PGR pode investigar Janja em inquérito sobre transparência em atos oficiais do Governo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá se manifestar sobre inquérito que pretende investigar a suposta falta de transparência em atos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O inquérito, aberto na segunda-feira (3) pela Procuradoria da República no Distrito Federal foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), na quinta-feira (6), por meio de documento assinado pelo procurador Paulo José Rocha Júnior.

O inquérito aberto na segunda-feira se baseia na recusa da Presidência da República em fornecer informações sobre a quantidade de assessores à disposição da primeira-dama Janja da Silva e o uso de sigilo com relação à visita dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto. Além disso, busca esclarecer informações sobre o uso do helicóptero presidencial e sobre os gastos com a alimentação no Palácio da Alvorada.

De acordo com o documento ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, a decisão de encaminhar o inquérito à PGR foi tomada por envolver autoridade com “foro privilegiado”.

O procurador também mencionou o pacote de pedidos de informação formulado por parlamentares de oposição para esclarecer a atuação da primeira-dama, batizado de pacote Anti-Janja. Para Rocha Júnior, “o pedido de informações dos congressistas, feito no exercício de suas competências constitucionais, implica em ampliação do debate sobre a questão da transparência do Gabinete Pessoal do Presidente, o que sem dúvidas impactará a presente apuração”.

O “pacote Anti-Janja” consiste em cinco pedidos de informação direcionados a ministros do governo. Neles, a oposição questiona a legalidade de Janja representar o Brasil em eventos oficiais, seus gastos com passagens e diárias internacionais, sigilo sobre suas informações, além de eventuais violações a normas de ética pública.

Com o despacho da quinta-feira, cabe agora ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se segue ou não como o inquérito apra apurar os casos.

Banco do Brasil terá que devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

O Banco do Brasil (BB) terá que devolver R$ 20,6 milhões aos seus clientes devido a cobranças indevidas em operações com cheque especial e cartões de crédito. O termo de compromisso que formaliza a devolução foi firmado com o Banco Central (BC) na última segunda-feira (dia 3).

De acordo com o termo de compromisso, do valor total a ser restituído, R$ 14.094.637,20 referem-se à cobrança indevida de tarifa pelo fornecimento da segunda via de cartões com função débito e/ou crédito. Essas cobranças ocorreram entre 2 de maio de 2013 e 20 de junho de 2024, totalizando 1.680.112 eventos que afetaram 1.577.590 clientes.

Além disso, o Banco do Brasil também deverá pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao Banco Central.

Como será a devolução

O acordo prevê que o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta para os clientes que tiverem seus dados bancários atualizados junto ao Banco do Brasil.

Caso a devolução por esses meios não seja possível, o banco se compromete a envidar esforços para contatar os clientes e efetuar o ressarcimento.

O termo de compromisso também determina que, caso o banco não consiga ressarcir os clientes no prazo de 12 meses a partir da data de assinatura, deverá pagar ao Banco Central uma contribuição pecuniária adicional equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem devolvidos.

Os valores das devoluções deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data em que foram cobrados até a data da efetiva devolução do valor ao cliente ou do pagamento da contribuição pecuniária adicional ao BC.

Com informações de Extra

Mulher receberá R$ 10 mil em indenização após comer leite condensado estragado na Grande Natal

A Justiça determinou que uma empresa de laticínios indenize uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais e R$ 217,05 por despesas médicas. A decisão foi tomada pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, após a mulher passar mal ao ingerir leite condensado estragado.

De acordo com o processo, a consumidora comprou duas caixas do produto em Ceará-Mirim, em abril de 2021. Após o consumo, apresentou sintomas como dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico em três ocasiões e gastando R$ 205,55 com remédios.

A empresa alegou que não havia provas de que a mulher ingeriu o produto e que ele estava dentro dos padrões de qualidade. Também afirmou que não teve acesso ao leite condensado para análise. No entanto, o juiz considerou que os documentos apresentados pela consumidora, como notas fiscais, laudos médicos e boletim de ocorrência, comprovaram a ligação entre o consumo do leite e os problemas de saúde.

