segunda-feira, 24 de março de 2025

Veja quem precisa declarar o imposto de renda em 2025

Em 2025, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda, ou seja, cerca de um quinto da população terá que prestar contas ao Fisco neste ano. Afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda?

A obrigatoriedade está relacionada aos ganhos recebidos e o patrimônio do contribuinte em 2024, conforme a normativa 2255, divulgada pela Receita Federal em março deste ano.

>> Veja quem precisa declarar o Imposto de Renda:

Rendimentos acima de R$ 33.888: quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário, férias, aposentadoria ou pensão por morte, acima de R$ 33.888 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.”Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que não são os tributáveis, mas são rendimentos isentos ou com tributação exclusiva na fonte de valor superior a R$ 200 mil, também está obrigada. Quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, somatório de bens acima de R$ 800 mil também está obrigado a declarar”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca. 
 
Atividade rural: é obrigatória a declaração para quem teve receita bruta acima de R$ 169.440 ou pretende compensar prejuízos de 2024 ou anos anteriores.
 
Investimentos fora do país: “A Lei nº 14754 determinou que o imposto que se paga desses rendimentos de aplicações no exterior deixou de ser mensal e passou a ser anual. Então, ano passado, em 2024, não houve cobrança de imposto sobre os rendimentos recebidos em 2024, porque agora, eles deverão ser colocados na declaração deste ano, de 2025, e vão ser tributados nesta declaração”, diz o auditor-fiscal.
 
Valores de imóveis: quem tem imóveis e os valores foram atualizados no final de 2024, com o pagamento de um imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%, também está obrigado a declarar, segundo o auditor-fiscal. 
 
Residente no Brasil: quem passou à condição de residente no Brasil em 2024 também deve apresentar a declaração do Imposto de Renda.

Não sou obrigado a declarar o IR, mas posso fazer?
Agora, surge outra questão: e se a pessoa não for obrigada a declarar, ela pode fazer isso voluntariamente?

O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), esclarece:

“A pessoa física, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal do Brasil, observando-se que é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declaração, seja como titular ou dependente, exceto em casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2024”.

O que mudou no IR de 2025?

A professora do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Valéria Vanessa Eduardo, destaca uma mudança na ordem de restituição do Imposto de Renda.

“Quem optar por receber através de Pix e também fazer a declaração pré-preenchida terá prioridade sobre quem apenas fizer a pré-preenchida ou aceitar o pagamento via Pix. Vale lembrar que as prioridades legais foram mantidas, beneficiando idosos, pessoas com deficiência, doentes graves e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.”

Há mudanças, ainda, em campos da declaração como, por exemplo, no fim da exigência do preenchimento de título de eleitor, códigos de consulado e embaixada para residentes no exterior e número da última declaração.

Além disso, o aplicativo Meu Imposto de Renda foi extinto. A declaração deve ser feita pelo aplicativo da Receita Federal ou pela plataforma Gov.br. 

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2025 começou no dia 17 de março e vai até o dia 30 de maio. Para quem deseja fazer a declaração pré-preenchida, os dados completos serão disponibilizados a partir de 1º de abril. 

Se eu não declarar o IR, o que ocorre?

As sanções para quem não entrega a declaração vão desde multa mínima de R$ 165,74 a 20% do imposto devido até a alteração do CPF para “pendente de regularização” pela Receita Federal, o que impede o contribuinte de realizar transações bancárias.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2025 vai até o dia 30 de maio.

Agência Brasil

Mulher é morta com tiros na cabeça antes de iniciar corrida por aplicativo em Natal

Uma mulher foi executada a tiros enquanto aguardava iniciar uma corrida por aplicativo durante a noite de sábado (22) no bairro do Pajuçara, na zona Norte de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como Dianna Emanuele Ribeiro Patrício, de 20 anos.

Ainda de acordo com as informações da PM, o caso ocorreu por volta das 20h, na rua Doutor Carneiro Ribeiro. A vítima estava prestes a iniciar uma corrida por aplicativo com um motociclista, quando o assassino se aproximou a pé, cumprimentando ambos. Porém, logo ele retornou e efetuou os disparos contra a cabeça de Dianna Emanuele.

A vítima chegou a ser socorrida, sendo encaminhada para um hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) mas não resistiu. Os policiais do 4º Batalhão foram ao local para prestar apoio na ocorrência, realizando buscas. Até a publicação destá matéria, o autor dos disparos não foi localizado. A motivação para o crime é desconhecida.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

98 FM

Pesquisadores cearenses criam pulseira que detecta alergias a medicamentos e conseguem recurso de R$ 1,4 milhão

Foto: Kid Júnior
No antebraço, a tatuagem alerta: alergia à dipirona, trimetoprima e sulfa. A jornalista Líliam Cunha, de 44 anos, convive com sensibilidade a várias substâncias e decidiu estampar um aviso no local onde as medicações são aplicadas no corpo. "É uma forma de prevenção, em caso de acidente ou em qualquer outro problema na rua", compartilha sobre o medo.

