Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Cláudio Pinho (PDT) demonstrou preocupação com as denúncias de maus-tratos e até tortura de presos nas penitenciárias do Ceará.
Blog do Edison Silva
terça-feira, 4 de julho de 2023
PDT decide avocar todos os problemas do diretório do Ceará
A comissão executiva nacional do PDT decidiu nesta segunda-feira, com 7 votos favoráveis e três abstenções, promover uma intervenção no diretório estadual do Ceará, epicentro de uma disputa entre o senador Cid Gomes e seu irmão, o ex-ministro e presidenciável em 2022 Ciro Gomes.
Blog do Edison Silva
Vídeo: Jogador do Corinthians é agredido por torcedores após ser flagrado em motel
Segundo relatos obtidos pela reportagem, Luan sofreu agressões na região das costelas, porém encontra-se em bom estado de saúde. O jogador estava acompanhado por alguns amigos e mulheres.
O Corinthians tomou medidas imediatas acionando a polícia para esclarecer o ocorrido, e até o momento não conseguiu estabelecer contato com o jogador. Uma viatura policial foi enviada ao local para investigar a situação.
Procurado pela reportagem, o motel Caribe informou que não está autorizado a fornecer informações sobre o incidente.
Ditador da Nicarágua expulsa grupo de freiras brasileiras
Segundo o comunicado, a fundação também teve sua personalidade jurídica revogada e seus bens confiscados pela polícia. As freiras, que estavam na Nicarágua havia sete anos, continuarão suas atividades na vizinha El Salvador.
Ex-prefeito no Ceará é alvo de ação por nomear servidor fantasma com salário de mais de R$ 100 mil
O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde de Araripe, no interior do Ceará, por nomear um servidor fantasma. Segundo a ação, o servidor recebeu, entre 1º de março de 2018 e 31 de dezembro de 2020, mais de R$ 100 mil em remuneração, em valores corrigidos, mesmo sem prestar qualquer serviço ao município.
O documento responsabiliza o ex-gestor Giovane Guedes Silvestre e a então titular da pasta da Saúde, Ana Patrícia Guedes Araújo, pela nomeação de Cícero Gilmário Alves Pereira de Lima para assessor jurídico da secretaria, este que sequer possuía residência na cidade.
Ao g1, Giovane disse que aguarda a notificação do MPCE, mas que já tem provas para apresentar. O ex-prefeito ainda afirmou que a denúncia tem caráter de “perseguição política” da nova gestão da cidade.
“É papel do ministério acusar. Nós vamos fazer a defesa, vamos provar que a situação realmente existia de forma legal. O advogado não morava aqui, mora em Fortaleza, mas prestava serviço para agente lá em Fortaleza, resolvendo demandas em Fortaleza”, apontou.
Ainda de acordo com Giovane, o advogado atuava em processos de defesa e até acompanhava pacientes da cidade que estavam na capital. “Era um cargo de portaria de livre nomeação e de livre exoneração. Um salário de R$ 2.500,00. Não precisa estar morando aqui (em Araripe), para prestar um serviço”, disse o ex-gestor.
Conforme o Ministério Público, em resposta à investigação, Ana Patrícia informou que Cícero, que residia em Fortaleza, prestava assessoria jurídica e comparecia, em tese, ao local de trabalho, de forma presencial, de duas a três vezes por mês, antes da pandemia da Covid-19.
Com o início do período pandêmico, o assessor passou a se relacionar com a gestão de maneira totalmente virtual, segundo a pasta, para tirar dúvidas.
“Se já é absurdo haver a contratação de um servidor para comparecer, em tese, de uma a três vezes ao mês, é totalmente sem fundamento jurídico ou lógico, manter-se um assessor jurídico, de forma virtual, para sanar dúvidas, uma vez que, conforme ressaltado, não há comprovação ou registro de que o demandado tenha elaborado qualquer parecer, manifestação ou petição”, defende o titular da Promotoria de Justiça.
O órgão ministerial requer na Justiça a condenação do ex-prefeito, da ex-secretária de Saúde e do ex-servidor pela prática de improbidade administrativa, e que a quantia total da remuneração seja ressarcida aos cofres públicos, atualizada com juros e corrigida para os atuais valores monetários.
A Promotoria solicita ainda que a Justiça estabeleça prazo de 30 dias para as partes envolvidas apresentarem contestação às acusações de improbidade administrativa, que, caso aceitas, podem resultar na suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e indisponibilidade dos bens.
Empregada que confessou ter assassinado o patrão buscou informações sobre como matar na web
Além de confessar o assassinato de Lilson Braga, de 66 anos, Isabella da Silva Oliveira, de 19, contou ainda que fez várias buscas na internet para aprender a manusear e atirar com o revólver.
Entre as buscas que Isabela fez estão os termos “tiro na posição sentada”, “tiro no peito mata” e “treinando tiro”.
Investigações da Polícia Civil indicam que Isabella se passou por ele em mensagens de telefone após o crime e fez saques com o cartão da vítima. Através das mensagens, a polícia acredita que ela pode inclusive ter contribuído para a morte da mãe da vítima, uma idosa de 91 anos, que teve a cuidadora dispensada e morreu seis dias depois do filho.
