FEMURN reclama de atraso nos repasses do FUNDEB pelo Governo e diz que situação preocupa prefeitos

O atraso nos repasses do Fundeb pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte preocupa os gestores municipais, pois compromete o planejamento financeiro e a continuidade dos serviços educacionais.

Os recursos do Fundeb são essenciais para a manutenção da educação básica, e qualquer atraso impacta diretamente os alunos, os profissionais da educação e a gestão municipal, que já opera com recursos limitados.

Três pontos a serem considerados sobre o atraso do Fundeb no Rio Grande do Norte:

          1.       Impacto nos Serviços Educacionais:

Os atrasos no repasse do Fundeb afetam diretamente a manutenção das atividades escolares, prejudicando alunos e profissionais da educação. A interrupção no fluxo de recursos compromete a continuidade de serviços essenciais.

          2.       Desafios Financeiros Municipais:

Os municípios, enquanto entes mais vulneráveis nessa cadeia, enfrentam dificuldades para honrar compromissos financeiros, como pagamento de salários e fornecedores, devido à imprevisibilidade dos repasses estaduais.

          3.       Responsabilidades Constitucionais:

O Governo do Estado tem o dever constitucional de repassar a cota-parte do ICMS destinada ao Fundeb de forma regular e pontual, assegurando a manutenção da qualidade da educação básica.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, destacou a gravidade da situação:

“A Femurn tem buscado o diálogo constante com o Governo do Estado, esperando que até quarta-feira os repasses estejam regularizados, evitando maiores prejuízos. Estamos em um momento crítico, em que os prefeitos precisam quitar todos os pagamentos e encerrar suas gestões com as contas em dia. Quando o Estado atrasa esses recursos, os municípios enfrentam dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode gerar graves consequências, inclusive atingindo diretamente o CPF de cada gestor. Isso é extremamente preocupante e exige uma solução imediata.”

A Femurn, enquanto entidade representativa dos municípios, segue articulando e defendendo os interesses dos gestores municipais, buscando soluções práticas para minimizar os impactos desses atrasos. Continuaremos monitorando a situação e cobrando regularidade nos repasses para garantir o funcionamento pleno dos serviços educacionais e a proteção dos direitos dos cidadãos.

FEMURN

Presidente Lula tem hemorragia com dores na cabeça e faz cirurgia de emergência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado e fez uma cirurgia de emergência, na noite dessa segunda-feira (9/12), após sentir fortes dores de cabeça.

Ele foi levado às pressas para o hospital em Brasília, onde fez ressonância que mostrou uma hemorragia intracraniana decorrente da queda que levou no dia 19/10.

O presidente foi transferido para São Paulo e operado de emergência para drenar a hemorragia.

De acordo com boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o presidente está internado na UTI e “encontra-se bem”.

A cirurgia, informou o hospital, ocorreu sem intercorrências.

Veja o boletim médico divulgado na madrugada desta terça-feira (10/12):

Boletim médico do presidente Lula informa que ele está na UTI, mas passa bem

Mãe acusada de esfaquear mulher que estuprou sua filha de três anos é absolvida no interior do Ceará

A Defensoria Pública Geral do Ceará atuou no caso
O caso ocorreu em junho de 2013, mas o julgamento só aconteceu em 28 de novembro de 2024 - À época, a mulher tinha 35 anos e fazia faxina em uma casa quando tudo ocorreu

Uma mãe acusada de tentativa de homicídio após esfaquear uma mulher que estuprou sua filha de três anos foi absolvida após júri popular em 28 de novembro de 2024. O caso ocorreu em junho de 2013 na cidade de Crateús, interior cearense.

Defendida pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), ela teve sua inocência reconhecida após responder pelo processo por 11 anos. Na época, a mulher tinha 35 anos e fazia faxina em uma casa quando o crime sexual ocorreu.

