A justificativa para esse benefício está relacionada ao episódio de 1980, quando Lula teve seus direitos sindicais cassados durante a ditadura militar, além de ter sido afastado da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
A decisão que garantiu a aposentadoria de Lula foi homologada no Diário Oficial da União em abril de 1993, com efeitos retroativos a outubro de 1988, e a justificativa para a concessão foi a perseguição política vivida pelo ex-presidente durante o regime militar.
A anistia, que concede direitos a vítimas de perseguição política, incluiu Lula como um anistiado político, permitindo que ele recebesse a aposentadoria mensal, apesar de suas críticas à própria anistia em discursos públicos.
O caso de Lula chama atenção, pois reflete uma contradição entre seu posicionamento público contra a anistia e o benefício que ele recebe em função da mesma medida que ele rejeita em algumas declarações.
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