TRT-RN condena rede de supermercados e lojas, a indenizar funcionária por ter sido demitida grávida

Com 27 lojas no Nordeste, sendo uma em Caicó, a rede de supermercados Queiroz foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte a indenizar uma ex-funcionária por ter sido demitida no período de gravidez. O valor da ação chega a R$20.000.00 (vinte mil reais).

O grupo recorreu da ação, no entanto a defesa da comerciária ofereceu contrarrazões: “Não acredito que o acórdão que deu direito a minha cliente seja desfeito, posto que, ele é compatível com o entendimento firmado do Superior Tribunal Trabalhista”, alegou a defesa.

A lei é clara: tanto a constituição, como a CLT, assim como o próprio TST, vedam a demissão da mulher grávida, seja de conhecimento ou não do empregador. A autora, além do direito de ser recontratada no trabalho, possui o direito à estabilidade, que seria um período de 9 (meses) gestacional e mais 5 meses após a gravidez.

Naiara Azevedo diz que faturava R$ 7 milhões, mas só recebia R$ 1 mil do ex

Naiara Azevedo, 34 anos, em entrevista ao Fantástico (Globo), sobre a denúncia de agressão contra o ex-marido, Rafael Cabral:

O que Naiara disse:

“Não queria ter chegado ao ponto de tá tendo essa entrevista, falando sobre esse assunto. Sempre fui muito discreta sobre minha vida pessoal”, começou.

A cantora disse ter sofrido violência patrimonial do ex-marido. “Estava saindo de viagem, os funcionários foram pegar os equipamentos e foi dado uma ordem que a gente não poderia levar os equipamentos caso eu não pagasse a eles o aluguel por aquilo. Por que eu teria que pagar aluguel por algo que é meu?”

“Já tinha sofrido violência física, moral, psicológica. Mas a patrimonial foi meu gatilho, onde entendi que estava sendo impedida de trabalhar”, Naiara Azevedo.

A reportagem exibiu imagens de hematomas, anexadas no processo.

“É uma coisa muito difícil. Não julgo quem passa por uma situação abusiva. Passei por uma campanha de abuso contra a mulher e não podia falar pra ninguém. Podia, mas não tinha coragem”, pontuou.

Ela diz que Rafael controlava todo o faturamento do casal.

“Os dois primeiros anos de minha carreira, com maior faturamento, de 4, 5, 7 milhões, sabe quanto eu tirava por mês? 1000 reais. Ele dizia: ‘Para que você quer dinheiro, você tem tudo. 1000 reais não dá pra você viver?’. Eu não tinha acesso a nada”, Naiara Azevedo

“Não quero uma gota de suor do trabalho do meu ex-marido. Só quero o que é meu. Ele merece os 50% dele e eu do meu. Só quero o que é meu. Quero clareza diante do meu trabalho, do meu suor”, acrescentou.

Naiara deixou um conselho. “Uma frase que quero deixar: não entreguem a sua vida, por mais que você ame e confie, não entregue na mão de ninguém. Entreguei na mão do meu ex-marido e estou pagando por isso hoje”.

Também em entrevista ao Fantástico, Rafael Cabral negou todas as acusações de Naiara. “Não entendi a denúncia, não entendi a narrativa. Fui pego de surpresa. Estou decepcionado com o ocorrido, não tinha necessidade disso”.

O que aconteceu?

• Segundo o Bom Dia GO (TV Anhanguera), Naiara teria denunciado o ex-marido Rafael Cabral, com quem ela foi casada de 2016 a 2021, na madrugada da última quinta-feira (30). Cabral ainda é empresário dela.
• Segundo o matutino, a cantora registrou boletim de ocorrência por constrangimento ilegal, que ocorre quando uma pessoa constrange alguém com violência ou grave ameaça.
• A artista já teria feito um BO contra o ex por agressão física e verbal em julho deste ano, mas eles seguiram próximos, por serem sócios da mesma empresa.
• Ainda conforme o jornal, Cabral teria levado alguns equipamentos de show do escritório sem autorização de Naiara. A sertaneja afirmou ter recebido uma mensagem do empresário, dizendo que, se quisesse usar os equipamentos, teria que alugá-los. Ele ainda ameaçado “acabar com a carreira dela”.
• A assessoria de imprensa da artista também confirmou que ela esteve na delegacia. “Porém, não tem namorado. E o caso em questão está em segredo de justiça”, responderam sucintamente. Naiara ainda não se posicionou nas redes sociais.
• A assessoria de Naiara afirmou “ainda não ter informação” sobre como ficará o vínculo profissional com o ex-marido da cantora.
• Splash entrou em contato com a defesa de Rafael Cabral, que disse não ter conhecimento da íntegra dos fatos. “Estamos apurando e levantando todas as questões, razão pela qual, no momento, não temos nada a declarar quanto a tal ponto”.
• Naiara Azevedo é famosa pelos hits “50 reais”, “Palhaça”, “Pegada que Desgrama”, entre outros. Ela também participou do BBB 22 (TV Globo), em que foi a terceira eliminada.

