Salários de pelo menos 49 prefeitos do CE tiveram aumento em 2025; dois superam o do governador

Levantamento do Diário do Nordeste foi feito com base nas legislações municipais e nas informações de Portais da Transparência

Pelo menos 49 cidades cearenses viraram o ano com a garantia de que o prefeito e o vice teriam um aumento na remuneração recebida. Mudanças legislativas feitas em 2024, ou até 2023, garantiram que os gestores municipais passassem a receber um salário maior a partir do dia 1º de janeiro de 2025 — mesma data da posse dos novos mandatários. 

Levantamento do Diário do Nordeste mostra que, pelo menos, 49 prefeitos e 49 vices iniciaram o novo mandato com reajuste nos subsídios recebidos mensalmente a partir do texto das leis municipais aprovadas que tratam dos subsídios de prefeitos e vices. O número pode ser maior, porque, em muitos sites das prefeituras ou no Portal da Transparência, há um atraso na disponibilização das legislações.

Em algumas cidades, o salário de prefeito e vice chegou perto de dobrar de valor. É o caso de Piquet Carneiro. Legislação aprovada em junho de 2024 pela Câmara de Vereadores da cidade estabeleceu salários de R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente. 

Até dezembro, no entanto, os gestores municipais ganhavam quase a metade do valor: o prefeito recebia R$ 10,2 mil e o vice R$ 5,4 mil — um aumento de 96% e 85,1%, respectivamente. O dado é da folha de pagamento de dezembro disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Piquet Carneiro. 

Os valores respeitam a regra constitucional quanto ao teto dos salários para cargos públicos. O prefeito e o vice precisam receber abaixo do limite de remuneração do funcionalismo público, que são os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 44.008,52 atualmente. 

Confira a lista completa:

A Flourish map

Aumento acima de R$ 5 mil 

Não foi apenas Piquet Carneiro que teve um percentual alto de reajuste salarial. Em Bela Cruz, por exemplo, os gestores receberam um aumento superior a 70%. O salário do prefeito passou de R$ 11,6 mil para R$ 21 mil — aumento de 81% — e o do vice passa de R$ 8,1 mil para R$ 14 mil — aumentando 72%. 

Em Ipaumirim, o prefeito teve um aumento de R$ 6 mil no salário bruto recebido a partir de 1º de janeiro. Em dezembro, a remuneração era R$ 12 mil, enquanto agora está fixada em R$ 20 mil. 

 

O aumento é semelhante ao ocorrido em Morada Nova — que passou de R$ 15 mil para R$ 21 mil —, e em Itapajé — aumento de R$ 10,2 mil para R$ 16 mil. Em Acaraú, o crescimento bruto da remuneração do prefeito também ficou próximo a esse valor, passando de R$ 14,5 mil para R$ 20,8 mil.  Assim como em Pindoretama, onde o chefe do Executivo teve um aumento salarial de R$ 9 mil para R$ 15 mil, e Madalena, em que a remuneração do prefeito passou de R$ 13,2 mil para R$ 19,3 mil. 

Em outras cidades, o prefeito passou a receber cerca de R$ 5 mil a mais do que o salário pago até dezembro de 2024. São os casos de Alcântaras, Jaguaretama, Nova Russas, Paramoti e Santana do Acaraú. (veja lista completa abaixo)

Reajuste próximo à inflação

Usado como base para reajustes salariais, inclusive de servidores públicos, o índice de inflação ficou em 4,77%. Em algumas cidades presentes no levantamento Diário do Nordeste, o aumento salarial dos prefeitos e vices ficou próximo a esse percentual. É o caso de Beberibe e Itaiçaba, ambos com 5% de reajuste salarial; Banabuiú, com 5,2%; e Ocara, com 5,5% de aumento. 

No caso dos reajustes de vice-prefeitos, também houve casos em que o aumento foi próximo da inflação. É o caso de Beberibe (4%); Banabuiú (5%); e Itaiçaba (5,09%). Em Horizonte, o reajuste salarial do vice ficou bem abaixo do percentual da inflação: foi de apenas 2,9% — passando de R$ 15.777,19 para R$ 16.247,77. 

A Flourish map

Salários acima do governador

A mudança no valor das remunerações em 2025 também incluiu um prefeito cearense na lista dos gestores municipais que recebem mais do que o governador Elmano de Freitas (PT). Em julho do ano passado, Elmano sancionou o aumento do próprio salário, que passou de R$ R$ 20,6 mil para R$ 21,7 mil. 

O prefeito de Cariré, Antonio Martins (PDT), teve remuneração fixada em R$ 22 mil a partir de legislação municipal aprovada em abril do ano passado. Antes, o subsídio do chefe do Executivo era de R$ 18 mil. Na mesma lei, também são reajustados os salários do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores. 