Foram quase três meses de investigação até que a polícia chegasse à autora do crime. A apuração indica que ela premeditou o crime e que o assassinato teve motivações financeiras. Isabella da Silva Oliveira tem 19 anos. Era empregada doméstica de Lilson.
Isabella foi presa neste domingo (2), em casa, no Recreio dos Bandeirantes. Ela confessou o crime à polícia e disse que estava descontente com algumas atitudes do patrão. Contou ainda que usou a arma que Lilson guardava em casa e que fez várias buscas na internet para aprender a manusear e atirar com o revólver.
Lilson foi atingido por um tiro no peito enquanto dormia no quarto e não resistiu. O corpo do idoso foi encontrado pelo filho, no dia nove de maio– mais de 40 dias depois do crime. Estava dentro da cisterna da casa onde ele morava, em Pedra de Guaratiba.
A Delegacia de Homicídios da capital investiga o caso. Os policiais acreditam que Isabella não agiu sozinha. Para os investigadores, o crime foi motivado por dinheiro, já que ela fez vários saques com o cartão da vítima e ainda levou dinheiro em espécie que ficava guardado dentro de casa. Novas testemunhas ainda são aguardadas pra prestar depoimento.
“A vítima tinha moedas estrangeiras, dólares, euros e dinheiro na conta bancária. Nós acreditamos que ela não agiu sozinha em função do peso da vítima. Ela teve ajuda de alguém pra que houvesse o transporte do corpo até a cisterna onde ela foi ocultada”, diz o delegado Alexandre Herdy.
Mais de 1 milhão de brasileiros aguardam perícias médicas no INSS
Sabrina Tamares Silva trabalha com cobrança. Não é fácil.
“Precisa entregar resultado. Se não entregar resultado, a gente sabe que vai para rua. O cliente xinga, o cliente fala absurdos”, conta.
Em dezembro de 2021, ela foi diagnosticada com crise de ansiedade e síndrome do pânico. No primeiro exame no INSS, conta que o perito tocou nas mãos e nos pés dela e disse que ela estava apta para o trabalho. Mas as crises continuaram e ela ainda não conseguiu passar por nova perícia um ano e meio depois de ter pedido. Agora já não tem mais dinheiro para pagar o médico e os remédios.
“Eu sei que se eu parar o tratamento agora, eu vou voltar a ter crise. E só eu sei o que eu passei em com a crise de ansiedade”, diz Sabrina.
A Sabrina está numa fila de espera que já tem mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. E que, todos os meses, desde o fim de 2022, inclui outros milhares de cidadãos que não conseguem fazer uma perícia para receber algum tipo de benefício previdenciário.
Em dezembro de 2022, 930 mil pessoas aguardavam uma perícia. O número foi crescendo e passou de 1 milhão em maio. De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos diz que 30% dos pedidos poderiam ser descartados, porque usam CPFs de quem não trabalha – crianças ou aposentados, por exemplo – e defende a adoção emergencial do atest med para reduzir a fila, como já foi usado.
“O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.
O secretário de Regime Geral da Previdência Social disse que o governo federal vai abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos e que, no curto prazo, uma medida provisória deve aumentar o número de perícias feitas por dia.
“Vai permitir a realização de perícias em contraturno e em finais de semana. E ainda, a partir daí, a realização de mutirões por todo o Brasil”, diz Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social.
O governo também vai adotar a teleperícia, já aprovada pelo Tribunal de Contas da União. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário avalia que a teleperícia pode ajudar onde for implantada, mas é preciso ter estrutura.
“Existem várias questões. A questão da tecnologia, a questão do processamento para conceder o benefício. E que a gente realmente tenha um conjunto de ações multidisciplinares para que possa tornar efetiva essa perícia”, afirma Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
O que acontece no seu corpo quando você toma uma lata de cerveja toda noite
Um recente estudo realizado no Brasil pelo Cisa (Centro de Informações sobre Saúde e Álcool) observou que sentimentos positivos têm se relacionado aos motivos que levam a pessoas a beber, superando situações como o estresse e a tristeza.
A média do consumo ao ano no Brasil é de 70 litros por pessoa, o que nos coloca na 21ª posição em consumo no globo.
O país é o terceiro maior produtor, atrás da China e dos Estados Unidos.
Em 2022, o volume de vendas foi de 15,1 bilhões de litros. Dados do Sindcerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja).
Por dentro de uma latinha
Apesar de ser considerada uma bebida leve quando comparada a outras bebidas como o vinho e os destilados, a cerveja contém álcool etílico, substância psicoativa com potencial de causar dependência e impactar negativamente o organismo.
E não existe um tipo da bebida melhor do que o outro: o que conta é a quantidade de álcool consumida.
O teor alcoólico das cervejas mais consumidas varia de 3,5% a 6%. A maioria possui 5%. Vale frisar que há marcas que têm teor alcoólico maior do que esse.
Uma dose padrão é definida pela quantidade de etanol puro contida nas bebidas alcoólicas.
1 lata de cerveja de 350 ml ou 1 dose contém 14 g de álcool puro.
