RG de pet: governo inicia em janeiro cadastro nacional de cães e gatos

Cães e gatos domésticos de todo o Brasil poderão ter uma carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

O RG dos pets vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Pode ainda evitar abandonados e facilitar a localização de animais desaparecidos.

A nova ferramenta vai atribuir um número de identidade único e intransferível para cães e gatos válido em todo o território nacional. O sistema está em fase final de testes. O registro, gratuito, será feito pela plataforma Gov.br., através da internet.

Para isso, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. O responsável ficará sujeito a sanções que ainda serão definidas em caso de prestar informações errôneas.

A plataforma emitirá uma carteirinha digital com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso à coleira do pet. “Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, disse o presidente em seu perfil no X. Lula e a primeira-dama Janja da Silva são tutores de três cachorrinhas.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela criação do cadastro, a adesão será obrigatória apenas para quem usa recursos federais para atividades como castração e chipagem. Nos demais casos, será voluntária, mas haverá campanhas de incentivo à adesão. Não haverá qualquer tipo de cobrança de taxa ou imposto sobre a posse do pet.

Um resumo leve e descontraído dos fatos do dia, além de dicas de conteúdos, de segunda a sexta.

De início não será obrigatório colocar chip no animal, mas essa informação deve ser incluída no cadastro caso o pet tenha chip. Os tutores deverão ainda atualizar as informações sempre que houver mudanças, como venda, doação ou morte do animal. O cadastro não será aplicável a animais de produção agropecuária.

Segundo a lei, que ainda deverá ser regulamentada, a União deverá compartilhar os dados com os Estados e os municípios, já que os pets serão cadastrados nas cidades em que vivem com seus tutores.

De acordo com levantamento feito pela Comissão de Animais de Companhia (Comac) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), a partir da pesquisa ‘Radar Pet 2020′, naquele ano, no Brasil, havia mais de 37 milhões de domicílios com algum pet, podendo ser cães ou gatos.

São Paulo já usa documento

Em São Paulo, capital, o Registro Geral Animal (RGA) é obrigatório por lei a todos os cães e gatos com mais de 3 meses de idade. O tutor do animal recebe uma carteira digital timbrada e numerada com seus próprios dados e do animal. Faz parte do documento uma plaqueta de identificação com o número do RGA, que deverá ser fixada à coleira do animal.

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desde quando o serviço foi criado, em 2001, já foram registrados cerca de 2 milhões de animais (entre cães e gatos) na capital.

Fonte: Estadão

Perdeu a paciência: No Recife, fotógrafos ultrapassam limite permitido e levam bronca e são expulsos por Roberto Carlos

Quem já trabalhou ou foi nos shows de Roberto Carlos sabe que há um limite permitido para ficar em frente ao palco, que é de apenas duas músicas. Em Recife, os colegas de imprensa (fotógrafos) ultrapassaram esse limite e acabaram levando bronca grande do Rei Roberto.

Pastor é suspeito de matar prefeito de João Dias e cogitou executar crime durante culto; Ex-prefeita segue foragida

Um pastor de 27 anos de idade foi um dos mandantes do assassinato do prefeito de João Dias,, Marcelo Oliveira, e o pai dele, Sandi Oliveira, segundo a Polícia Civil. O crime aconteceu em agosto, durante a campanha eleitoral.

As identidades dos mandantes não foram reveladas. O pastor de 27 anos atuava em uma igreja evangélica da região. De acordo com a Polícia Civil, ele está entre os seis presos nesta sexta-feira (27) em nova fase de investigação do crime.

Policiais cumpriram seis mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão domiciliar nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira.

De acordo com o delegado Alex Wagner, da Divisão de Polícia Civil do Oeste, o pastor teria auxiliado o grupo a tentar encontrar um lugar ideal para o crime ser cometido. A igreja evangélica, inclusive, chegou a ser pensada como possibilidade.

"A questão do pastor é que ele ajudava na logística do crime, de encontrar o melhor local pra cometer o crime, o momento mais adequado", explicou o delegado.

"Foi cogitado, inclusive, cometer durante o culto onde o Marcelo [prefeito] visitava, porque era o momento que ele estava vulnerável, exposto".

Veja abaixo a fala do delegado Alex Wagner:

Segundo a Polícia Civil, a operação recebeu o nome “Profanos” porque, segundo as investigações, o crime foi articulado durante um culto religioso.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, o inquérito foi concluído com o indiciamento de oito pessoas como executores e outras cinco como mentores intelectuais do duplo homicídio, "além de 10 pessoas já indiciadas por formação de milícia".

Prefeito Marcelo Oliveira foi assassinado em agosto deste ano (Foto: Reprodução)

Ex-prefeita e irmã vereadora foragidas

A ex-prefeita da cidade, Damária Jácome - que foi vice de Marcelo Oliveira - e a vereadora Leidiane Jácome, irmã dela, também tiveram mandados de prisão aberto contra elas, mas não foram encontradas. Segundo a Polícia Civil, elas passaram a ser consideradas foragidas.