Além dele, o prefeito de Horizonte, Nezinho Farias (PSB), também está na lista dos gestores municipais que recebem mais do que o governador. Com o reajuste em janeiro de 2025, ele passou a receber pouco mais de R$ 25,6 mil. Antes, o salário do prefeito era de R$ 22 mil — já acima do valor recebido pelo governante estadual.  

Não há nenhuma regra que impeça prefeitos de receberem salários superiores ao do governador. O limite da remuneração segue o teto nacional, conforme citado no início da reportagem. A determinação está na Constituição Federal. 

"A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo".

Constituição Federal

Artigo 37, inciso XI

Outra regra sobre a remuneração dos prefeitos é estabelecida no artigo 39 do texto constitucional. Nele, fica determinado que o subsídio pago ao prefeito precisa ser fixado em parcela única, "vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória". 

Além disso, o reajuste no salário de prefeitos e vices — assim como agentes políticos do Poder Executivo — precisa ser objeto de lei específica.

Diário do Nordeste

Dentista que prestou serviço na prefeitura de Senador Sá é preso é preso acusado de matar sua assistente grávida

Dentista foragido que matou atendente é preso em Sobral
Homem foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo crime cometido em 2002.

Um dentista foi preso nesta terça-feira (28), em Sobral, no interior do Ceará, em cumprimento a uma sentença condenatória por ter matado uma atendente que trabalhava com ele, em São Paulo. A vítima estava grávida.

O crime aconteceu em julho de 2002, na cidade de Americana e vitimou Relaine Argona Ferreira, que à época tinha 23 anos de idade.

Conforme as investigações da Polícia Civil, o acusado, identificado como Rivail Chiarini, que atualmente está com 74 anos, tinha um consultório no Centro da cidade paulista e Relaine era sua auxiliar. Os dois mantinham um relacionamento amoroso.

No dia do crime, Relaine foi morta a facadas dentro de um motel na região da Praia Azul. Em seguida, Rivail amarrou um bloco de concreto no corpo da vítima, que foi lançado no Rio Capivari.

Fuga para o Ceará - O dentista chegou a ser preso temporariamente pelo homicídio em 2002, mas, negava as acusações. Enquanto aguardava a resolução dos procedimentos policiais, ele fugiu de São Paulo para o Ceará.

Em junho de 2015, ele foi localizado e detido na localidade de Serrota, na cidade de Senador Sá, onde residiu e chegou a trabalhar como odontólogo pela prefeitura local.

Rivail estava respondendo o processo em liberdade, porém em junho de 2024 a Justiça o condenou a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela morte da atendente. Desde então, ele era considerado foragido. Com a prisão, o homem irá responder pelo crime cometido em São Paulo.

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TCE Ceará vai fiscalizar despesas com festas do Carnaval 2025

Carnaval no Mercado dos Pinhões em Fortaleza. Foto: Divulgação.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado dia 24/1, no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.

Um Grupo de Trabalho foi instituído pela presidência do TCE/CE para acompanhar os processos. Além disso, o Tribunal de Contas disponibiliza orientações aos gestores e responsáveis, por meio do Portal do Carnaval Transparente 2025, e da Cartilha “Carnaval Transparente 2025”.

No Portal do Carnaval Transparente 2025 é possível encontrar informações referentes às contratações e procedimentos licitatórios relacionados às festividades do Carnaval nos municípios cearenses, com foco na transparência e no controle social.

Com o objetivo de orientar os gestores públicos municipais sobre exigências legais e boas práticas sobre as despesas realizadas em períodos festivos, também tem a cartilha “Carnaval Transparente 2025”.

O material, elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, informa as irregularidades mais comuns nas contratações envolvendo períodos festivos, apresentando recomendações para evitar tais situações.

De acordo com a publicação, as festividades municipais, como as realizadas no período de Carnaval, representam momentos importantes para a promoção cultural e o fortalecimento das tradições locais. Contudo, a realização desses eventos exige planejamento e organização para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.

Com informações do TCE.

Martinópole perde verba da União por não reduzir desigualdades educacionais entre os alunos

O município de Martinópole, não irá receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não ter conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública.

Na prática, o município não poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) - maior fonte de financiamento da educação no Brasil - que reconhece resultados na redução de desigualdades entre alunos.

O não recebimento desse aditivo do Fundeb, se deve ao fato de a prefeitura não ter melhorado o aprendizado de estudantes vulneráveis, como os pobres, negros e indígenas, o que também não ocorreu na rede estadual.

Em outros municípios a perda da verba ocorreu porque os gestores não asseguraram que os cargos de diretor escolar fossem ocupados a partir de critérios técnicos de mérito e de desempenho, ou seja, sem indicação política. 

