Anvisa proíbe comercialização de suplementos alimentares com Ora Pro Nóbis

Decisão foi divulgada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (3)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa quinta-feira (3) uma resolução que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os produtos e suplementos alimentares que contenham Ora Pro Nóbis no Brasil. A medida preventiva também determina o recolhimento desses produtos.

A decisão, divulgada no Diário Oficial da União, foi tomada devido à comercialização e a veiculação de propagandas irregulares de diversos suplementos alimentares com composição em desacordo com o regulamento técnico específico. A principal motivação para a proibição é que o uso da planta Ora Pro Nóbis não é autorizado para a fabricação suplementos alimentares.

Conforme o órgão, para que um ingrediente seja autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia - o que não foi feito com os suplementos de Ora Pro Nobis. A medida não afeta o consumo ou a comercialização da planta Ora Pro Nóbis in natura. A planta possui tradição de uso na alimentação cotidiana, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.

A agência aponta que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis, com a finalidade de fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos como complemento à alimentação.

Juiz que tinha identidade dupla há mais de 40 anos foi descoberto por impressão digital

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Juiz aposentado foi denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso

José Eduardo Franco dos Reis também usava o nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield desde 1980

O juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield foi denunciado pelo Ministério Público do estado por falsidade ideológica e uso de documento falso depois que o órgão descobriu que ele mantinha uma identidade dupla há mais de 40 anos.

A farsa só foi descoberta após o magistrado ir ao Poupatempo da Sé, na região central da capital paulista, para solicitar a segunda via de um documento de identidade em outubro do ano passado. Ao colher a biometria do investigado, verificou-se que ela era a mesma de um outro homem chamado José Eduardo Franco dos Reis, seu verdadeiro nome.

Conforme a denúncia do MP, com a inconsistência dos dados, o caso passou a ser investigado pela Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria.

Os agentes descobriram, então, que havia documentos no nome de José Eduardo e da persona fictícia Edward Wickfield, criada por ele. Além de documentos, como duas carteiras de identidade, também havia dois CPFs e dois títulos de eleitor ligados ao juiz.

Segundo o MPSP, por razões ainda desconhecidas, em 1980, José Eduardo Franco dos Reis criou a persona de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, dizendo ser filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield, descendentes de nobres britânicos.

No entanto, o juiz é natural da cidade de Águas da Prata, no interior paulista, e é filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis. Apesar de ter criado uma segunda identidade, José Eduardo nunca abandonou a verdadeira e, em 1993, apresentou-se com sua real certidão de nascimento para registrar-se como vendedor, alegando ter apenas o primeiro grau concluído.

Com a identidade de Edward Wickfield, José Eduardo entrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1992, e passou no concurso de Juiz de Direito em 1995. Ele exerceu a magistratura até 2018, quando se aposentou.

“De forma flagrantemente ardilosa, por mais de quarenta anos enganou quase a totalidade das instituições públicas, traiu jurisdicionados e, sobretudo, manteve a real identidade operante, com a qual também se identifica, potencializando os múltiplos falsos”, diz trecho da denúncia.

O MPSP ainda pediu para que a Justiça proíba José Eduardo de deixar a cidade de São Paulo, o intime a entregar o passaporte em 24 horas e peça às autoridades competentes o bloqueio do RG, CPF e CNH em nome de Edward Wickfield. As medidas seriam uma alternativa à prisão preventiva do denunciado.

Advogado escreve receita de pamonha em petição para provar que juiz não lê os autos

Um advogado, que preferiu manter sua identidade em sigilo, trouxe à tona uma questão interessante sobre a atenção que as petições recebem no sistema judicial.

Ao incluir uma receita de pamonha em sua petição, ele parece querer destacar a falta de consideração que, segundo ele, as petições recebem por parte dos juízes. A frase que ele usou sugere uma crítica à forma como os advogados e suas argumentações são tratados, insinuando que, se não são levados a sério, ele também pode usar um tom mais leve e irônico.

Essa abordagem inusitada certamente chama a atenção e levanta discussões sobre a importância da leitura atenta e do respeito às petições no âmbito jurídico.

“Senhores julgadores, espero que entendam o que faço nestas pequenas linhas, e que não seja punido por tal ato de rebeldia, mas há tempos os advogados vem sendo desrespeitados pelos magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso, será demonstrada agora, pois se somos tradados como pamonhas, nada mais justo do que trazer aos autos a receita desta tão famosa iguaria”, diz um trecho da petição.

Menino vende pastéis para comprar comida e história comove internet

Uma história extremamente comovente está dando o que falar nas redes sociais após ter sido compartilhada pelo influenciador Elizeu Silva.

O criador de conteúdo abordou um jovem que estava vendendo pastéis em uma estrada de terra para ajudar a família e descobriu uma situação de vulnerabilidade que emocionou os internautas.

Secretaria de Tributação de cidade nordestina disponibiliza internet gratuita para uso da população

A sede da Secretaria de Tributação de Parnamirim agora conta com internet gratuita à disposição da população. O intuito é facilitar a vida de quem precisa dos serviços do município, estimulando os cidadãos a resolverem suas demandas pelas plataformas de serviço da Prefeitura, como o Parnamirim Digital e o Portal do Contribuinte.

