sábado, 17 de dezembro de 2022

PF prende candidato a deputado que ameaçou “assassinar” Alexandre de Moraes

A Polícia Federal prendeu Antônio Jose Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão”.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais ele afirma que enviou “capangas” à Brasília para “assassinar, fuzilar e executar” o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A prisão ocorreu da divisa entre os estados do Maranhão e do Piauí.

Sarneyzinho do Maranhão era filiado ao PSDB e foi candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. O partido informou que ele foi expulso por “conduta manifestamente incompatível”.

“Cuidado, meu amigo. Meus homens já estão de olho em ti. Já está te arrodeando aí em Brasília e em São Paulo. A minha ordem é para te executar […] Cuidado com tua vida, vagabundo”, diz o político em um trecho do vídeo.

O Antagonista

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Futura ministra da Cultura deve mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

Futura ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes acumula dívidas com órgãos públicos que superam R$ 1 milhão. Segundo a Veja, há débitos com a Receita Federal, a Previdência e até mesmo com a própria pasta que ela comandará a partir do próximo ano.

Em dezembro de 2020, o TCU condenou a Associação Fábrica Cultural, ONG fundada por Margareth, a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O valor foi calculado com base em irregularidades identificadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, entre a organização e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”. O contrato previa que a pasta liberasse R$ 757 mil para bancar o evento, orçado em R$ 1 milhão.

Durante a verificação de contas do convênio, os técnicos do Tribunal de Contas da União constataram irregularidades, como a cotação fictícia de preços, a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.

Eles ainda identificaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil reais à empresa Foco Entretenimento.  Depois, os técnicos do TCU descobriram que ela pertencia a duas diretoras da própria ONG de Margareth — o que é proibido por lei, para evitar que o dinheiro público seja destiano quem supostamente o administra sem fins lucrativos. Com isso, o TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que não ocorreu.

A futura ministra do governo Lula também possui dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra cerca de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações.

O Antagonista 

Sem remédio, varíola dos macacos pode causar até cegueira

A demora no acesso ao tecovirimat, único remédio aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratamento da varíola dos macacos, pode fazer a doença evoluir de forma desenfreada e com manifestação ocular atípica. Isso ocorreu em pelo menos dez pacientes da monkeypox (ou mpox) em São Paulo, tratados por Luciana Finamor, oftalmologista especializada em infecções oculares.

Em dois deles, a espera de 60 dias pelo medicamento provocou a cegueira de um dos olhos, quadro que a literatura existente até hoje não sabe determinar se é reversível.

A última remessa de tecovirimat que chegou ao Brasil trouxe os tratamentos de dois pacientes em São Paulo, atendidos na rede pública, que eram acompanhados pela reportagem. Em ambos, a varíola dos macacos evoluiu sem tratamento viral específico por dois meses e de forma grave, transmitindo as feridas da pele para as córneas e comprometendo a visão de ambos até a cegueira

Casos de manifestação ocular da varíola dos macacos ainda são raros, mas já foram documentados. Em relatório de outubro, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla original em inglês) dos Estados Unidos alertou que a doença pode causar “sérias complicações” nos olhos, com cinco casos registrados no país entre agosto e setembro, todos tratados com tecovirimat.

Os sinais aparecem depois que as feridas de pele já estão parcial ou totalmente cicatrizadas, cerca de 15 a 40 dias após o início dos sintomas mais comuns, como febre, dor e fadiga. Eles começam como uma irritação no olho, que pode ficar avermelhado, lacrimejante, com forte sensibilidade à luz e sensação de areia por trás da pálpebra, podendo evoluir até a perda da visão.

“Apesar de poucos, esses casos nos deixam angustiados porque tentamos todas as possibilidades e não conseguimos tratar. O paciente simplesmente não melhora”, conta a médica Luciana Finamor, especializada em infecções oculares pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Por isso, é importante ter acesso ao antiviral, para termos melhor condição de combater a doença.”

Uma das hipóteses para esse quadro é a de autoinoculação causada pelos próprios pacientes, que transmitem o vírus ao olho por coçarem as feridas e depois levarem a mão ao rosto. Outra possibilidade é a de que, por ser um órgão imunoprivilegiado, o olho permite que o vírus fique “escondido” até causar um quadro inflamatório crônico impossível de combater apenas com os anticorpos naturais.

“Hoje, eu só vejo vultos”, relata Paulo (nome fictício), gerente de restaurantes com 37 anos atendido por Luciana e cujos danos oculares pela varíola dos macacos começaram a aparecer 27 dias depois que a doença manifestou os primeiros sinais. Os sintomas iniciais foram febre, dor e feridas na mão, boca e braço, em 7 de setembro.