De acordo com informações da Defensoria Pública, no dia do caso, sem ter como deixar a filha em casa, a mãe precisou levá-la ao trabalho. Enquanto tomava banho, antes de ir embora, ouviu o choro da filha de três anos.

Ao sair do banheiro, encontrou a menina ferida, com sinais de violência sexual. Segundo a defesa, a casa onde o crime sexual ocorreu pertencia a um homem que "permitia que mulheres em situação de prostituição usassem drogas no local".

A mãe, então, foi acusada de tentativa de homicídio pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). O processo arrastou-se por anos e o julgamento ocorreu ao fim de novembro deste ano.

No julgamento, o MPCE pediu a desclassificação para lesão corporal grave, mas a Defensoria sustentou a absolvição, considerando o longo processo, a vida de subsistência da mãe e o contexto no qual o crime ocorreu.

Exame de DNA confirma que empresário não é filho de Gugu Liberato

Foto: Reprodução
O laudo pericial indicou que não há vínculo genético entre Ricardo e Gugu Liberato.

Um exame de DNA realizado com amostras coletadas de dois irmãos e da mãe do apresentador Gugu Liberato apontou que o empresário Ricardo Rocha, de 49 anos, não é filho biológico do comunicador. Ricardo havia ingressado com uma ação judicial em 2023, alegando ser fruto de um relacionamento que Gugu teria tido na década de 1970, antes de iniciar sua carreira na televisão.

A coleta das amostras foi realizada em novembro, no bairro Jardim Paulista, em São Paulo. O laudo pericial indicou que não há vínculo genético entre Ricardo e Gugu Liberato.

“As amostras foram analisadas por duas equipes diferentes em prova e contraprova e confirmaram os resultados. Conclui-se que o Antônio Augusto Moraes Liberato não é pai biológico de Ricardo Rocha”, diz o documento oficial.

O advogado Nelson Wilians, que representa as filhas gêmeas de Gugu, Marina e Sofia Liberato, elogiou o procedimento. “Dou nota 10 para o exame, aprovado com louvor”, afirmou.

Gugu Liberato faleceu em novembro de 2019, nos Estados Unidos, após sofrer uma queda em casa. Seu testamento, redigido antes de sua morte, destinava a maior parte de seus bens a seus três filhos e à mãe do apresentador, além de beneficiar sobrinhos com uma pequena parcela.

Ricardo Rocha entrou com a ação de investigação de paternidade buscando ser reconhecido como herdeiro e pediu o bloqueio de parte do patrimônio até o fim do processo. A Justiça chegou a suspender a partilha dos bens momentaneamente, mas a decisão foi revertida até que ocorresse uma audiência.

Segundo relatos de Ricardo e de sua mãe, o apresentador Gugu teria conhecido a mãe de Ricardo em 1973, quando ele tinha apenas 15 anos. À época, ela trabalhava como babá e empregada doméstica em São Paulo.

Os dois teriam se encontrado em uma padaria na zona oeste da cidade, iniciando uma amizade e, posteriormente, um relacionamento. A gravidez teria ocorrido em 1974, mas o contato entre eles foi perdido antes do nascimento de Ricardo.

Ricardo afirmou que sua motivação principal era esclarecer dúvidas sobre sua origem. “Meu problema maior não é nem financeiro. Só fiz a ação para tirar essa dúvida”, disse ele na época em que ingressou com o processo.

Ele também revelou que sabia da possibilidade de ser filho de Gugu desde criança, mas nunca buscou o apresentador. “Quem nunca quis ir atrás fui eu. Pela minha família, isso poderia ter sido feito há muitos anos”, afirmou.

Com o resultado do exame de DNA, o caso judicial deve ser encerrado em breve. Ricardo, que preferiu não comentar sobre o resultado, permanece vivendo em São Paulo, enquanto a partilha do espólio de Gugu segue como definida no testamento.