Cerca 3 milhões de mortes ao ano são atribuídas ao álcool em todo o mundo.
E seu uso nocivo é o principal fator de risco para morte prematura e incapacidade de pessoas com idade entre 15 e 49 anos.
A medida do consumo moderado é 1 dose para mulheres, e até 2 para homens ao dia.
O que você ganha (ou perde) com isso
Uma das mais saudáveis dietas do mundo —a mediterrânea— contempla o consumo moderado de álcool, no caso, o vinho. Isso fez que os pesquisadores se interessassem em saber se outros tipos de bebida poderiam beneficiar a saúde como um todo.
Alguns estudos têm concluído que pequenas doses de álcool podem ser benéficas em algumas situações clínicas, mas as evidências mais atuais são claras: não se sabe a quantidade exata capaz de promover a saúde.
O que está estabelecido é que o álcool é uma substância tóxica que integra a lista dos alimentos com potencial cancerígeno, além de ser fator de risco para mais de 200 condições de saúde.
Ainda não dá para se falar em dose segura. Cada organismo reagirá a ela a seu modo, e a depender de variadas situações como doenças pré-existentes, gênero e etnias, maior ou menor resistência ao álcool, gestação, entre outras.
Abaixo, eis a lista do que você pode "ajudar a provocar" ao beber uma latinha de cerveja toda noite:
Morte precoce por todas as causas
Doenças do coração
Maior risco para tumores
Alterações metabólicas
Mudanças neurológicas
Você pode viver menos
Uma recente revisão de 107 estudos envolvendo mais de 4 milhões de participantes analisou a relação entre o baixo ou moderado consumos de bebidas alcoólicas e a redução do risco de morte por todas as causas.
Beber pouco ou moderadamente todos os dias não se mostrou significativo na redução de óbitos.
Por outro lado, ficou evidente a dose-dependência: quanto mais se bebe, maior o risco de morte precoce por todas as causas.
No Brasil, os principais problemas relacionados aos óbitos —parcial ou totalmente relacionados ao álcool— foram: cirrose hepática, acidentes de trânsito, violência interpessoal, doenças arterial coronariana e respiratórias.
Você pode atrapalhar o ritmo do coração
Os cientistas afirmam que existe a crença de que beber moderadamente reduz o risco de ter doenças do coração.
No entanto, em 2022, a Federação Mundial do Coração declarou que qualquer consumo de álcool pode levar à perda da saúde, e mesmo pequenas quantidades de álcool podem elevar o risco para doenças cardiovasculares, incluídas doença coronariana, AVC, hipertensão, cardiomiopatias, fibrilação atrial e aneurisma.
Esteja atento a estudos científicos que afirmam ter identificado benefícios. Boa parte deles não consideram outros fatores, como a presença de doenças pré-existentes ou histórico de dependência entre os indivíduos analisados.
Até o momento, nenhuma correlação confiável foi encontrada entre o consumo moderado de álcool e um menor risco para doenças cardíacas.
Você pode "abrir a porta" para tumores
De acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer), bebidas alcoólicas estão associadas ao aparecimento de vários tipos de câncer: boca, faringe, laringe, esôfago, estômago, fígado, intestino (cólon e reto) e mama.
Esse efeito pode decorrer do consumo de apenas uma dose diária ou do beber pesado episódico: tomar 5 ou mais doses de bebidas alcoólicas (homens) e 4 ou mais doses (mulheres) em uma mesma ocasião e no período de 2 horas.
O mecanismo por trás disso envolve alterações celulares, estresse oxidativo que pode danificar os genes, alterações do metabolismo hormonal, além de redução das defesas do corpo.
Todos esses fatores facilitam a ação de agentes que estimulam o aparecimento de tumores.
Você pode bagunçar o metabolismo
Quando o assunto é a saúde metabólica, lembre que cada lata de cerveja contém cerca de 150 kcal. A depender da quantidade e da frequência com que ela é consumida, e somada aos demais alimentos que compõem a dieta diária, a prática pode facilitar o ganho de peso, que também se relaciona ao diabetes.
1 litro de cerveja possui mais de 400 kcal.
Como o álcool é uma substância tóxica, ele ainda altera algumas ações metabólicas como a queima de gordura. Isso favorece o seu acúmulo, principalmente na região abdominal, a famosa barriga de chopp.
Essa alteração aumenta a gordura no fígado (esteatose hepática). O órgão deixa de fazer o adequado controle da glicose. O resultado é a resistência à insulina, que se associa ao pré-diabetes e ao diabetes.
De modo geral, pessoas com o diabetes controlado não apresentam alterações com o baixo consumo de álcool, mas são conhecidas interações entre a substância e medicamentos como a insulina, as sulfonilureias e a liraglutida. O risco aqui é a hipoglicemia.
Antes de colocar uma latinha de cerveja no cardápio diário, fale com seu médico para saber a melhor forma de consumi-la, sem prejudicar o controle de doenças metabólicas.