Quase uma semana após ter sentido as primeiras irritações no olho, Paulo procurou um oftalmologista, onde foi indicado a usar uma combinação de colírios que não surtiu efeito. Ele foi a um segundo especialista, que desta vez iniciou um tratamento para herpes-zóister. Já era meados de outubro e 20 dias tinham se passado desde o início dos sintomas oculares quando ele finalmente conseguiu um diagnóstico correto.

“Eu enxergava pouco, mas a irritação era gigantesca”, conta. “A fotofobia existia (no início da doença), porém não tão grande quanto hoje. Eu conseguia ir de carro às consultas, hoje não dirijo mais. Perdi o reflexo do meu lado esquerdo por causa do olho; não consigo nem enxergar o retrovisor. Também não posso sair no sol que começo a chorar.”

A história se repetiu com Felipe (nome fictício), médico de 42 anos que também demorou 22 dias para ter a certeza de que a irritação ocular era um desdobramento da varíola dos macacos, com a qual foi diagnosticado em 30 de agosto. “Tive uma piora muito grave. Teve dias que não enxergava nada. O olho ficou muito vermelho, eu não conseguia olhar para a claridade. Precisei ficar em um quarto escuro porque até a luz do celular e da televisão me causavam dor.”

Sem acesso ao tecovirimat, Felipe começou a usar uma combinação de remédios para aliviar a dor e irritação dos olhos, com colírio e gel lubrificantes, pomada oftalmológica para dormir, um segundo colírio pingado de hora em hora e um terceiro, antibiótico, aplicado a cada seis horas. Mesmo sendo da área médica, ele conta que “vivia em função do olho” e precisou se afastar do trabalho, mas contou o motivo apenas aos chefes diretos.

“A maioria das pessoas não sabe que é por causa da monkeypox. Ainda tem muito estigma e isso pode me complicar”, afirma. “Mas tive muito medo, porque sabia que não estava sendo tratado como deveria e achei que ficaria cego, perderia o olho ou precisaria de um transplante de córnea.”

Paulo e Felipe falaram com a reportagem em novembro, três dias antes de a segunda remessa do tecovirimat ter chegado ao Brasil e quando ainda não sabiam sequer se ela viria ou surtiria efeito Hoje, um mês após terem iniciado os tratamentos, o futuro ainda é incerto e a reversão total dos danos oculares não é garantida. Apesar de terem evoluído bem, ambos mantêm cicatrizes na córnea e é possível que precisem de um transplante para recuperarem totalmente a visão.

“Não podemos bater o martelo quanto a isso porque a doença tem o curso natural no corpo. Mas, baseado naquilo que vemos na literatura mundial, pelo menos no quadro oftalmológico o tecovirimat ajuda”, comenta Luciana. “Ainda não temos visto casos oculares graves como aqui no Brasil, porque em outros países eles estão usando muito cedo o antiviral, logo no início dos sintomas.”

Questionado pelo Estadão, o Ministério da Saúde informou que os critérios para acesso ao tecovirimat são resultado laboratorial positivo com lesão visível ou paciente internado com a forma grave da infecção. Para este segundo grupo, leva-se em conta a presença das seguintes manifestações clínicas: encefalite, pneumonite, lesões cutâneas com mais de 250 erupções pelo corpo, lesão extensa em mucosa oral e/ou lesão extensa em mucosa retal.

Segundo a pasta, até o momento foram entregues 28 tratamentos ao Brasil por doações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da fabricante. Desses, 16 chegaram em novembro, dos quais dez foram diretamente encaminhados aos pacientes elegíveis.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo informa que recebeu 11 pedidos para tratamento com tecovirimat durante o atual surto da varíola dos macacos. A pasta também afirma seguir o protocolo de atendimento e definição clínica estabelecidos pelo Ministério da Saúde para os casos de manifestação ocular da doença.

João Ker – Estadão Conteúdo

Em fim do mandato, Bolsonaro libera exploração de florestas em terras indígenas

A duas semanas do fim do mandato, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu autorizar a realização de “manejo florestal” dentro de terras indígenas. Na prática, trata-se de permitir a exploração de madeira dentro de áreas demarcadas. Uma instrução normativa que autoriza essas atividades foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelas presidências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

De acordo com a instrução normativa, o objetivo é estabelecer “as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário para a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas”.

Principal alvo de explorações ilegais, as terras indígenas são, hoje, a última fronteira na conservação ambiental, onde estão preservadas as maiores áreas de floresta, justamente por serem terras demarcadas. Organizações socioambientais temem que a medida acabe por facilitar ainda mais a exploração criminosa que já ocorre, devido a falhas em fiscalizações e monitoramento dessas atividades, que muitas vezes são usadas para “lavar” a retirada clandestina de madeira.