Foi a partir de casos como o da Líliam que a médica alergologista Lorena Madeira idealizou um dispositivo – em forma de pulseira ou colar – para emitir avisos sonoros, luminosos e de texto sobre alergias do paciente para os profissionais da saúde. A tecnologia funciona por aproximação a um outro dispositivo com tela e está em fase de desenvolvimento para evitar erros diante de rotinas exigentes e da grande demanda em unidades de saúde.

A iniciativa recebeu o nome de AlertAlergo, sendo construída após aprovação em edital da CriarCE Hard, uma aceleradora pública de hardware da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) do Ceará, em 2023. No último mês, o projeto recebeu o recurso de R$ 1,4 milhão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para uma possível aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS).

Isso pode ter um impacto significativo na população, já que cerca de 30% dos brasileiros possuem algum tipo de alergia, conforme a Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI). Em ambiente hospitalar, aproximadamente 16% desses pacientes apresentam complicações alérgicas, das quais 84% poderiam ser evitadas, conforme a médica.

A partir dessa realidade, a proposta também envolve a criação de um botão “minhas alergias” na plataforma Meu SUS Digital como uma forma de garantir a privacidade e o sigilo das condições dos alérgicos.

“Os métodos usados até o momento pelos pacientes consistem em laudos ou carteiras de papel com as informações recebidas por aqueles que tiveram acesso ao especialista em Alergia e Imunologia”, contextualiza Lorena Madeira. A especialista considera que o pânico de receber remédio de forma indevida motiva a realização de tatuagens entre pacientes.

Isso porque as substâncias podem levar ao quadro de anafilaxia – com irritação na pele, por exemplo –, e até edema de glote que pode bloquear a respiração e levar à morte em casos graves.

“Diante dessa problemática, nos sentimos desafiados a pensarmos uma solução mais eficaz e segura para chamar a atenção dos profissionais de saúde durante o atendimento desses pacientes”, considera a médica motivada a criar uma ferramenta de baixo custo e de fácil utilização, pensando também nos idosos e pessoas com deficiência.

Os esforços são somados pela especialista em Alergia e Imunologia Liana Jucá, a fisioterapeuta e doutora em Ciências Médicas Ingrid Correia, a estudante de Medicina Ludmila Theisen.

Além da CriarCE, pesquisadores de instituições como o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Escola de Saúde Pública (ESP/CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) Campus Quixadá, no Sertão Central, fazem parte do grupo.

Com informações do Diário do Nordeste.

Assaltante toma moto de trabalhador e é preso segundos depois no Ceará

Foto Reprodução/ Redes Sociais 
Um criminoso roubou a motocicleta de um entregador neste fim de semana e teve a ação frustrada após a polícia chegar em seguida e impedir o crime, segundo depois. O caso ocorreu na cidade de Maracanaú na sexta-feira (21), e as imagens do crime foram compartilhadas pelo governador Elmano de Freitas neste último domingo (23).

"Polícia presente, bandido preso, população mais segura. Parabéns aos nossos policiais!", comentou o governador.

O assaltante abordou o motociclista, que não reagiu e entregou o veículo e o capacete. Em seguida, o criminoso sobe na moto, mas não consegue sair, pois a polícia chega na viatura e o detém.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública, o criminoso portava um revólver 38 e os pertences da vítima do assalto.

O suspeito possui antecedentes criminais por homicídio e roubo e foi levado a uma delegacia. Ele foi autuado pelo crime de roubo.

Com informações do G1 Ceará.

Consignado para CLT tem 40 milhões de simulações e 11 mil empréstimos fechados em dois dias

Em dois dias de operação, o novo modelo do crédito consignado para trabalhadores do setor privado, chamado de Crédito do Trabalhador, registrou 40,1 milhões de simulações, segundo o Ministério do Trabalho.

O governo lançou a plataforma na última sexta-feira (21). A ideia é facilitar a concessão de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamentos.

Segundo o ministério, já são 4,5 milhões de solicitações de propostas feitas às Instituições financeiras, e mais de 11 mil contratos fechados.

A linha de crédito é destinada a todos os empregados com carteira assinada, um universo de 47 milhões de pessoas, além de microempreendedores individuais (MEI).

