A importância do direito eleitoral para a democracia e o jogo do poder no Brasil

De forma rápida e sucinta, pode-se dizer que a Justiça Eleitoral, no tocante às disputas políticas, pretende garantir igualdade de oportunidades aos candidatos. A função se assenta na ideia de justiça como equidade, do americano John Rawls, que toma como base o princípio das liberdades democráticas – entre as quais a política. Mas isso é teoria. Na prática, a questão posta na briga por voto é bem mais complexa. É onde entra o direito eleitoral.

Onde entra, mais precisamente, o regramento, que vai desde a Constituição Federal a entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral, passando por diversas leis complementares e ordinárias, além de inúmeras resoluções e instruções normativas. Sem mencionar as lacunas e divergências. Como se vê, não é para amadores. Pelo contrário. Cada vez mais profissionalizadas, campanhas eleitorais exigem, em igual proporção, a presença de consultores e advogados eleitoralistas.

Nesse sentido, o Estado do Ceará vai muito bem. Entre novos talentos e velha guarda, são muitos os operadores engajados em grandes e médias coligações e candidaturas. Fernandes Neto, Djalma Pinto, Isabel Mota, Clara Petrola, George Oliveira, Antônio José Maia, Wilker Macedo, Rodrigo Cavalcante, Cássio Pacheco, Leonardo Bayma, Leonardo Vasconcelos, Thiago Façanha. Estes e muitos outros fazem a imprescindível ponte entre a lei eleitoral e a escolha do eleitor.

O eleitor faz o próprio cardápio

Os últimos dias têm sido pródigos em pesquisas eleitorais. Há levantamentos de intenção de voto para todos os gostos, tipos, preços e interesses. A discrepância entre os índices, para dizer o mínimo, salta aos olhos do mais desatento eleitor. Nesse meio de campo, caciques pensam estar fazendo a festa, induzindo o supostamente incauto público. Só não conseguem explicar por que, enquanto padrinhos políticos, não estão conseguindo fazer seus postes levantarem voo. O mais provável é que cada eleitor montará seu cardápio eleitoral.

Por Erivaldo Carvalho - O Otimista

Decon Ceará autua Lojas Americanas por venda de cigarros eletrônicos

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

Lojas podem pagar multa de R$ 15 milhões por venda de “vapes”

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou as Lojas Americanas pela venda de cigarros eletrônicos em sua plataforma online. O procedimento foi realizado na última segunda-feira, 12.

A companhia tem prazo de 20 dias para se defender e corre risco de ser multada em até R$ 15 milhões. O site de vendas da empresa tem cigarros de vários modelos, além de acessórios. Em sua defesa, a Americanas afirma que seu marketplace tem mais de 140 mil lojas parceiras e que não faz a venda do produtos diretamente. Ainda promete que em caso de descumprimento da legislação, o item vendido pode ser retirado de catálogo, ou mesmo o parceiro pode ser descredenciado.

Também conhecidos como “vapes”, o cigarro eletrônico e os seus acessórios são proibidos para comercialização desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proibição é amparada, segundo a Anvisa, pela ausência de dados que atestem a segurança do uso do produto.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), assim como os cigarros convencionais, os eletrônicos também podem causar doenças cardiovasculares, câncer e dermatite. Eles também podem induzir o usuário a desenvolver dependência química.

O Decon diz que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a comercialização de produtos que coloquem em risco a saúde do consumidor e que a fiscalização tanto nas Lojas Americanas, como em outros estabelecimentos vai continuar.

Por Aflaudísio Dantas - O Otimista

Policial militar mata ex-mulher e em seguida tira a própria vida durante negociação para se entregar

O militar atirou contra a mulher em via pública 

Um soldado da Polícia Militar (PM) matou a própria esposa a tiros em Curitiba (PR), no final da tarde de terça-feira (13). Conforme a polícia, ele atingiu o veículo que a vítima dirigia.

O suspeito permaneceu no carro com o corpo da vítima e, segundo a polícia, após cerca de quatro horas de negociação, ele tirou a própria vida. Ainda não se sabe as circunstâncias do crime.

A polícia informou que as motivações serão devidamente apuradas posteriormente e que mais informações serão repassadas assim que possível.

Segundo a polícia, a motorista estava acompanhada de uma jovem. Ainda não há informações oficiais sobre o grau de parentesco das duas.

