A Polícia Federal (PF) encontrou um despacho judicial que mostra que o ex-juiz Sergio Moro determinou o monitoramento de uma autoridade com foro privilegiado usando um delator para fazer gravações sem autorização do tribunal.
Segundo o site, o material foi encontrado durante uma operação de busca e apreensão da 13ª Vara Federal de Curitiba, e embasa a apuração do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento de julho de 2005 mostra que Moro ordenou que o colaborador Tony Garcia tentasse gravar “novamente” o então presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Heinz Herwig, alegando que as gravações anteriores estavam “insatisfatórias”.
A gravação original foi feita em fevereiro de 2005, quando Herwig tinha foto privilegiado por prerrogativa de função, o que precisaria de uma autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A PF também apreendeu relatórios e mídias com transcrições de escutas envolvendo desembargadores do TRF-4, e outros agentes com foro privilegiado, realizadas por colaboradores da Vara. Segundo o site, o material ficou guardado, e não foi encaminhado ao STF, apesar de terem ocorrido pedidos formais.
Gravações
Tony Garcia, ex-deputado estadual e delator informou ao STF que atuou entre 2004 e 2005 fazendo gravações telefônicas e ambientais por ordem de Moro, incluindo câmeras ocultas. Os relatórios dessa época nunca foram juntados aos autos. A PF confirmou que houve omissão ao encontrar os documentos e mídias nas gavetas da Vara Federal.
Entre os registros há menções a desembargadores do TRF-4 em situações de foro íntimo e referências ao temor de terem sido gravados. No caso do presidente do TCE-PR, havia apenas registros sumários enviados ao STF. O áudio completo só foi encontrado agora.
Teor do material encontrado
A gravação transcrita possui cerca de 40 minutos. No diálogo, Heinz Herwig diz que Moro é “Polícia, é promotor e é juiz”. Depois, Tony Garcia diz: “Tudo o que você fala ele diz que é mentira. Quem cair na mão desse cara está ferrado”.
UOL