Prefeito é preso por crime de peculato

Marcos Roberto Estevam (PMN), o ‘Markim’, é o atual prefeito de Delta, no Triângulo Mineiro

Marcos Roberto Estevam (PMN), mais conhecido como “Markim”, foi preso nesta segunda-feira (16) acusado de crime de peculato. Ele é o atual prefeito de Delta, cidade no Triângulo Mineiro.

O crime de peculato é quando um funcionário público desvia ou se apropria de bens em proveito próprio ou alheio, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusA Polícia Civil deflagrou a operação “Limpidus” e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Delta e em Igarapava (SP) para apurar crimes praticados por servidores públicos e agentes políticos contra a administração pública.

Além da prisão do atual prefeito, foram apreendidos dispositivos móveis e documentos relacionados à investigação.

A Limpidus dá continuação as investigação da operação “Cisvalegran”, deflagrada em maio de 2022 e que apurou crimes de corrupção para lesar os cofres do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Grande.

A Polícia Civil de Minas Gerais afirma que a investigação continua em andamento e os materiais apreendidos serão utilizados para apurar os crimes.

A Itatiaia procurou a prefeitura de Delta, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Quem assume a prefeitura?

Markim foi prefeito por dois mandatos na cidade de Delta. Com sua prisão, assume seu vice, Joaquim Lopes de Souza (PP), até 31 de dezembro. A partir de 1º de janeiro, o cargo será ocupado pela prefeita eleita Leriane Souza (PP).

Com 56,62% dos votos, Leriane venceu Valéria (MOB), candidata apoiada pelo atual prefeito.

Caminhão transportando 15 carros tomba na BR-116 no interior do Ceará

O acidente ocorreu em uma saída de pista seguida de tombamento

Um caminhão transportando 15 veículos automotores tombou na BR-116, no município de Barro, interior do Ceará, no último domingo (15). O acidente ocorreu por volta das 5h18, em uma saída de pista seguida de tombamento.

O veículo envolvido era um modelo Mercedes-Benz Axor 2036 S, que tracionava um semirreboque carregado. Apesar do impacto, não houve registro de feridos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a equipe de atendimento realizou o teste do etilômetro no condutor, com resultado de 0,00 mg/L, descartando a ingestão de álcool.

Na última semana, um caminhão com um carregamento de 22 toneladas de algodão tombou no Distrito Industrial de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O incidente aconteceu quando o veículo fazia um retorno na via. Conforme informado no local, o motorista percebeu que os pneus traseiros do semirreboque levantaram ao final do retorno, provocando o tombamento. A carga, vinda do estado de Mato Grosso e era destinada a uma indústria local, ficou espalhada pela via.

Prefeito reeleito morre 16 dias antes da posse

O prefeito reeleito de Cabreúva (SP), Antonio Carlos Mangini, morreu aos 58 anos no domingo, 15 de dezembro, após agravamento de um câncer no pâncreas. Ele comandava a Prefeitura da cidade paulista desde 2021 e foi reeleito em 2024 para os próximos quatro anos. Dessa maneira, ele tomaria posse para o segundo mandato no dia 1º de janeiro de 2025.

Policial militar aposentado, Antonio foi também vereador por dois mandatos, em 2004 e 2016. Além disso, ele atuou como secretário de Segurança Pública em Itu e foi corregedor da Guarda Municipal de Itupeva.

Em nota, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) lamentou a morte de Antonio. “Nossos sentimentos à esposa, Valdirene, aos filhos Gabriela, Matheus e Maria Clara, e a toda população de Cabreúva”, disse.

O PL de São Paulo, partido de Antonio, também prestou solidariedade. “Rogando a Deus para que em sua infinita bondade conforte a todos neste momento de dor, elevamos sinceros sentimentos de pêsames e prestamos solidariedade à esposa, Valdirene, aos filhos Gabriela, Matheus e Maria Clara, e a toda população de Cabreúva, bem como aos nossos correligionários da cidade e de toda região”, afirmou a legenda.