Com informações do UOL

Policial mata esposa a tiros no meio da rua; Câmera flagrou crime

Um policial militar foi preso após matar a mulher no meio da rua em Perus, na zona norte de São Paulo. O crime foi registrado em vídeo.

O soldado Thiago Cesar de Lima de 36 anos contou à polícia que ele e a mulher começaram a discutir dentro do carro na madrugada de domingo (3). Eles estavam na rua Bananalzinho.

Imagens mostram que a mulher desce do carro e abre uma das portas traseiras, onde está o marido. Ela tenta puxá-lo para fora do carro.

O policial, que estava de folga, sai do carro desferindo vários socos na mulher e dá tiros à queima-roupa. Vizinhos testemunharam a cena de violência.

A vítima fica no chão e ele entra no carro para ir embora. Segundos depois, ele retorna e arrasta a mulher até o carro. A vítima foi levada ao PS Taipas, onde morreu. O policial militar foi preso em flagrante por feminicídio e uma pistola calibre .40 foi apreendida para perícia.

O policial foi encaminhado ao Presídio Militar da Romão Gomes e Corregedoria foi acionada. O caso foi registrado como feminicídio pela 4ª Delegacia de Defesa da Mulher Norte.

Divórcio pela Lei Maria da Penha: mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar modalidade

Foto: Pexels

Lei Maria da Penha está em vigor há 17 anos e é considerada uma das três melhores do mundo em proteção à mulher, de acordo com a ONU

Nos últimos anos, uma discussão sobre uma modalidade específica de divórcio vem ganhando destaque: o divórcio solicitado por meio da Lei Maria da Penha. Esta opção está disponível para mulheres que enfrentaram algum tipo de violência doméstica e desejam romper definitivamente com o ciclo de agressões.

O Brasil tem acompanhado casos emblemáticos, como o da apresentadora Ana Hickmann, que denunciou o marido por agressão. Ana buscou o divórcio por meio da Lei Maria da Penha, mas sua solicitação foi negada pela juíza do caso. Essa forma de divórcio tem como objetivo afastar o agressor e retirar a vítima do ambiente de violência.

“A mulher vítima de violência doméstica pode fazer o requerimento de qualquer ação judicial necessária para o rompimento desse ciclo, como pedido de medidas protetivas, ações de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento de união estável, entre outras. Qualquer demanda que seja necessária para efetivar o rompimento desse ciclo de violência”, explica Anna Kelly Nantua, defensora pública.

Em um relato emocionado, uma mulher, que prefere não ser identificada, compartilha sua experiência: “Quero ter paz. Só isso. Paz para criar meus filhos em um lar de respeito. Eu tenho certeza que só com eles eu vou conseguir, mas enquanto ele estiver ainda solto fazendo isso, ele não vai se aquietar”. Após ser vítima de agressões, ela precisou deixar sua casa e buscar abrigo longe do agressor, vivendo escondida.

“Não é só o do físico, também tem a importunação. Ele difama nas redes sociais. Ele posta coisas que ele sabe que vai chegar até mim, que as pessoas mandam, ele liga e eu tive que sair da minha casa porque na minha casa ele ficava me seguindo. Eu não podia ir no supermercado, não podia ir buscar meu filho à escola porque ele ficava me seguindo”, detalhou a mulher.

A Lei Maria da Penha está em vigor há 17 anos e é considerada uma das três melhores do mundo em proteção à mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, Maria da Penha, que dá nome à lei, destaca a necessidade de mais ações preventivas, incluindo educação sobre a lei desde a infância, dentro das escolas.

“É necessário que se leve para as escolas, né? O conhecimento sobre a lei Maria da Penha de uma maneira lúdica, né? De uma maneira mais compreensível para as crianças, porque nós sabemos que na que muitas crianças são vítimas de violência doméstica ou observam soluções, ser violentada pelo pai e essas crianças são vão crescer traumatizadas e inclusive aceitando que aquilo é 11 situação normal”, detalha Maria da Penha.

No Ceará, as mulheres podem procurar a Defensoria Pública do Estado, especificamente o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM), presente na Casa da Mulher Brasileira e nas Casas da Mulher Cearense no interior do estado. Maria da Penha sugere a implementação de mais políticas públicas para combater a violência doméstica desde cedo, começando nas escolas.

As mulheres vítimas de violência podem procurar Defensoria pública através dos núcleos especializados. “Aqui em Fortaleza a gente funciona dentro da Casa da Mulher Brasileira, com atendimento de 8h às 17h. Qualquer mulher pode solicitar esse atendimento independente de boletim de ocorrência, independente de tipificação final, pode procurar o atendimento junto à Defensoria que aqui a gente vai dar entrada em todas as ações que essa mulher necessite”, informou a defensora pública.