Em nota, os advogado de defesa das irmãs, informou que "reafirma a inocência de ambas e a ausência de qualquer relação com esses crimes". Além disso, garantiu que Damária e a irmã não estão foragidas.

"Sequer sabiam dessa operação ou de qualquer mandado de prisão contra elas. Como é comum nesse período, a família viajou", informou a nota.

Segundo o advogado, "devido ao clima de insegurança na cidade, Damária achou por bem ficar longe durante esses dias que antecedem a posse da prefeita eleita, evitando com isso qualquer tipo de problema".

O advogado disse ainda que Damária enviou para todas as autoridades "denúncias de ameaças que ela e sua família estão sofrendo e, por segurança, todos saíram da cidade".

O crime

Embora fosse conhecido como Marcelo, o nome do prefeito de João Dias era Francisco Damião de Oliveira, de 38 anos.

Ele era candidato à reeleição e, junto do pai, estava visitando casas de apoiadores no fim da manhã do dia 27 de agosto, por volta das 11h, no conjunto São Geraldo, em João Dias, quando criminosos distribuídos em dois veículos chegaram repentinamente ao local e atiraram contra os dois. Um segurança do gestor também foi baleado.

O pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, morreu na hora. Marcelo chegou a ser socorrido e deu entrada com vida em um hospital de Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a polícia, ele foi atingido por 11 disparos de arma de fogo.

No mesmo dia, as forças de segurança do Rio Grande do Norte começaram uma força tarefa para prender os autores do crime. Além de suspeitos de envolvimento na execução, outras 10 pessoas foram presas suspeitas de montar um plano de vingança pelo assassinato do gestor.

Após o crime, o irmão de Marcelo e filho de Sandi Oliveira, Jessé Oliveira, então presidente da Câmara Municipal, assumiu a gestão do município, porque a vice-prefeita Damária Jácome estava impedida pela Justiça. Ele abriu mão da candidatura à reeleição ao cargo de vereador.

A esposa do prefeito morto, Fatinha de Marcelo, foi escolhida como a candidata do União Brasil em subsituição do marido e eleita no dia 6 de outubro como a gestora municipal a partir de 2025.

Quem eram as vítimas

Eleito pela primeira vez em 2020, Marcelo renunciou ao mandato em julho de 2021, mas voltou à Prefeitura em outubro de 2022, depois que alegou na Justiça que tinha sido coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da família da sua então vice-prefeita, Damária Jácome.

Marcelo já tinha uma carreira política no município. Ele foi eleito vereador pelo município em 2008 e 2012 e foi candidato a prefeito pela primeira vez em 2016, mas não conseguiu se eleger naquela ocasião.

Pai de Marcelo, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, também já tinha sido vereador do município e era apontado pelo filho como sua inspiração na política.

João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. Ainda de acordo com o instituto, a cidade localizada na região do Alto Oeste, na divisa com a Paraíba, contava com apenas 294 pessoas ocupadas em 2022, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo.

G1 RN

MPCE ajuíza ação contra Carlomano e Júnior Mano por desvio de recursos

Deputado federal, Júnior Mano (expulso do PL). Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa com reparação de danos contra ex-gestores e empresários, acusados de superfaturamento na contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana e manutenção do aterro sanitário em Pacatuba. O MP do Ceará requer, como reparação de dano, a devolução ao erário de R$ 1.090.958,03 dos denunciados.

A ação foi ingressada contra Carlomano Gomes de Marques, ex-prefeito de Pacatuba; Luiz Hernani de Carvalho Junior, ex-secretário de infraestrutura de Pacatuba; Marcos Ronniely Holanda Pedroza, empresário e sócio da Construtora Smart Eireli; e Antônio Luiz Rodrigues Mano Junior, deputado federal e ex-sócio da Gold Serviços e Construções LTDA (Ecogold). Em seis meses de contrato, a Smart Eireli recebeu 3355.004,29 entre os meses de fevereiro a agosto de 2017 para locação de maquinário, veículos e mão-de-obra que, segundo a investigação do MP, não correspondeu ao que havia sido contratado.

Fundamentada no Inquérito Civil nº 06.2019.00003118-9, consta nos autos que a Construtora Smart Eireli foi contratada sem licitação em 2017, no início da gestão do então prefeito Carlomano Gomes de Marques, sob a justificativa de emergência. A denúncia feita por vereadores do município que chegou ao MP aponta que a empresa recebeu um valor mensal de R$ 550.834,09, um aumento de 165% em relação ao valor pago pela gestão anterior, que recebia R$ 207.004,50 pela prestação do mesmo serviço. Além do superfaturamento, os denunciantes alegaram que a Smart Eireli e sua sucessora, Gold Serviços e Construções Ltda, utilizavam a mesma estrutura, com o mesmo endereço, empregados e garis.

