quarta-feira, 15 de maio de 2024

Profissionais da imprensa são atacados durante gravação no Hospital de Viçosa, no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Profissionais da Guarda Municipal aparecem, com um agente também tendo participado da intimidação
Profissionais da imprensa, do Portal Sobral Online, foram atacados durante uma gravação feita no Hospital de Viçosa do Ceará, no interior do estado. A equipe de reportagem se direcionou à unidade de saúde para gravar uma matéria relacionada às denúncias sobre as más condições estruturais do local.

Em vídeos feitos pela própria equipe de reportagem, é possível ver a diretora da unidade hospitalar se aproximando para bater nos equipamentos e empurrando o repórter e o cinegrafista, na intenção de impedi-los a continuar com a matéria. Profissionais da Guarda Municipal aparecem, com um agente também tendo participado da intimidação. Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado na Delegacia de Tianguá.
Ocorrências
Repórteres e outros profissionais da imprensa são atacados com alguma frequência durante gravações de matérias. Em 2022, uma equipe da TV Cidade Fortaleza foi alvo de ataque após uma colisão de trânsito que terminou com morte no Centro de Fortaleza.

Na ocasião, a motociclista Maria Roseni Lima da Silva, de 36 anos, morreu por conta de uma colisão na avenida Dom Manuel, no Centro da cidade. Ela sofreu a batida na traseira da motocicleta e foi arremessada contra uma árvore. A motorista do carro envolvido, que não foi identificada, fugiu. Quando a equipe de reportagem chegou ao local do acidente, a filha da motorista, que é adolescente, tentou atrapalhar o trabalho da imprensa e agrediu um motorista da emissora.

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Duas pessoas são resgatadas das ferragens após acidente em rodovia no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Três pessoas ficaram feridas e foram mencaminhadas a unidades de saúde após o acidente
Um acidente grave foi registrado na tarde desta terça-feira (14) em uma rodovia no município de Itapajé, no interior do Ceará, envolvendo um carro e um caminhão trator. A ocorrência se deu no quilômetro 136 da BR-222, conforme informado.

Duas pessoas que estavam no automóvel ficaram presas entre as ferragens, após o acidente, e foi preciso uma intervenção de agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) para retirá-los do local. Os dois, um homem e uma mulher, foram então atendidos por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e depois levados para o Hospital de Sobral. Além dos dois, um passageiro que vinha no caminhão também teve ferimentos, tendo sido socorrido ao Hospital Municipal de Itapajé após o ocorrido.

Além desses profissionais, também foram acionados para acompanhar a ocorrência agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Outras ocorrências
Outros acidentes registrados recentemente envolviam um caminhão e um carro. Na última segunda-feira (13), no município cearense de Morada Nova, houve um acidente entre um caminhão e dois carros, que deixou quatro feridos e uma pessoa morta. Uma testemunha registrou o ocorrido após a colisão na CE-371. Três das vítimas são funcionários de uma empresa de sinalização viária.

Já no sábado (11), aconteceu um acidente envolvendo dois carros, deixando um morto e nove feridos, no km 338 da BR-020, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A vítima voltava do velório da irmã, no município de Pacoti, interior do Ceará, quando houve a colisão entre os dois veículos. Imagens que registram o acidente mostram os três veículos envolvidos na colisão e também outros que passaram pelo local e enfrentaram engarrafamento.

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Corpo de mulher desaparecida é encontrado com tiros na cabeça em praia na Grande Fortaleza

Foto: Reprodução
Alguns moradores dos entornos chegaram a informar à polícia que durante a madrugada escutaram sons de disparos
O corpo de uma mulher de 21 anos, que estava desaparecida, foi encontrado na Lagoa do Parnamirim, na praia da Tabuba, município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Ela estava com marcas de disparos de arma de fogo na cabeça e foi deixada sentada perto de uma cisterna.

Ana Lívia estava desaparecida desde segunda-feira (13) e foi encontrada na manhã de terça (14). Ela teria sido levada por homens armados, integrantes de uma organização criminosa. Não há, no entanto, informações sobre o que teria motivado o assassinato.