Divórcio pela Maria da Penha

GCMais

Ceará teve 1.650 casos de HIV e 742 de Aids em 2023

Foto: Agência Brasil
Até o momento, a taxa de aids registrada em 2023 é de 7,5 casos por 100.000 habitantes

O Ceará registrou em 2023, até o último dia 18 de novembro, 1.650 casos de HIV e 742 de aids, de acordo com a Planilha de Notificação Semanal (PNS). O estado tem contabilizado, anualmente, uma média de 970 casos novos de aids nos últimos dez anos. Até o momento, a taxa de aids registrada em 2023 é de 7,5 casos por 100.000 habitantes.

O primeiro caso de aids no Ceará foi diagnosticado em 1983. Segundo boletim mais recente da Secretaria Estadual da Saúde, elaborado pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (Covep), já foram notificados no Estado 25.044 casos de aids em adultos, 455 casos em menores de 5 anos de idade e 20.494 casos de infecção pelo HIV.

O mês de dezembro traz a campanha Dezembro Vermelho, dedicada à conscientização sobre o HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. A Aids ocorre quando a infecção pelo HIV de longo prazo causa uma queda na imunidade do paciente, possibilitando o surgimento de infecções oportunistas.

“A aids acontece quando o paciente já tem essas doenças oportunistas diagnosticadas ou a quantidade de células CD4 [células do sistema imune e principal alvo do vírus HIV] no sangue menor que 200, o que seria a aids laboratorial”, explica a infectologista e diretora clínica do Hospital São José, Lara Távora.

As pessoas com infecção pelo HIV, segundo Távora, são aquelas portadoras do vírus, mas que ainda não chegaram na fase da aids. “A pessoa se infecta pelo HIV e demora vários anos até desenvolver a aids, entre cinco e dez anos, em média”, complementa. A médica ressalta ainda que a melhor forma de alguém saber se foi infectado ou não pelo vírus é por meio do teste, uma vez que os sintomas da infecção podem se confundir com os de uma virose comum.

“A melhor forma de você descobrir se tem ou não vírus é se testando, principalmente se você acha que pode ter tido alguma exposição arriscada, como relação sexual desprotegida com pessoas que você não sabe se são ou não portadoras do vírus ou exposição a material biológico, como sangue ou líquido corporal que possam estar contaminados — esta mais relacionada à prática dos profissionais da saúde”, reforça.

Casos de HIV e Aids no Ceará

O diagnóstico e o tratamento precoces são fundamentais para impedir a evolução do HIV para a aids e, assim, evitar o surgimento de infecções oportunistas, como a neurotoxoplasmose. A doença neurológica causada pelo protozoário Toxoplasma gondii é uma das infecções oportunistas mais comuns em pessoas que vivem com HIV.

Seguir o tratamento da forma correta evita não só essas infeccções, mas também é capaz de interromper a transmissão do vírus, visto que uma pessoa com carga viral indetectável não é capaz de transmitir o HIV para outras pessoas.

O uso do preservativo — também conhecido como camisinha — durante as relações sexuais é a principal forma de prevenção contra a doença. “O preservativo é uma estratégia importante, pois protege não só contra o HIV, mas também contra outras infecções sexualmente transmissíveis”, destaca Távora. A médica, no entanto, aponta que hoje em dia existem outras formas de prevenção eficazes contra a infecção pelo HIV, como a PrEP (profilaxia pré-exposição) e a PEP (profilaxia pós-exposição).

“A PrEP é recomendada para pessoas que já sabem que vão ter exposição de risco e querem se prevenir, para que dessa exposição não venha a infecção pelo HIV. Além disso, existe a PEP, indicada quando a exposição já aconteceu e você precisa tomar uma medida para evitar que aquela exposição resulte em infecção pelo vírus. A PEP deve ser feita em até 72h após a exposição e o Hospital São José realiza esse atendimento”, informa.

GCMais

Serasa anuncia Fase 2 do Feirão Limpa Nome; saiba como participar

Foto: Serasa / Reprodução
Nesta etapa, quase 600 empresas se reuniram para disponibilizar novas oportunidades de negociação, algumas com descontos ainda maiores

Diante da procura que gerou mais de 4 milhões de acordos em 30 dias, a Serasa decidiu lançar a Fase 2 do Feirão Limpa Nome para atender consumidores que estão precisando organizar suas contas e não conseguiram usufruir dos descontos oferecidos ao longo de novembro. Nesta etapa, quase 600 empresas se reuniram para disponibilizar novas oportunidades de negociação, algumas com descontos ainda maiores.

Entre 1º e 22 de dezembro os consumidores podem encontrar descontos iguais aos oferecidos por alguns parceiros no programa Desenrola e condições especiais, como parcelamento de até 72 vezes e via Pix. Empresas que aderiram ao Desenrola Brasil estão disponibilizando também na plataforma da Serasa ofertas com os mesmos descontos oferecidos no programa. No Feirão, porém, as ofertas do Desenrola devem ser pagas somente à vista.

