A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O texto segue para o Senado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por golpe de estado a 27 anos e três meses de prisão, será beneficiado caso o projeto avance.
O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva mais cedo que a proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de Janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão ter que pedir ao Supremo”, afirmou.
Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, ele afirmou que, “com a remição de penas, dá 2 anos e 4 meses”.
Pautado às pressas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicano-PB), na tarde desta terça-feira (9), o projeto foi votado ao fim de um dia tenso no Congresso.
A votação do texto-base terminou às 2h27 com 291 votos a favor e 148 contra. Na sequência, a Casa iniciou a votação de sete destaques (alterações no texto original). Em novas vitórias da oposição, o texto original foi mantido. A sessão foi encerrada às 3h54.
Jovem Pan