Esse dinheiro, que não será recebido pela prefeitura de Martinópole, é oriundo do Fundeb via um mecanismo chamado Valor Aluno/Ano Resultado (VAAR), uma das complementações que o Governo Federal garante às redes estaduais e municipais na distribuição do Fundo anualmente.

A cidade não fora habilitada para receber esse dinheiro, conforme a lista divulgada pelo MEC no início deste mês. Além de Martinópole, cidades do Litoral Norte como Barroquinha e Chaval, também estão na mesma situação.

Para 2025, o Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deve repassar R$ 5,4 bilhões a 2.837 prefeituras e 7 estados (Alagoas, Amazonas, Goiás, Pará, Piauí, Paraná e Sergipe) que conseguiram cumprir os requisitos. No Ceará, 118 redes municipais devem receber o dinheiro complementar.

A verba do VAAR como todo valor do Fundeb pode ser usada para “pagar professores, mexer com infraestrutura, pode comprar material escolar”. Por outro lado, esse valor não pode ser usado para pagar merenda escolar, para remunerar profissionais da educação em desvio de função ou pagar benefício a aposentados. 

Com Diário do Nordeste

Dois suspeitos de matar policial penal em Fortaleza são conduzidos ao DHPP

O policial penal José Wendesom Rodrigues de Lima foi morto enquanto realizava uma diligência de inteligência no Centro de Fortaleza

Nas diligências realizadas, ainda foram apreendidas drogas e munições de fuzil calibre 556 e pistola 9mm

Dois homens suspeitos de envolvimento no assassinato do policial penal José Wendesom Rodrigues de Lima, de 37 anos, foram encaminhados na tarde desta terça-feira, 28, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde são ouvidos. A execução de José Wendesom ocorreu na manhã desta terça-feira no Centro de Fortaleza. Nas diligências realizadas em buscas de suspeitos do crime, as forças de segurança do Estado apreenderam drogas e munições de fuzil calibre 556 e pistola 9mm.

As polícias Civil, Militar e Penal continuam em campo para elucidar as circunstâncias do crime. O policial realizava uma atividade de inteligência, monitorando suspeitos, quando foi surpreendido pelos criminosos.

Ele estava, ao lado de um colega, em um carro da Coordenadoria de Inteligência (Coint), da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), quando foi atingido pelos disparos. José Wendesom chegou a ser socorrido ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não resistiu. 

Aluno da rede pública do Ceará é aprovado em Medicina na Universidade Federal do Ceará e na Universidade de São Paulo e faz ‘vaquinha’ para se mudar

Foto Acervo pessoal

Uma notificação no celular, neste mês, mudou a rota da vida do estudante cearense Márlisson Emanuel Barbosa, de 18 anos. Foi pela mensagem de um amigo que ele descobriu que as 10 horas diárias de estudo levaram a um resultado que sequer imaginava: a aprovação em Medicina na Universidade de São Paulo (USP), uma das mais prestigiadas do mundo.

Já na segunda-feira (27), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) trouxe outro êxito: o jovem de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi aprovado no curso tão almejado também na Universidade Federal do Ceará (UFC), instituição que tinha como meta antes de fazer acontecer "o impossível".

O sonho inicial de Márlisson, aluno da Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Matos, em Maranguape, era percorrer diariamente o campus de Medicina da UFC, após o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas o desempenho no exame o levou além.

“Minha nota foi tão boa, que coloquei a opção na USP só pra ver o que acontecia. Pensei ‘se passar eu vou’, mas achava que era algo muito distante da minha realidade. No dia 18 (de janeiro), cheguei em casa e tinha duas mensagens de amigos dizendo que eu passei”, recorda sobre a vaga conquistada com base na nota do Enem. A USP não utiliza o Sisu como meio de seleção, mas disponibiliza vagas para quem fez o Enem. Das 23 para o País, uma ficou com Márlisson.

Bastou ler a confirmação para ficar fora de órbita. “Fiquei sem chão, sem entender que eu passei em Medicina na maior universidade da América Latina”, reflete. Márlisson conhece a USP apenas por fotos e por materiais publicados na internet. A primeira viagem de avião dele será para ingressar na instituição como estudante.

É nesse ponto, porém, que o jovem encontra um novo desafio: custear a mudança e a permanência em São Paulo. O maranguapense vive na cidade a 27 km de Fortaleza com a mãe, e os dois se mantêm com um salário mínimo.

“Estou fazendo uma vaquinha no meu Instagram pra conseguir me estabilizar em São Paulo, porque é muito incerto pra mim viver numa região onde nunca estive. Até hoje nunca saí do Ceará, por isso estou tão ansioso com essa experiência”, frisa. Em visita ao jovem neste semana, o governador Elmano de Freitas garantiu custear as passagens aéreas de Márlisson e da mãe a São Paulo, segundo o estudante.