Fase 2 do Feirão Limpa Nome

O Serasa Limpa Nome é um serviço oferecido pela Serasa Experian, uma das principais empresas de análise de crédito do Brasil. Este serviço é direcionado principalmente a consumidores que desejam renegociar dívidas com empresas privadas, como bancos, financeiras, lojas, empresas de telefonia, entre outras. Aqui estão algumas características do Serasa Limpa Nome:

• Dívidas Privadas: O serviço permite que os consumidores renegociem dívidas com empresas privadas que foram inscritas na Serasa, como pendências financeiras em bancos, cartões de crédito, lojas e serviços.
• Negociação Online: Os consumidores podem acessar o site do Serasa Limpa Nome, verificar as dívidas registradas em seu nome e negociar diretamente com as empresas credoras por meio da plataforma online.
• Descontos e Condições de Pagamento: As empresas credoras frequentemente oferecem descontos e condições de pagamento especiais para facilitar a quitação das dívidas.
• Regularização de Crédito: Ao pagar as dívidas renegociadas, os consumidores têm a oportunidade de limpar seu nome e regularizar sua situação de crédito.

GCMais

Julgamento de policial suspeita de mandar matar advogada ocorre nesta segunda (4)

Foto: Divulgação / TJCE
O caso teria sido julgado no início de novembro, mas foi adiado

O julgamento da policial Regina Lucia de Amorim Gomes, acusada de mandar matar a advogada Maria Danielle Ximenes, acontece nesta segunda-feira (4), mais de 11 anos após o crime. A mulher foi morta em 22 de junho de 2012, dentro do próprio escritório, em Fortaleza.

O julgamento envolve ainda o executor do crime, Carlos Cley Rebouças Rocha, que atualmente está preso. Regina Lucia, escrivã da Polícia Civil, também chegou a ser presa, mas hoje responde em liberdade.

O caso teria sido julgado no início de novembro, mas foi adiado. A defesa vinha sustentando que a acusada sofre de insanidade mental, apontando que ela está internada depois de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Já a participação do executor teria acontecido de forma virtual, por ele ter sido preso em Manaus, sua cidade natal.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é representado, na acusação, pelo promotor Marcus Renan Palácio, enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) atua como assistente de acusação.

No dia do crime, Carlos invadiu o escritório da advogada, na Cidade dos Funcionários, para cometer o crime. Ela foi morta com disparos de arma de fogo. O assassinato teria sido motivado por disputa por bens de um homem com quem Regina havia se relacionado – ela teria a convicção de que Danielle a atrapalhava nas ações judiciais, uma vez que ela era advogada de defesa do homem em questão.

A escrivã chegou a ser presa ainda em 2012, poucos meses após a morte da advogada, mas foi solta no ano seguinte por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Tribunal sustentou que a mulher não representava risco à ordem pública, de modo que ela hoje responde pelo crime em liberdade. A acusada nega ter participado do assassinato.

GCMais

Matrícula nas escolas estaduais do Ceará: confira o procedimento para 2024

Foto: Tiago Stille/ Governo do Ceará
Cada escola, conforme planejamento prévio, deve receber os estudantes remanejados, garantindo suas vagas

A Secretaria da Educação (Seduc) do Ceará publicou uma portaria no Diário Oficial para orientar o processo de matrícula dos estudantes nas escolas estaduais em 2024. O documento estabelece diretrizes para a confirmação de estudantes veteranos, remanejamento de alunos oriundos de redes municipais e matrícula de novos alunos.

O período de matrícula na rede pública estadual inicia com a confirmação dos alunos veteranos pelos pais, responsáveis ou pelos próprios estudantes em relação à sua permanência na escola. Em seguida, ocorre o remanejamento interno (para alunos da rede estadual que desejam transferir-se para outras unidades) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais).

Cada escola, conforme planejamento prévio, deve receber os estudantes remanejados, garantindo suas vagas.

A terceira etapa destina-se a alunos novatos, incluindo aqueles oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade da rede pública estadual.

As escolas darão prioridade nos primeiros dias de matrícula aos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação, conforme a Resolução CEE nº 456/2016.

Em Fortaleza, estudantes novatos e os que abandonaram a escola devem solicitar a matrícula pela internet através do Sistema de Matrícula Online, que estará disponível a partir de 10 de janeiro de 2024. A matrícula pode ser efetuada pelo estudante, se maior de 18 anos, ou pelo responsável, se menor de 18 anos.

Documentação para matrícula nas escolas estaduais do Ceará

O estudante deverá apresentar cópia da certidão de nascimento, transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso, histórico escolar, duas fotos 3×4 do estudante, cópia do comprovante de endereço, cópia do cartão de vacinação.

Conforme a Lei estadual nº 16.929, de 09/07/2019, para estudantes com até 18 anos de idade, serão solicitadas cópia do comprovante de vacinação contra Covid-19, cópia do Registro Geral (RG), cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.

Processo de matrícula

A matrícula da rede pública estadual constitui-se um processo articulado entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, buscando assegurar a eficiência do processo e o atendimento adequado aos estudantes.

