terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Ex-sem-teto, advogado defende comerciante que o tirou das ruas no Ceará

Foto Sérgio Chaves/Arquivo Pessoal
O advogado Sérgio Chaves Pereira, de 37 anos, recebeu no fim do mês de novembro, um pedido de ajuda do amigo Raimundo Nascimento. Sérgio Chaves é ex-sem-teto e motoboy e se tornou exemplo de determinação em Fortaleza. Hoje, Sérgio se especializa em direito penal e processo penal e ficou surpreso como a vida pode proporcionar momentos inesperados.

O amigo Raimundo Nascimento ligou para ele para pedir um apoio numa causa jurídica. Raimundo foi detido após um acidente de trânsito. A defesa aconteceu nesta terça-feira (5), na Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a 451 km da capital.

Raimundo Nascimento conheceu Sérgio Chaves em 2002, quando o advogado viajou para Fortaleza, após morar em Teresina. Raimundo era dono de um lava a jato, no Bairro de Fátima e foi quem o tirou das ruas e deu o primeiro trabalho.

"Parece coisa de filme. O Nonato foi o homem que me tirou das ruas. Foi ele que me deu oportunidade de trabalho no lava jato e ele teve um probleminha pessoal com a Justiça e fiquei com ele. Fui o advogado dele. É o mínimo que posso fazer por ele", afirmou emocionado Sérgio Chaves.

Sérgio Chaves afirmou que não o via pessoalmente há 12 anos e se comunicava com ele apenas por telefone e pelas redes sociais.

"Eu sempre falava com ele, mas já havia uns 12 anos que não o via. Nonato me tirou das ruas e me deu um trabalho, um teto, comida, uma renda fixa por semana", relembra emocionado.

Acordo entre as partes

Sobre o processo jurídico, Sérgio Chaves conseguiu que fosse concretizado um acordo entre as partes e o cliente e amigo continuará réu primário.

"Fizemos um acordo de não persecução penal e o Nonato continuará réu primário. Ainda não foi homologado no processo. O importante é que o ajudei e estou feliz por isso. Gratificante para mim como pessoa. Um dia muito feliz para mim", conta.

"O acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público e o investigado, assistido por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade", explica.

Ainda sobre a história da amizade entre os dois, alguns meses depois, em 2002, Nonato e a família foram para Juazeiro do Norte. Sérgio Chaves na época ficou responsável pelo lava a jato. Além de trabalhar no local, ele conseguiu uma bicicleta e começou a entregar lanches pela noite.

"Ele foi fundamental para minha vida. Após conseguir emprego, eu pensei em estudar. E hoje estou aqui. Formado e atuando na área que sempre sonhei. Uma vida nova graças a essa amizade".

Com informações do G1 Ceará.

Suspeito de matar técnica de enfermagem após saída de festa tem nome e foto divulgados pela polícia

Polícia divulgou nomes e fotos de suspeito de matar técnica de enfermagem
Maria Clara, de 20 anos, foi achada morta no início do mês de novembro em Fortaleza. José Leonardo da Costa Damasceno é apontado como autor do crime e está foragido

O suspeito de matar uma técnica em enfermagem de 20 anos após a saída de uma festa no início do mês de novembro, em Fortaleza, teve foto e nome divulgados pela polícia.

José Leonardo da Costa Damasceno, vulgo Leo ou Gordim, de 20 anos, é apontado como autor do crime, com base nas investigações.

A vítima era natural do Rio Grande do Norte e foi encontrada sem vida no dia 13 de novembro.
José Leonardo da Costa Damasceno, vulgo Leo ou Gordim, de 20 anos, é apontado como autor do crime
Investigações apontam que a técnica de enfermagem conheceu ele em um evento, foi atraída para sua residência e morta por se recusar a manter relações sexuais.

A Polícia Civil pediu prisão preventiva de José Leonardo, que está foragido e foi indiciado pelo crime de feminicídio.
Maria Clara, de 20 anos, foi encontrada morta após sair de uma festa em Fortaleza

Carga de cocaína dentro de fornos industriais é apreendida no Aeroporto de Fortaleza

Foto: Reprodução
A carga encontrada tinha como destino a cidade de Praia, em Cabo Verde, no continente africano.
A Polícia Federal apreendeu uma carga contaminada com cocaína escondida em tubos dentro de quatro fornos industriais durante uma inspeção realizada na tarde desta terça-feira (12) no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Federal, os tubos foram descobertos após a indicação de cães farejadores, que se interessaram pelos fornos e indicaram a possível presença de droga. A carga encontrada tinha como destino a cidade de Praia, em Cabo Verde, no continente africano.

Os exames preliminares realizados pelos policiais federais confirmaram a droga ocultada. A apreensão decorre de investigações em curso e ação de rotina da PF no aeroporto, especificamente no terminal de cargas.