Segundo inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizada em 2017, foram identificadas diversas irregularidades, como ausência de medição que comprovasse a execução dos serviços contratados, falta de documentos essenciais no orçamento, projeto, fiscalização e execução; e divergência entre os valores dos equipamentos contratados e os apresentados no memorial de cálculo do projeto básico, bem como veículos com 40 anos, quando o edital exigia até 10 anos.

Além disso, na investigação, os supervisores da limpeza pública afirmaram que a Smart fazia uso dos garis da prefeitura como se fossem da empresa. O mesmo ocorria com equipamentos de proteção individual e material de limpeza. Embora contratados pela empresa, EPIs e o material de limpeza eram fornecidos pela prefeitura.

Para o Ministério Público, a estratégia de contratar mão-de-obra, material de EPI, fardamento e ferramentas foi uma forma de justificar o aumento de 165% em relação ao ano anterior. Nas investigações ainda foi apontado que o processo de dispensa foi fraudulento, apenas para dar verniz de legalidade à empresa acordada entre os réus, à medida que o contrato foi assinado em 13 de janeiro e o serviço já estava sendo executado pela SMART/ECOGOLD em 02 de janeiro.

Fonte: site do MPCE.

Jovem é morto a tiros: Família aponta ex-namorado policial como suspeito

Luís Bezerra de Oliveira - Vítima
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que a vítima foi morta após invadir uma casa - A Polícia Militar não se posicionou

Vítima flagrado pulando o muro da residência do PM

Jovem é morto a tiros e família aponta ex-namorado policial como suspeito

Um jovem de 29 anos, identificado como Luís Bezerra de Oliveira, foi morto a tiros, nesta quinta-feira (26), em Iguatu, no interior do Ceará. A família da vítima falou que o crime foi cometido por um policial militar, com quem Luís namorou por mais de dois anos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Civil investiga as circunstâncias do homicídio. "Na ocasião, um homem invadiu um imóvel e foi atingido por disparos de arma de fogo", disse a nota.

Uma irmã de Luís disse que a vítima e o suspeito, identificado como Geraldo Júnior, mantinham um relacionamento há dois anos. "Ele vivia ameaçando meu irmão. Eu quero justiça porque meu irmão não era bandido, era trabalhador, tinha a profissão dele", declarou Marciana Oliveira. Luís trabalhava como designer de sobrancelhas.

Um vídeo de câmera de segurança, que circula nas redes sociais mostra Luís pulando o muro da residência do namorado.

"Não sei qual foi o motivo para ele pular esse muro. Ele vivia na casa do Júnior [suspeito]. O Júnior vivia na casa da minha mãe. Ele tinha passe livre lá", disse Marciana.

A irmã disse, inclusive, que recentemente o casal brigou fisicamente na casa da mãe de Luís. Ela disse que o casal estava separado pois Luís havia descoberto uma traição. O policial tentou reatar o relacionamento, mas o designer de sobrancelhas não queria.

As investigações estão a cargo da Delegacia Regional de Iguatu.

Policiais civis realizam entrega de brinquedos e cestas básicas no interior do Ceará

Em alusão às festas de fim de ano, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) realizou campanhas para entregas de brinquedos e cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. As campanhas e entregas aconteceram, ao longo de dezembro de 2024, em Boa Viagem.

Em Boa Viagem, os policiais civis arrecadaram, com apoio de empresários da região, 980 brinquedos e cerca de 120 cestas básicas.

O delegado Gelson Luiz, titular da Delegacia Municipal de Boa Viagem, adiantou que novas entregas ainda devem ser realizadas.

Em Russas, foram arrecadados mil brinquedos em uma campanha da Delegacia Regional de Russas. Os brinquedos foram arrecadados com o apoio de comerciantes.

Com informações do Site do Governo do Estado do Ceará

Viatura capota durante ocorrência em Juazeiro do Norte - 4 policiais ficaram feridos

Acidente ocorreu na avenida que dá acesso ao bairro Vila Nova

Uma viatura do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), capotou na tarde da última quarta-feira (25), em Juazeiro do Norte, deixando quatro policiais feridos.

De acordo com a PMCE, os policiais seguiam para o bairro Vila Nova após receberem informações sobre a presença de pessoas armadas na localidade. Durante o trajeto, o motorista da viatura perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e capotou.

Os quatro policiais foram socorridos para o Hospital Regional do Cariri (HRC). Três deles já receberam alta, enquanto um permanece internado em observação.

