CCJ da Câmara aprova PL que autoriza convocar PMs e bombeiros da reserva para ações específicas

Para virar lei, o texto final tem de ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 16, um projeto de lei que permite a convocação de policiais militares e bombeiros da reserva remunerada para o serviço ativo em atividades específicas.

O relator na CCJ, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), recomendou a aprovação de versão da então Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5045/05, do Senado. Como o texto original foi alterado pelos deputados, o projeto deverá retornar para análise dos senadores. Para virar lei, o texto tem de ser aprovado em ambas as Casas.

A proposta aprovada estabelece situações para eventual retorno:

convocação compulsória, em casos de grave perturbação da ordem ou iminência de surto

designação voluntária para funções de assessoramento, administrativas, segurança de dignitários ou defesa civil.

Segundo o projeto, a convocação compulsória terá prazo determinado (máximo de três meses, com possibilidade de prorrogação) e será voltada para funções operacionais especiais e apenas mediante as situações citadas acima.

O total de militares convocados não poderá exceder 30% dos militares ativos e ficarão excluídos da possibilidade de retorno os que estiverem inativos há mais de cinco anos.

A matéria também garante que o militar receberá remuneração conforme regulamentação do ente federativo, sem ocupar vaga nos quadros de promoção da ativa, exceto em casos de bravura ou post-mortem, situação em que o militar pode avançar de patente após o falecimento se a causa da morte foi em serviço ou por doenças/acidentes relacionados ao trabalho.

Tramitação do PLO substitutivo da Comissão de Trabalho, legitimado pela CCJ, altera o Decreto-Lei 667/69, que versa sobre PMs e bombeiros. De acordo com o relator, deputado Defensor Stélio Dener, a atualização pretende alinhar legislação mais antiga, porém ainda vigente, às regras da atual Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

    

Stélio recomendou a legitimação da versão da então Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 5045/05, do Senado. O texto original foi alterado pelos deputados. Caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara, o PL volta para análise do Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Briga entre vizinhos por mau cheiro de fossa termina em homicídio a tiros no interior do Ceará

A vítima chegou a ser socorrida ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos

Um homem foi preso em flagrante, na tarde da última quarta-feira (17), suspeito de matar a tiros um vizinho em Mauriti, na Região do Cariri. O crime, segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE), teria sido motivado por desentendimentos antigos entre as famílias, relacionados a problemas envolvendo o mau cheiro de uma fossa residencial.

De acordo com a PM, equipes foram acionadas após relatos de disparos de arma de fogo em via pública. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.

Durante as diligências, policiais receberam informações de que o suspeito, vizinho da vítima, havia fugido logo após o crime e se escondido na casa de um familiar, na mesma rua. O imóvel foi cercado e o homem foi localizado no interior da residência, onde se rendeu sem resistência.

Na abordagem, o suspeito confessou ter efetuado os disparos e indicou onde havia escondido a arma. No local, os policiais apreenderam um revólver calibre .32, com quatro munições intactas e duas cápsulas deflagradas.

Ainda conforme o relato do homem à polícia, o homicídio ocorreu após discussões recorrentes com a vítima e seus irmãos, motivadas por conflitos relacionados à fossa da residência vizinha.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Mauriti, onde foi autuado em flagrante por homicídio e porte ilegal de arma de fogo, permanecendo à disposição da Justiça.

Justiça mantém presa mãe suspeita de matar filha de 1 ano e 6 meses no Ceará

A mulher suspeita de ter matado a própria filha a golpes de faca foi encaminhada á delegacia
Prisão em flagrante de Girlene da Silva Azevedo foi convertida em preventiva nesta quinta-feira

A Justiça do Ceará determinou, nesta quinta-feira, 18, a manutenção da prisão de Girlene da Silva Azevedo, suspeita de matar a própria filha, uma bebê de um ano e seis meses. A decisão foi proferida durante a audiência de custódia, que converteu a prisão em flagrante da investigada em prisão preventiva. Com a medida, Girlene permanecerá detida e à disposição do Poder Judiciário, sem direito a responder em liberdade neste momento.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que o caso tramita sob segredo de justiça. A morte da menina chocou moradores e mobilizou equipes da Polícia Civil e da Perícia Forense (Pefoce). A mulher deu entrada na unidade de saúde de Caucaia carregando a criança sem vida. Os profissionais de saúde verificaram que a menina estava morta e que as marcas pelo corpo e lesões indicavam violência física. 

Após suspeitar a situação, os profissionais acionaram a Polícia, que se deslocou ao hospital e realizou a prisão da mãe para averiguação dos fatos. 