Com a morte de Antonio, a vice-prefeita eleita, Noemi Bernardes (Podemos) vai assumir a Prefeitura pelos próximos quatro anos. 

“A gente ganha voto de pobre na eleição, pra quê cuidar de pobre?” Corte da fala de Lula no Piauí volta a repercutir e acende debate; Vídeo

Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há cinco meses no Piauí, volta a repercutir e ainda levanta uma discussão acalorada: políticos evitariam investir na educação dos mais pobres por medo de perderem o controle político?

A fala, que sugere uma possível ligação entre falta de educação e manutenção de poder, reacendeu debates sobre o papel da educação na transformação social e política. Especialistas apontam que uma população educada tende a ser mais consciente e questionadora, o que pode incomodar líderes que se beneficiam do status quo.

Repercussões Políticas e Sociais

A declaração gerou reações de todos os lados. Críticos apontam que o governo precisa priorizar a educação como pilar de transformação social. Por outro lado, defensores afirmam que Lula apenas deu voz a uma realidade histórica sobre como o sistema político opera.

A Grande Questão:

Será que a educação de qualidade é realmente vista como uma ameaça ao poder? E o que isso significa para o futuro do Brasil?

Via Blog do Jair Sampaio

Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola

Pais, mães e responsáveis estão preocupados com a permanência e com o aprendizado dos filhos na escola. Pelo menos um a cada três responsáveis acredita que os filhos não estão aprendendo o esperado para a idade. Diante dessa situação, 91% acreditam que é preciso fortalecer o ensino de matemática e mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial.

As informações fazem parte da pesquisa Opinião das Famílias: Percepções e Contribuições para a Educação Municipal, realizada pelo Instituto Datafolha com 4.969 pais e/ou responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que estudam em escolas públicas de redes municipais de ensino. A pesquisa foi encomendada pela Fundação Itaú e pelo Todos Pela Educação.

“Acho que esses dados mostram um cenário, de fato, de preocupação. Os pais desses estudantes veem que existem diversos desafios olhando para o contexto da escola, que têm estudantes que estão abandonando, que esses estudantes não estão muito motivados para ir para a escola, que eles não estão aprendendo”, diz a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi.

Para ela, isso é uma sinalização importante para os governantes: “É uma percepção da sociedade de que a educação precisa melhorar. Então, acho que é uma sinalização muito importante para os governadores, para os prefeitos, para todos os governantes, de que é preciso investir e dar prioridade política para a educação”, diz.

Pais, mães e responsáveis preocupados com o aprendizado dos filhos na escola. Foto: Sam Balye / Unsplash

A pesquisa mostra uma preocupação com a permanência escolar: metade (51%) dos responsáveis concordam que “muitos estudantes estão abandonando a escola”. Entre as famílias com menor rendimento, de até um salário mínimo, esse percentual é maior, 53%. Entre aquelas com maior rendimento, de mais de cinco salários mínimos, esse percentual cai para 37%.

Considerando apenas os responsáveis por estudantes dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, o abandono escolar é uma preocupação mencionada pela maioria (57%) das famílias dos estudantes.

A qualidade da aprendizagem também é preocupação dos pais. Entre os responsáveis por estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 36% não acreditam que seus filhos estão adquirindo o conhecimento esperado para a idade. Já nos anos finais, essa porcentagem é ainda maior, 41%.

Mais aulas

Os responsáveis acreditam que os estudantes precisam de mais reforço nas escolas. Nove em cada dez (91%) acreditam que é imprescindível fortalecer o ensino de matemática nos currículos escolares. Além disso, mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial.

“Esse ponto de melhoria do ensino da matemática é um ponto que apareceu muito forte na pesquisa. Acho que é algo bastante perceptível para os pais que acompanham esses estudantes em casa, que veem as dificuldades. É um ponto que de fato precisa ser priorizado e isso está na percepção dos pais, mas está também nos resultados educacionais. Então, quando a gente olha para os índices educacionais do Brasil, a gente vê que existe uma lacuna muito grande, especialmente em matemática, em que o país não consegue avançar”, diz Fregonesi.