Em Acaraú, autônomo é preso pela PF ao receber encomenda postal com R$ 500 em cédulas falsas

Homem tentou fugir, mas foi contido pelos agentes

Um autônomo de 28 anos foi preso pela Polícia Federal, nesta terça-feira (13), no momento em que recebeu uma encomenda pelos Correios com R$ 500 em cédulas falsas, na cidade de Acaraú, no interior do Ceará.

Conforme a PF, a encomenda postal continha três cédulas de R$ 100 e quatro cédulas de R$ 50, todas falsas. No momento da prisão, o preso tentou fugir, mas foi contido pelos agentes.

Ao ser questionado pela polícia sobre a origem do material, o homem informou aos agentes que negociou a compra das cédulas falsas em redes sociais. O autônomo, que não teve a identidade divulgada, foi indiciado por crime de moeda falsa, que prevê pena de reclusão de 3 a 12 anos.

O homem encontra-se à disposição da Justiça Federal e a polícia segue com as investigações para identificação de demais participantes do crime.

As avaliações de Roberto Cláudio sobre alças do atual Governo e crítica ao governo de Cid Gomes

Educação

Sobre gargalos da evasão escolar no estado, que, apesar de ter tido bons índices, teve aumento da evasão escolar durante a pandemia, o candidato ressaltou ter professores na família e a educação com base para o desenvolvimento. Em seguida, ele disse ter deixado Fortaleza como a capital brasileira com maior cobertura de tempo integral do país.

Para resolver o problema do abandono escolar, o ex-gestor disse ter a intenção de fazer busca ativa de estudantes, para entender os motivos pelos quais os alunos deixaram de frequentar a escola. “Se a gente deixar essa criança fora da escola um semestre, a gente não consegue trazer mais”, pontuou, dizendo que a política é, ainda, de cidadania.

Ele situou que a política educacional deve fazer a escola ser um ambiente ainda mais atrativo, de tempo integral, com três refeições, educação, cultura e esporte dentro das unidades. Roberto Cláudio disse, também, ter a intenção de focar na transição da saída do ensino fundamental para o ensino médio e querer ajudar os municípios a implementar o modelo integral no ensino fundamental.

Crítica a Cid Gomes

Quando pergunta sobre segurança hídrica, Roberto Cláudio fez uma crítica ao governador Cid Gomes. “O Ceará tem um histórico de grandes obras nessa área ao longo de 40 anos. Os eixões da água, o Cinturão das Águas, que foi concebido pelo ex-governador Cid Gomes, mas que infelizmente também não terminou. É uma das obras demoradas, inacabadas”.

Cid Gomes decidiu se manter neutro e não se engajou na campanha de Roberto Cláudio, o candidato de Ciro no Ceará. A decisão ocorre após o rompimento da aliança Ferreira Gomes com o PT, que lançou candidato próprio, Elmano de Freitas. O PT lançou Elmano após Ciro lançar Roberto Cláudio como candidato a governador do Ceará, em vez da governadora do estado, Izolda Cela.

O Estado

As últimas pesquisas para governo no Ceará e os números de um 2º turno

Todos os cenários apurados de projeção para o segundo turno indicam empate técnico entre os candidatos, mas consistentemente Wagner aparece à frente e Roberto Cláudio aparece com pontuação mais alta do que a de Elmano: no cenário Wagner contra RC, o Ipespe aponta 42% do candidato do União Brasil contra 41% do pedetista, enquanto o RealTime indica 43% a 40% e o último Ipec indica 41% a 40% (a Paraná Pesquisas não realizou projeções de segundo turno).

Enquanto isso, no cenário Wagner contra Elmano, os institutos apontam empate técnico no limite da margem de erro, com o candidato do União Brasil à frente. O Ipespe indica 46% a 40%, o RealTime 45% a 39% e o Ipec diz 44% a 38% – em todos os três casos, diferença de seis pontos percentuais. No cenário Roberto Cláudio contra Elmano, o pedetista aparece à frente nos levantamentos, mas também com pontuações próximas: 38% a 36% no Ipespe, 38% a 33% no RealTime e 38% a 35% no Ipec.