Dudu Camargo é o grande campeão de ‘A Fazenda 17’

Foto: Reprodução

Dudu superou os demais finalistas e levou o prêmio principal, enquanto o segundo lugar ficou com Duda Wendling

Dudu Camargo foi consagrado o grande campeão de A Fazenda 17 ao receber 75,88% dos votos do público na grande final realizada na noite desta quinta-feira (18). A decisão foi apresentada por Adriane Galisteu e marcou o encerramento de mais uma temporada do reality show da Record. Dudu superou os demais finalistas e levou o prêmio principal, enquanto o segundo lugar ficou com Duda Wendling (14,57% dos votos), que também teve uma trajetória de destaque ao longo do programa.

Terceiro lugar

A trajetória de Saory Cardoso em A Fazenda 17 chegou ao fim com a grande final do reality. A dentista disputou o prêmio ao lado de Duda Wendling, Dudu Camargo e Fabiano Moraes, mas recebeu apenas 9,32% dos votos do público, garantindo o terceiro lugar na temporada. Antes da decisão, todos os peões restantes enfrentaram a última Roça da edição, mantendo o clima de tensão até os momentos finais do jogo.

Durante a reta final, Saory também teve a oportunidade de reencontrar os peões eliminados em uma das últimas festas da sede. A peoa se mostrou animada ao rever Carol e Gaby, mas não escondeu o incômodo com Matheus. “Ele tem um ódio muito grande de mim”, disparou. Apesar de uma trajetória considerada marcante, Saory não conquistou a preferência do público e encerrou sua participação entre os finalistas.

Quarto lugar

Fabiano Moraes, empresário e pai da influenciadora Viih Tube, encerrou sua participação em A Fazenda 17 na quarta posição, com apenas 0,32% dos votos do público. Ele disputou a grande final ao lado de Dudu Camargo, Duda Wendling e Saory Cardoso, mas acabou superado na preferência dos telespectadores, após uma temporada marcada por desafios, alianças e sucessivas idas à Roça.

Ao longo do jogo, Fabiano enfrentou seis berlindas e garantiu vaga na final mesmo após não poder disputar a última prova da temporada por estar de atestado médico, o que o colocou automaticamente na penúltima Roça. Durante o reality, formou alianças com Toninho Tornado, Luiz Mesquita, Créo Kellab e Shia Phoenix, mas também protagonizou atritos, ganhando o apelido de “síndico do reality”. Apesar de ter sido salvo diversas vezes pelo público, o empresário não levou o prêmio milionário e se despediu do programa na quarta colocação.

GCMais

Aos 66 anos e avó de 4 netos ela é sucesso na web por superação e corpo sarado

Jacira Noronha, uma pedagoga de Roraima, está dando o que falar nas redes sociais, onde reúne mais de 186 mil seguidores adeptos da malhação. 

Com 66 anos, mãe de quatro filhos e avó de quatro netos, Jacira impressiona com seu corpo atlético, com direito a barriga de tanquinho, dando inveja a muitos jovens de todo o Brasil.

Os seguidores pedem dicas de treinos e rasgam elogios à super vovó para ficar com o corpo igual ao dela. 

Em entrevista exclusiva para a Sputnik, Jacira contou que a rotina de musculação e treinos aeróbicos acontece há 13 anos, desde quando começou a praticar exercícios como uma forma de se recuperar de um acidente de moto que sofreu em 2003, quando tinha 43 anos.

A pedagoga conta que precisava ter feito uma cirurgia, mas como não tinha condições financeiras, procurou na prática de exercícios a cura, mesmo com a contra indicação de seu médico. Jacira afirmou que em seis meses superou todas as adversidades e recuperou os movimentos da perna. “Nesse período era para eu fazer uma cirurgia, mas como as condições financeiras não davam para fazer, eu por minha conta e risco eu fui para a academia, porque o meu próprio ortopedista disse que eu não deveria nem passar na frente de uma academia.

Vídeo da execução brutal: ex-jogador do Fluminense e a esposa são mortos a tiros

O atleta Mario Pineida morreu aos 33 anos de idade, na cidade de Guayaquil, no Equador, após ser assassinado junto com a esposa, Guisella Fernández, durante um ataque a tiros ocorrido na região norte da cidade na última quarta-feira (17). A mãe do jogador também foi atingida, socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar. Ela não corre risco de vida. 

Segundo informações preliminares, o casal foi alvejado por, pelo menos, 17 disparos. Pineida estava jogando pelo Barcelona de Guayaquil. Ele já havia sido convocado para a seleção do Equador e teve passagem pelo Fluminense em 2022, temporada em que conquistou o Campeonato Carioca.

Ataque ocorreu em via pública

Segundo informações do site equatoriano Ecuavisa, Mario Pineida, a esposa e a mãe estavam em frente a um açougue quando dois homens chegaram em uma motocicleta e abriram fogo contra o grupo. O jogador e a esposa morreram ainda no local.