Essa lacuna ficou evidente em pesquisa internacional divulgada recentemente que mostrou que mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado este mês, esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo.

Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.

Escolas em tempo integral

Quando perguntados sobre a ação prioritária para as próximas gestões municipais na educação, a expansão do número de escolas em tempo integral aparece em primeiro lugar, apontada por 30% dos entrevistados.

“Nas escolas de tempo integral, para além das atividades curriculares que já tem na escola regular, se abre uma possibilidade de oferecer outras atividades e outras disciplinas para esses estudantes. Então, é possível ter mais momentos, por exemplo, de reforço de matemática, é possível ter mais momentos de aulas voltadas para habilidades artísticas”, diz a coordenadora.

Em 2023, o governo federal lançou o Programa educação em tempo integral. O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Outras prioridades elencadas para os novos gestores incluem a necessidade de aprimorar a infraestrutura escolar (20%) e as condições de trabalho dos professores (17%), bem como realizar investimentos na alfabetização dos estudantes (17%).

As melhorias de infraestrutura são demandas mais presentes principalmente entre famílias das regiões Norte (23%) e Nordeste (26%). Na região Sudeste, apenas 12% consideram esse tipo de melhoria como prioritária.

Valorização dos professores

A pesquisa mostra também que as famílias reconhecem que os professores são o elemento mais importante para a garantia da aprendizagem de crianças e adolescentes. Os resultados mostram que 70% dos pais e responsáveis relataram que os filhos se sentem acolhidos pelos professores. Além disso, itens como maior acompanhamento do desenvolvimento dos alunos e melhor formação e qualificação dos docentes receberam 86% de concordância entre os entrevistados como centrais para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.

“Isso é muito interessante para mostrar o quanto que os professores, de fato, são reconhecidos como tendo essa importância na vida dos estudantes”, diz Fregonesi. “É mais um sinal para os nossos governantes de que, de fato, esses são os profissionais mais importantes para garantir a aprendizagem dos estudantes. Então, é preciso investir nesses profissionais, dar boas condições de trabalho, valorização, garantir sua formação, sua qualificação”, defende.

A pesquisa foi realizada entre julho e agosto de 2024. Foram feitas tanto entrevistas pessoais com abordagem dos entrevistados em pontos de fluxo populacional, distribuídos geograficamente nas áreas pesquisadas, nas cinco regiões do país, quanto abordagens telefônica a partir de sorteio aleatório de números de telefones celulares distribuídos de acordo com o código DDD.

Fonte: Agência Brasil

MP pede explicações sobre limitações de Hospital do Estado

Foto: Divulgação/MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente esclarecimentos sobre possíveis restrições no atendimento a pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apura denúncia de que a unidade será destinada apenas a pacientes vinculados à Polícia Militar do Ceará e respectivos dependentes, deixando de atender pacientes da rede SUS em todo o estado.

Assim, em 30 dias, a Sesa deve informar ao MP do Ceará se o hospital será incorporado à estrutura organizacional da corporação da Polícia Militar. Em caso positivo, a Secretaria deve enviar plano de transição, com cronograma, esclarecendo para onde serão transferidos os pacientes da rede SUS e qual será o perfil do novo hospital. A Promotoria também questionou onde passarão a funcionar os leitos destinados a pacientes SUS, qual será a fonte dos recursos necessários para manter e equipar a unidade e qual a previsão mensal de despesas. Por fim, o Estado deve esclarecer como e quando ocorrerão as transferências dos aparelhos para outro hospital da rede SUS e qual será a unidade hospitalar que receberá esses equipamentos.

Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará.