Presidente da Câmara de Tabuleiro do Norte é assassinado a tiros

Parlamentar foi atacado pelas costas na parta de casa

O presidente da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, Marcos Aurélio de Araújo (PP), foi assassinado na noite dessa quinta-feira (26), em frente a própria residência. O vereador de 57 anos, estava sentado à mesa, posta na calçada de casa, na companhia de familiares e foi surpreendido por uma dupla armada, que chegou pelas costas do parlamentar e, a curta distância, efetuou ao menos 9 disparos que mataram Marcos Aurélio.

O crime foi gravado por câmeras de vigilância posicionadas para a rua. O político estava na companhia da sogra e de uma vizinha no momento em que foi atacado. A sogra da vítima que não teve a identidade revelada, também foi atingida e precisou ser socorrida, mas não corre risco de morte. Após o crime os atiradores, que não usavam capacetes, fugiram em uma motocicleta. As imagens irão colaborar para a identificação dos autores do crime e desvendar o mistério que envolvem as motivações para a execução, além de apontar ainda os mandantes do crime.

Marcos Aurélio, era atual presidente da Câmara Municipal e favorito a ocupar o cargo no biênio 2025/2027. No último pleito o vereador foi eleito para o 4⁰ mandato consecutivo, com 1518 votos. O Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPI-Sul), auxilia às investigações realizadas pela Delegacia Municipal de Tabuleiro do Norte.

Confira imagem da execução

Parque de dinossauros abre em Jericoacoara; saiba preços

Nesta sexta-feira, 27, em Jericoacoara, acontece a inauguração de mais um parque temático de dinossauro no Ceará. O Prehistoric Park Jeri, localizado a apenas 14km do centro de Jijoca, vai misturar a magia dos dinossauros com réplicas e cenários realistas, junto a um passeio de barco pelo Rio Guriú.

No local também vai existir a possibilidade de fazer uma trilha no Mangue Seco em Jijoca de Jericoacoara, em uma caminhada interativa que vai abordar o surgimento do rio e curiosidades. O parque também terá espaços com lojas temáticas e restaurantes.

O presidente do Grupo Alchymist, Giorgio Bonelli, afirma que a trilha é um exemplo de como o turismo pode destacar tudo o que está conectado à natureza e a necessidade de promover uma cultura baseada na preservação ambiental.

“É a primeira trilha feita nesta floresta maravilhosa, concebida com o máximo cuidado. Por isso, o caminho é todo sinuoso, pois foi planejado para não remover nenhuma árvore durante o percurso”, disse em comunicado enviado à imprensa.

Além de Jericoacoara, Caucaia também tem parque de dinossauros. Recentemente, o grupo Alchymist inaugurou em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, o maior parque de dinossauros da América Latina em quantidade de réplicas.

Os ingressos estarão disponíveis para compra a partir desta sexta-feira, 27, na bilheteria do local ou no quiosque do Alchymist em frente à praça de Jericoacoara.

Prehistoric Park Jeri - Parque de Dinossauros

• Quando: sexta, 27, das 9 horas às 17 horas

• Onde: Mangue Seco, às margens do Rio Guriú - Camocim

• Quanto: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia-entrada); crianças de até 1 metro não pagam

• Vendas: diretamente na bilheteria do parque

O Povo

Inscrições para o Sisu 2025 começam no dia 17 de janeiro

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta -feira, 26 d e dezembro, o Edital n º 35 /2024, que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições s ão gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 17 a 21 de janeiro de 2025. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.

Par a se inscrever n o processo seletivo do Sisu 2025, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo, tenha participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenha zerado a prova de redação, conforme a Portaria MEC nº 391/2002. É vedada a inscrição para quem declarou ter participado do Enem 2024 na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio.

Em 2025, a edição do Sisu terá somente uma etapa de inscrição de candidatos para as vagas ofertadas pelas instituições participantes. Com isso, os inscritos podem disputar as vagas ofertadas para o ano inteiro, participando da seleção uma única vez. Todos os estudantes selecionados dentro das vagas disponíveis, tanto na chamada regular como por meio da lista de espera , deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

Serão ofertadas vagas para cursos com início previsto das aulas tanto no primeiro como no segundo semestres de 2025 , de acordo com os termos de adesão assinados pelas instituições públicas de ensino superior que aderiram a essa edição da seleção unificada. O candidato não poderá escolher em qual semestre vai ingressar, porque isso dependerá de sua classificação no curso pretendido.

Classificação

Todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Enem 2024, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2025 adotarão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lista de espera

A lista de espera poderá ser utilizada pelas instituições de educação superior participantes, durante todo o ano, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro, também pelo Portal Acesso Único.

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada foi instituído pela Portaria Normativa n º 2, de 26 de janeiro de 2010, e atualmente está regulamentado pela Portaria Normativa n º 21, de 5 de novembro de 2012. O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo vigente. A maioria das instituições participantes são da rede federal de ensino superior, com destaque para universidades e institutos federais .