Veja o registro do crima [IMAGENS FORTES]:

Influenciador viraliza ao dançar com roupa social em locais públicos

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O influenciador piauiense Luan Bazílio da Silva Sousa, de 34 anos, vive sua fase de maior visibilidade desde que começou a produzir conteúdo. Em pouco mais de uma semana, ele ultrapassou 30 milhões de visualizações nos vídeos gravados dançando em ruas e pontos de Teresina.

Nos vídeos que viralizaram, Luan aparece com roupa social e dança músicas de tendências atuais, principalmente funk, como “Vai Sentar pro Gorilão”, do cantor Gordinho Bolado. Os cenários incluem espaços públicos da capital, como a Rodoviária de Teresina e a Rua Climatizada, no Centro.

Natural da capital, Luan lembra que essa trajetória começou muito cedo, há cerca de 20 anos. Hoje cursando o 7º período de publicidade e propaganda, ele afirma que a repercussão atual é inédita. “É só agora, de fato, que furei a bolha dos milhões de visualizações. Nunca tinha alcançado essa proporção”, afirma.

Ele recorda que o primeiro momento de grande alcance aconteceu em 2006, quando ainda dava os primeiros passos na internet.

Além das gravações que viralizaram, Luan atua como produtor de vídeos e fotógrafo autônomo. Às vésperas de completar 35 anos, no dia 22 de dezembro, ele comemora a nova fase profissional impulsionada pela audiência nas redes sociais.

g1

Número 2 do Ministério da Previdência é preso em operação sobre fraude no INSS

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS, prendeu Adroaldo da Cunha Portal, secretário-executivo do Ministério da Previdência.

Adroaldo Portal, que é o número dois da Previdência, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Ele é ex-chefe de gabinete do senador Weverton. O parlamentar foi alvo de mandados de busca e apreensão.

Nesta fase, a PF prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que já havia sido preso em setembro pelo mesmo esquema. Também foi preso Éric Fidélis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidélis.

Fonte: InfoMoney

Moraes derruba decisão que obrigava SBT a pagar R$8 milhões a Sheherazade

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes julgou improcedente a ação trabalhista movida pela apresentadora Rachel Sheherazade contra o SBT.

A jornalista foi demitida da emissora no final de 2020 e entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões. Posteriormente, o valor ficou estabelecido em R$ 8 milhões e já existia determinação de execução da sentença, que foi cassada agora pelo ministro.

Ela, que foi âncora do principal jornal da casa por quase dez anos, acusa o canal e seu dono, Silvio Santos, de assédio, censura e fraude.

A defesa de Sheherazade alega que sua contratação como PJ (pessoa jurídica) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, porém, que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos.

Na ocasião, o apresentador disse que a jornalista tinha sido contratada por sua beleza e por sua voz “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”.

Em decisão do ano passado da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o colegiado condenou a emissora por entender que Silvio Santos constrangeu Sheherazade. A corte também reconheceu o vínculo empregatício entre a apresentadora e o canal.

Com a decisão de Moraes de julgar improcedente a ação trabalhista, o entendimento é que todas as condenações anteriores foram cassadas.

Fonte: nocentrodopoder

Vídeo: homem é visto reutilizando água de lavagem para “suco” em posto de combustíveis

Um vídeo que circula nas redes sociais nesta quinta-feira (18) chamou a atenção dos moradores e levantou um alerta sobre higiene e segurança alimentar. As imagens, gravadas por uma testemunha em um posto de combustíveis da cidade de João Câmara, flagram o momento em que um homem utiliza água de procedência duvidosa para preparar o que parece ser uma bebida.

No registro, é possível observar o indivíduo utilizando um balde, comumente usado para a limpeza de para-brisas de veículos, para coletar água de um tambor exposto no pátio do posto. Logo em seguida, ele despeja o líquido em um recipiente maior, onde estaria misturando um suco em pó.

A cena gerou indignação nos autores do vídeo, que comentam o estado da água, visivelmente imprópria para o consumo humano. “A água suja, cheia de… meu amigo, eu não acredito num negócio desse não”, diz a voz de fundo na gravação.

VEJA VÍDEO AQUI.

Até o momento, não há informações sobre a identidade do homem ou se a bebida seria para consumo próprio ou comercialização. O caso serve como um lembrete para a importância de consumir apenas água potável e observar as condições de higiene de alimentos e bebidas adquiridos em vias públicas.

As autoridades de vigilância sanitária reforçam que estabelecimentos comerciais devem manter seus reservatórios de água para limpeza devidamente identificados para evitar que situações como essa coloquem a vida de pessoas em risco.

Portal Grupo Cidadão 190