GCMais

Bahia elege primeiro presidente assumidamente gay de times das séries A a D

Foto: Reprodução

Emerson atuou como goleiro do time entre 2000 e 2005. Ele tem hoje 52 anos de idade

O Bahia elegeu Emerson Ferretti como presidente do time, tornando-o assim o primeiro presidente assumidamente gay de um clube de futebol integrando as séries A a D do Campeonato Brasileiro. O levantamento foi feito pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.

Ele foi eleito com um total de 1.089 votos, entre os 3.179 votos válidos, e permanecerá no comando do time até o ano de 2026. A chapa em que ele foi eleito conta ainda com o narrador de futebol Paulo Tavaresa como vice-presidente. Emerson sucede Guilherme Bellintani no comando da Diretoria Executiva.

Emerson, além de ser o primeiro presidente assumidamente gay do clube, também atuou como goleiro no Bahia entre 2000 e 2005. Ele tem hoje 52 anos de idade.

“A gente precisa de união, acreditar no nosso clube e trabalhar. O fato de ser presidente me dá a possibilidade de conduzir um trabalho em um momento que ninguém aqui está acostumado. Toda essa mudança do Bahia SAF é muito recente e a gente precisa fazer com que o Bahia cresça”, disse o presidente eleito à imprensa, após a definição do resultado.

Ao se pronunciar, ele ainda destacou que as divergências devem ser deixadas para trás após a votação. “A gente estava só em lados opostos porque é uma campanha política. Todo mundo aqui tem o desejo legítimo de ajudar o Bahia e vocês, os sócios, escolheram. Eu queria que vocês dessem uma salva de palmas a todos nós porque se candidatar a presidente do clube é um ato de coragem, é uma responsabilidade muito grande, principalmente um clube do tamanho do Bahia.

GCMais

1.775 vagas de emprego estão abertas no Ceará; saiba como concorrer

Foto: Tatiana Fortes / Governo do Ceará
A relação completa está disponível para consulta no portal do IDT

O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) inicia a primeira semana de dezembro com boas notícias para quem procura oportunidades de trabalho. Nesta segunda-feira (4), há um total de 1.775 vagas de emprego nas unidades de atendimento IDT/Sine em todo o Ceará. Desse volume, 286 quadros são destinados exclusivamente para pessoa com deficiência.

A lista compreende diversos setores e ocupações. Há vagas para mecânico de máquinas industriais, auxiliar de produção farmacêutica, ajudante de carga e descarga de mercadoria, auxiliar de limpeza, operador de telemarketing, repositor em supermercado, servente de obras, vendedor, pedreiro, entre outras.

A relação completa está disponível para consulta no portal da instituição, onde os interessados em participar das seleções podem agendar atendimento. Os candidatos também podem ir diretamente em alguma das 18 unidades do IDT no estado.

Para consultar as vagas, agendar atendimento ou encontrar mais informações, acesse o portal.

6 mil vagas de emprego em outubro no Ceará, aponta Caged

No mês de outubro, o Ceará registrou a criação de 6.130 vagas de emprego, mantendo a trajetória de crescimento pelo 9º mês consecutivo. Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), e foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante o período, o Ceará aparece como o segundo melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Pernambuco (8.272), e registra que o nível do emprego formal atingiu o total de 1.295.047 postos com carteira assinada. Em 2023, o Ceará acumula o resultado de 53.919 postos de trabalho gerados, principalmente no setor de serviços, responsável pela criação de 30.191 vagas. Com o resultado, o Ceará se mantém como o segundo maior gerador de postos de trabalho no Nordeste, atrás somente da Bahia (82.596).

No mês passado, todos os setores foram responsáveis pela geração de postos de trabalho, especialmente, serviços (2.623), comércio (1.243) e indústria (1.120). Entre os subsetores dos serviços, o maior saldo foi da Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (1.034) e, na indústria, observam-se os resultados da Fabricação de Produtos Alimentícios (489) e da Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (460).

“Os números conquistados são frutos do trabalho e da parceria entre os governos federal e do Ceará. Juntos, estabelecem um ambiente favorável para o desenvolvimento da economia e a manutenção dos investimentos. No Ceará, temos a expectativa de registrar saldos ainda melhores nos próximos anos, principalmente, considerando as iniciativas do governador Elmano de Freitas para o desenvolvimento da economia verde e do empreendedorismo, especialmente, com os microempreendedores, responsáveis pela criação da maioria dos postos de trabalho no Ceará”, disse o secretário do Trabalho do Ceará, Vladyson Viana.

Maior salário do Nordeste

Quanto ao salário médio de admissão, em outubro, o Ceará se destacou como o maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.832,83, seguido pela Bahia (R$1.823,54). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.758,75. Em termos territoriais, Fortaleza registrou 3.090 novos postos, seguida por Maracanaú (505), Eusébio (385), Sobral (323) e Juazeiro do Norte (321).