O magistrado decidiu a favor da consumidora, e ressaltou que a venda de alimentos impróprios para consumo pode causar riscos sérios à saúde e ultrapassa um simples desconforto, justificando a indenização.

Com informações da 98 FM

Chevrolet vai voltar a vender Opala, Monza e Kadett no Brasil

A Chevrolet anunciou o lançamento do programa “Vintages Chevrolet” como parte das comemorações de seus 100 anos no Brasil. A iniciativa visa restaurar e comercializar modelos clássicos da marca, como Opala, Monza, Kadett e Chevette, em condições exclusivas.

Embora detalhes específicos ainda não tenham sido divulgados, sabe-se que a General Motors (GM) planeja colaborar com oficinas especializadas para realizar as restaurações, garantindo autenticidade e qualidade nos veículos revitalizados.

Essa estratégia é semelhante à adotada por outras montadoras internacionais, que relançam versões restauradas de seus modelos icônicos, atendendo ao crescente interesse por carros clássicos no mercado.

A expectativa é que, em breve, entusiastas de automóveis possam adquirir esses veículos clássicos diretamente da Chevrolet, proporcionando uma nova oportunidade para os apaixonados por carros antigos.

Nikolas Ferreira e Felipe Neto trocam farpas nas redes sociais: “bunda mole”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador digital Felipe Neto protagonizaram mais uma troca de ofensas nas redes sociais. O embate teve início quando Nikolas compartilhou uma declaração em que Felipe Neto anunciava seu afastamento de temas políticos. Em resposta, Felipe Neto chamou o deputado de “bunda mole” e “chupetinha”, relembrando desavenças anteriores entre os dois.

Esta não é a primeira vez que ambos se desentendem publicamente. Durante as eleições de 2022, Nikolas e Felipe envolveram-se em diversas polêmicas, trocando acusações e insultos nas redes sociais.

A relação conturbada entre o deputado e o influenciador tem sido marcada por frequentes confrontos, evidenciando divergências ideológicas e pessoais que se manifestam em debates acalorados no ambiente digital.

Trump diz que anunciará tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio; Brasil deve ser afetado

Em fala concedida aos repórter da Air Force One, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trumpo, afirmou que anunciará nesta segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre importações de aço e alumínio para o país. Tarifas recíprocas, que devem entrar em vigor quase imediatamente, também devem ser anunciadas na terça-feira (11) e quarta-feira (12), segundo o presidente.

A medida estadunidense deve afetar o Brasil, conforme aponta dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). Em 2023, o Brasil exportou US$ 685 milhões para os EUA, o que representa 15% do total das exportações do setor.  

Em 2024, o valor subiu 16%, indo para US$ 796 milhões. A porcentagem representa 14% do total de exportações.

Haddad: “Vamos aguardar a decisão oficial”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo brasileiro só vai se manifestar após uma decisão oficial dos Estados Unidos com relação à implementação de novas tarifas sobre as importações de aço e alumínio.

“O governo tomou a decisão de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, não em anúncios que podem ser mal interpretados, revistos. Então, o governo vai aguardar a decisão oficialmente antes de qualquer manifestação”, disse Haddad a jornalistas.

Questionado se há algo previsto em relação às big techs, como uma possível antecipação do projeto de taxação dessas empresas de tecnologia, o ministro se limitou a dizer: “Nós vamos aguardar a orientação do presidente da República depois das medidas efetivamente implementadas”.

Com informações da Reuters

Passageiro perde voo, vandaliza aeroporto e agride funcionário de companhia aérea

Um homem vandalizou o aeroporto de Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul, e agrediu um funcionário do terminal após perder um voo. Depois, fugiu do local junto da esposa e dos filhos.

De acordo com a assessoria de comunicação do aeroporto, o caso aconteceu no domingo (9). O passageiro era cliente da Voepass Linhas aéreas e voaria com a família para Florianópolis, em Santa Catarina. No entanto, chegou após o horário limite de embarque e, por isso, foi impedido pelos funcionários de acessar a aeronave.

