Fora da Lei: MP do Ceará desvenda rede criminosa de agentes de segurança pública

O trabalho de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará desvendou um esquema criminoso de policiais militares que atuou entre os anos de 2016 e 2017 em Fortaleza e na Região Metropolitana. Ao todo, 22 agentes foram denunciados pelo MP do Ceará e 15 deles foram condenados pela Justiça por crimes de associação para o tráfico, comércio ilegal de armas de fogo, corrupção ativa, corrupção passiva, extorsão, integrar organização criminosa, peculato, receptação, roubo e tráfico, bem como posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar.

A investigação, que mirava em facções criminosas, revelou a rede formada por policiais por meio de interceptações telefônicas e de outras provas coletadas pela Inteligência da Polícia Civil e nas diversas fases das operações Gênesis e Saratoga, deflagradas pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Ceará. As provas coletadas foram incluídas nos quatro processos conduzidos pela Promotoria de Justiça Militar, que fez a acusação dos policiais denunciados e conseguiu a condenação de 15 agentes da Segurança Pública.

O modus operandi da rede funcionava com a chefia do policial militar Jeovane Moreira Araújo, que se aproveitava da estrutura da Polícia e cometia crimes em plena luz do dia e durante os turnos de trabalho, agindo na certeza da impunidade. O grupo se aliava a narcotraficantes que trabalhavam como informantes, identificando indivíduos envolvidos em ações criminosas. Dessa forma, os policiais buscavam flagrar essas pessoas cometendo os atos ilícitos para, com isso, conseguir vantagens, como dinheiro, bens e entorpecentes. Outro grupo com funcionamento similar era chefiado pelo policial Paulo Rogério Bezerra do Nascimento.

Os detalhes da investigação podem ser acessados no hotsite Fora da Lei. E os áudios e vídeos também estão disponíveis no Youtube do MP do Ceará.

Fonte: MPCE

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas parlamentares

Foto: Reprodução
A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. Agora, o texto segue para o Senado.

O governo queria uma autorização para bloquear até 15% das emendas impositivas, recursos indicados por deputados federais, senadores e bancadas estaduais no Orçamento e que o governo é obrigado a pagar conforme a indicação dos parlamentares.

Na última hora, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa que autoriza o bloqueio apenas de emendas não impositivas, como as emendas de comissão, herdeiras do orçamento secreto. Atualmente, esses recursos já podem ser bloqueados, mas agora o corte será limitado a 15% da verba.

Os deputados também revogaram a lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O Novo DPVAT foi aprovado no Congresso em maio e sancionado no mesmo mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O trecho havia sido incluído na terça-feira, 17, pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas foi retirado. Depois, retornou nesta quarta, 18, e foi aprovado. O governo fechou acordo para aprovar esse dispositivo e garantir o avanço do pacote no Congresso.

O projeto aprovado cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas.

Um dos gatilhos do projeto prevê que, em caso de déficit primário, ficará proibido, a partir de 2025, a concessão, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários. Além disso, haverá limitação de crescimento no gasto com pessoal em 0,6% ao ano acima da inflação – o piso do aumento de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

Outro gatilho determina que, em caso de redução nominal das despesas discricionárias (não obrigatórias, como investimentos e custeio), a partir de 2027, haverá essa restrição para benefícios tributários (tal qual ocorre em caso de déficit primário) e a mesma limitação para o crescimento de despesas com pessoal.

A proposta aprovada também determina que a criação ou prorrogação de benefícios da seguridade social ficam limitadas às regras de crescimento do arcabouço, ou seja, com teto máximo de 2,5% ao ano.

Uma das medidas proposta pela equipe econômica, contudo, caiu: a que limitava a restituição de créditos tributários pelas empresas. A proposta enfrentava forte resistência entre vários setores da economia, além de ter integrado uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo em junho e que foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Esta questão vai de encontro aos contribuintes que já realizaram o seu planejamento tributário, dentro da legalidade, com base nesses valores”, justificou o relator do texto.