A decisão encerra mais um capítulo envolvendo a herança de Gugu Liberato, cujo legado permanece vivo na memória dos brasileiros.

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Médico é agredido em assalto a caminho da igreja

Foto: Reprodução
Ele sofreu diversas lesões, incluindo uma no cotovelo

Um médico aposentado de 72 anos foi agredido durante um assalto na manhã deste domingo (8), enquanto caminhava pela Rua Silva Jatahi, no bairro Meireles, em Fortaleza. A vítima estava a caminho da igreja quando foi abordada por dois homens em plena luz do dia.

As imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que os assaltantes tentam roubar a bolsa do idoso, que continha documentos, dinheiro e um celular. Durante a ação, a alça da bolsa ficou presa ao braço da vítima, e os criminosos reagiram com extrema violência, derrubando o idoso no chão e desferindo socos e chutes. Ele sofreu diversas lesões, incluindo uma no cotovelo.

Populares que presenciaram o ataque prestaram socorro ao médico e o ajudaram a retornar para casa. Posteriormente, ele relatou o ocorrido à família e registrou um boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial, responsável pela área. O idoso também foi levado ao hospital para exames mais detalhados, a fim de verificar possíveis lesões graves.

Este não foi o primeiro caso de violência registrado na Rua Silva Jatahi recentemente. Há cerca de uma semana, outro homem foi abordado por uma dupla em uma motocicleta enquanto passeava com seu cachorro. Apesar de não ter sido agredido, ele teve o celular roubado.

A situação evidencia a vulnerabilidade da área, mesmo sendo considerada uma das mais nobres de Fortaleza e intenso monitoramento por câmeras. “Nada disso parece inibir a ação dos criminosos”, destacou uma testemunha.

O 2º Distrito Policial está investigando os casos. A polícia solicita que qualquer pessoa com informações sobre os suspeitos entre em contato de forma anônima. Garantias de sigilo absoluto foram asseguradas para quem colaborar.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informou, por meio de nota oficial, que apura um roubo a pessoa, ocorrido na manhã desse domingo (8), no bairro Meireles – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), a vítima foi abordada por suspeitos e teve seus pertences subtraídos. A Delegacia do 2° Distrito Policial (DP) é a unidade responsável por investigar o caso.

Como denunciar

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/. As denúncias também podem ser feitas pelo (85) 3101-7320, do 2° DP. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Adolescente de 15 anos é morto a tiros após sair da escola em Fortaleza

Foto: Reprodução
A família da vítima informou aos agentes de segurança que o adolescente vinha se envolvendo com más companhias

Um adolescente de 15 anos foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (9), no bairro Barroso, em Fortaleza, a apenas um quarteirão de distância da escola onde estudava. O adolescente foi encontrado sem vida sobre a bicicleta em que trafegava, ainda com a mochila nas costas, no bairro onde residia com a família.

De acordo com as primeiras informações obtidas pelas autoridades, o jovem frequentava uma escola localizada em uma área dominada por uma facção rival à que controla o bairro onde vivia. Após uma discussão com outros jovens, ele teria recebido ameaças e revelado ser “simpatizante” do grupo rival.

A família da vítima informou aos agentes de segurança que o adolescente vinha se envolvendo com más companhias, o que pode ter contribuído para o desfecho trágico.

Ambulâncias e equipes de socorro foram acionadas, mas ao chegar ao local constataram que o estudante já estava sem vida. O crime chocou moradores da região, que relataram a tensão crescente entre facções e a vulnerabilidade de jovens diante dessa realidade.

A Polícia Civil do Ceará abriu inquérito para investigar o caso e trabalha com a hipótese de que o crime esteja relacionado à rivalidade entre grupos criminosos. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reforçou a importância da participação da população para elucidar o crime.