Com informações do O Estado

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 42%, Bolsonaro 34% e Ciro 7%

O petista variou dois pontos para baixo em relação à pesquisa da semana passada, quando tinha 44%, enquanto o presidente se manteve com os mesmos 34%

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta (14) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 42% das intenções de voto na corrida presidencial, contra 34% de Jair Bolsonaro (PL). Ciro Gomes (PDT) tem 7%, Simone Tebet (MDB) 4%. Felipe d’Avila (Novo) e Soraia Thronicke (União Brasil) ficaram com o 1% do último levantamento.

O petista variou dois pontos para baixo em relação à pesquisa da semana passada, quando tinha 44%, enquanto o presidente se manteve com os mesmos 34%. A diferença entre eles, portanto, passou de 10 para 8 pontos percentuais. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos, e o nível de confiança do levantamento é de 95%.

O número de indecisos é de 5% nessa nova rodada, enquanto brancos ou nulos somam 4%. Os demais candidatos não pontuaram na pesquisa, que é financiada pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

A sondagem da Quaest, empresa de consultoria e pesquisa, ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos nos domicílios de sábado (10) até a noite desta terça (13). O número do registro na Justiça Eleitoral é BR-03420/2022. Na simulação de segundo turno, Lula registra 48% das intenções de voto, variando 3 pontos percentuais para baixo com relação à rodada anterior (51%). Já Bolsonaro oscilou de 39% para 40% no período, mais uma vez dentro da margem de erro.

O levantamento mostra ainda que a avaliação positiva do governo interrompeu tendência de alta e manteve 32%, contra 38% de avaliação negativa (eram 32% e 39%, respectivamente). O Nordeste é a região mais resistente a Bolsonaro, com 50% de reprovação.

Desde o início da série histórica da Quaest, em julho de 2021, a rejeição a ele no primeiro turno recuou de 62% para 52%, enquanto a de Lula subiu de 40% para 47%. Ciro Gomes tinha 53% e agora tem 50%. Ainda assim, Bolsonaro segue como o mais rejeitado entre os brasileiros. (Folhapress)

Confira os números:

Lula (PT) – 42% (tinha 44%)

Bolsonaro (PL) – 34% (tinha 34%)

Ciro Gomes (PDT) – 7% (tinha 7%)

Simone Tebet (MDB) – 4% (tinha 4%)

Felipe D´Avila (Novo) – 1% (tinha 1%)

Soraia Thronicke (União Brasil) – 1% (tinha 1%)

Indecisos – 5% (eram 5%)

Branco/nulo – 4% (eram 4%).

O Otimista

Pagar imóvel com dinheiro vivo é recusado por imobiliárias

Foto: Divulgação

Comprar imóvel usando dinheiro em espécie é um desafio no mercado imobiliário brasileiro. Em geral, construtoras, incorporadoras, imobiliárias e casas de leilão recusam transações com cédulas e moedas. A justificativa é segurança, afirmam as empresas.

A forma de pagamento não é ilegal, mas rara, em razão da burocracia exigida para sanar a desconfiança de um mercado vulnerável à lavagem de dinheiro. Nesse sentido, o histórico da família Bolsonaro destoa das práticas do ramo. Segundo o UOL, quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e de seus familiares mais próximos foi comprada total ou parcialmente com dinheiro em espécie desde 1990.

A reportagem consultou 20 empresas do setor imobiliário, entre construtoras, incorporadoras, imobiliárias e casas de leilão, e não encontrou quem aceitasse o pagamento em espécie. A Lopes afirma ter como compliance não fechar negócio dessa forma pela dificuldade em rastrear a origem do dinheiro.

A Loft afirma que recusa essa forma de pagamento na venda dos imóveis do seu portfólio próprio. Já nas propriedades de terceiros ofertadas em seu marketplace por qualquer pessoa, “não tem o poder de vetar a transação”. “Porém informamos ao Coaf [órgão de inteligência financeira] caso haja pagamento em espécie ajustado no contrato com valor superior a R$ 100 mil, respeitando os termos da legislação em vigor”, diz a Loft.

A Plano&Plano também não aceita pagamento em espécie. Com perfil de cliente que opta pelo financiamento do imóvel junto à Caixa, mesmo com entrada em valor inferior a R$ 500, os pagamentos são feitos por transação bancária (Pix, DOC, TED ou boleto).