O relator incluiu no texto um dispositivo que determina que, entre 2025 e 2030, o superávit financeiro de fundos públicos só poderá ser usado para amortizar a dívida. O projeto do governo previa que o uso dos recursos seria de livre aplicação, o que foi amplamente criticado por economistas, como mostrou o Estadão, uma vez que abria margem para ampliar gastos.

Na proposta do governo, eram oito fundos listados, mas o relator manteve apenas cinco: os fundos de Defesa de Direitos Difusos (FDD), Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET), do Exército, Aeronáutico e Naval. Foram excluídos o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) com a justificativa de que seus recursos “são utilizados para importantes investimentos”.

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Cobrança de ingresso de R$ 50 em Jericoacoara é adiada para março de 2025

Foto: Reprodução

O anúncio foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que prorrogou o prazo em 90 dias

O início da cobrança do ingresso de R$ 50 para entrada no Parque Nacional de Jericoacoara foi adiado para o dia 17 de março de 2025. O anúncio foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que prorrogou o prazo em 90 dias.

A mudança ocorreu após manifestações da comunidade local contrárias à cobrança, prevista inicialmente para 10 de janeiro de 2025. Moradores argumentam que o valor funcionaria como um “pedágio” no acesso à Vila de Jericoacoara, mesmo para turistas que não utilizam as estruturas ou visitam atrações do parque.

Em nota, o Comitê de Transição da Concessão, composto pelo ICMBio e a concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara, explicou que a cobrança não ocorrerá antes de março. “O início de cobrança dos ingressos deverá ocorrer em prazo não inferior a 90 dias contados de hoje”, informou.

Cobrança de ingresso em Jericoacoara é adiada

A concessão do Parque foi leiloada em janeiro deste ano na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com uma outorga fixa de R$ 61 milhões e previsão de R$ 116 milhões em investimentos em infraestrutura. A concessionária deve aplicar ainda R$ 990 milhões na operação e gestão durante o contrato.

Localizado no litoral oeste do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara abrange 8.416 hectares e protege ecossistemas costeiros, como dunas, mangues e restingas. Em 2022, o parque foi o terceiro mais visitado do Brasil, com 1,5 milhão de turistas.

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Ossada de criança despachada como “boneca” é encontrada no Aeroporto de Fortaleza

Foto: Reprodução

O detalhe que mais chamou a atenção das autoridades foi a descrição da carga, que indicava tratar-se de uma “boneca”

Uma descoberta incomum foi feita no Terminal de Cargas do Aeroporto de Fortaleza nesta quarta-feira (18). A Receita Federal encontrou a ossada de uma criança dentro de uma urna mortuária, despachada de maneira irregular em um voo proveniente do Rio de Janeiro. O detalhe que mais chamou a atenção das autoridades foi a descrição da carga, que indicava tratar-se de uma “boneca”.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a ossada, ainda sem identificação formal, foi encaminhada à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), onde passará por exames detalhados. Equipes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Pefoce foram acionadas para atender à ocorrência, após alerta da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

 

A Polícia Civil instaurou um procedimento para investigar o caso como crime contra a fé pública, devido ao envio da carga com descrição fraudulenta. O objetivo é apurar tanto a origem da ossada quanto a responsabilidade pelos documentos utilizados para despachá-la.

O caso levanta sérias questões sobre as práticas de despacho de cargas em aeroportos e a fiscalização desses itens. O uso de uma descrição falsa, como “boneca”, é visto pelas autoridades como uma tentativa de evitar o escrutínio.

• Disque-Denúncia: 181
• WhatsApp: (85) 3101-0181
• E-denúncia: Acesse https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

As autoridades pedem o apoio da população para fornecer informações que possam esclarecer o caso. Denúncias podem ser feitas de forma anônima e com garantia de sigilo pelos seguintes canais:

O incidente chamou a atenção da sociedade pela gravidade e peculiaridade do ocorrido. As investigações seguem em curso, e a SSPDS promete transparência na divulgação de informações à medida que os fatos forem sendo esclarecidos.