Denúncias anônimas podem ser feitas por meio dos seguintes canais:

Disque-Denúncia 181

• Disque-Denúncia 181
• WhatsApp: (85) 3101-0181 (com envio de mensagens, áudios, vídeos e fotos)
• E-denúncia: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/

O caso acende um alerta para o impacto da atuação de facções criminosas em comunidades e escolas, ampliando a preocupação com a segurança de adolescentes e jovens. Autoridades e organizações sociais reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas para prevenção e combate ao aliciamento de menores por grupos criminosos.

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Elmano anuncia convocação de 170 novos policiais militares no Ceará

Foto: Reprodução/Instagram
Os convocados deverão apresentar a documentação necessária nos próximos dias para iniciar o curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública

O Governo do Ceará anunciou nesta segunda-feira (9) um reforço significativo para a segurança pública do estado. Em coletiva realizada no Palácio da Abolição, com a presença do secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, do comandante-geral da Polícia Militar (PMCE), coronel Klênio Savyo, e do diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), delegado Leonardo Barreto, o governador Elmano de Freitas (PT) divulgou a convocação imediata de 170 novos policiais militares.

Os convocados deverão apresentar a documentação necessária nos próximos dias para iniciar o curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública. Este grupo se juntará a um contingente de 368 policiais, que atualmente estão em estágio supervisionado e já atuam nas ruas sob a supervisão da Polícia Militar. Esses profissionais devem concluir o curso e serem promovidos a soldados até o início de março de 2025.

Além dos 170 convocados e dos 368 em formação, o governo também anunciou que 56 policiais militares já formados serão integrados imediatamente ao efetivo. Assim, o Ceará contará, em breve, com 594 novos policiais militares distribuídos por todo o estado.

Segundo o governo, as medidas visam fortalecer a atuação da Polícia Militar no combate ao crime e garantir maior tranquilidade para a população. “Estamos empenhados em fortalecer a Polícia Militar do Ceará, que atua 24 horas por dia para enfrentar o crime e assegurar paz à sociedade”, destacou o governador durante o anúncio.

O incremento no efetivo é parte de uma estratégia contínua para melhorar a segurança pública no estado, com investimentos na formação e capacitação dos agentes.

Os 170 novos convocados devem estar atentos aos prazos para apresentação da documentação, que será o primeiro passo para iniciar o curso de formação na AESP e, posteriormente, integrar a corporação.

GCMais

Investidores de Minas Gerais e da Bahia começarão a produzir cacau em 2025 no Ceará

Foto: Novas plantações ficarão no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú

O cacau é uma das apostas para o agronegócio cearense em 2025. As condições climáticas favoráveis, aliadas ao elevado potencial de lucratividade, têm atraído o interesse de produtores de outras regiões, como Minas Gerais e, principalmente, da Bahia – um dos maiores polos produtores de cacau do País.

Segundo o secretário de Agronegócio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Sílvio Carlos Ribeiro, esses investidores possuem projetos de produção, no próximo ano, no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, no Baixo Vale do Acaraú.

“O cacau pode ser consorciado com outras culturas, como a banana e o oco, permitindo agregar valor, reaproveitar a água e o tratamento de outro cultivo para ser desenvolvido”, disse, nessa sexta-feira (6), durante o evento Cresce Ceará.

Conforme o secretário, o cultivo do cacau já é uma realidade no Baixo Jaguaribe e, com a atração de novos investimentos, espera-se um significativo crescimento da produção no próximo ano. 

Neste ano, contudo, a plantação cearense do cacau ainda é considerada experimental e não gera resultados expressivos, apesar de já ter sido possível fabricar chocolate com cacau 100% cearense.

Diário do Nordeste

Pai morre quatro dias após acidente que matou filho de 2 anos e esposa

O casal, uma babá e os quatro filhos estavam em um carro quando sofreram uma colisão frontal com um caminhão em Brasileira (PI), na última quinta-feira (05).

