Os longos aplausos a um trecho do discurso de Moraes ocorreram em frente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que costuma atacar as urnas eletrônicas e insinuar que o tribunal pretende fraudar o pleito deste ano para lhe derrotar.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", disse o novo presidente do TSE.
Moraes fez um discurso com diversos recados ao chefe do Executivo, que participou da cerimônia.
O ministro exaltou o fato de o TSE ser capaz de divulgar o resultado das eleições no mesmo dia em que os eleitores vão aos colégios eleitorais devido às urnas eletrônicas e foi amplamente aplaudido pelo público presente.
"Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse.
O ministro também elogiou o antecessor, Edson Fachin, que protagonizou diversos embates com Bolsonaro.
"Reafirmo minha honra em poder ter convivido com sua excelência durante sua presidência. Firmeza de caráter, excelência de postura e competente trabalho são características natas do ministro Fachin, que deixa legado de incansável e intransigente defesa do Estado democrático de Direito."
Moraes agradeceu a presença de Bolsonaro na solenidade e disse que a cerimônia "simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento" do Brasil.
"A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor e de forma mais honrosa seus 90 anos de instalação, com presença nessa cerimônia do nosso chefe de Estado e de governo, presidente Jair Bolsonaro, presidente do Congresso, senador Pacheco, presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do STF e chefe maior do Judiciário e orgulho de todos os magistrados, Luiz Fux, bem como ex-presidentes da República".
O ministro ainda afirmou que a "intervenção da justiça eleitoral será mínima, porém será célebre, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais."
A cerimônia também foi marcada por recados contra o golpismo de Bolsonaro dados por outros participantes, incluindo o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o corregedor-geral eleitoral, Mauro Luiz Campbell Marques.
No primeiro encontro durante a campanha ao Palácio do Planalto, Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficaram frente a frente na posse no TSE, horas depois de trocarem críticas em palanques.
Além de Lula, os ex-presidentes Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff também participaram da solenidade.
Os quatro ex-chefes do Executivo ficaram sentados nas cadeiras à frente da mesa principal do plenário da corte, onde estavam Bolsonaro e Moraes.
Durante a cerimônia, o perfil de Bolsonaro nas redes sociais publicou uma mensagem com duras críticas ao PT.
Um ministro de Bolsonaro presente no evento classificou como positiva a participação do mandatário. Ele afirmou que Moraes havia avisado sobre o teor do discurso. Também disse que havia receio entre aliados do governo de que Lula recebesse mais aplausos do que Bolsonaro na cerimônia.
Mais cedo, Lula e Bolsonaro participaram de agendas do primeiro dia de campanha.
Durante a manhã, o chefe do Executivo se encontrou com lideranças religiosas no Aeroclube de Juiz de Fora (MG). Bolsonaro não citou diretamente o oponente petista, mas disse que o país era "roubado pela esquerdalha" antes de seu governo.
Já Lula afirmou que o presidente Bolsonaro está tentando manipular evangélicos e chamou o atual mandatário de "fariseu", "presidente fajuto e genocida".
Na cerimônia de posse de Moraes, o presidente Bolsonaro ocupou uma das cadeiras na mesa principal do plenário da corte. Na primeira fileira, estavam os ex-presidentes. Entre Dilma e Temer estavam Lula e Sarney.
Temer articulou o impeachment da petista e a substituiu no Palácio do Planalto. Dilma se refere ao emedebista como "golpista".
Lula e Bolsonaro são líder e vice-líder, respectivamente, de intenções de voto em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28.
Em discursos recentes, Lula também acusou Bolsonaro de genocida, enquanto o atual presidente, além de chamar o petista de ladrão, tem feito insinuações golpistas e repetido teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas.
Além de passar a comandar a corte eleitoral, a relevância de Moraes nas semanas que antecedem o pleito aumenta ainda mais por ele ter nas mãos as relatorias de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) que atingem Bolsonaro e aliados. Entre eles, o inquérito das milícias digitais, tido como anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro.
Uol Mais https://mais.uol.com.br/view/17086645 *** O procurador-geral da República, Augusto Aras, e os presidentes do STF, Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também integraram a mesa principal.
Ao discursar, Aras também saiu em defesa do TSE. "Nesta oportunidade, reiteramos parceria do MP eleitoral com TSE nas várias frentes que tem propósito de assegurar respeito à vontade do eleitor. Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e em abuso de qualquer natureza. Sobretudo estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático", disse.
Da mesma forma, o corregedor-geral do TSE, Mauro Campbell, foi o responsável por fazer um discurso de apresentação de Moraes. Ele exaltou qualidades pessoais do magistrado e o currículo de Moraes. Além disso, disse que o ministro conduzirá a corte nas eleições de maneira "firme", defendeu as urnas eletrônicas e disse que o tribunal está "em perfeita sintonia com opinião pública".
"Essa capacidade de transcender a visão burocrática e compreender o largo horizonte das chamadas razoes de Estado conduziram a vida política e exercício de relevantíssimo cargo de poder Executivo", afirmou.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, das Comunicações, Fabio Faria, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também participaram, assim como o chefe da Defesa, Paulo Sérgio, que tem feito questionamentos ao sistema de votação por meio de militares que integram a comissão de transparência eleitoral da corte.
Guedes, crítico contumaz das políticas adotadas em gestões petistas, cumprimentou a todos os ex-presidentes presentes na cerimônia, incluindo Lula -principal adversário de Bolsonaro nas urnas, conforme as pesquisas de intenção de voto- e Dilma.
O ex-presidente Lula se levantou para receber um breve aperto de mão do ministro, logo após Temer.
Em seguida, Guedes cumprimentou Sarney e, por fim, Dilma, que permaneceu sentada. O chefe da equipe econômica chegou a se curvar para dizer algumas palavras à petista, terminando o diálogo com um leve toque no braço da ex-presidente.
A presença de Bolsonaro e de integrantes do governo ocorre em meio às acusações feitas pelo presidente justamente em relação ao trabalho do TSE.
O mandatário já fez diversas insinuações golpistas e já deu a entender que os magistrados da corte são petistas e pretendem eleger Lula nas eleições deste ano.
Ele costuma afirmar que a apuração dos votos ocorre em uma "sala secreta", o que já foi desmentido pelo tribunal, e que há chance de as urnas eletrônicas serem fraudadas para impor sua derrota no pleito deste ano.