Você pode minar as funções do cérebro
Quanto à saúde neurológica e mental, a literatura médica é clara: não há consumo seguro em todas as faixas etárias. Os danos imediatos são:
Dor de cabeça (incluindo enxaqueca)
Alterações no sono
Deficiências cognitivas (redução da atenção, controle, julgamento, concentração, etc.)
Perda da memória e apagões
Intoxicação e alterações psicomotoras que as acompanham
Perda das funções básicas: uma overdose pode desacelerar a respiração, o coração, etc
A longo prazo:
Dependência
Alterações do sono, humor, personalidade, doenças psiquiátricas (ansiedade e depressão)
Pensamentos suicidas e suicídio
Demência (que pode ser precoce)
Perda de funções executivas como raciocínio, planejamento, controle inibitório, etc
Uma latinha basta para ficar dependente?
O uso repetido do álcool leva à tolerância, que faz com que a pessoa aumente as doses para obter as mesmas sensações. Apesar disso, não se sabe exatamente porque alguns indivíduos desenvolvem esse tipo de transtorno, mas já são conhecidos alguns fatores relacionados.
Confira:Influências ambientais, ambiente familiar; interação social; genética; níveis de funcionamento cognitivo; presença de alguns transtornos mentais, como os de depressão, transtorno do espectro bipolar e o obsessivo compulsivo.
Os especialistas apontam para outras possíveis explicações:
Efeitos positivo ou negativo de regulação: o indivíduo bebe para se sentir mais alegre ou para lidar com a depressão, a ansiedade, seu próprio sentido de valor.
Vulnerabilidade farmacológica: variações de respostas aos efeitos do uso do álcool a depender das formas individuais como cada organismo metaboliza o álcool.
Tendência a desvio de conduta: propensão individual estabelecida na infância, em geral devido a dificuldades de socialização.
Identifique sintomas de dependência
Quem faz uso nocivo do álcool geralmente começa a ter dificuldades em seus relacionamentos, no ambiente escolar, na vida social e também apresenta alterações na forma de pensar e sentir. Podem estar presentes as seguintes manifestações:Dificuldade de limitar o uso de bebidas alcoólicas (que pode começar já na adolescência, já que o consumo abusivo entre os jovens aumentou).
Continuidade da prática, apesar dos prejuízos na vida pessoal ou profissional.
Necessidade de beber cada vez mais para ter o mesmo efeito (tolerância).
Desejo intenso de beber que impede de se fazer outras atividades.
Fonte: Uol notícias
Cantor João Gomes curte praia com a namorada, no Ceará
O cantor João Gomes curtiu uma tarde folga ao lado da namorada, a influenciadora Ary Mirelle, na praia de Canoa Quebrada, no litoral leste do Ceará, na segunda-feira (3).
O artista foi atração do São João de Aracati e, após evento, resolveu aproveitar a praia cearense. "Oi, gatinha! Minha namorada tirou uma foto tão linda minha. Sei nem o que dizer quando posto foto", brincou o cantor. "Eu sou profissional, galera", respondeu a influencer, que ainda se declarou para o cantor na legenda da publicação: "te amo, neném".
Com informações do Diário do Nordeste.
Em Martinópole, pai é preso por estuprar filha após menina denunciar abusos aos professores
Criança mudou de comportamento na escola e o fato chamou a atenção de professores, para os quais ela confidenciou os abusos depois
Um homem foi preso por estuprar a própria filha em Martinópole, no interior do Ceará. Ele teve a prisão preventiva decretada após a menina relatar os abusos para professores, de acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A prisão ocorreu no último dia 30 de junho.
Segundo o MPCE, os professores da criança notaram mudanças no comportamento da menina, que não terá a idade divulgada. Ela então passou a confidenciar os abusos aos docentes e disse que eles aconteciam há três anos.
CONSELHO TUTELAR CONSTATOU ABUSOS
As autoridades foram procuradas e o Conselho Tutelar de Martinópole constatou, por meio de relatórios psicológicos e circunstanciados, que o pai forçava a menina a beijá-lo e praticar "atos libidinosos sob ameaças de morte".
"Com autoria e materialidade comprovados, o MPCE ofereceu denúncia e pedido de prisão preventiva do acusado, o que foi encaminhado para o presídio".
Delegado agride professor do filho em escola. PF investiga o caso
O delegado Mário César Leal Júnior está sendo investigado pela Polícia Federal por, segundo relatos, ter ido armado à escola do filho para agredir e dar voz de prisão a um professor que teria discutido com o garoto, de 13 anos de idade. O caso aconteceu na última sexta-feira (30), em Guaíra, no Paraná.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pelo delegado na Polícia Civil, o professor teria dito que "soltaria fogos de artifício" com a saída do estudante da escola. Além disso, conforme o documento, o educador teria chamado o aluno de "nazista, racista, xenofóbico e gordofóbico".
O QUE DIZ O PROFESSOR
Gabriel Rossi, professor envolvido na confusão, admitiu ter dito que comemoraria a saída do aluno. Contudo, afirmou que o adolescente o retrucou com uma piada sobre o fato de ele ser calvo. Depois disso, contou que chamou o estudante para uma conversa particular e negou ter discutido com ele.
Rossi também comentou que constantemente era alvo de piadas do adolescente, mas negou tê-lo chamado de "nazista".