O empréstimo consignado permite o desconto das mensalidades diretamente na folha de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos e permite uma taxa de juros mais baixa. O problema, porém, é que, no modelo atual, poucos trabalhadores com carteira assinada têm acesso à modalidade.

As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

Com informações de O Globo

domingo, 23 de março de 2025

Tire as dúvidas sobre o novo consignado aos trabalhadores

Foto: Reprodução
O programa Crédito do Trabalhador começa a valer a partir desta sexta-feira (21). O novo consignado oferece condições de juros mais favoráveis a trabalhadores com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEIs).

Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida é reduzir o endividamento da população brasileira. “Se você está endividado, tem agora a oportunidade de trocar essa dívida cara por uma mais barata e, portanto, aliviar a situação. É como se você fizesse um grande acordo salarial, tivesse aumento real de salário“, frisou Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.

Por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador tem a opção de solicitar a proposta de crédito. Para isso, seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados, o cidadão autoriza as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa. 

A partir da autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24h, analisa a melhor opção e faz a contratação do crédito.

As parcelas do empréstimo serão descontadas na folha do trabalhador mensalmente, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento. A partir de 25 de abril, o trabalhador também poderá fazer contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

Perguntas e respostas sobre o Consignado CLT:

Quem tem direito?

Tem direito o trabalhador com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, além de MEIs.

Se eu já tiver consignado, posso migrar?

Os trabalhadores que já tem empréstimos com desconto em folha podem migrar o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril deste ano. 

Em caso de demissão, como ficam as parcelas devidas?

No caso de desligamento, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal. 

O que pode ser dado como garantia de pagamento do empréstimo?

O trabalhador pode usar até 10% do saldo no FGTS para garantias e ainda 100% da multa rescisória em caso de demissão. 

O processo é só pela Carteira Digital ou posso ir aos bancos?

Inicialmente, somente na Carteira de Trabalho Digital. A partir de 25 de abril, o trabalhador poderá também iniciar contratações pelos canais eletrônicos dos bancos. Pela Carteira Digital, o trabalhador tem a possibilidade de receber propostas de todos os bancos interessados, o que permite comparação e a escolha mais vantajosa. 

Depois de realizar o Crédito do Trabalhador, é possível fazer a portabilidade para um banco com taxas melhores?

Sim. A portabilidade estará disponível a partir de junho de 2025. 

Com informações do site Correio Braziliense

Preço do leite no Ceará pode ter alta de 25% após o fim da quadra chuvosa

Foto Fabiane de Paula / SVM
As chuvas mais abundantes e o consequente reforço na pastagem contribuíram para que o produtor baixasse em torno de R$ 0,25 o preço do leite, impactando, pelo menos em tese, nos preços encontrados pelos consumidores no varejo.

Após o fim da quadra chuvosa, no entanto, o produto deve voltar a subir ao patamar dos mesmos 25%, segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Lacticínios e Produtos Derivados no Estado do Ceará (Sindlaticínios), José Antunes. 

Com isso, o leite, vendido pelos produtores por, em média, R$ 2,25, chegaria a cerca de R$ 2,80, “retornando ao preço do mesmo período do ano anterior. Para o grande produtor", enfatiza.

“A tendência daqui para a frente é dar uma subida, porque o inverno vai acabando e os produtores vão começar a dar ração para o gado, então entra em um processo de reversão de queda”, pontua Antunes.

Com informações do Diário do Nordeste.

Noivo é preso minutos antes de casamento por dívida de pensão alimentícia

Foto: Reprodução
A prisão só foi possível após a ex-mulher do homem descobrir a data do casamento e informar as autoridades sobre a cerimônia.
Em uma reviravolta inusitada, um noivo de 32 anos foi preso minutos antes de oficializar seu casamento em Porto Seguro, na última sexta-feira (21), devido a uma dívida de pensão alimentícia. A prisão aconteceu no centro da cidade, onde o homem aguardava o início da cerimônia em um cartório, acompanhado da noiva e dos convidados.

De acordo com a polícia, o mandado de prisão contra o noivo estava em aberto desde 2022, mas ele vinha sendo procurado há quase três anos. A prisão só foi possível após a ex-mulher do homem descobrir a data do casamento e informar as autoridades sobre a cerimônia. “Eu não ia perder a oportunidade. O único jeito de pegar o genitor devedor de pensão era esse”, afirmou a mãe da criança.

Quando os policiais chegaram ao local, o noivo tentou fugir, entrou no carro e tentou escapar dirigindo, mas foi alcançado pelos agentes, que o ordenaram a descer do veículo. Ele foi detido no local e, antes de ser levado para a viatura, entregou a chave do carro à noiva. A cerimônia, que seria marcada pelo tradicional “sim”, acabou interrompida por um “não vai dar”, com a noiva sendo deixada no cartório sem o noivo.