Para brasileiros, democracia é melhor sistema, mas funciona mal e está ameaçada

Para a população brasileira, a democracia é o melhor sistema político que temos à disposição, apesar de funcionar mal no país, gerar desconfiança e estar ameaçada no momento. Essa conclusão é da pesquisa “A democracia que temos e a democracia que queremos”, feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Advocacia-Geral da União – AGU e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os resultados foram divulgados dia 10/12 e oferecem para a AGU indicativos de como tratar o tema — o órgão tem, desde 2023, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia para representar a União em demandas sobre o assunto.

Para Karina Nathércia Lopes, procuradora nacional da União de Defesa da Democracia, os dados da pesquisa mostram um retrato preocupante de descrença na democracia, compatível com o que é visto em outros países.

“Isso exige uma atuação mais especializada, com um olhar cuidadoso, porque a democracia precisa ser cuidada. Ela precisa ser realmente uma democracia defensiva, militante”, afirmou ela durante evento organizado pela AGU nesta semana, em Brasília.

Insatisfação

O Ipespe ouviu três mil pessoas com mais de 16 anos, entre 30 de novembro e 5 de dezembro, e concluiu que, para a maioria da população, a democracia é mesmo o melhor sistema, o preferido em relação às demais opções.

Ainda assim, a maioria dos entrevistados se disse insatisfeita com o funcionamento da democracia brasileira e avaliou que ela funciona mal, além de estar ameaçada — para 59%, o país passou por algum risco de golpe de estado recentemente.

A consequência está nos baixos níveis de confiança nos poderes. Os que dizem confiar no Supremo Tribunal Federal e na Presidência da República são 38% e 37%, respectivamente. Quando se fala do Congresso, a confiança cai para 17% — 78% dizem desconfiar dele.

Isso liga um alerta. Segundo os dados da pesquisa, há dúvida sobre o futuro da democracia no Brasil: 36% dizem que vai melhorar, outros 36% acreditam que vai piorar e 24% preveem que nada mudará.

Alerta

Na visão de Karina Lopes, essa desconfiança reforça a necessidade de a União tratar o tema da democracia como prioridade. “É preciso ter um olhar responsável e agir no papel de entrega do serviço público com eficiência.”

Ela destacou que a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia vem agindo não só judicialmente, mas também na seara extrajudicial — principalmente no diálogo com as plataformas digitais, que, hoje, servem como palco para propaganda antidemocrática.

Um exemplo recente é o do período das enchentes no Rio Grande do Sul, quando campanhas de desinformação tentaram sabotar o trabalho, feito pela União e pelas Forças Armadas, de auxílio aos cidadãos gaúchos. As plataformas atenderam a requisições extrajudiciais e publicaram direitos de resposta esclarecendo a atuação da União e das Forças Armadas no caso.

Veja os principais dados da pesquisa:

Democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema

Concordam: 81%

Concordam totalmente: 58%

Concordam em parte: 23%

Discordam: 15%

Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo

Sim: 67%

Não: 12% (em algumas circunstâncias, um governo autoritário pode ser preferível)

Não faz diferença: 15%

Satisfação com a democracia

Insatisfeitos: 55%

Muito insatisfeito: 18%

Insatisfeito: 37%

Satisfeitos: 42%

Muito satisfeito: 8%

Satisfeito: 34%

A democracia funciona?

Funciona bem: 19%

Funciona muito bem: 3%

Funciona bem: 16%

Regular: 34%

Funciona mal: 45%

Funciona muito mal: 24%

Funciona mal: 21%

A democracia no Brasil nos próximos anos irá:

Melhorar: 36%

Ficar igual: 24%

Piorar: 36%

Fonte: site Conjur.

Lula esquece “mensalão” e “petrolão” e diz que o Brasil teve uma “praga de gafanhoto” na gestão de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesse domingo (15/12) a prisão do general Braga Netto, ocorrida no sábado (14/12), no Rio de Janeiro. Acompanhado pela primeira-dama Janja, após receber alta hospital, Lula apareceu de surpresa em coletiva concedida pela equipe médica no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Lula disse que o Brasil “não teve um governo de 2019 a 2022”, quando foi governado por Jair Bolsonaro (PL). “O Brasil teve uma praga de gafanhoto”, afirmou.