O cadáver foi encontrado por moradores da região que passavam pelo local. Viram a jovem sentada e acharam estranho, pensando inclusive que ela pudesse estar dormindo. Quando se aproximaram, constataram que ela estava morta, com marcas de tiros na cabeça. A polícia foi então acionada.

Agentes da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) se dirigiram até o local ainda durante a manhã. Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também foi acionada para a ocorrência e colheu indícios que auxiliarão nas investigações, que estão a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Horas após a mulher ser encontrada, ainda era possível ver marcas de sangue no local.

Alguns moradores dos entornos chegaram a informar à polícia que durante a madrugada escutaram sons de disparos, mas ficaram na dúvida se seriam tiros de arma de fogo ou não. Como em seguida não houve mais barulho, não deram mais atenção. Outras pessoas comentaram que chegaram a ouvir certa movimentação na área, mas pensaram ser turistas – o local é comumente frequentado por turistas, mesmo durante a noite.

Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3257-4807, do DHPP, que também é o WhatsApp do Departamento. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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Candidatos a prefeitos e vereadores podem fazer ‘vaquinhas virtuais’ para financiar campanhas a partir desta quarta-feira (15)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Modalidade pode ser feita por meio de empresas de financiamento coletivo cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral
Os candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2024 podem fazer “vaquinhas virtuais” para financiar as campanhas a partir desta quarta-feira (15). O uso do financiamento coletivo pelas agremiações foi autorizado pela Justiça Eleitoral.

Realizadas por meio de sites ou por aplicativos, o chamado “formato colaborativo” começou a ser permitido a partir da reforma eleitoral de 2017, que alterou a Lei das Eleições vedando a contribuição de empresas. Na prática, com o novo método de arrecadação, as pré-candidaturas podem recorrer a doações de pessoas físicas, por meio de plataformas especializadas.

Essa modalidade segue regras específicas e exige que as empresas prestadoras do serviço de financiamento coletivo estejam previamente cadastradas e habilitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nas vaquinhas virtuais, o uso de moedas virtuais nas doações não é permitido e a emissão de recibos é obrigatória para cada contribuição, seja por meio de transação bancária, cartão ou PIX. As notas fiscais emitidas devem conter uma série de informações fundamentais como o nome completo do doador, o cadastro de pessoas físicas (CPF) e o endereço; a identificação da beneficiária ou do beneficiário; a eleição a que se refere; o valor doado e etc.

Não existe limite de valor a ser recebido pela campanha no modelo colaborativo. Entretanto, as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, em caso de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador, em um mesmo dia.

Além disso, a empresa de financiamento coletivo deverá disponibilizar, em página da internet, a lista com identificação dos contribuintes, com nome, CPF, meio de pagamento, data da doação e valor. A listagem deverá ser atualizada instantaneamente a cada nova doação.

Como esse valor é repassado?
A liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao cumprimento pela candidata ou pelo candidato dos seguintes requisitos estipulados por resolução do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para registro de movimentação financeira de campanha.

Com o registro de candidatura formalizado, deverão ser informadas à Justiça Eleitoral todas as doações recebidas por meio do financiamento coletivo. Na hipótese de a pré-candidata ou o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores angariados diretamente aos respectivos doadores.

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Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.

Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.

Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:
•     clique em “Doações Diretamente na Declaração”;

•     escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”

•     clique na opção “novo”;

•     no tipo de fundo, escolha “estadual” e clique em Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações;

•     o próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;

•     se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo;

•     após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até 31 de maio.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.

Novidades
A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas
Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

Quanto aos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites
As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Pesquisadora da USP denuncia ‘milícia digital’ criada por Janja

A pesquisadora de extremismos da USP (Universidade de São Paulo), Michele Prado escreveu para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), explicando as denúncias que fez recentemente sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja. “Mencionei as milícias digitais porque está cristalina a ação de influenciadores digitais agindo em bando para calar e assediar críticos da primeira dama e do Governo”. 

O parlamentar a convidou para explicar suas denúncias na Comissão da Comunicação, contra a primeira-dama. O deputado publicou nas suas redes sociais o requerimento e disse “É de máxima importância ouvir e trazer luz a essas denúncias”. 