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Turista adolescente desaparecido em Jericoacoara é encontrado morto

Foto: Jijoca Jeri Online
A vítima estava de férias com o pai no destino turístico e não foi mais visto após voltar sozinho para o hotel onde estavam hospedados

O adolescente Henrique Marquez de Jesus, de 16 anos, natural de Santos, em São Paulo, que estava desaparecido na Vila de Jericoacoara, no litoral do Ceará foi encontrado morto na Lagoa do Paraíso em Jijoca de Jericoacoara, na tarde desta quarta-feira (18), de acordo com informações confirmadas pelo portal Jijoca Jeri Online. O adolescente estava desaparecido desde a madrugada entre segunda-feira (16) e terça-feira (17)  A vítima estava de férias com o pai no destino turístico e não foi mais visto após voltar sozinho para o hotel onde estavam hospedados.

De acordo com o pai do adolescente, Danilo Martins de Jesus, Henrique estava em Jericoacoara há uma semana e os dois planejavam retornar para Santos no dia seguinte ao desaparecimento. Na noite da segunda-feira, o jovem decidiu voltar sozinho ao hotel para recarregar o celular e descansar. Entretanto, ao retornar ao hotel horas depois, Danilo não encontrou o filho e iniciou buscas pela cidade.

Na manhã da terça-feira, Danilo conseguiu acessar imagens de uma câmera de segurança em um estabelecimento local, que mostram Henrique sendo rendido e arrastado por, pelo menos, sete pessoas durante a madrugada. Desde então, não houve mais notícias sobre o paradeiro do adolescente. “Era a primeira vez da gente em Jericoacoara. Era a primeira viagem nossa, a gente nunca tinha viajado junto”, lamentou o pai.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, unidade da Polícia Civil responsável pelas investigações do caso. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) também foram acionadas para auxiliar nas buscas. Segundo a SSPDS, imagens de câmeras de segurança são analisadas para ajudar a elucidar o desaparecimento.

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Rússia anuncia vacina contra o câncer para 2025

Rússia anuncia vacina contra o câncer para 2025. 

Fonte:Reprodução Agência Brasil.
O governo russo anunciou esta semana que desenvolveu uma vacina contra o câncer. A previsão é que o imunizante comece a ser distribuído para pacientes de forma gratuita a partir do início de 2025.

De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com diversos centros de pesquisa. Ensaio pré-clínicos demonstraram que a dose suprime o desenvolvimento de tumores e de potenciais metástases.

O Centro Nacional de Pesquisa Médica do Ministério da Saúde russo informou que trabalha com duas linhas de vacinas oncológicas. Uma delas é uma vacina personalizada que utiliza tecnologia mRNA, a mesma utilizada em doses contra a covid-19.

“Com base na análise genética do tumor de cada paciente, uma vacina única é criada para ‘ensinar’ o sistema imunológico a reconhecer células cancerígenas”, detalhou o centro de pesquisa russo.

O segundo imunizante é a Enteromix, formulada com base numa combinação de quatro vírus não-patogênicos que têm a habilidade de destruir células malignas e, simultaneamente, ativar a imunidade de pacientes contra um tumor.

Fonte:Agência Gov

Em 2025 haverá ajuste na idade para pedir aposentadoria. Entenda o que vai valer

Regras de transição impostas pela Reforma da Previdência passarão por ajuste na idade para os segurados que já estavam filiados. Fonte:Reprodução Agência Gov
As regras e a forma de cálculo para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano não vão mudar. No entanto, as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, passarão por ajuste na idade para os segurados que já estavam filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O ajuste da idade será feito na aposentadoria por tempo de contribuição – transição por idade, que a cada ano acrescenta 6 meses até atingir a idade de 62 anos para mulher e 65 anos para o homem. No ano de 2025, a idade mínima para a mulher será de 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição.