Miller Martins da Rocha, de 36 anos, morreu nesta segunda-feira (09), quatro dias após seu filho Rafael, de 2 anos e sua esposa, Waldênia Rocha Meneses, de 34 anos. O casal, uma babá e os quatro filhos estavam em um carro quando sofreram uma colisão frontal com um caminhão na quinta-feira (5), na BR-222, em Brasileira, a 181 km de Teresina.

"Pra família é uma perda irreparável. Meu irmão era uma pessoa impecável, em termos de irmão, de pai de família, de amigo. Ele vivia pra família dele. O evento dele era estar com a família, com a esposa. E pra nós é uma perda que irreparável, uma dor que a gente nem sabe se um dia vai conseguir superar", disse o irmão de Miller, Millon Martins, advogado de 39 anos.

As três crianças sobreviventes - duas meninas de 10 e 3 anos e um menino de 6 - já receberam alta e estão bem, segundo o irmão.

A Prefeitura de Antônio Almeida, a 398 km da capital, publicou uma nota de pesar lamentando o falecimento de Miller (leia a nota no final da reportagem).

Legado na família

Em entrevista a repórter Josiane Sousa, da TV Clube, Millon Martins contou que o irmão mais novo estava em Fortaleza (CE) com a família de folga durante uma semana. Durante seu retorno para casa, o acidente aconteceu. A causa da morte foi hemorragia interna nos pulmões e problema renal.

Apesar de morrer jovem, Miller deixou um legado, segundo o irmão.

"Uma pessoa que se dedica a família, que tem seus comportamentos conservadores, que é um bom cidadão, que ajuda o próximo. O meu irmão todo o final de semana, dia de domingo, comprava 40, 50, 60 quentinhas, chamava a gente para ficar distribuindo para os moradores de rua da cidade. Então assim, é um legado irretocável, de uma pessoa que durante os 36 anos de vida eu não vi fazer mal a uma pessoa, eu não vi ninguém questionar o caráter dele, então tudo isso para mim é um legado que eu vou ter muito orgulho de contar", disse.

Conforme Millon, família já sofreu uma grande perda por acidente no trânsito. O pai de Millon e Miller morreu em 2016. O advogado contou que a família se reaproximou mais depois disso. Dando valor à vida e encontros familiares.

"A morte do meu pai com 55 anos também trouxe a dor e trouxe a união ainda mais da família, a gente conseguiu ainda ser mais forte espiritualmente e conseguiu estar mais conectado justamente pela dor da perca do pai, creio que esse desastre [perda do irmão, cunhada e sobrinho] também vai trazer esse tipo de união e de força ainda mais", afirma Millon.

Sobre os três filhos do casal que sobreviveram ao acidente, Millon disse que a mais velha, de 10 anos pergunta todos os dias pelos pais, mas já sabe que eles morreram e foram "morar com o vovô no céu". O filho do meio, de 6 anos, também chora pela perda dos pais e sabe que eles não voltam mais.

A filhinha de 3 anos, ainda não entende o aconteceu. Millon disse que ele, os avós maternos e a avó paterna vão cuidar e amar as crianças. "A gente vai tentar dar aquele apoio necessário, dizer que não vai faltar amor, não vai faltar carinho, a gente não tem como substituir sua mãe, mas a gente vai dar todo amor que for necessário do mundo", afirma.

Homem é encontrado morto pela mulher em motel

Um homem foi encontrado morto na escadaria de um motel, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do DF. Segundo o boletim de ocorrência, a esposa, que estava acompanhada dele, o encontrou morto quando acordou.

O caso aconteceu na madrugada do último sábado (07), no bairro Parque São Bernardo. De acordo com o boletim, o casal chegou ao motel por volta das 00h.

À polícia, a esposa disse que eles chegaram juntos, dormiram e quando ela acordou por volta das 4h30, encontrou o marido caído na escada e pediu socorro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte do homem. O local foi isolado e a perícia foi acionada.

O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo do local. A Polícia Civil investiga o caso.