A ex-mulher do homem não escondeu sua satisfação com a ação. “Foi livramento para a noiva. Não estou nem aí para a opinião de ninguém. A justiça foi feita. Depois ela casa, quando ele pagar a pensão”, comentou.

Até a manhã de sábado (22), o noivo seguia preso. O valor da dívida de pensão não foi divulgado, e a reportagem ainda não conseguiu ouvir a versão do homem preso. Em entrevista, a mãe da criança fez um desabafo sobre a difícil situação enfrentada pelas mães que buscam a pensão. “Quem é mãe sabe o quanto é difícil lutar sozinha para garantir o sustento dos filhos, enquanto o pai finge demência. Eu trabalho dia e noite, mas pouco se fala sobre a situação das mães”, concluiu.

Maior estátua de Cristo do Brasil será inaugurada em abril; veja onde fica

Cristo Protetor de Encantado é o maior do País Crédito: Divulgação/ Luciano Nagel
A estátua tem 43 metros de altura, 5 metros a mais que o Cristo Redentor do Rio de Janeiro, cartão-postal conhecido mundialmente
A cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, se prepara para inaugurar no dia 6 de abril a que será a maior estátua de Cristo do Brasil. Um fragmento da mão direita da obra foi abençoado pelo papa Francisco.

A estátua tem 43 metros de altura, 5 metros a mais que o Cristo Redentor do Rio de Janeiro, cartão-postal conhecido mundialmente. A estrutura gaúcha é feita em aço e concreto armado, e pesa 1 712 toneladas.

O ingresso para visitar o parque custa R$ 30 para adultos. Crianças até 12 anos não pagam. Idosos e moradores da cidade pagam R$ 15.

Esculpida pelo artista Markus Moisés Rocha Moura, o Cristo Protetor de Encantado, como tem sido chamado, levou dois anos para ser construído.

O monumento foi construído a partir de doações e arrecadações promovidas pela comunidade organizada a partir da Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE). Segundo a página do empreendimento, não houve recursos públicos empregados em sua construção.

A cidade de Encantado está no Vale do Taquari e foi um dos municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre abril e maio do ano passado.

Em 2021, os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PSD), e de Encantado, Jonas Calvi (PSDB), chegaram a trocar provocações em tom bem-humorado nas redes sociais sobre os tamanhos das duas estátuas. “Construir estátua maior é moleza! Quero ver é ter essa vista …”, disse Paes, em mensagem acompanhada uma foto do Cristo Redentor de costas, com a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar ao fundo.

Calvi respondeu aproveitando para chamar os turistas a conhecer a cidade gaúcha. “Sem discussão. O Rio de Janeiro continua lindo e o mundo inteiro já conhece. Agora venham todos conhecer o Cristo Protetor de Encantado e as belezas do Vale do Taquari, conhecer nossa cultura e saborear nossa culinária maravilhosa!”, escreveu.

Estátua de santo de 57 metros é erguida no interior de SP

Uma estátua maior que a do Cristo Redentor também está sendo construída na cidade de São Miguel Arcanjo, no interior de São Paulo. Incluindo a base da escultura, o monumento terá 57 metros de altura e será um dos maiores do País, segundo o projeto.

A estátua, esculpida em concreto, vai representar São Miguel Arcanjo, considerado o chefe supremo dos anjos fiéis a Deus, segundo a crença católica. O projeto é da basílica que leva seu nome e, segundo o reitor, padre Márcio Almeida, será custeado pela comunidade de fiéis e pela iniciativa privada.

Sustentar Marcinho VP, Beira-Mar e Marcola em presídios de segurança máxima custa R$ 40 mil por mês, cada um: Veja

Os presos mais perigosos e principais líderes do crime organizado no Brasil estão detidos, hoje, em penitenciárias federais de segurança máxima, a exemplo de Marcos Camacho, o Marcola, líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, ambos associados ao Comando Vermelho (CV). Mantê-los presos, no entanto, gera um custo alto aos cofres públicos.

O painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), mostra que o custo mensal de um preso federal no Brasil, em 2024, foi de pouco mais de R$ 40,8 mil, ou seja, uma cifra final de quase meio milhão ao ano: R$ 489,6 mil.

É esse o custo, portanto, para manter presos como Marcola, Beira-Mar e Marcinho VP isolados da sociedade. A variação, ano a ano, tem mostrado uma tendência de aumento, conforme os dados do painel. Em 2020, o valor anual ficou em R$ 303 mil e, em 2021, fechou em R$ 342,2 mil. Os dados de 2022 e 2023 não foram informados e aparecem “em branco”.