Pelo texto publicado por Ibama e Funai, a exploração madeireira poderá ser feita por “organizações indígenas ou através de organizações de composição mista”, ou seja, com não indígenas. Segundo Ibama e Funai, “aos indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros”.

Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental, afirma que a instrução foi editada sem consulta às instâncias representativas indígenas e que desconsidera as formas de gestão que os povos fazem de seus territórios.

“Essa instrução permite que entidades compostas por brancos possam fazer manejo florestal nas terras. Isso afronta o usufruto exclusivo que os indígenas têm das riquezas dos rios, lagos e solos, previsto na Constituição Federal”, disse ao Estadão. “O texto também desrespeita o Estatuto do Índio, que proíbe aos não indígenas a realização de atividades extrativas em terras indígenas. O ato da Funai e do Ibama é absurdo, ilegal, inconstitucional e tenta liberar mais uma boiada no apagar das luzes do governo Bolsonaro.”

Questionado pela reportagem sobre a instrução normativa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. “Vamos ao STF para derrubar a medida”, afirmou.

O Estadão também repercutiu a publicação com membros da transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é que essa instrução normativa publicada nesta sexta vai entrar nas recomendações de atos que devem ser revogados já no início de 2023. Neste caso, especificamente, quem poderia revogar a instrução são os novos presidentes do Ibama e da Funai, porque trata-se de uma decisão publicada pelos dois órgãos.

A reportagem questionou a atual direção da Funai e Ibama sobre o assunto, mas ainda obteve respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.

Calheiros sobre voto do PT a favor do orçamento secreto: “Incoerente”

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou, nesta sexta-feira (16/12), a orientação favorável do Partido dos Trabalhadores à resolução que altera as regras de distribuição das verbas do orçamento secreto no Congresso Nacional.

A resolução foi aprovada em sessão conjunta nas Casas nesta sexta. O projeto pretende estabelecer critérios de proporcionalidade e impessoalidade nas emendas de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto.

A proposta entra em pauta ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se emendas do relator são ou não constitucionais. Até o momento, o placar está 5 a 4 para derrubar o dispositivo.

Aprovada na Câmara dos Deputados com placar de 328 votos contra 66. A orientação da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara foi favorável à resolução. No Senado, a proposta também foi aprovada por 44 votos favoráveis contra 20.

“Acho essa votação totalmente indevida. Eu lamento que o PT tenha encaminhado favoravelmente. Essa resolução está na contramão de todos os votos dos ministros do STF”, afirmou.

Calheiros disse que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem uma posição “totalmente contrária” às emendas de relator.

“O encaminhamento do PT é totalmente incoerente com o que pensa o seu líder, o presidente eleito. Eu não gostaria de estar participando desse momento no Congresso Nacional. Essa coisa de RP9 é um escárnio”, disse o senador.

Orçamento secreto

Pelas regras atuais, o repasse das emendas fica sob critério do próprio relator. A resolução apresentada estipula que as indicações de liberação de verbas devem ser feitas com base em programações cadastradas por parlamentares, mesmo quando apresentadas por agentes públicos ou representantes da sociedade civil.

O objetivo é extinguir a possibilidade prevista atualmente de indicações feitas por “usuários externos” – que podem ser, por exemplo, deputados estaduais, prefeitos e lobistas de empresas.

A proposta também prevê divisão proporcional da verba:

  • 5% para indicação do relator-geral e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO);
  • 7,5% para indicações da Mesa do Senado;
  • 7,5% para indicações da Mesa da Câmara; e
  • 80% para bancadas partidárias, de forma proporcional.

Metrópoles

Vídeo: Cerveja argentina vendida no Brasil debocha dos brasileiros

A marca de cerveja argentina Quilmes, uma das mais conhecidas e vendida no Brasil, voltou a debochar da Seleção Brasileira em um comercial em que compara a equipe a uma “geladeira”.

O deboche argentino em relação aos brasileiros não é recente, mas não deixa de ser estranho que uma marca de cerveja, produto de largo consumo, tenha optado por fazer chacota da Seleção Brasileira.

Nas imagens, a propaganda mostra um boneco-geladeira vestido de uma camisa da Seleção Brasileira e, nas costas, o número 71, para lembrar a goleada sofrida contra a Alemanha, na Copa do Mundo realizada no Brasil.

O vídeo foi divulgado nas redes sociais e compara o time brasileiro a uma geladeira, como um Boneco Sem Sangue, mostrando um manequim vestido de jogador, com a tradicional camisa verde-amarela.

Homem suspeito de crimes em Minas Gerais é preso no interior do Ceará

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), resultou na captura de um homem de 39 anos, suspeito de participação em crimes registrados em Minas Gerais. A captura ocorreu por mandados de prisão preventiva, no município de Piquet Carneiro, interior do Ceará.