Por causa disso, deu um soco em um dos funcionários, invadiu a sala deles pela área de balanças, quebrou janelas e também a porta de acesso ao terminal (veja as fotos acima).

De acordo com a assessoria do aeroporto, o funcionário recebeu atendimento médico, mas passa bem. Ele precisou receber pontos e está de atestado médico.

Em nota, a companhia aérea divulgou que “se solidariza com o colaborador da Voepass, e já se colocou à disposição para apoiá-lo no que for necessário, repudiando qualquer tipo de ação violenta, especialmente em situações nas quais os protocolos de segurança estão sendo aplicados”.

A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte: g1

Empresário é morto a tiros em Juazeiro do Norte após bate-boca

Empresário é morto a tiros em Juazeiro do Norte
O caso ocorreu neste domingo - O homem tinha 57 anos

Um empresário foi morto a tiros neste último domingo (9) em Juazeiro do Norte, Cariri cearense. Antônio Carlos Ribeiro Mendonça tinha 57 anos. Em nota, a Polícia Civil disse que investiga o homicídio doloso.

"O caso será investigado pelo Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte".

Ainda não há informações oficiais sobre as circunstâncias do crime, que ocorreu em uma via pública do bairro Salesianos. De acordo com familiares, ele teria sido morto após brigar com um homem na rua e foi socorrido por vizinhos.

De acordo com a polícia, a vítima possuía passagens por estelionato e ameaça e morreu no local.

Papa Francisco tem dificuldade respiratória e pede para assessor ler discurso

Foto: Reprodução

O pontífice, que assumiu o cargo em 2013, tem mostrado grande resiliência diante dos desafios de saúde que enfrentou.

O Papa Francisco, de 88 anos, enfrentou dificuldades respiratórias neste domingo (9), devido à bronquite, e precisou delegar a leitura de seu discurso durante a Santa Missa do Jubileu das Forças Armadas, polícia e agentes de segurança. Durante a homilia, o pontífice se viu obrigado a passar o comando para um assessor, explicando que suas dificuldades respiratórias estavam prejudicando sua capacidade de continuar a leitura. Após o intervalo, Francisco retomou o comando para a oração mais curta do Angelus, onde rezou pela paz em diversas zonas de conflito ao redor do mundo. “Peço desculpas e peço que outro sacerdote continue lendo por causa das minhas dificuldades respiratórias”, disse o Papa, que tem enfrentado complicações de saúde nos últimos dias.

Em um comunicado divulgado pela Santa Sé, foi informado que o Papa Francisco continuará suas atividades, mas em um formato mais restrito nos próximos dias, devido à bronquite. “As audiências do Papa Francisco serão realizadas na Casa Santa Marta, sua residência no Vaticano, nesta sexta-feira (7) e sábado (8)”, afirmou o Vaticano. Nos dias anteriores, o pontífice já havia enfrentado dificuldades de fala devido a um forte resfriado, que o levou a pedir que outro assistente lesse seu catecismo na audiência semanal da quarta-feira (5).

Os problemas respiratórios de Francisco não são novidades, já que ele teve parte de um de seus pulmões removido quando era jovem, o que pode contribuir para sua vulnerabilidade a complicações respiratórias. Em 2023, o Papa foi hospitalizado por três noites com bronquite, e se recuperou com antibióticos. Sua saúde tem sido motivo de preocupação nos últimos anos, com episódios de dores no joelho e quadril, além de uma queda recente que o obrigou a imobilizar o braço. Em junho de 2023, o Papa também passou por uma cirurgia de hérnia abdominal.

O pontífice, que assumiu o cargo em 2013, tem mostrado grande resiliência diante dos desafios de saúde que enfrentou. Embora precise ajustar suas atividades, continua a cumprir seu papel espiritual e de liderança, com o apoio de sua equipe e do público fiel. A Santa Sé não indicou uma previsão para sua recuperação total, mas a situação será monitorada de perto.

A comunidade católica mundial continua orando pela saúde do Papa Francisco, que, apesar das dificuldades, segue sendo um símbolo de fé e dedicação para milhões de pessoas em todo o mundo.

