quarta-feira, 2 de abril de 2025

Mulher é esquartejada após reclamar da qualidade de droga

A Polícia Civil identificou um adulto e dois adolescentes como suspeitos de matar Thalita Marques Berquó Ramos, de 36 anos. Ela foi encontrada esquartejada em uma estação de tratamento de esgoto da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), em janeiro deste ano.

De acordo com a Polícia Civil, o motivo do crime foi uma reclamação feita pela vítima em relação à qualidade da droga vendida pelos suspeitos.

Um dos adolescentes de 15 anos foi apreendido e o outro, de 17, estava foragido até a última atualização desta reportagem. Um adulto, de 36 anos, também foi preso. Ele pode responder por homicídio, corrução de menores e ocultação de cadáver.

A Polícia Civil informou ainda que o tronco da vítima foi achado em uma área de mata no Guará. Segundo o delegado Antonio Dimitrov, um dia antes da cabeça de Thalita ser encontrada, ela esteve com os suspeitos e eles teriam discutido. Ela teria cuspido no rosto de um deles.

Ainda segundo o delegado, a vítima foi morta com pedradas no rosto antes de ser esquartejada. "É lamentável dizer isso, mas ele fizeram isso por completo desprezo a qualquer valor humanitário, para se divertir na maldade", diz o delegado Antonio Dimitrov.
Relembre o caso

A cabeça da vitima foi encontrada no dia 14 de janeiro na estação de tratamento de esgoto da Caesb, na Asa Sul, por um funcionário terceirizado da companhia, que fazia limpeza do gradeamento. As pernas foram encontradas no mesmo local no dia seguinte.

A identidade de Thalita Marques Berquó Ramos foi confirmada no dia 13 de fevereiro após a realização de exames antropológicos e genéticos.

Segundo o laudo da Polícia Civil, a causa da morte de Thalita foi "traumatismo crânio encefálico, ação contundente", que é uma lesão cerebral causada por impacto no crânio.

As partes do corpo foram cremadas após pedido feito pelo pai de Thalita. 

Justiça Concede Benefício a Criança com Autismo e TDHA Após Negativa do INSS. Entenda

O INSS negou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a P. Y. A. D. S., uma criança com autismo, alegando que ela não atendia aos critérios de deficiência exigidos por lei. No entanto, a advogada Guadalupe Medeiros, especialista em Direito Previdenciário, recorreu à Justiça e garantiu o direito da família.

O Juiz Federal Substituto na 9ª Vara Federal em Caicó/RN, Dr. Caio Diniz Fonseca, nos autos do Processo nº 002705-66.2024.4.05.8402, considerou que a criança enfrenta limitações significativas para a vida independente e a participação social, o que caracteriza a deficiência para fins do benefício. Foi considerado ainda a necessidade de acompanhamento permanente de parente próximo, inviabilizando o ingresso da mãe no mercado de trabalho.

A sentença reforça a importância de buscar a via judicial quando o INSS nega indevidamente direitos garantidos por lei.

i.

Moraes arquiva pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro; pouco antes da decisão, PGR disse que “não havia elementos suficiente”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pouco antes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a solicitação, por considerar que não havia elementos mínimos que justificassem a medida. 

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, determinou Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que os autores do pedido de prisão, dois advogados, não têm legitimidade para fazer essa solicitação diretamente no STF. Para ele, esse tipo de representação deveria ser protocolada na polícia ou no Ministério Público — órgãos responsáveis por representar por estes tipos de solicitação.

“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, diz a manifestação da PGR.

Gonet também ressaltou que todas as medidas cabíveis envolvendo o ex-presidente foram solicitadas pela PGR no âmbito da investigação que levou à denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe. Os advogados que apresentaram o pedido de prisão preventiva argumentavam que o réu teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Na avaliação do procurador-geral, a convocação de Bolsonaro para as manifestações por anistia não ultrapassa os limites da lei. 

“A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, escreveu Gonet no parecer. 

Pesquisa Genial/Quaest: Desaprovação de Lula explode e vai a 56%, mas no Nordeste presidente tem aprovação de 52%

A segunda rodada da pesquisa Genial/Quaest de avaliação do governo em 2025 mostra uma escalada de 7 pontos percentuais na desaprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: de 49% em janeiro para 56%.

O Nordeste é a única região onde a aprovação, de 52%, supera a desaprovação, de 46%. Desde a última pesquisa, a aprovação de Lula na região caiu 7 pontos e a desaprovação subiu 9 pontos percentuais.  A queda se repete em todos os outros grupos.

O crescimento da desaprovação tem relação com o aumento da percepção de que o país está na direção errada e de que a economia piorou nos últimos 12 meses. Em relação a janeiro, a percepção de que a direção está errada subiu de 50% para 56%, e o índice dos que consideram a direção correta recuou de 39% para 36%.