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Raimundo Angelo, ressalta o perfil dos trabalhadores admitidos durante o mês de outubro. “Foram 47.610 pessoas admitidas durante o período no Ceará e nesse contexto observamos que as vagas foram preenchidas principalmente pelos profissionais com idade entre 18 e 39 anos (36.129), com ensino médio completo (32.108)”, complementa.

GCMais

Rombo do INSS chega a R$ 267,5 bi neste ano e supera total de 2022

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado.

De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022.

Outro ponto é a diferença entre o INPC (referência para reajuste do salário mínimo de 2022) e o IPCA (índice utilizado para calcular as despesas do governo federal a valores de 2023), que impactou as despesas. O Tesouro destaca ainda, no relatório dos resultados de outubro do governo federal, o impacto do aumento real de 1,4% do salário mínimo em 2023.

Para o professor Luís Eduardo Afonso, da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP, esse resultado é muito preocupante. Mesmo com a reforma da Previdência, em 2019, já se sabia que o déficit não seria zerado, mas que traria um alívio, uma redução no rombo.

“Isso deixa uma luz amarela em relação ao futuro. Uma luz amarela bem forte piscando em relação ao futuro”, afirma o professor. 

Segundo Afonso, o primeiro ponto, pensando mais a longo prazo, são dados divulgados recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostraram que o país está envelhecendo num ritmo mais acelerado do que o imaginado.

O número de pessoas com 65 anos ou mais dobrou nos últimos 22 anos em relação à população total. Essa faixa etária representava 5,9% do total em 2000. Em 2010, passou para 7,4% e, em 2022, atingiu 10,9%, conforme o IBGE.

“Quer dizer, se a demografia está jogando contra, muito provavelmente as previsões que a gente tinha dos impactos da reforma da Previdência vão ser um pouco piores do que eram imaginadas”, acrescenta.

O segundo ponto que ele destaca é sobre uma das falhas da reforma de 2019, por não colocar um mecanismo de aumento automático da idade de aposentadoria conforme aumentasse a expectativa de vida do brasileiro. “Os dados mostram que a gente precisa pensar muito urgentemente nisso”, adverte Afonso.

O terceiro ponto, segundo ele, é que a reforma da Previdência dominou muito forte a agenda econômica e política do país durante pelo menos uns dez anos. Após aprovada, ela saiu completamente da agenda, deixando de ser relevante ao debate público.

“A grande agenda hoje é a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Ao mesmo tempo, uma parte significativa das despesas do governo é dada pela Previdência. Se o déficit previdenciário está mais agudo do que esperávamos, isso coloca uma restrição ainda mais clara na política fiscal e nos gastos que o governo vai poder fazer”, explica o professor da FEA.

A expectativa é que o resultado negativo no regime geral do INSS deve sair de 3,79% do PIB (produto interno bruto), em 2020, para 2,49%, em 2023. A equivalência com o PIB, que é quanto o país produz em um ano, tem o objetivo de possibilitar a comparação entre os valores.

De acordo com Afonso, os dados deixam uma sinalização para o médio e longo prazo e, principalmente, pensando na relevância que a Previdência tem como elemento de gasto para o governo federal. “A gente não pode deixar de olhar com muito cuidado para o gasto previdenciário, e o país precisa se preparar para logo mais pensar em ajuste da reforma da Previdência que foi feita”, conclui.

Mais de 39 milhões de segurados

De acordo com dados do INSS, o número de benefícios previdenciários passou de 39 milhões. O número de benefícios destinados a aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro deste ano ante 38.901.879 de outubro.

Do total, 5.657.745 são benefícios assistenciais, e 33.379.120, previdenciários. Os números fazem parte da folha de pagamento do INSS de novembro.

Ainda conforme o levantamento, o número de pessoas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) é de 26.168.062. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.868.803 pessoas.

Com informações do R7

Tragédia em Nova York: homem esfaqueia quatro pessoas até a morte, incluindo duas crianças

Foto: Reprodução

Uma quinta vítima, uma mulher de 61 anos, também foi atacada com a faca e está em estado crítico no hospital

Um homem de 38 anos esfaqueou até a morte quatro membros de sua própria família, em Nova York, incluindo duas crianças. Os crimes aconteceram em Far Rockaway, no Queens, neste domingo (3) e o autor foi morto a tiros pela polícia.

Uma chamada para a polícia foi feita por uma menina que testemunhou os crimes. Ela relatou que seu primo estava atacando os familiares. Ao chegar ao local, os policiais enfrentaram o agressor, que também os atacou com a faca. Em resposta, um dos policiais disparou fatalmente contra o suspeito, neutralizando a ameaça.

A polícia confirmou que o suspeito já tinha um histórico de crime, sendo anteriormente detido por um incidente de violência doméstica. Durante o confronto, dois policiais foram feridos pelas investidas do agressor, mas ambos estão em recuperação.