A Zukerman Leilões não aceita pagamento em dinheiro nem da sua comissão. “O pagamento do imóvel, no caso dos leilões extrajudiciais, é feito diretamente para a empresa ou instituição bancária por meio de TED ou boleto bancário”, afirma a casa de leilões. “Nos leilões judiciais o pagamento do imóvel é feito através de Guia Judicial”, diz. A empresa afirma ainda que no processo de arrematação são feitas análises para a prevenção de lavagem de dinheiro, preenchimento da ficha do Coaf e declaração de origem de recursos.

A Superbid Exchange afirma avaliar como arriscado se envolver numa transação com dinheiro vivo. “Não atende normas de compliance por não ser possível rastrear a origem do dinheiro, além de outras questões ligadas à segurança”, diz a diretora de Real Estate Andreia Tavares.

As demais empresas, que preferiram não ter seus nomes citados, também dizem não aceitar dinheiro em espécie. De acordo com o Banco Central, uma cédula de R$ 100 pesa 0,25 grama. Sendo assim, R$ 1 milhão em notas de R$ 100 pesa 2,5 kg. O peso aumenta com notas de menor valor por causa da maior quantidade de cédulas.

Regras contra a lavagem de dinheiro

Desde 2017, órgãos reguladores impõem aos vendedores e compradores de imóveis, sejam pessoas físicas ou jurídicas, o preenchimento de documentos com informações sobre a origem de recursos para evitar a lavagem de dinheiro.

Os cartórios de registro do imóvel também estão sujeitos a penalidades se não comunicarem à unidade financeira o uso de dinheiro vivo na transação. “Há, a rigor, a obrigatoriedade de os tabeliães informarem ao Coaf sempre que houver referência, nas escrituras, ao pagamento em espécie em valor superior a R$ 30 mil”, afirma o advogado Pedro Serpa, do S2GDC Advogados. “Não é comum esse tipo de transação, porque não tem razão prática de fazer o pagamento em dinheiro”, diz o especialista em direito imobiliário.

Segundo o escritório Mattos Filho, entre as obrigações do setor para evitar a lavagem de dinheiro está avaliar com maior rigor propostas que levantem suspeita, como pagamento em dinheiro, oferta acima do valor de mercado, impossibilidade de identificação do beneficiário final, resistência ao fornecimento de informações ou prestação de informação falsa ou de difícil verificação.

A plataforma do Registro de Imóveis do Brasil, que reúne informações e dados oficiais dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro desde 2012, diz não ter acesso ao número total de imóveis comprados ou vendidos com dinheiro em espécie no país. Para obter a informação sobre a forma de pagamento, é preciso acessar cada matrícula de imóvel pelo site AQUI.

Ana Paula Branco/Folhapress

Vera Magalhães: deputado é expulso de debate e diretor de jornalismo arremessa celular

Candidato a deputado federal, Douglas Garcia, do Republicanos, foi até a cadeira onde Vera Magalhães estava sentada e passou, de forma agressiva, a ofender e intimidar a jornalista, dizendo que ela é “uma vergonha para o jornalismo” e a acusando de ser “paga para falar mal de Bolsonaro”.

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), candidato a deputado federal nestas eleições, foi expulso do debate promovido por TV Cultura, Folha e UOL na noite desta terça-feira (13) após tentar intimidar a jornalista Vera Magalhães, que participou do evento.

O político se envolveu em uma discussão com a jornalista ao final do debate entre os candidatos do governo de São Paulo. O parlamentar repetiu uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que Vera era uma “vergonha”. Douglas é candidato a deputado federal e foi ao debate acompanhando a comitiva do ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), que concorre ao governo paulista.

Gravando com um celular, o deputado se dirigiu até a cadeira onde Vera Magalhães estava sentada e passou, de forma agressiva, a ofender e intimidar a jornalista, dizendo que ela é “uma vergonha para o jornalismo” e a acusando de ser “paga para falar mal de Bolsonaro”.

Vera confrontou o bolsonarista e pediu a ajuda de seguranças, ao que, em meio à confusão, o diretor de jornalismo da TV Cultura, Leão Serva, que foi um dos mediadores do debate, apareceu por trás do deputado, arrancou o celular de sua mão e atirou para longe.

A jornalista relatou através das redes sociais que teve que sair do evento sob escolta e informou que registrará um boletim de ocorrência contra Douglas Garcia.