A ida do pai do aluno à instituição para agredi-lo surpreendeu o educador. "Ele começou a gritar que era delegado e que eu estava preso. Apertou o meu braço e puxou. Eu tentei sair e foi quando ele me enforcou, me jogou contra o carro dele, puxou a pistola e apontou na minha cara".
A Polícia Federal afirmou estar "ciente quanto aos fatos relatados" e disse que instaurou procedimento administrativo para apuração do ocorrido.
Já a escola onde aconteceu o caso comunicou, em nota, que "lamenta profundamente o episódio violento ocorrido contra um de nossos professores". "Tal agressão é inadmissível. Reiteramos nosso apoio ao professor agredido e vale ressaltar que nada justifica uma agressão, seja física, moral ou verbal, e será sempre um ato repudiável, independentemente das razões que possam levar alguém a cometer tal atitude".
ABUSO DE PODER
O professor contou que não registrou boletim de ocorrência sobre o caso porque, no momento em que chegou à unidade policial mais próxima para fazê-lo, foi informado por um delegado que os agentes de segurança estavam em greve e que ele não poderia registrar o caso. "Fiquei muito temeroso porque vi ali um abuso de poder".
Após a repercussão do caso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, escreveu no Twitter que "apurações administrativas serão procedidas na Polícia Federal, visando ao esclarecimento dos fatos e cumprimento da lei".
Mãe e dois filhos são presos por matar homem com barra de ferro no interior do Ceará
Rosana e os filhos Felipe e Henrique foram presos na casa deles no bairro Frei Damião
A Polícia Militar agiu rápido e prendeu três pessoas acusadas de envolvimento num homicídio na madrugada desta terça-feira (04), em Juazeiro do Norte. Cerca de cinco horas após o assassinato do artesão Cícero Souza da Silva, de 38 anos, a polícia prendeu três acusados. Rosana da Silva Bezerra, de 36, e seus dois filhos Cícero Felipe Silva Oliveira, de 19, e José Henrique Silva Oliveira, de 22 anos, confessaram o crime e alegaram legítima defesa. Os três foram levados ao Núcleo de Homicídios e Proteção à pessoa (NHPP) da Delegacia de Juazeiro juntamente com a barra de ferro suja de sangue.
O delegado lavrou as prisões em flagrante. Segundo Felipe e Henrique, o artesão estava perto do local onde sua mãe mora e passou a agredir a mesma. Ao tomarem conhecimento foram até lá socorrer a genitora e o mataram alegando para autoridade policial legítima defesa. Nenhum dos três respondia procedimentos criminais, enquanto Cícero era acusado de um homicídio e formação de quadrilha.
Titular da SSPDS - Câmeras nas fardas de PMs no Ceará 'é uma determinação do governador'
Equipamentos seriam "invioláveis", blindados e impermeável
A instalação de câmeras corporais (body cams) nos uniformes de policiais militares no Ceará está prevista para começar a acontecer ainda em 2023. O secretário da Segurança Pública estadual, Samuel Elânio, afirmou que a medida "é uma orientação, determinação do governador".
Na última segunda-feira (3), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) tratou sobre o mesmo tema junto ao secretário da Administração Penitenciária do Estado (SAP), Mauro Albuquerque. Após reiteradas denúncias de torturas sofridas por internos no Sistema Penitenciário, ficou decidido que os policiais penais devem ser os primeiros a usarem as 'body cams'.
Com relação a PM, Samuel Elânio explica que não há data exata para começar a instalação: "a aquisição propriamente dita, como tem a licitação, não temos uma data, mas acredito que até o decorrer do fim do ano teremos algumas câmeras para serem utilizadas. Via de regra testaremos em determinados grupos da Polícia Militar".
SISTEMA PENITENCIÁRIO
No dia 1º de janeiro deste ano, data da posse de Elmano, foi anunciado que os policiais penais do Ceará deveriam trabalhar portando uma câmera corporal para filmar as ações em serviço, logo no mês seguinte.
A implementação prevista para o último mês de fevereiro ainda não aconteceu. Enquanto isso, as denúncias de torturas dentro dos presídios se intensificaram, levando toda a diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV, a ser afastada por determinação judicial, em junho de 2023.
A SAP afirma "repudiar qualquer ato que atente contra a dignidade humana e informa que recebe visitas regulares de instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades de controle social".
Homem é preso por matar cachorro a pauladas e arrastar o corpo dele pelas ruas no Ceará
Tutor matou cachorro a pauladas e arrastou o corpo por ruas no interior do Ceará
Um homem de 36 anos foi preso, nesta terça-feira (4), suspeito de matar um cachorro a pauladas em Ipu, no interior do Ceará. Após o crime, ele foi filmado por moradores arrastando o corpo do animal por uma rua e segurando um pedaço de pau, que teria sido usado no crime.
A Polícia Civil informou que cumpriu o mandado de prisão preventiva contra ele. O crime foi registrado no último dia 11 de junho, mas o homem foi preso nesta terça. A ação foi filmada e divulgada nas redes sociais. O crime aconteceu no povoado Alegria, que fica na zona rural do município.