Entre as vítimas fatais do ataque brutal estavam um menino de 12 anos, uma menina de 11 anos, uma mulher de 44 anos e um homem de 30 anos. O menino de 11 anos foi encontrado na frente da casa, enquanto os outros três foram localizados nos quartos da residência.

Uma quinta vítima, uma mulher de 61 anos, também foi atacada com a faca e está em estado crítico no hospital. O suspeito, antes de ser confrontado pela polícia, ateou fogo a um sofá na sala da casa, complicando ainda mais a situação para as autoridades, que precisaram esperar pelos bombeiros para controlar o incêndio antes de entrar na residência.

GCMais

Crise em Maceió: entenda o que é o sal-gema e por que sua extração gerou problemas

Foto: Reprodução/ Freepik
Risco de colapso em uma das 35 minas sob responsabilidade da Braskem é monitorado pela Defesa Civil de Maceió

A cidade de Maceió enfrenta dias de tensão após a prefeitura decretar situação de emergência diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela petroquímica Braskem, localizada no bairro do Mustange. Este episódio é apenas mais um capítulo de uma saga iniciada em 2018, quando afundamentos foram registrados em cinco bairros, forçando cerca de 60 mil moradores a abandonarem suas residências.

O risco de colapso em uma das 35 minas sob responsabilidade da Braskem é monitorado pela Defesa Civil de Maceió. A petroquímica confirma a possibilidade de um grande desabamento na área, alertando sobre a probabilidade de o solo se acomodar. Um eventual colapso poderia gerar um tremor de terra e abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã, com consequências ainda incertas. O governo federal está acompanhando de perto a situação.

Mas afinal, o que é o sal-gema? Diferentemente do sal de cozinha comum, obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos pela evaporação de porções do oceano. Essa característica faz com que o cloreto de sódio seja acompanhado por uma variedade de minerais.

Conhecido também como halita, o sal-gema é utilizado não apenas para fins culinários, sendo comum nos supermercados, mas também como matéria-prima versátil na indústria química. Ele é empregado na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente, pasta de dente, entre outros produtos de limpeza, higiene e farmacêuticos.

Indústria de sal-gema em Maceió

A exploração inicial em Maceió, iniciada em 1976 pela Salgema Indústrias Químicas, tinha foco na produção de dicloroetano, utilizado na fabricação de PVC. Desde a inauguração de uma unidade industrial em 2012, a Braskem tornou-se a maior produtora de PVC do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e vidro, também utilizam o sal-gema em seus processos.

A exploração de sal-gema, como ocorre com outros minerais, requer licenciamento ambiental e é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No cenário internacional, o Brasil se destaca, com 7 milhões de toneladas em 2002, embora países como China (64 milhões), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões) liderem a produção.

Em Maceió, a empresa Salgema Indústrias Químicas iniciou a exploração em 1976, passando por estatização e privatização até se fundir com outras empresas, tornando-se a Braskem em 2002. Atualmente, a Braskem, com controle majoritário do Grupo Novonor e participação acionária da Petrobras (47%), desenvolve atividades não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos, México e Alemanha. O histórico de problemas levou à suspensão da exploração em 2019, mas os desafios persistem, com moradores buscando reparação por meio de ações judiciais.

Escavação

O processo de exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até atingir a camada de sal, que pode estar localizada a mais de mil metros de profundidade. Posteriormente, era realizada a injeção de água para dissolver o sal-gema, formando uma salmoura. Utilizando um sistema de pressão, a solução era então trazida à superfície. Após a conclusão da extração, era necessário preencher esses poços com uma solução líquida para preservar a estabilidade do solo.

O problema da exploração de sal-gema em Maceió decorreu do vazamento dessa solução líquida, resultando na formação de cavidades na camada de sal. Uma hipótese levantada por pesquisadores sugere que tal ocorrência pode estar relacionada a falhas geológicas na região. Como resultado, a instabilidade no solo desencadeou um tremor de terra sentido em março de 2018, provocando afundamentos em cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

Com o surgimento de novos tremores e rachaduras em residências e vias públicas, a Braskem anunciou o encerramento da exploração das minas em maio de 2019. A petroquímica afirma ter desembolsado R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes dessas localidades. Uma parcela dos afetados busca reparação por meio de processos judiciais. O caso também está sendo discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com informações da Agência Brasil.

Homem de 30 anos morre após se engasgar com pedaço de carne durante casamento

Foto Redes sociais / reprodução

Um homem de 30 anos morreu na noite do sábado (2), após passar mal e se engasgar durante uma festa de casamento. O caso ocorreu em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.

A vítima, o pecuarista Ricardo Lago Zaher, teria se engasgado com um pedaço de carne enquanto jantava no evento, de acordo com informações do portal g1.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado durante a festa porque uma pessoa estava passando mal na ocasião. Apesar das tentativas de reanimação de Ricardo, que chegaram a durar 1h17min, ele não resistiu.

O corpo do pecuarista foi encaminhado primeiro à Unidade de Pronto Atendimento da Coronel Antonino, e então ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL).