Por meio das redes sociais, a pesquisadora corrigiu a jornalista Daniela Lima, da Globo, que segundo a profissional cometeu fake news ao explicar sua pesquisa no noticiário, “A jornalista Daniela Lima da Globonews inseriu por conta própria a informação(FALSA) de que 31% dos discursos de sentimentos antigovernamentais e anti-institucionais (críticas a governos e instituições) eram DESINFORMAÇÕES e não classificamos isso”.

E ainda disse “E a todos (e são muitos, de todos os espectros ideológicos) amigos, jornalistas, recomendo cuidado e atenção com a milícia digital criada pela 1º dama pois é um gabinete do ódio muito mais nocivo, virulento e preocupante pois pauta o debate público, imprensa e o governo”. 

Michele chegou a se colocar como de direita, sob a influência de Luciano Ayan, e depois passou a atacar os conservadores, chegando a escrever um livro sobre a “Alt-right”. E assim foi recebida de braços abertos na esquerda radical. Mas bastou criticar Daniela Lima, da Globo, para ser demitida.

“Eu era do grupo de pesquisa dessa pesquisa em específico mas fui desligada hoje após corrigir a jornalista e ela (Daniela Lima) foi no meu WhatsApp, na sexta-feira me insultar e fazer ASSÉDIO MORAL duas vezes”, acusa a pesquisadora. 

A denúncia de Michele Prado é vista de forma gravíssima, assim como o próprio deputado Nikolas Ferreira classificou. Ela diz que a milícia digital é real, que eles (Governo Lula) pautam a academia, o debate público, a imprensa e o governo, além de fazer “raids de assédios online e cyberbullying o tempo todo”. Para a pesquisadora, quem estaria por trás desse gabinete da censura é ninguém menos do que Janja, esposa de Lula.

Após as denúncias de Michele contra a esquerda, colegas de trabalho passaram a descrevê-la como “design de interiores”, como uma tentativa de desqualificá-la. Michelle ainda confessou que não fazia um trabalho sério enquanto denunciava a direita.  “A ironia de tudo isso é que eu passei os últimos 5 anos sendo agredida e desqualificada, humilhada, difamada, caluniada e quando eu fiz justamente o rigor científico, perdi a fonte de renda que me ajudava a não passar sufoco com necessidades básicas pra minha filha e eu. Obrigada, Daniela Lima”.

Sobre o convite à Comissão de Comunicação, requisitado por Nikolas Ferreira, o parlamentar informou que a pesquisadora negou o convite, mas mantém o espaço aberto para ela ser ouvida. Mesmo sem a presença de Michele Prado, Nikolas afirma que a comissão “continuará atuando para averiguar estas condutas que são consideradas Gravíssimas”.

Além da pesquisadora, o deputado também protocolou a convocação do ministro da Secretaria de Comunicação do governo, Paulo Pimenta “para que ele possa dar as devidas explicações”, um pedido de informações ao Ministério da Comunicação Social e uma representação à Procuradoria-Geral da República para que possa investigar estes fatos.

Com informações do Diário do Poder

Professores invadem Secretaria de Educação de Natal e perseguem secretária: “Não adianta se esconder”

A manhã foi turbulenta na sede Secretaria de Educação de Natal (SME), nesta quarta-feira (15). Professores realizaram protestos por aumentos e chegaram a forçar a entrada no local. Gritos contra a titular da pasta, Cristina Diniz, foram proferidos pelos manifestantes.

A Guarda Municipal precisou ser acionada para conter os atos. Mesmo com a chegada do reforço de segurança, os professores se mantiveram dentro da sede com gritos e protestos direcionados à secretária.

“Cristina, cadê você? Não adianta se esconder!”, entoavam.

Professores e educadores infantis de Natal iniciaram uma paralisação de 72 horas na última segunda-feira (13). Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), o ato é um protesto pela falta de reajustes salariais.

A categoria reclama de aumentos de 12%, 33% e 14%, não dados respectivamente em 2020, 2022 e 2023 pela gestão municipal.

Portal 96Fm

Comissão pauta projeto para castração química

O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.

