimônio da União. Aqueles que não cumprirem prazo podem ser autuados.

Cadastro possibilita que os proprietários regulamentem a situação das construções, uma vez que as mesmas estão inseridas dentro de áreas da União. Eles devem passar a arcar com o foro— uma taxa anual relacionada ao uso e ocupação de imóveis do tipo.

"Muitos dos imóveis estão (localizados) parcialmente em terrenos de marinha, então o foro a ser pago é somente da área que for de terreno de marinha", explica o representante da SPU, completando: "(Essa inscrição) É importante para os proprietários, dá uma segurança jurídica para eles, eles ficam regulares para conseguirem emitirem outros documentos também".

O Povo

Tragédia familiar: Avó, mãe e bebê são achadas mortas junto de quatro cães dentro de apartamento

Três integrantes de uma mesma família foram localizados sem vida dentro de um apartamento no 13º andar de um prédio no Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, na tarde da última sexta-feira (9).

De acordo com a Polícia Militar, os corpos pertencem a uma idosa de 66 anos, sua filha de 40 anos e a neta de apenas 1 ano de idade. No local também foram encontrados quatro cães mortos, todos deitados sobre a cama junto com as vítimas.

A entrada no apartamento precisou ser forçada pelos policiais, já que a porta estava trancada e todas as janelas fechadas. Durante a inspeção, os agentes se depararam com três bandejas contendo carvão queimado, mas ainda não foi confirmado se isso tem relação direta com as mortes.

A polícia foi chamada após a síndica do edifício, Raquel Moreira, receber uma ligação da avó paterna da criança, preocupada por não conseguir contato com a família. “Ela me ligou muito aflita, parecia sentir que algo grave poderia ter acontecido. Fui até o andar do apartamento e, ao chegar, senti um cheiro muito forte. Imediatamente chamei a polícia”, relatou Raquel.

Ainda segundo a síndica, a avó paterna havia tentado obter informações sobre a família no dia anterior (quinta-feira, 8). O porteiro informou que os moradores não eram vistos desde o domingo anterior.

Lula diz não ter pressa com investigações sobre fraudes no INSS e que a “culpa é do governo” do ex-presidente Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas às entidades envolvidas no esquema bilionário que fez descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes foram reveladas pelo Metrópoles.

Em entrevista à imprensa na madrugada deste sábado (10/5), durante visita à Rússia, o petista chamou o caso de “assalto” e afirmou que o governo fará uma apuração rigorosa sobre o caso.

“O que eu acho mais grave: não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, foi um crime, um assalto, a aposentados e pensionistas desse país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, criticou o presidente.

Lula também sugeriu que a culpa pela explosão dos descontos foi do governo de Jair Bolsonaro (PL). “E importante saber: uma quadrilha que foi criada em 2019. E vocês sabem quem governava o Brasil em 2019. Vocês sabem quem era o ministro da Previdência em 2019 e vocês sabem quem era o chefe da Casa Civil em 2019”, completou o presidente.

PCC e CV “não são terroristas” porque “não atuam por ideologia”, diz secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o Brasil discorda da proposta dos Estados Unidos, sob influência do governo Trump, de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho como organizações terroristas. Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Sarrubbo explicou que essa classificação não se enquadra na legislação brasileira, que vincula o terrorismo à defesa de uma causa política ou ideológica — o que não seria o caso das facções, voltadas ao lucro por meio de atividades ilícitas.

A posição oficial foi comunicada ao diplomata norte-americano David Gamble, responsável pelo setor de sanções do Departamento de Estado dos EUA, durante encontro realizado nesta terça-feira (6) em Brasília. A possível classificação das facções como terroristas vem sendo defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acusam o atual governo de adotar uma postura branda no combate ao crime organizado. A medida seguiria o exemplo da designação aplicada ao grupo venezuelano Tren de Aragua.

Sarrubbo ressaltou que o Brasil tem combatido as facções com políticas públicas robustas, incluindo o uso de presídios federais para isolar lideranças, integração com outros países da América Latina e atuação coordenada de instituições como as polícias e o Ministério Público. “Temos dado respostas concretas e eficazes ao enfrentamento do crime organizado no país”, declarou o secretário.

UTI: Suspeita de intoxicação por peixe em restaurante deixa nove pessoas doentes

O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) de Natal confirmou que nove pessoas apresentaram sintomas como náuseas, vômitos, dores abdominais e diarreia após consumirem peixe em um restaurante da capital na última terça-feira (6). Três dessas pessoas precisaram ser hospitalizadas, incluindo médicas que foram internadas na UTI. A investigação, atualizada nesta sexta-feira (9), aponta que 33 pessoas participaram do evento e 14 já foram contatadas pelas autoridades.

As amostras dos alimentos consumidos foram coletadas e enviadas para análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), com resultado previsto para até 30 dias. Os sintomas relatados incluem diarreia e manifestações neurológicas, ambas com 21,4% de incidência entre os entrevistados, além de náuseas, vômitos e cefaleia.