De acordo com o registro policial feito na ocasião, não foram encontrados sinais de violência na vítima. A fatalidade foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol como “morte a esclarecer”.

Com informações do Diário do Nordeste.

Com alta de casos de coronavirus, nova campanha de vacinação começa nesta segunda-feira

A decisão se deve à escalada do número de casos confirmados da doença nas últimas semanas

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) dará início a uma nova campanha de vacinação contra a Covid-19 a partir da segunda-feira (4). A população deverá procurar as salas de vacinação em todos os municípios do Estado para deixar as doses do imunizante em dia.

A decisão se deve à escalada do número de casos confirmados da doença nas últimas semanas.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira (1º), pela secretária da saúde, Tânia Mara Coelho, que destacou a importância da vacina para a proteção contra a doença e para evitar as complicações dela. “Temos visto um aumento de casos de Covid-19 no Ceará e sabemos que a vacinação é a medida mais eficaz de proteção, mesmo sendo uma nova variante.

Portanto, gostaríamos de conclamar a população cearense para participar dessa grande campanha de vacinação”.

Jovem é morto na Paraíba por Policial Militar do Ceará

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) confirma o envolvimento de um dos seus agentes que atua na cidade de Orós, em uma ocorrência de homicídio no estado da Paraíba.

Segundo relatos das autoridades policiais de Uiraúna, Alto Sertão da Paraíba, um jovem de 25 anos, identificado como Ramon Pedro de Sousa, foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (3). O autor dos disparos seria um Policial Militar do Ceará.

Questionada, a PMCE enviou nota afirmando que o policial "já foi identificado e que segue foragido, conta ainda que foi instaurado um procedimento administrativo a fim de apurar os fatos ocorridos neste domingo (3) no estado da Paraíba".

"A Corporação ressalta que não compactua com desvios de conduta de quaisquer militares".

Segundo familiares, Ramon era estudante e saía da festa de emancipação política de Uiraúna, quando foi surpreendido pelo policial. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teria sido acionado e chegando ao local constatou o óbito.

Motociclista morre após colidir com raposa no interior do Ceará

Em nota, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) disse que foi acionado ao município de Russas, mas quando os profissionais chegaram no local, a vítima já havia falecido

Uma mulher de 32 anos morreu em um acidente na CE-356, no Vale do Jaguaribe, após atingir uma raposa na última sexta-feira (01). Ela estava em uma motocicleta quando encontrou o animal.

Em nota, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) disse que foi acionado para atender uma vítima de acidente entre moto e animal no bairro Tabuleiro do Catavento, no município de Russas. Quando os profissionais chegaram ao local, a vítima já tinha ido a óbito.

O local do acidente fica próximo à residência da mulher e de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em nota, a Polícia Civil disse que o caso será investigado pela Delegacia Regional de Russas.

Técnica de enfermagem morre após sentir forte aperto no peito

Morreu na noite do último último sábado (2), a jovem Keilla Raniele Sousa Silva, de 24 anos, técnica de enfermagem que exercia sua profissão no Hospital de Mombaça. De acordo com relatos, ela teria sofrido um infarto.

Segundo uma fonte familiar, no momento que ela começou a se sentir mau com aperto no peito, ela estava na companhia de sua mãe no apartamento que morava.

O Samu foi acionado e a equipe de socorristas tentou reanimá-la, mas infelizmente não conseguiu salvar sua vida.

Nas redes sociais muito clamor e inúmeras mensagens de lamentações, além de força para a família de Keilla Raniele que tinha um grande círculo de amizades.

Suspeito de execução morre em confronto com PM de folga no Ceará

Caso ocorreu na noite do último sábado, em um estabelecimento comercial

Duas pessoas morreram em uma ocorrência registrada em um estabelecimento comercial em Itapajé (Vale do Curu), na noite do último sábado (2). Conforme a Polícia Militar do Ceará (PMCE), dois homens em uma moto foram até o local e executaram um homem de 35 anos. Um PM que estava de folga presenciou a ação e atirou contra a dupla. Um dos suspeitos foi atingido e morreu. O outro suspeito, porém, conseguiu fugir. Nenhum dos mortos teve a identidade divulgada.

Na ocorrência, um revólver calibre .38 com munições deflagradas foi apreendido. O PM compareceu à Delegacia de Polícia Civil que investiga o caso, prestou depoimento e foi liberado.

Homem suspeito de roubo a banco no Pará é preso no interior do Ceará

Um homem de 39 anos de idade foi preso no último sábado (2), por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco). A ação foi realizada no município de Tamboril. O homem é suspeito de roubo e de integrar organização criminosa. Ele também é suspeito de participação em um assalto ocorrido na agência do banco Banpará, em Viseu. O crime foi cometido em setembro deste ano.

A operação, que contou com a colaboração da Polícia Militar do Ceará, cumpriu um mandato de prisão temporária expedido pela Vara Única da Comarca de Viseu (PA).

O homem, que não teve a identidade revelada, está à disposição da Justiça.