"O homem falava para as pessoas que ia fazer aquilo com outros animais, uma vez que ele é tutor do que morreu e de outros animais também".
Com o andamento das apurações, o homem foi identificado e um mandado de prisão foi solicitado ao Poder Judiciário. Ele foi localizado e conduzido para a unidade policial, onde o mandado foi cumprido. Agora, ele encontra-se à disposição da Justiça.
Em crise, pelo menos sete prefeitos do Ceará foram alvos de investigação em 2023
O Ministério Público conduziu as investigações na maioria dos casos
Somente nos seis primeiros meses deste ano, ao menos sete municípios cearenses enfrentaram crises envolvendo os seus prefeitos. O gestor de Acarape, Francisco Edilberto Bezerra Barroso (PDT) – detido em flagrante na última quinta-feira (29) em operação da Polícia Federal (PF) –, protagonizou o caso mais recente.
Edilberto foi solto no mesmo dia, mediante pagamento de fiança referente a dez salários mínimos. Ele é investigado por posse ilegal de munições, em processo sobre a concessão ilícita de armas de fogo para guardas municipais em Acarape.
Segundo o delegado federal Igor Conti, coordenador da Operação, o atual prefeito expedia do próprio punho o porte de arma de fogo para os servidores, sem autorização da PF (como determina a lei).
Unem-se a Edilberto outros seis gestores com crises a resolver durante o exercício do mandato, o que inclui os de Santa Quitéria (Braguinha), de Itaiçaba (Frank Gomes), de Acopiara (Antônio Almeida Neto) e de Pacatuba (Carlomano Marques).
O último, inclusive, virou alvo de mandado de prisão do Ministério Público do Ceará (MPCE), que não chegou a ser executado.
Há, ainda, situações em que opositores e populares de Limoeiro do Norte e de Tianguá apontam uma espécie de afastamento não oficial, com o “sumiço” dos prefeitos por questões de saúde. Os governantes dos dois municípios entraram na mira do Ministério Público do Ceará (MPCE) por essa causa, mas em Tianguá o processo foi arquivado.
Até maio, Ceará tem mais da metade dos feminicídios registrados em todo ano de 2022
Já são 18 casos este ano contra 28 registros em todo o ano de 2022
De janeiro a maio deste ano, o Ceará registrou 16 feminicídios, segundo a Secretaria da Segurança Pública, contudo, com mais dois casos recentes, esse número chegou a 18. O número de mulheres mortas pelos ex-companheiros em 2023 representa mais da metade dos casos registrados em todo o ano passado, quando 28 mulheres foram assassinadas.
Até maio deste ano, quase 10 mil mulheres vítimas de violência doméstica buscaram atendimento por conta do problema.
Somente no Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) quase três mil mulheres procuraram ajuda. O espaço acolhe e acompanha as vítimas e familiares.
Os altos índices de violência têm preocupado as autoridades e sobretudo as mulheres por isso os órgãos de segurança atuam para tentar coibir os crimes.
“Estamos adquirindo viaturas para reforçar a patrulha Maria da Penha em Fortaleza, Região Metopolitana e Interior. Está em andamento a abertura de núcleos de apoio às mulheres em todo o estado do Ceará, além das delegacias 24 horas”, disse Samuel Elânio, secretário da Segurança Pública.
Casos recentes
Talita Lopes Falcão teve a vida interrompida aos 34 anos. Por não aceitar o fim do relacionamento, Jorge Luís Santos de Carvalho, de 41 anos, ateou fogo contra a ex-companheira. Ela teve 80% do corpo queimado.
Após três semanas internada, ela não resistiu e morreu nesta segunda-feira (3).
Em outro caso, um professora indígena Maria Gerlene Silva Oliveira, de 34 anos, foi morta a facadas pelo ex-companheiro.
O suspeito do crime tirou a própria vida. O corpo da vítima foi encontrado no último sábado na casa em que morava em Aratuba.
GCMais
Professor é preso suspeito de estuprar crianças durante aula de recreação em creche no Eusébio
O suspeito foi capturado e conduzido para a Delegacia Metropolitana de Eusébio, onde a ordem judicial foi cumprida.
Um professor de educação física de 25 anos foi preso, nesta terça-feira (4), suspeito de estupro de vulnerável contra crianças com idades entre três e quatro anos que eram abusadas durante aulas de recreação em uma creche particular do município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A prisão temporária aconteceu após denúncias dos pais das vítimas que perceberam um comportamento estranho dos filhos nos últimos dias.
A Polícia Civil informou que cumpriu, na tarde desta terça-feira (4), um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, de 25 anos, suspeito de crime de estupro de vulnerável. O suspeito foi capturado e conduzido para a Delegacia Metropolitana de Eusébio, onde a ordem judicial foi cumprida.
O Portal GCMAIS procurou a instituição para comentar o assunto. Em resposta, a administração da instituição informou que irá consultar a assessoria jurídica sobre o pedido de posicionamento para dar um retorno o mais breve possível.