GCMais

Domingos Filho diz que PT tentou hegemonizar poder no Ceará e estaria pressionando prefeitos em troca de apoios

Foto: Reprodução

O candidato a vice-governador da chapa pedetista, Domingos Filho (PSD), participou da sabatina aos postulantes a cargo, no Grupo Otimista

O candidato a vice-governador do Estado, Domingos Filho (PSD), abriu a série de entrevistas com os principais postulantes ao cargo, no Grupo Otimista de Comunicação. Durante a sabatina, o peessedista que compõe a chapa de Roberto Cláudio (PDT) fez duras críticas ao PT e disse que há algum tempo estava clara uma tentativa de Camilo Santana de “verticalizar o poder, impondo sua vontade”.

Domingos Filho é o presidente do PSD local e disse estar havendo por parte do PT um “canibalismo predatório”, em busca de apoios de prefeitos. Apesar de afirmar que não sabe se é do conhecimento da governadora, Izolda Cela, o candidato disse que os atos, aos quais chamou de “política menor” com “perseguições”, “transferências de pessoas” e “oferecimento de vantagens a prefeito para votar”, se espalharam pelo Estado.

”Estamos sentindo que o governo que nós ajudamos a fazer, infelizmente, vem com uma linha, um conjunto de práticas que remontam aos momentos mais sombrios dos tempos dos coronéis”, afirmou o dirigente do PSD, se referindo a uma suposta pressão que estaria sendo feita nos prefeitos, em troca de alianças.

O candidato a vice ao Governo disse que o racha entre PT e PDT vinha se desenhando e não foi uma surpresa, como o eleitor acredita. Segundo Domingos Filho, algumas ranhuras começaram a aparecer quando Camilo Santana “tentou tomar o protagonismo” e “interferiu nas decisões dos outros partidos”, dificultando os acordos que mantinham a aliança há 16 anos.

“O PT queria o senado, indicar dentro do PDT a Izolda [Cela], indicar o vice, o presidente da Assembleia e o futuro prefeito de Fortaleza. Quando o partido passou a querer ser hegemônico, sem respeitar os demais, nossa candidatura começou a crescer”, afirmou.

Domingos lembrou que as primeiras eleições de Camilo foram apoiadas pelo PDT e não tiveram participação petista como vem ocorrendo nesta. “Na eleição do Elmano, da Luizianne [Lins], aqui em Fortaleza, vocês viram propaganda com o Camilo?”, indagou o candidato. O postulante a vice do governo diz que isso se deve a uma estrutura de aliança, que não se estendia do Interior para a Capital.

“Não era repercutida em Fortaleza. Salvo na eleição da Luizianne, que estivemos juntos, daí por diante, todas as demais eleições foram de conflito em Fortaleza. E esse grupo que nós estamos, que está do lado do Roberto [Cláudio], venceu todos”, afirmou.

Domingos nega que as afirmações que tem feito sobre a gestão sejam violência de gênero contra a governadora e considera que há uma disparidade entre o que vem sendo dito e feito nas fileiras petistas. “O PT diz uma coisa e faz outra. No Estado do Piauí, a vice é do PT e não foi candidata a governadora. Foi misoginia lá?”, pontua.

Propostas

Domingos Filho falou das modernização do Estado, da proposta de promover uma educação digital e das necessidades de mudança em algumas áreas. “A saúde está boa? A segurança pública, a situação de pobreza, de carestia vai bem? Não podemos falar de governo como algo que está finalizado, porque ninguém consegue fazer tudo”, considerou.

O candidato se referiu a Cid Gomes (PDT) como o melhor governador que o Ceará teve e deixou em suspenso a relação que o senador licenciado tem, atualmente, com o grupo político que liderou por quatro mandatos. Para Domingos, o “mergulho” de Cid em plena campanha, pode ser uma amostra de insatisfação com o processo de escolha dos candidados.

Domingos Filho afirmou, ainda, que acredita que a eleição não está decidida e que o eleitor tem, cada vez mais, deixado a definição do voto para cima da hora da eleição. Conforme as pesquisas eleitorais recentes, de 10 a 12% dos eleitores cearenses ainda se dizem indecisos. “A pesquisa mexe muito mais com a cabeça dos políticos”, declarou.

Fonte: O Otimista