No entanto, a regra de transição do pedágio de 50% não precisa da idade mínima. Já a transição de 100% tem a idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. Essas duas regras não sofrerão o ajuste anual.

Simulação de aposentadoria

Saber quanto tempo falta para aposentar e as exigência para pedir o benefício é simples: basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS e fazer a simulação de aposentadoria.

Para este acesso é necessário ter login e senha, tanto na página do INSS na internet quanto no aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente no celular (sistemas Android e iOS). A ferramenta disponível no Meu INSS leva em consideração as diferentes regras de idade e tempo de contribuição. Ao clicar na seta lateral de cada modalidade, é possível ver os detalhes dessas regras.

É importante destacar que a simulação feita no Meu INSS não garante direito à aposentadoria. Isso ocorre porque algumas informações podem não ter sido incluídas ou ter sido alteradas durante o processo. Ao solicitar o benefício, o INSS pode pedir que os segurados apresentem outros documentos para comprovar os períodos de trabalho e de contribuição, são eles que fazem diferença na aposentadoria. Portanto, é importante conferir o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e verificar se os registros estão corretos.

O CNIS é o principal documento dos segurados. Nele estão as entradas e saídas em empresas ou órgãos públicos, contribuições, licenças, afastamentos. Ou seja, toda vida laboral do segurado é registrada nesse documento.

Ceará é o único estado do Nordeste em que a maioria da população lê livros

Foto Jr Panela

O Ceará foi o único estado do Nordeste em que a maior parte da população leu algum livro nos últimos três meses. O dado é do levantamento “Retratos da Leitura no Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (18). No estado, 54% dos entrevistados foram considerados leitores, deixando o Ceará acima da média nacional em hábito de leitura.

Enquanto o Nordeste teve uma queda de cinco pontos percentuais na proporção de leitores em relação à pesquisa anterior, o Ceará se manteve com um bom índice de leitura.

“Na Região Nordeste, o único estado que manteve uma proporção de maioria de leitores foi o Ceará, em que 54% da população leu total ou parcialmente pelo menos um livro nos últimos três meses”, afirma a pesquisa.

O levantamento considera a leitura de livros impressos e digitais, além de não restringir qualquer gênero, incluindo didáticos, bíblia e religiosos.

Percentual de pessoas que leram livros nos últimos 3 meses no Nordeste:

Ceará: 54%

Pernambuco: 46%

Maranhão: 45%

Bahia: 42%

Sergipe: 40%

Alagoas: 39%

Paraíba: 38%

Rio Grande do Norte: 33%

Na proporção de leitores em todos os estados do Brasil, o Ceará fica atrás apenas de Santa Catarina — que tem 64% de entrevistados que leram nos últimos três meses.

A média nacional aponta que 47% dos entrevistados leram nos últimos três meses. Em comparação com os últimos levantamentos, o retrato é de um Brasil que está lendo menos, com 53% da população declarando não ter lido nem mesmo parte de uma obra no último trimestre.

A pesquisa "Retratos da Leitura" é considerada a mais abrangente na tarefa de medir o comportamento do leitor brasileiro. Ela foi feita pelo Instituto Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) e ouviu 5.504 entrevistados durante visitas domiciliares em 208 municípios entre 30 de abril e 31 de julho de 2024.

A pesquisa é uma iniciativa do Instituto Pró-Livro (IPL) e contou com parceria da Fundação Itaú e apoio da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

Com informações do G1 Ceará.

INSS abre concurso com salário de R$ 14 mil; Ceará tem maioria das vagas

Foto Divulgação 

O Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 250 vagas, de formação para cadastro de reserva, para o cargo de Perito Médico Federal. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta última terça-feira (17).

As oportunidades estão distribuídas por todos os estados, além do Distrito Federal. O Ceará tem a maioria das vagas, 40 no total, seguido de Pernambuco, com 20.

Do total de vagas, 20% são reservadas para pessoas pretas e 5% para pessoas com deficiência.