Os responsáveis pelo tráfico internacional de drogas serão investigados e podem responder pelo crime de tráfico internacional de drogas, com pena de até 25 anos de reclusão.

O que é considerado tráfico internacional de drogas?

Configura tráfico internacional de drogas a conduta do agente que vai além das fronteiras nacionais, isto é, quando o crime em questão tem a sua execução iniciada ou terminada fora dos limites do território brasileiro.

GCMais

Nova onda de calor deverá atingir regiões do Brasil nesta semana

A estação mais quente, o verão, ainda nem chegou e as temperaturas voltarão a subir em áreas de 15 estados, mais o Distrito Federal, a partir de meio dia desta quinta-feira (14) até 19h de domingo (17). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou, na manhã desta terça-feira (12), o aviso laranja de perigo devido à nona onda de calor de 2023.

A cor laranja é do aviso intermediário de uma escala de riscos que varia de amarelo ao vermelho. Esta sinalização indica situação meteorológica perigosa, quando as pessoas devem se manter vigilantes e informadas regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Localidades em alerta laranja
Para ser considerada onda de calor, a temperatura máxima do dia deve registrar 5° Celsius (°C) acima da média daquela localidade, por um período de três a cinco dias.

De acordo com o instituto, as altas temperaturas serão verificadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e parte do Norte e Nordeste.  Os estados que serão atingidos pelo intenso calor e que estão nesta zona de perigo são os da região Centro-Oeste (GO, MT, MS e DF), os três da região Sul (SC, RS, PR), da região Sudeste (MG, SP, RJ, centro e noroeste do Espírito Santo). Na região Nordeste, os alertas de calorão vão para os moradores da faixa oeste da Bahia, além do sul do Piauí e do Maranhão. Já no Norte, a onda de calor atingirá o centro-sul do Tocantins e áreas de Rondônia. As temperaturas poderão alcançar os 39° C, em algumas cidades brasileiras. A previsão do Inmet aponta que, já nesta terça-feira, a umidade relativa do ar deverá ficar em torno de 40% no Centro-Oeste e 30% no Sul do Brasil.

Causas
A meteorologista do Inmet, Naiane Araújo, aponta um conjunto de fatores responsáveis pelo fenômeno climático caracterizado pelo aumento anormal das temperaturas por um certo período. “Nos próximos dias, a chance de chuva já começa a diminuir novamente, principalmente, a partir da quinta-feira, devido a uma massa de ar mais quente e seco, que vai quebrar esse canal de umidade, justamente nesta época do ano, quando nos aproximamos do verão, que é uma época mais quente do ano. Conforme a gente tem o céu aberto, mais ensolarado, com a ausência de nuvens e de chuva, as temperaturas disparam mesmo”.

A meteorologista aponta que o fenômeno natural El Niño é um motivo a mais para aumentar os termômetros, mas não é o único. “O El Niño é um agravante. A gente teve a configuração do fenômeno ao longo dessa primavera e, durante o verão, deve persistir. Quando se configura um El Niño, o fenômeno bagunça o regime de chuva na área central do Brasil e tem um impacto muito claro nessa elevação das temperaturas também. Então, ele é um combustível a mais, sem dúvida alguma.”

Agência Brasil

Filho mata a mãe e deixa o pai gravemente ferido no Agreste do RN

Um crime bárbaro foi registrado na noite desta terça-feira (12), na zona rural de Lagoa Salgada, Agreste do RN. Crime movimentou a cidade.

Segundo populares, um homem identificado como Camilo matou a mãe e esfaqueou o pai, que encontra-se entre a vida e a morte no hospital local.

A cidade está em choque com a triste notícia. Até a conclusão dessa reportagem, o brandido ainda não havia sido capturado. Ele conseguiu fugir ileso.

Mais informações a qualquer momento.

Evandro Leitão se tiver juízo não se desfilia do PDT tão cedo

Evandro Leitão se tiver juízo não se desfilia do PDT tão cedo, e para isso ele parece ter, depois de advertido por seus advogados. Hoje, Evandro é só um falastrão, tentando enganar os incautos.

GCMais

Oposição consegue derrubar projeto de ICMS de 20% para o RN a partir de 2024

Oposição ao governo Fátima consegue números suficientes e subiram 13 deputados ao plenário da Assembleia Legislativa do RN para a sessão desta terça-feira (12), obtendo quórum suficiente para a abertura da sessão e análise do parecer do procurador.

Os deputados  irão votar contra o projeto do ICMS em 2024 para 20%, por tempo indeterminado, sepultando ainda no voto do relator do projeto. Dos 13 deputados que se declararam contra, só não está presente por motivo de saúde o deputado Ivanilson Oliveira; no total 16 parlamentares estão no plenário.

Vereador tem mandato cassado sob acusação de ter furtado energia; Parlamentar era o único que fiscalizava o prefeito

O vereador Edvaldo Matias de Oliveira (Patriota), do município de Cianorte (PR), teve o mandato cassado por conta de uma denúncia de furto de energia elétrica, prática que teria ocorrido em 2014.