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Influenciador tenta quebrar a própria moto durante blitz e acaba preso

Foto: Reprodução
Após ser algemado e levado para o 8º Distrito Policial, Antônio Lício foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)

Na segunda-feira, 3 de fevereiro, o influenciador digital Antônio Lício, natural de Fortaleza, foi preso durante uma blitz realizada no Bairro Mondubim, em Fortaleza. O episódio, que rapidamente se espalhou nas redes sociais, gerou discussões e divergências sobre a abordagem, com o vídeo gravado pela esposa do influenciador, Beatriz Miranda, mostrando os momentos que antecederam a prisão.

O caso começou quando a motocicleta em que Antônio Lício estava foi abordada por uma equipe da Polícia Militar. De acordo com a PM, o veículo apresentava pendências administrativas, especificamente falta de licenciamento dos anos de 2022, 2023 e 2024. Além disso, a motocicleta estava com o licenciamento atrasado em um único dia, conforme relatado por Beatriz Miranda, esposa do influenciador, que também gravou o ocorrido.

A abordagem gerou uma cena tensa, registrada em vídeo pela esposa de Lício. As imagens mostram o influenciador aparentemente tentando danificar o veículo após a apreensão da moto, o que levou a polícia a reagir com força. Segundo a Polícia Militar, Antônio Lício manifestou resistência à ordem de remoção do veículo e, durante a intervenção, tentou quebrar partes da motocicleta, como o farol, as carenagens e o sistema de ignição.

“Ele começou a quebrar a motocicleta, danificando o veículo. Mesmo após ser advertido a se afastar, continuou com a atitude agressiva”, afirmou a polícia em nota oficial. Diante disso, a PM teria aplicado um golpe de “mata-leão” para imobilizar o influenciador, que, em seguida, foi algemado e preso por resistência.

Beatriz Miranda, esposa do influenciador, contestou a versão dada pela Polícia Militar e, em sua gravação, afirmou que o licenciamento da moto estava apenas um dia atrasado, e não com pendências dos anos anteriores, como a PM afirmou. Ela também frisou que o marido não demonstrou resistência violenta, como alegado pelos policiais. Em seu depoimento, a esposa de Antônio Lício afirmou que o influenciador ficou “desesperado” durante a abordagem e que não houve motivo para a aplicação do golpe de mata-leão, descrevendo o procedimento como desnecessário.

“Ele estava apenas indignado por ter a moto apreendida por algo que era tão pequeno. Ele lutou muito para conquistar o que tem hoje, inclusive com muito esforço como servente de pedreiro”, declarou Beatriz nas redes sociais.

Após ser algemado e levado para o 8º Distrito Policial, Antônio Lício foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O TCO é utilizado para casos em que o acusado não é preso de forma preventiva, mas se compromete a comparecer à Justiça posteriormente para esclarecer os fatos.

A motocicleta foi removida para o pátio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), devido à falta de regularização do licenciamento.

O caso gerou repercussão nas redes sociais, principalmente nas plataformas onde Antônio Lício possui seguidores. Diversos internautas expressaram sua opinião sobre a abordagem policial, dividindo-se entre quem apoiava a ação da PM, considerando a resistência do influenciador, e quem criticava a agressividade da abordagem, questionando o uso do golpe de mata-leão.

Em sua nota oficial, a Polícia Militar reafirmou que a prisão foi realizada devido à resistência do influenciador à ação dos policiais, destacando que o dano à motocicleta foi o fator determinante para a ação. A corporação enfatizou a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança no trânsito, especialmente quando há resistência ao cumprimento de normas e procedimentos legais.

O caso envolvendo o influenciador Antônio Lício levanta questões sobre o uso da força pela polícia em abordagens de trânsito e sobre a linha tênue entre resistência e confronto. Embora o influenciador tenha sido liberado após assinar o TCO, a discussão sobre os limites das abordagens policiais e os direitos dos cidadãos continua em debate, especialmente com o poder das redes sociais amplificando diferentes versões dos acontecimentos.

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