Massagens durante aula de recreação
A descoberta dos abusos aconteceu quando uma das crianças chegou a tocar nas partes íntimas do pai quando ambos estavam em casa. Assustado com a ação, o pai interrogou a criança para que ela dissesse onde ela tinha aprendido a fazer aquilo. A princípio, a vítima não quis falar, mas depois de muita insistência ela confessou que aprendeu com o professor na creche.
Ainda segundo a vítima, o docente falava para as crianças que aquele tipo de massagem, que consistia em tocar nas partes íntimas, era normal, porém elas não poderiam falar para ninguém. Diante a confissão, a denúncia foi realizada.
Após a prisão, o suspeito se encontra à disposição da Justiça.
GCMais
Jogador Everson, do Atlético, aciona Justiça após extorsão de suposta amante
O colunista Leo Dias, especializado na vida de celebridades e fofocas, revelou nesta terça-feira (4), em suas redes sociais, que o goleiro Everson, do Atlético, sofreu com chantagens e extorsões por parte de uma suposta amante com quem teria traído a esposa Rafaela Vieira.
A amante teria feito imagens íntimas com o jogador e, com o material, passou a chantageá-lo. De acordo com Leo Dias, os conteúdos foram enviados para a esposa do goleiro do Galo.
O caso foi denunciado à Justiça, na Comarca da Lagoa Santa, no dia 29 de junho, conforme apurou a Itatiaia. A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da suposta amante de Everson, chamada Fabiana, no dia seguinte (30 de junho), no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte.
Detalhes do Boletim de Ocorrência
A Itatiaia teve acesso ao Boletim de Ocorrência, que relatou resistência de Fabiana e de uma testemunha durante o cumprimento do mandado. Inicialmente, a Polícia Civil foi recebida na casa por um homem.
Leia a seguir o relato do Boletim de Ocorrência obtido pela Rádio Itatiaia:
"Senhora Delegada, Informamos do devido cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Exma. Juíza de Direito da comarca de Lagoa Santa/MG, Dra. Sandra Sallete da Silva, alusivo ao processo nº xxx. Durante a ação, fomos recepcionados pela testemunha xxx, que após identificação dos policiais comportou-se de maneira a prejudicar o andamento dos trabalhos, assim como a investigada Fabiana, que, aos berros, pediu para que vizinhos gravassem a nossa presença no local. Os ânimos foram contidos após um período e demos sequência no cumprimento da ordem judicial. Tal comportamento dos envolvidos, aqui relatado, não chegou a configurar crime ou mesmo contravenção, mas registramos para conhecimento. Cabe ainda constar que não houve nenhum tipo de excesso por parte da equipe que esteve no local, e não foi necessário arrombamento. Os itens arrecadados seguem também registrados em auto circunstanciado e na cadeia de custódia", diz o documento oficial da Polícia Civil.
No local, foram colhidos duas camisas, sendo uma de goleiro, do Atlético, autografada. "Material Informações Complementares: 2 (DUAS) CAMISAS - UMA REGATA AZUL E OUTRA DE GOLEIRO DO CAM AUTOGRAFADA".
Nota da Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil deu detalhes da ação e disse que só passará detalhes após a conclusão do inquérito:
"A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que, por meio do Departamento Estadual de Investigação de Operações Especiais (Deoesp), cumpriu, no dia 30/06 mandado de busca e apreensão na residência de uma mulher. Ela é suspeita de praticar extorsão contra o goleiro. No local foram apreendidos computadores e aparelhos celulares que serão periciados. Mais informações serão repassadas após a conclusão do inquérito para não atrapalhar as investigações”, disse a PC, em nota.
O crime de extorsão está previsto no Artigo 158 do Código Penal e prevê pena de reclusão de quatro a de dez anos, e multa.
Inep abre inscrições para certificadores do Enem
Podem se candidatar servidores públicos do Executivo federal e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2023. É necessário ter o ensino médio como formação mínima e não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no exame. No momento da inscrição, é possível escolher até três cidades ou sub-regiões de atuação.
A relação dos convocados para realizar o curso de capacitação e as demais etapas do processo seletivo poderá ser consultada no Sistema RNC. “Os interessados com inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação promovido pelo Inep na modalidade a distância, pela plataforma virtual, conforme o número de vagas disponíveis”, diz o Inep.
Os colaboradores da rede serão responsáveis por certificar, in loco, os procedimentos corretos de aplicação nos dias de prova do Enem 2023. Entre outras funções, os selecionados também serão responsáveis por registrar as informações da aplicação em sistema eletrônico, bem como por comunicar ao Instituto possíveis ocorrências identificadas.
Agência Brasil
Prefeituras de mais de 700 cidades se rebelam contra censo do IBGE
O FPM, principal receita para 7 de cada 10 municípios brasileiros, tem entre os fatores de cálculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na população reduz o valor. As perdas, somadas, chegam a R$ 3 bilhões, segundo a CNM. Ao menos 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. Os municípios já receberam minutas de ações que podem ser propostas no Judiciário na tentativa de evitar a redução. Segundo a confederação, o impacto é maior em regiões mais carentes: 29% das cidades do Norte terão coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste, e 8% do Sul.