Morre Val Kilmer, ator de Top Gun e Batman eternamente, aos 65 anos

Morreu aos 65 anos o ator Val Kilmer. Ele foi vítima de uma pneumonia, conforme informou a filha do ator, Mercedes Kilmer ao jornal The New York Times. Kilmer nasceu em 31 de dezembro de 1959, em Los Angeles.

O primeiro grande trabalho de Val Kilmer foi no filme Top Gun, onde interpretou o piloto Iceman. Ele também deu vida a Bruce Wayne, o herói de Gotham City, em Batman Eternamente. E interpretou Jim Morrison no filme The Doors.

Em 2014, Val Kilmer deixou o cinema para tratar de um câncer de garganta, do qual se recuperou posteriormente. A voz de Kilmer, no entanto, ficou prejudicada. Ele chegou a usar um aparelho de traqueostomia durante o tratamente. Em 2021, o ator participou da sequência Top Gun Maverick. A voz de Kilmer  foi gerada com inteligência artificial a partir do cruzamento de arquivos da voz real do ator conforme publicado pela revista Variety. 

Nova regra para emissão de notas fiscais do MEI já está em vigor

Já está em vigor a nova regra para todos os profissionais cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI). A partir do mês de abril, as notas fiscais precisam, obrigatoriamente, incluir o Código de Regime Tributário (CRT) “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual”. O alerta é do contador Uanderson Rebula, que explica que a exigência busca padronizar as informações fiscais e facilitar a identificação do regime tributário dos emitentes.

A mudança estava prevista para entrar em vigor em setembro de 2024, mas foi prorrogada duas vezes a fim de permitir a adaptação dos sistemas de emissão de notas fiscais.

Segundo Uanderson, que é professor do curso de Ciências Contábeis da Estácio, essa padronização é importante porque traz mais clareza às operações fiscais, além de permitir um melhor controle tributário por parte dos órgãos competentes. Ele alerta que o descumprimento dessa nova exigência pode gerar penalidades e dificultar as transações comerciais.

“As notas fiscais são fundamentais para os MEIs por diversos motivos, incluindo legalidade, credibilidade e organização financeira. É importante observar que embora o MEI não precise emitir nota fiscal para consumidores finais (pessoas físicas), ele é obrigado a emitir quando vende para empresas (pessoas jurídicas), salvo exceções. Além disso, manter a emissão correta ajuda o MEI a evitar multas e complicações fiscais, além de garantir que está cumprindo suas obrigações tributárias”.

O professor da Estácio explica que, na prática, não há uma mudança significativa no processo de emissão das notas fiscais:

“Para o Microempreendedor Individual, o sistema de emissão já estará preparado para inserir automaticamente o CRT adequado. O importante é que o empreendedor mantenha o sistema atualizado para evitar problemas futuros. O CRT será incluído automaticamente nos campos específicos das notas fiscais pelo próprio sistema de emissão, desde que este esteja devidamente configurado. Em muitos casos, o usuário nem perceberá essa alteração, já que os sistemas informatizados realizam essa inserção de forma automatizada”.

O Código de Regime Tributário (CRT) é um identificador obrigatório que informa sob qual regime tributário a empresa está enquadrada. Ele é utilizado para facilitar a fiscalização e padronizar a emissão de documentos fiscais. Para o MEI, o CRT sempre será o código “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual”.

“Com essa mudança, espera-se uma melhor integração dos dados fiscais e uma maior organização nas obrigações tributárias, tornando o ambiente de negócios mais transparente e eficiente”, esclarece o profissional.

Outra nova exigência diz respeito ao Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), com a atualização da tabela incluindo novos códigos que podem ser utilizados pelo MEI. Sendo assim, sempre que a legislação exigir que o MEI emita NF-e e NFC-e, o microempreendedor deverá adotar o CRT 4, e, conjuntamente, adotar o CFOP adequado à sua operação fiscal.

Pesquisa aponta que 56% dos brasileiros desaprovam presidente Lula; popularidade cai, também, no Nordeste

Foto Evaristo Sa / AFP
Uma pesquisa do Instituto Quaest, divulgada, nesta quarta-feira (2), mostra que 56% dos brasileiros reprovam o Governo do presidente Lula, enquanto 41% dos entrevistados o aprovam. É o pior índice de avaliação do líder petista desde o início do mandato.

A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, foi realizada entre os dias 27 a 31 de março, ouviu 2.004 pessoas de 16 anos e tem uma margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

Os números chegam à mesa dos articuladores políticos do Palácio do Planalto no momento em que o Governo adota medidas para recuperação da popularidade do presidente Lula. Em Janeiro de 2025, o índice de desaprovação era 49%, enquanto 47% aprovavam a gestão petista.