Após levantamentos policiais realizados pela Delegacia Regional de Senador Pompeu, o mesmo foi identificado como suspeito de envolvimento em crimes em Minas Gerais. Conforme apurações, o homem é investigado na cidade mineira por crimes de roubo e estelionato.

Com os mandados judiciais em mãos, policiais civis localizaram Valdetário em um imóvel da região.

Policial militar que se passava por médico no Ceará volta a ser preso, no Rio Grande do Norte

O soldado era alvo de um mandado de busca e apreensão, mas foi preso em flagrante na posse de um ilícito
Falso médico publicava fotografias dos plantões médicos em uma rede social
O soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, preso em julho deste ano por exercício ilegal da Medicina em uma cidade cearense, foi alvo da Operação Curandeiros, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na última quinta-feira (15).

O MPRN divulgou que um médico e dois falsos médicos são suspeitos de cometer os crimes de exercício ilegal da Medicina, falsidade ideológica e associação criminosa, em municípios do Interior do Rio Grande do Norte. Dois deles foram presos em flagrante, na posse de ilícitos - inclusive Khlisto Sanderson, confirmou o MPRN. O policial militar estava com documentos falsos.

Secretários municipais de Saúde também são investigados. A investigação foi iniciada por uma denúncia anônima de que dois falsos médicos atuavam no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu.

Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense."

Khlisto Sanderson, soldado da Polícia Militar do Ceará que recebeu voz de prisão da prefeita de Paraipaba, Ariana Aquino, por se passar por médico no hospital municipal, no dia 16 de julho deste ano.
A Justiça potiguar também determinou a suspensão do exercício de função pública do médico, com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e em eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. O médico e os dois falsos médicos irão utilizar tornozeleiras eletrônicas, não poderão sair das cidades onde residem e terão que ficar recolhidos em casa, de segunda a sexta-feira, das 17h às 5h, e nos finais de semanas e feriados integralmente.

Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um deles estava de posse de uma arma de fogo e munições; e o outro portava documento falso.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. 

Chefe de facção envolvido em 46 homicídios no Ceará é preso no Paraguai

José Renan Oliveira Marinho, conhecido como 'Formiga', foi capturado na companhia de outros dois brasileiros
O chefe de uma facção criminosa suspeito de ligação com 46 homicídios em Fortaleza foi preso na cidade de Salto Del Guairá, no Paraguai, na última quinta-feira (15), em uma ação de cooperação internacional.

O cearense José Renan Oliveira Marinho, o "Formiga", foi localizado em uma casa no bairro paraguaio

Primavera, na companhia de Sandro Ponte de Moraes e Rudney Nogueira, que também foram capturados.

"Formiga" é apontado como dissidente de uma facção carioca e atual líder de outro grupo criminoso, o que teria causado um racha interno na organização criminosa local, motivando as dezenas de assassinatos na capital cearense.

Existe a suspeita de que o cearense estava na cidade paraguaia para negociar armas e drogas que seriam enviadas ao Nordeste brasileiro.

Após a prisão, "Formiga", Sandro e Rudney foram entregues pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) à Polícia Federal, na fronteira do Paraguai com Brasil.

A captura dos brasileiros teve a participação da Polícia Civil do Ceará, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Paraguaia. A ação foi batizada de "Operação Anúbis", em referência a Anúbis, a divindade egípcia representada com rosto de chacal e conhecido por ser o deus dos mortos e da mumificação.
Brasileiros presos nesta quinta-feira (15) na cidade paraguaia Salto Del Guairá

Com dois presidentes eleitos no mesmo dia, Câmara de Viçosa do Ceará suspende sessão após vereador chamar colega de vagabundo

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, realizada na noite dessa quinta-feira (15), que gerava expectativas para apaziguamento de ânimos após um dia tumultuado com a eleição de duas chapas para Mesa Diretora, acabou suspensa diante do descalabro verbal do vereador Andrezin que chamou um colega de vagabundo e saiu da tribuna para agredi-lo. Aos gritos, Andrezin foi contido e o presidente da Mesa Diretor foi obrigado a encerrar a sessão.

O episódio da noite deu sequência a um dia de tumulto na Câmara Municipal. Pela manhã, duas chapas – uma de oposição, com a presença de apenas seis vereadores, foi eleita e, em uma segunda sessão, com nove parlamentares aliados ao prefeito Franci Rocha, nova chapa foi eleita.

A sessão ordinária, no período da noite, poderia representar um caminho para o entendimento que colocaria fim ao impasse com a eleição de duas chapas para o comando da Câmara. O destempero verbal do vereador Andrezin, que se irritou quando um colega fez referência a um comentário de um radialista que classificou como vergonhoso o que estava acontecendo na Câmara, azedou ainda mais o ambiente e abriu caminho para a briga pela Presidência da Mesa Diretora ser judicializada.