O Censo Demográfico estava programado para 2020, mas só começou em 2022 devido a fatores como a pandemia de covid-19. Houve atraso na conclusão do trabalho de campo e, quando saiu o resultado, foi apontada uma redução de 4 milhões de habitantes no País, frente à previsão divulgada em dezembro de 2022, e de 10 milhões se considerada a estimativa do IBGE feita em 2021. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, disse a CNM.
Com o apoio de federações estaduais, a confederação disse que vai atuar junto ao Congresso e ao governo federal para uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”. Conforme a CNM, a lei prevê uma contagem a cada cinco anos em cada município, mas não foi feita em 2015. “Além disso, o censo demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização”, disse, apontando a dispersão de recenseadores que tiveram salários pagos com atraso.
No mesmo dia em que os números foram divulgados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, evitando a queda brusca nos repasses do FPM para as cidades que tiveram redução populacional. A norma prevê uma transição de dez anos para que os municípios se enquadrem no novo índice, atenuando gradativamente a redução do recurso. Conforme a CNM, a lei beneficia de imediato 1.019 cidades, que terão a perda escalonada.
Mesmo assim, muitos municípios preparam ações contra o resultado do censo. A prefeitura de São Gonçalo (RJ), informou nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria Geral do Município está analisando os dados e deve ingressar com contestação judicial a fim de garantir, ao menos, a manutenção dos valores atuais do FPM. “A perda de recursos do Fundo pode impactar consideravelmente o município, cujos indicadores socioeconômicos apontam um cenário preocupante. Cerca de 63% das famílias registradas no CadÚnico (cadastro para programas sociais) estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza”, disse.
O município sofreu uma redução de mais de 200 mil habitantes, registrando 896.744 cidadãos, enquanto a estimativa de 2021 apontava 1.098.357 moradores. “A prefeitura acredita que os dados atuais do censo demográfico não refletem a realidade, já que o município possui 495.325 inscrições imobiliárias, com média de 2,5 habitantes por residência, o que permite estimar um quantitativo de mais de 1,2 milhão de habitantes”, disse. Segundo a prefeitura, o número insuficiente de recenseadores, a quantidade de domicílios fechados e de pessoas que não quiseram responder à pesquisa podem explicar a drástica redução populacional no município.
Em Venâncio Aires (RS), a população de 68.653 ficou abaixo da estimativa do próprio IBGE, de 72.373 habitantes, causando queda no índice que compõe o FPM. Com o orçamento reduzido, pode ser necessário cortar despesas para não exceder o limite de gastos, segundo a prefeitura. O município entrou com recurso no IBGE e deve entrar também com ação judicial, segundo o prefeito Jarbas Rosa (PDT). “Em todo o Brasil houve problemas. O período de coleta dos dados foi muito tumultuado: eleições, festas natalinas, férias escolares, final de covid, mudança de governo, mudança de recenseadores. Há muito o que contestar”, disse.
Em Irapuru, no oeste do Estado de São Paulo, a população caiu de 7.789 moradores para 5.938, segundo o IBGE. A queda no número de moradores não deve causar redução no FPM, já que a cidade se mantém na faixa de até 10 mil habitantes, mas não condiz com a realidade do município, segundo a prefeitura. “No mesmo dia da divulgação, o prefeito Mazinho (DEM) entrou em contato com o IBGE para contestar a queda no número de habitantes”, disse, em nota. O município espera uma revisão dos dados, pois indicadores urbanos, como ligações de água e coleta de lixo, apontam uma população maior.
Novo cálculo
O cálculo dos coeficientes de distribuição do FPM é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de metodologias que incluem os dados oficiais do IBGE, entre eles as estimativas populacionais. O cálculo para o exercício de 2023 foi realizado ao final de 2022, usando a estimativa do censo. Após decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, segundo o TCU, ficou determinado que os índices deveriam ser os mesmos usados para o exercício de 2022. Ainda segundo o tribunal de contas, em decorrência da lei complementar 198, será publicada nova decisão normativa referente ao cálculo das cotas do FPM usando os dados definitivos do Censo 2022, com efeito imediato ainda para 2023.
IBGE aponta inovações
Em comunicado, o IBGE informou que o Censo Demográfico foi realizado seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos para censos de população definidos pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais. “Destacamos que, neste Censo, o IBGE introduziu inúmeras inovações tecnológicas e metodológicas com ênfase em ferramentas de cobertura, acompanhamento e controle da qualidade da operação”, disse, destacando que o trabalho dos recenseadores foi acompanhado em tempo real por meios eletrônicos.
A tecnologia, segundo o IBGE, permitiu o controle da cobertura do território com a correção imediata de eventuais imprecisões no trabalho de campo. Antes da entrega, os resultados foram avaliados por um grupo de demógrafos, estatísticos e geógrafos, que entregarão “em breve” um parecer sobre a confiabilidade dos dados, com a chancela do Fundo de População das Nações Unidas. “A despeito de dificuldades e percalços – administrados com transparência inédita, permitindo inclusive que os problemas fossem enxergados de forma inédita – o IBGE está entregando à sociedade um Censo com qualidade e confiabilidade indiscutíveis”, diz a nota.
Com informações do UOL.
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