O garoto já se inscreveu para solicitar uma vaga em moradia universitária e, enquanto aguarda o resultado, articula estadia com um parente que vive na capital paulista. Com a recepção universitária prevista para o dia 24 de fevereiro, o sentimento de saudade já chegou na casa de Márlisson.

“Minha mãe tava bem receosa sobre eu ir pra outro estado, mas agora ela abraçou a ideia e quer que eu vá, me apoiou e achei isso muito legal da parte dela”, conclui.

Com informações do Diário do Nordeste.

Governador do Ceará irá receber prefeitos e deputados estaduais em fevereiro e março

O governador Elmano de Freitas (PT) deve receber prefeitos cearenses para reunião nos meses de fevereiro e março. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (28), em solenidade de posse do novo presidente da Associação de Prefeitos do Ceará, Dr. Juju. 

O petista afirmou que os encontros devem ser realizados em conjunto com os deputados estaduais que tenham ligação com as gestões municipais, e tem como meta "definir prioridades".

"Nós sempre temos um conjunto de demandas maior do que o orçamento é possível de fazer", disse. "Eu sempre acho melhor definir as prioridades dialogando com os prefeitos, que convive com suas comunidades, convive com o seu povo e pode colocar aquilo que é mais premente, aquilo que é mais urgente, aquilo que é mais necessário para o município".

O governador preferiu não estabelecer um cronograma para atender às prioridades dos municípios. Segundo ele, esse calendário vai depender das especificidades da gestão municipal e da demanda a ser realizada. 

"Vai ter ação que vai ser o Estado realizando, vai ter ação que vai ser o prefeito ou a prefeita realizando. (...) Tem município nesse momento que pode ser com alguma situação de inadimplência, não pode receber recurso, então é melhor que o Estado faça", elencou. "Então, cada realidade vai se colocar".

Contudo, ele disse que a gestão estadual tem realizado uma ação "imediata": um levantamento de como está a situação de todos os convênios em execução entre Estado e municípios.

"Quero poder rapidamente agilizar a liberação dos recursos dos convênios que já estão em execução, que isso é muito importante para os prefeitos que acabaram de assumir e aqueles que estão dando continuidade. Eles negociaram conosco e precisam do recurso para que a obra possa prosseguir", disse.

Com informações do Diário do Nordeste.

Policial penal é morto durante operação de inteligência no Centro de Fortaleza

A vítima, identificada como José Wendesom Rodrigues de Lima, estava realizando uma operação de inteligência na região quando foi atingido por vários disparos.

Um policial penal foi morto a tiros nesta terça-feira (28) durante uma emboscada no Centro de Fortaleza. A vítima, identificada como José Wendesom Rodrigues de Lima, de 37 anos, estava realizando uma operação de inteligência na região quando foi atingido por vários disparos.

Após ser socorrido, Wendesom foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos.

Além de José Wendesom, outro agente penal também estava na operação, mas não foi ferido. Ambos estavam em um carro descaracterizado. O policial morto fazia parte da Coordenadoria de Inteligência (Coint) da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Segundo informações, os criminosos estavam em um quarto de uma pousada, onde foram encontradas drogas e diversas munições de calibres .556 e 9mm, além de pelo menos três pistolas. Relatórios preliminares indicam que os suspeitos estavam hospedados no local com uma mulher.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que, durante diligências, dois suspeitos foram detidos por policiais militares e conduzidos até o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para serem ouvidos pela equipe de policiais civis.

No interior do Ceará, golpista se passa por médico, engana família de pacientes e recebe até R$ 16 mil de vítimas

O criminoso entrava em contato por telefone ou SMS com parentes de pessoas internadas na UTI da unidade

Um golpe envolvendo um falso médico está alarmando familiares de pacientes internados no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O criminoso entrava em contato por telefone ou SMS com parentes de pessoas internadas na UTI da unidade, alegando que exames urgentes precisavam ser custeados pelos próprios familiares, com a promessa de que a Secretaria de Saúde iria devolver o valor posteriormente. Autoridades investigam o caso como estelionato.

Segundo relatos das vítimas, o golpista explorava a vulnerabilidade emocional de quem aguardava notícias sobre o estado de saúde de parentes graves. Em alguns casos, chegou a pedir até R$ 16 mil, ameaçando que a falta de pagamento poderia levar à morte do paciente.

'Procedimentos do SUS são gratuitos' - Em nota, o Hospital Regional do Cariri reforçou que todos os serviços são oferecidos gratuitamente pelo SUS e orientou familiares a desconfiarem de qualquer cobrança. "Nenhum profissional do hospital solicita valores a pacientes ou responsáveis".

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte confirmou que investiga o caso, com base em boletins de ocorrência registrados pelas vítimas. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSP-CE) informou que trata o caso como estelionato qualificado e trabalha para identificar o autor.