- Ter no mínimo 21 anos de idade;
- Ter habilitação legal para a condução de veículo há pelo menos 2 anos;
- Não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias;
- Ter concluído o ensino médio;
- Possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;
- Não ter sofrido penalidade de cassação da CNH.
Se o instrutor se encaixa nos critérios, ele ainda precisa fazer um curso específico de formação para conseguir autorização do Detran para exercer a atividade. Depois disso, o nome dele será registrado junto ao Ministério dos Transportes, informação que pode ser verificada por qualquer pessoa em sites dos órgãos competentes. Durante as aulas, o instrutor precisa estar com a seguinte documentação em mãos:
- CNH;
- Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente;
- Licença de Aprendizagem Veicular;
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Por fim, os veículos utilizados nas aulas precisam atender às condições de segurança estabelecidas no Código de Trânsito Brasileira e possuir identificação adequada.