“O que aconteceu essa semana, com a decretação da prisão do general Braga, eu vou demonstrar para vocês que eu tenho mais paciência e sou democrático. Eu acho que ele [Braga Netto] tem todo o direito à presunção de inocência. O que eu não tive eu quero que eles tenham, todo o direito e todo o respeito para que a lei seja cumprida, mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente”, disse Lula.

“Esse país teve gente que fez 10% do que eles fizeram e que foi morto na cadeia. Então, não é possível a gente aceitar o desrespeito à democracia, não é possível a gente aceitar o desrespeito à Constituição e não é possível a gente admitir, que num país generoso como o Brasil, a gente tenha gente de alta graduação militar tramando a morte de um presidente da República, tramando a morte de seu vice e tramando a morte de um juiz que era presidente da Corte Eleitoral”, completou. Lula não respondeu a perguntas de jornalistas.

Metrópoles

Influenciador que subiu a rampa com Lula critica governo federal

A crítica de Ivan Baron ao Projeto de Lei 4.614/2024 evidencia preocupações importantes sobre acessibilidade, burocracia e definição das condições para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O influenciador aponta questões que afetam diretamente pessoas com deficiência, como o aumento da burocracia com a exigência de registro biométrico e atualizações cadastrais periódicas, além de considerar capacitista a definição oficial do governo para deficiência no plano fiscal.

Essas propostas levantam debates sobre como o Estado pode equilibrar a busca por ajustes fiscais e a manutenção da dignidade e acessibilidade de grupos vulneráveis. Ao incluir novas rendas sociais no cálculo da elegibilidade, a política pode limitar ainda mais o acesso ao BPC, reforçando uma exclusão social. Essa discussão é fundamental para entender o impacto de medidas econômicas em populações que dependem desses benefícios para sobreviver com dignidade.

O gesto de excluir o vídeo pode refletir pressões ou reconsiderações, mas o conteúdo trouxe à tona um debate necessário sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e o papel da sociedade em garantir seus direitos.

Família de Gugu chega a acordo após cinco anos de batalha judicial por herança de R$ 1,4 bilhão

Cinco anos após a morte de Gugu Liberato, a família do apresentador chegou a um consenso sobre a divisão de sua herança, avaliada em R$ 1,4 bilhão, encerrando uma longa e conturbada disputa judicial.

Gugu, que faleceu em novembro de 2019 após um acidente doméstico em Orlando, nos Estados Unidos, deixou 75% de seus bens para os três filhos — João Augusto, então com 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, com 16. Os outros 25% do patrimônio foram destinados aos cinco sobrinhos do apresentador. A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, foi nomeada inventariante do espólio.

A exclusão de Rose Miriam di Matteo, mãe dos filhos do apresentador, no testamento gerou a disputa judicial. Rose buscava o reconhecimento de união estável com Gugu, o que lhe garantiria 50% da herança. O chef Thiago Salvático também alegou ter mantido uma união estável com Gugu, mas desistiu do processo e, posteriormente, retomou a disputa.

Em agosto de 2024, Rose Miriam abriu mão de sua ação judicial, afirmando que não precisava mais provar seu relacionamento com Gugu. Com isso, a divisão dos bens seguiu o testamento. A irmã de Gugu, Aparecida, também abriu mão de até 5% do valor que poderia receber como inventariante, destacando que cumpriu o papel por amor ao irmão.

João Augusto, o filho mais velho de Gugu, expressou o impacto emocional da batalha judicial:

“Foi muito difícil. Meu pai era uma pessoa discreta, que não gostava de polêmicas. Foi triste ver tudo isso na mídia. Espero que agora possamos voltar a ser uma família 100% unida.”