Apesar do ocorrido, a Vigilância Sanitária de Natal reforça que não há motivo para alarde e que não foram impostas restrições ao consumo de pescado na cidade. O chefe da VISA Natal, José Antônio de Moura, acredita se tratar de um caso isolado e afirma que outras fiscalizações não estão sendo realizadas em restaurantes similares no momento.

Marinha do Brasil oferece mais de 290 vagas em concursos públicos com inscrições até 19 de maio

A Marinha do Brasil está com mais de 290 vagas abertas em concursos públicos para diversas áreas e níveis de escolaridade. As oportunidades incluem cargos nos setores de saúde, engenharia, música, capelania, corpo técnico e admissão à Escola Naval. Os prazos para inscrição variam entre os dias 12 e 19 de maio, conforme o edital de cada certame.

O concurso com prazo mais curto é o para os Quadros Complementares (QC-CA/FN/IM), com 25 vagas, que encerra as inscrições nesta segunda-feira (12). Já o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar (62 vagas), o Corpo de Saúde da Marinha para médicos (75 vagas), dentistas (4 vagas) e profissionais de apoio à saúde (7 vagas), bem como o concurso para engenheiros (25 vagas) e capelães (1 vaga), têm inscrições abertas até 14 de maio. Para os músicos fuzileiros navais, o prazo segue até o dia 16, e o concurso da Escola Naval, com 66 vagas, encerra no dia 19 de maio.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.inscricao.marinha.mil.br. .Os concursos oferecem a chance de ingresso na carreira militar com formação técnica e superior em instituições de excelência da Marinha, com atuação em todo o território nacional.

Estudo aponta que idade mínima para se aposentar no Brasil deve subir para 78 anos

Um novo estudo do Banco Mundial acendeu o alerta sobre o futuro da Previdência Social no Brasil. Se nenhuma mudança for feita nas regras atuais, a idade mínima para se aposentar pode subir para 72 anos em 2040 e chegar a 78 anos em 2060. A projeção foi divulgada pelo jornal Valor Econômico e aponta a necessidade urgente de novos ajustes no sistema previdenciário do país.

A análise parte da tentativa de manter a chamada taxa de dependência — proporção entre idosos (65+) e a população economicamente ativa (20 a 64 anos) — nos mesmos níveis registrados em 2020, ano seguinte à reforma da Previdência. Com o envelhecimento acelerado da população e a queda na taxa de fecundidade, manter esse equilíbrio sem mudanças nas regras será praticamente impossível, segundo o estudo.

Reformas não foram suficientes para segurar o impacto demográfico

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu idades mínimas de 65 anos para homens e 62 para mulheres. No entanto, de acordo com o Banco Mundial, essas alterações não serão suficientes para enfrentar o impacto do envelhecimento populacional. Hoje, apenas 56,4% da população economicamente ativa contribui para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o que fragiliza ainda mais o sistema.

O estudo enfatiza que não é mais viável compensar o envelhecimento apenas com aumentos da idade mínima. Entre as sugestões de medidas para evitar esse cenário extremo, estão:

• Aproximação das idades de aposentadoria entre homens e mulheres;
• Fim das diferenças entre trabalhadores urbanos e rurais;
• Revisão das regras para pensões por morte;
• Rediscussão de benefícios mínimos e contribuições especiais.
• Envelhecimento no Brasil ocorre em ritmo mais acelerado que na Europa

Outro dado preocupante do levantamento é a velocidade com que o Brasil está envelhecendo. Enquanto países da Europa levaram cerca de 70 anos para dobrar sua taxa de dependência (de 15 para 30), a projeção para o Brasil é de que esse mesmo salto ocorra em apenas 23 anos. Isso significa que o país terá um tempo muito mais curto para ajustar suas políticas públicas e previdenciárias.

O Banco Mundial conclui que, se o país não agir com rapidez e profundidade, o sistema previdenciário poderá se tornar insustentável, forçando medidas extremas como o aumento da idade mínima para 78 anos — o que representa um desafio enorme para a população trabalhadora e para o próprio modelo de proteção social brasileiro.

Tribunal do Crime obriga ladrão a usar calcinha fio-dental: 'ladrão, vacilão'.

U

m homem acusado de roubo foi obrigado a 'desfilar' de biquíni fio dental pelas ruas do Bairro da Paz. No vídeo, que começou a circular nesta quarta-feira (7) nas redes sociais, ele aparece com o traje e uma placa de papelão com a frase: "ladrão, vacilão".

O vídeo sugere que a vítima do roubo foi um motorista por aplicativo. "Pegou o Uber onde? Dentro da favela, né?", diz um dos traficantes, enquanto o acusado caminha por estrada de barro, que tem como fundo os edifícios do bairro de Patamares.

Durante a gravação, o traficante ainda ironiza a situação, dizendo que o homem poderia se passar por uma garota de programa. "Está bonitinha. Dá pra parar em Itapuã e fazer o 'job'.

Não há informações sobre o que aconteceu depois do vídeo. Foi solicitado um posicionamento da Polícia Militar.