PERDE DE POPULARIDADE NO NORDESTE

Os números da pesquisa ainda deixam outros dissabores políticos para o Palácio do Planalto: a Quaest mostra que, pela pela primeira vez, a aprovação e a reprovação de Lula estão tecnicamente empatadas no Nordeste: 52% aprovam e 46% desaprovam.

De acordo com os números, no Sudeste, a desaprovação do governo Lula está em 60% (eram 53% em janeiro), enquanto a aprovação é de 37% (eram 42%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.

Segundo a pesquisa, na Região Sul, 64% desaprovam o governo petista (eram 59% na pesquisa anterior), enquanto a aprovação é de 35% (eram 39%). A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.

As regiões Centro-Oeste e Norte, apuradas em conjunto, apresentam leve oscilação tanto na desaprovação, que ficou em 52% (eram 49%), quanto na aprovação, que é de 44% (eram 48%). A margem de erro é de 8 pontos para mais ou menos.

Com informações do Ceará Agora.

Turista morto em Jericoacoara não tinha ligação com facção, conclui Polícia Civil

Foto Reprodução/Redes Sociais
Após quase quatro meses da morte do turista de São Paulo, Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, assassinado em Jericoacoara, a Polícia Civil do Ceará concluiu a investigação. 

Nesta quarta-feira (2), detalhes de como o crime aconteceu e o que teria motivado a morte da vítima foram divulgados em coletiva de imprensa na sede da Polícia Civil, no Centro Integrado de Segurança Pública do Ceará, no bairro de Fátima, em Fortaleza. 
Foto: Priscila Sampaio / O Estado
De acordo com os investigadores, não ficou comprovado que o adolescente tivesse qualquer envolvimento com facção criminosa. 

Seis suspeitos de envolvimento no crime foram detidos e um sétimo identificado morto em confronto com policiais militares. Um oitavo envolvido na ação segue foragido.

Os delegados disseram que Henrique foi sequestrado em um beco da Vila de Jeri após jantar com o pai e que no corpo da vítima havia sinais de tortura.

Henrique morreu atingido com disparos de arma de fogo

Com informações do Diário do Nordeste.

Vídeo: Prefeitura é investigada após promover show de gogo boys durante evento do Dia da Mulher

Uma apresentação de gogo boys durante a Gincana da Mulher 2025, realizada no último sábado (29) em Coelho Neto (MA), causou revolta nas redes sociais e está sendo investigada pela Polícia Civil do Maranhão (PCMA). O evento, organizado pela Secretaria Municipal da Mulher em comemoração ao Mês da Mulher, contou com a presença de crianças e adolescentes.

Vídeos que circulam na internet mostram homens dançando de forma sensual, usando apenas roupas íntimas, simulando atos s3xuais e interagindo com o público. Em certo momento, um dos performers aparece vestido de bombeiro, em uma possível alusão a fantasias eróticas.

A Gincana da Mulher foi promovida como parte das ações de empoderamento feminino e incluiu atividades como torneios esportivos, apresentações culturais e a primeira marcha contra o feminicídio no município, com participação de cerca de 500 mulheres.

No entanto, a apresentação dos gogo boys não foi mencionada na nota oficial divulgada pela prefeitura na segunda-feira (31), que descreveu o evento como um momento de “entretenimento, aprendizado e diversão”.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Coelho Neto para esclarecimentos, mas ainda aguarda posicionamento oficial. 
As informações são do Metrópoles.

Vídeo: Polícia fecha empresa de segurança usada por facção como fachada

Policiais civis deflagraram, nesta quarta-feira (02), a “Operação Floripa”, para desarticular uma célula de facção criminosa que usava uma empresa de segurança privada como fachada para o tráfico de drogas. A ação ocorreu em Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel, com o cumprimento de 12 mandados de busca e 8 de prisão. Nove pessoas foram presas.

De acordo com informações da Polícia Civil, a empresa foi fechada por ordem judicial, e a investigação revelou a rota da droga até Alexandria. O nome da operação faz alusão ao codinome usado pela facção para a droga de maior pureza: “Floripa”. A ação foi realizada por agentes da 76ª Delegacia de Alexandria.

O nome da operação faz referência ao codinome atribuído ao entorpecente destinado à cidade de Alexandria: “Floripa”. O termo era utilizado pela facção para indicar uma droga com maior grau de pureza.

A operação contou com a participação de cerca de 50 policiais civis, oriundos da 8ª Delegacia Regional de Alexandria, 7ª Delegacia Regional de Patu, 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros, 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte, 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel e da DEPROV/Natal. A Polícia Militar, por meio da 2ª Companhia de Alexandria, também prestou apoio durante a ação.