O debate sobre nomes voltou ao centro das atenções no Brasil ao mostrar que escolhas aparentemente comuns podem gerar problemas tanto aqui quanto no exterior. Pais brasileiros descobriram que Gabriel, Linda, Carolina e Alice, entre outros nomes populares, podem ser rejeitados em diferentes países.
Ao mesmo tempo, ganhou evidência o fato de que, no Brasil, cartórios já se recusam a registrar certos nomes com base na Lei nº 14.382. Hitler, Bin Laden e Al Capone não podem constar em certidões de nascimento, justamente para evitar constrangimentos e associações diretas a figuras históricas extremamente controversas.
Nomes moldam autoestima e identidade das crianças
De acordo com a psicologia, escolher um nome para uma criança vai muito além de um simples gesto. Os nomes funcionam como uma ferramenta simbólica que ajuda a moldar autoestima, identidade e a forma como a pessoa será percebida pelo mundo.
Em um país marcado por origens colonizadoras e por uma grande pluralidade de costumes, culturas e heranças estrangeiras, é comum que crianças brasileiras recebam nomes diferentes dos habituais.
Por outro lado, nomes aparentemente simples no Brasil podem carregar significados polêmicos em outros lugares, o que faz com que registros aceitos aqui sejam vetados em cartórios de outros países.
Essa diferença de leitura cultural explica por que alguns nomes tão populares entre brasileiros acabam proibidos em outras nações.
Gabriel, um dos nomes em alta no Brasil, pode ser vetado
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, um dos registros mais ascendentes no país é o de Gabriel.
O que muitos pais não imaginam é que, em países de maioria muçulmana com leis mais conservadoras, nomes de anjos bíblicos, como Gabriel, são considerados sagrados e podem ser vistos como inapropriados para pessoas comuns, o que leva à recusa do registro.
Por que nomes como Linda, Carolina e Alice geram rejeição
Tomado no Brasil como um nome de significado simples e positivo, Linda encontra resistência na Arábia Saudita. De acordo com autoridades locais, o termo é considerado incompatível com os valores religiosos e culturais do país, e, em geral, nomes ocidentais que soam excessivamente estrangeiros tendem a ser rejeitados, já que a prioridade é preservar as raízes próprias.
Na Islândia, a regra é ainda mais rígida. Por lá, todos os nomes precisam obrigatoriamente seguir as normas gramaticais e fonéticas do idioma local, o que faz com que nomes populares no Brasil, como Carolina e Alice, sejam considerados inapropriados.
O país conta, inclusive, com um Comitê de Nomeação oficial, responsável por aprovar ou negar as nomenclaturas solicitadas pelas famílias.
Quando marcas, produtos e personagens viram nomes proibidos
Em países como México, Nova Zelândia e Islândia, existem leis severas que impedem o registro de nomes que remetam a marcas comerciais, produtos ou personagens fictícios.
Mesmo quando inspirados em celebridades ou filmes, esses nomes podem ser vetados se forem avaliados como inadequados para constar em documentos oficiais.
Entre os exemplos citados estão Robocop e Facebook, que não passam pelos critérios das autoridades.
Como funciona a proibição de nomes nos cartórios brasileiros
No Brasil, a certidão de nascimento é um direito fundamental de todo cidadão, chave para garantir o acesso a direitos básicos.
Para obtê-la, é preciso que um dos responsáveis pela criança compareça ao cartório com a documentação exigida e informe os nomes escolhidos. Embora o país não tenha uma lista oficial de nomes proibidos, alguns cartórios têm se recusado a validar certas indicações.
Conforme a Lei nº 14.382, o oficial de registro civil não pode autorizar qualquer nome na certidão de nascimento.
A norma determina que seja feita uma avaliação prévia para verificar se o nome pode servir como forma de ridicularização ou se apresenta dificuldade excessiva de pronúncia, sempre com o objetivo de proteger a criança de constrangimentos futuros ao ter seu nome pronunciado em público.
Por esse motivo, nomes associados a figuras históricas extremamente controversas também entram na mira. Hitler, Bin Laden e Al Capone não podem ser registrados em cartórios brasileiros, justamente por remeterem a personagens controversos na história da humanidade.
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, não existe uma lista exata de nomes proibidos ao longo da história; o objetivo das regras é evitar constrangimentos maiores ao serem pronunciados em público.
E você, já parou para pensar como os nomes da sua família seriam avaliados em outros países e nos cartórios brasileiros?
Escrito por: Maria Heloisa Barbosa Borges