A remuneração inicial é de R$ 14.166,99, com jornada de trabalho de 40 horas. Para participar, os candidatos devem possuir graduação de nível superior em Medicina.

>> Veja edital

Inscrições

As inscrições podem ser feitas no período de 23 de dezembro de 2024 até 09 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site do Cebraspe, que é a banca organizadora.

A taxa de inscrição é de R$120,00 e deve ser paga até 10 de janeiro. Os pedidos de isenção serão aceitos, mediante comprovação, entre os dias 23 e 26 de dezembro de 2024.

O concurso é composto por duas etapas: sendo a primeira por prova objetiva, a ser realizada em todas as capitais e no Distrito Federal, e a segunda por prova de títulos.

Os selecionados podem ser convocados em até 2 anos, podendo o concurso ser prorrogado pelo mesmo período.

Ceará

Na avaliação do professor de Direito Previdenciário do Gran Concursos, Fernando Maciel, o Ceará deve ter a maior concorrência do concurso, em razão de possuir a maior quantidade de vagas por localidade. Do total de vagas no estado, 29 são para ampla concorrência, 9 para pessoas pretas, e 2 para pessoas com deficiência.

"Pela distribuição das questões, percebe-se que o candidato vai precisar dedicar mais tempo de estudo aos conteúdos específicos, uma vez que eles serão cobrados em maior quantidade", destaca.

Ainda conforme o professor, outro concurso do INSS, dessa vez com vagas para técnico e analista, é esperado após março de 2025, quando acaba a validade do certame anterior. "O órgão tem um grande déficit de servidores públicos, porque muitos se aposentaram e os cargos não foram repostos na mesma proporção", afirma.

Com informações do Diário do Nordeste.

Polícia descobre mansão de traficante cearense no Rio de Janeiro com piscina e poster de série

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A residência contava com piscina, deck panorâmico, geladeiras de cerveja e decorações natalinas

Uma operação policial na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, revelou detalhes luxuosos da vida de um traficante cearense que se esconde no estado. Durante a ação, de acordo com a polícia, foi identificada uma mansão atribuída a Anastácio Paiva Pereira, conhecido como “Doze” ou “Paizão”. Anastácio é um dos principais nomes de uma facção carioca com atuação no Norte do Ceará, e é considerado perigoso pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

A residência contava com piscina, deck panorâmico, geladeiras de cerveja e decorações natalinas. Além disso, os policiais encontraram um poster da série “Breaking Bad”, que narra a história de um professor de química que entra para o mundo do tráfico de drogas. Anastácio, que também é chamado de “Paizão”, estava ausente no momento da abordagem e segue foragido.

Na mesma região, foi localizada outra mansão, pertencente a José Mário Pires Magalhães, o “ZM”. Ele é apontado como a maior liderança da facção carioca no Ceará e teria ajudado membros da organização a se esconderem no Rio de Janeiro.

A operação na Rocinha, realizada na última terça-feira (17), foi planejada para localizar e capturar ao menos 34 foragidos da Justiça cearense, além de suspeitos de outros estados. A ação envolveu cerca de 400 policiais e contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro.

Ao chegarem à localidade, os policiais foram recebidos com tiros de armas de grosso calibre, incluindo fuzis Ponto 50, utilizados para derrubar aeronaves. Durante a troca de tiros, um suspeito identificado como “Playboy” foi morto. Ele seria o principal segurança de John Wallace da Silva Viana, conhecido como “Johny Bravo”, chefe do tráfico na comunidade. Outros criminosos fugiram para a mata, incluindo Anastácio e José Mário. As buscas resultaram na apreensão de 40 kg de pasta base de cocaína, diversas armas de fogo e outros materiais.

De acordo com as investigações, os foragidos utilizavam as favelas cariocas não apenas como refúgio, mas também como centros de comando. Daí, eles emitiam ordens para execuções e organizações logísticas do tráfico de drogas no Ceará. Também foi constatado que membros da facção no bairro Pirambu, em Fortaleza, estão escondidos no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.