A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

“Essa é uma política de desencarceramento, até mais humana do que o tratamento dado a estupradores dentro das cadeias, é até mais fácil ele optar por isso”, argumentou Syvenson Valentim, para quem essa possibilidade de regulamentação em lei, “está décadas atrasado em relação a outros países”.

Valentim exemplifica que os Estados Unidos da América (EUA) desde 1944 “utilizam como combate à reincidência nesse tipo de prática criminosa na sociedade. A Argentina, nossa vizinha, desde 2010 utiliza. E a Argentina só o fez, porque 70% dos crimes eram reincidentes, aquele que era levado à cadeia e que voltava para a sociedade e não freava, não paralisava”.

O senador potiguar reafirmou, no plenário do Senado, que o seu projeto traz uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo, inclusive Alemanha, Austrália, Reino Unido e Noruega, “países civilizados, com democracias consistentes, que utilizam isso”.

Valentim citou fato ocorrido recentemente na Alemanha, em que “uma mãe entrou no Tribunal e atirou contra o estuprador, ou o violentador, de sua filha de sete anos”. Naquele caso específico, acrescentou o senador potiguar, o réu que estava em julgamento já tinha sido submetido na Alemanha, que “também tem a castração química, ao processo, mas ele obteve judicialmente a reversão. Ele obteve judicialmente que o juiz autorizasse a recomposição de hormônios masculinos naquele indivíduo, que já era reincidente”.

Para Valentim, a decisão da Justiça alemã não repercutiu bem junto à opinião público, a ponto do réu vir a ser morto pela mão da vítima. “Então, demonstra que a castração química funciona; demonstra que, pelo tempo que está sendo tratado hormonalmente, parece que evita a reiteração daquele crime”.

Segundo Valentim, o estuprador não vai ser castrado como as pessoas pensam, “não vão arrancar o órgão sexual da pessoa, ou da mulher ou do homem. Pelo contrário, é um processo indolor; é um processo que garante os direitos humanos; é um processo constitucional, porque é facultativo ao reincidente, e não obrigatório, ele pode optar pela pena ou optar pelo tratamento, que vai ser avaliado pelo Judiciário”. O senador disse que em países onde foi adotada a castração química, reduziram-se os crimes sexuais de 75% para 2%, sendo que no Brasil ocorrem quase 900 mil casos de estupro por ano, dois por minuto, quase 60 mil crianças violentadas, vítimas de pedófilos.

Fonte: Tribuna do Norte

Primeiro-ministro da Eslováquia é baleado e levado ao hospital, diz imprensa: Veja vídeo

O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi baleado e levado a um hospital nesta quarta-feira (15/5), segundo a imprensa local. Vários tiros foram ouvidos.

Segundo testemunhas que estiveram no local, Fico estava próximo das pessoas quando houve os disparos.  O suspeito foi detido pela polícia .

A presidente Zuzana Caputová condenou o ataque. “Estou chocado. Desejo muita força ao Roberto Fico neste momento crítico para se recuperar do ataque”.

“Acreditamos que o primeiro-ministro Fico ficará bem e que este terrível ato será esclarecido o mais rapidamente possível”, escreveu o membro do Conselho Nacional Eslovaco Michal imeka em uma rede social.

l.

Blog do Jair Sampaio

Homem morre em intervenção policial e outro é assassinado no Ceará

DHPP é responsável por investigar assassinatos consumados em Fortaleza e em mais oito cidades da Região Metropolitana
Morte em intervenção policial ocorreu durante a madrugada, enquanto o homicídio ocorreu durante a tarde
Em duas ocorrências distintas, um homem foi assassinado e outro foi morto em intervenção policial nesta terça-feira (14), no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. No primeiro caso, de acordo com a Polícia Militar, “um homem de 32 anos desobedeceu a ordem de parada dos militares e tentou desferir golpes nos policiais, que reagiram a fim de garantir a legítima defesa”. Os PMs haviam sido acionados para “uma ocorrência de ameaça com objeto perfurocortante” a corporação não deu mais detalhes acerca da ocorrência.

O homem chegou a ser socorrido a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu.
Já no segundo caso, um homem de 53 anos foi assassinado a tiros dentro de uma casa. Nenhum suspeito do crime foi identificado.