A denúncia contra o parlamentar, conhecido como Edvaldo “Estância Luana”, foi apresentada pelo Partido Verde, com base na acusação de quebra de decoro parlamentar.

Eleito pela primeira vez em 2016, Edvaldo não era vereador quando teria cometido o furto, através de um “gato”. Porém, segundo a denúncia, o parlamentar teria confessado o crime ao Ministério Público em 2022.

Dos 10 vereadores da Câmara Municipal, seis votaram a favor de sua cassação.

Edvaldo era alvo de processo, também, por suposto desrespeito a servidores públicos em uma Unidade de Pronto-Atendimento durante a pandemia. Porém, ele foi absolvido.

A reportagem não conseguiu localizar a assessoria do vereador.

Em suas redes sociais, o parlamentar se apresenta aos eleitores como “o seu fiscal”, com vídeos em que diz fiscalizar obras e problemas do município.

Janones tinha outro esquema além da rachadinha, aponta ex-assessor

A rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado.

De acordo com Fabrício Ferreira de Oliveira, o parlamentar estaria metido em falcatruas envolvendo shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba, seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais. O município é comandado pela prefeita Leandra Guedes, ex-assessora e ex-namorada de Janones. Ela também é apontada como peça-chave na engrenagem da devolução de salários.

Antes de o STF instaurar inquérito para apurar a prática de rachadinha, a PGR chegou a arquivar as denúncias de Oliveira sobre irregularidades em shows. Agora que a investigação ganha corpo, o assunto volta à baila, uma vez que envolve os mesmos personagens centrais. O município de Ituiutaba, apontam Oliveira e mais dois denunciantes, seria uma extensão do gabinete de Janones. A prefeita e o deputado negam qualquer irregularidade.

Segundo Oliveira, a prefeitura contratou atrações musicais por valores milionários, com “fortes indícios de desvio de erário público”, por meio de emendas parlamentares, sem transparência, destinadas por André Janones.

Ele aponta ainda que um grupo privado ligado a Janones, com vínculo familiar, teria lucrado com a venda de ingressos e bebidas em megaeventos organizados pela prefeitura e que contaram com artistas do quilate de Gusttavo Lima.

Paulo Cappelli – Metrópoles

População de rua cresce quase 10 vezes desde 2013 no Brasil

Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou um aumento impressionante de 935,31% na população em situação de rua no Brasil nos últimos dez anos.

Os dados foram coletados a partir do Cadastro Único do governo federal e apontam um salto de 21.934 pessoas em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.

Dentre as principais causas desse preocupante fenômeno, destacam-se a exclusão econômica, que abrange questões como insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional; a ruptura de vínculos familiares; e problemas relacionados à saúde mental.

O estudo conduzido por Marco Antônio Carvalho Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental, em exercício na diretoria de estudos e políticas sociais do Ipea, revelou que 47,3% das pessoas em situação de rua mencionaram problemas familiares ou com companheiros como motivo para sair de casa. O desemprego foi citado por 40,5% dos entrevistados, enquanto o alcoolismo e o abuso de outras drogas foram mencionados por 30,4%. A perda de moradia foi apontada por 26,1%.

Segundo Natalino, quanto mais tempo uma pessoa passa nas ruas, maior é a probabilidade de problemas familiares e com companheiros serem os principais motivos que a levaram à situação de rua. Da mesma forma, os problemas de saúde, principalmente o uso abusivo de álcool e outras drogas, tornam-se mais intensos com o passar do tempo. Já as razões econômicas, como o desemprego, estão associadas a períodos mais curtos de vida nas ruas.

Outro dado relevante revelado pela análise é que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade em que nasceram, porém, 70% delas permanecem no mesmo estado de nascimento. Além disso, o levantamento mostra que, de forma geral, o movimento ocorre das periferias em direção aos centros metropolitanos.

Do total de pessoas em situação de rua no Brasil, 4,7% são estrangeiros, totalizando 10.586 indivíduos. A maioria desses estrangeiros vem de países vizinhos, sendo que 30% são provenientes apenas da Venezuela. Outros 32% são de Angola.

Em relação à composição racial, o estudo revela que 69% das pessoas em situação de rua são negras, sendo 51% pardas e 18% pretas.

A idade média das pessoas que vivem nas ruas é de 41 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos representam 15% do total da população em situação de rua, enquanto aqueles com idade entre 50 e 64 anos correspondem a 22%. As crianças e adolescentes somam 2,5%, enquanto os idosos representam 3,4%.

É importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julho deste ano, que estados e municípios devem seguir as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Essa medida visa garantir assistência e proteção adequadas a essa parcela vulnerável da sociedade, buscando soluções efetivas para enfrentar esse desafio social.

O Antagonista