O Grupo de Ciência e Tecnologia da Informação e Inovação (GCTI), órgão de tecnologia do município, finalizou a implantação da infraestrutura no local e, a partir de então, o cidadão que precisar comparecer à Semut para resolver alguma demanda já pode se conectar à internet por meio do sinal aberto.  

Para o secretário Wolney França, o compromisso da Prefeitura é facilitar a experiência do usuário dos serviços públicos, especialmente no que diz respeito aos sistemas do município. “Graças a uma equipe competente, conseguimos implementar a internet gratuita para o contribuinte. Nos próximos meses, outras melhorias vêm por aí. Vamos disponibilizar os contatos da Semut para solicitação de serviços de forma setorizada. Nosso objetivo é que praticamente todas as demandas possam ser resolvidas online”, disse.

Sindicato do RN declara guerra e diz que vai pra cima do CV

“Agora é guerra!” – Sindicato se pronuncia após exibição de arsenal do CV: clima de confronto declarado no RN

Depois que membros do Comando Vermelho exibiram um verdadeiro arsenal de guerra nas redes sociais — com fuzis, metralhadoras, pistolas e espingardas de repetição — o clima ficou ainda mais tenso no submundo do crime potiguar. E como se não bastasse a cena de filme de ação, agora foi a vez do Sindicato do RN dar as caras e mandar o recado: “A guerra tá declarada contra o CV e o PCC”, afirmou um dos membros.

O pronunciamento foi curto, mas direto, e deixou claro que o Sindicato não pretende ficar calado ou acuado diante da demonstração de força do rival. Pelo contrário: o tom foi de ameaça explícita, como quem diz que vai responder à altura — e que a paz está longe de ser uma opção nesse momento.

O RN virou palco de uma disputa sem regras, onde os lados armam seus exércitos e se comunicam como se estivessem trocando provocações em rede social, e não colocando em risco a vida de milhares de inocentes.

E mais uma vez, o Estado assiste de longe, calado, enquanto o crime se organiza, se pronuncia e se prepara — como se fosse autoridade.

Vereador é condenado por estupro

Vereador pelo município de Taipu, Aldemir Martiliano Duval, mais conhecido como Mika (MDB), de 39 anos, está foragido da Justiça desde o dia 18 de março. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (04), pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que tentou cumprir o mandado de prisão contra ele.

O parlamentar foi condenado pela Justiça a 13 anos e 3 meses de prisão por estupro de vulnerável. 

Segundo as investigações, a vítima teria sido abusada diversas vezes entre 2013 e 2020.

O mandado de prisão foi expedido no dia 18 de março de 2025 a mando da juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, e está no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mika foi procurado por meio de mensagens nos seus perfis nas redes sociais, mas não respondeu à tentativa de contato até a última atualização desta reportagem.

Já o partido dele, o MDB, afirmou que não comentaria o caso por se tratar de um caso de ordem pessoal. 

No entanto, a legenda disse que espera que a ordem judicial seja cumprida o mais breve possível.

Segundo os dados da Justiça Eleitoral, o vereador já participou de pelo menos quatro eleições municipais em Taipu e foi eleito em três ocasiões (2008, 2020 e 2024).

Nas redes sociais, Mika afirma que é casado e pai de dois filhos. A última postagem do parlamentar apresenta seis requerimentos apresentados por ele durante a sessão ordinária da Câmara Municipal no dia 25 de março - quando a ordem de prisão já tinha sido emitida.

Taipu fica a cerca de 54 km de Natal, na região Leste potiguar, e tinha 11,4 mil habitantes em 2022, segundo o Censo do IBGE.

G1M

Sogro mata nora a enxadadas

Um crime com requintes de crueldade foi registrado em Governador Dix-Sept Rosado, nesta sexta-feira (4). De acordo com informações, uma mulher identificada como Edilene Nicasia da Costa, de 54 anos, foi morta com golpes de enxada após uma discussão familiar.

O principal suspeito do crime é o sogro da vítima, João Pereira dos Santos, conhecido como “Joãozinho”. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar logo após o ocorrido.

A Polícia Civil de Governador Dix-Sept Rosado ficará responsável pela investigação do caso. Ainda não há informações detalhadas sobre o que motivou a discussão que terminou de forma tão trágica.

Ceará lança edital de concurso para soldado da Polícia Militar com mil vagas

Foto Kid Junior

Foi lançado edital de concurso público com mil vagas para soldado da Polícia Militar do Ceará, na manhã desta sexta-feira (4). O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas. 

As inscrições serão abertas no dia 22 de abril e irão até 11 de maio. O documento com informações do certame será publicado na edição desta sexta do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Conforme anunciado, são 800 vagas para ampla concorrência e 200 para candidatos negros e pardos. O salário inicial é de R$ 5.568,64.

O certame também terá 500 vagas de cadastro de reserva, seguindo o percentual de 80% para ampla concorrência e 20% negros e pardos.

As vagas são destinadas para ambos os sexos, com homens e mulheres concorrendo em igualdade de condições. Será garantida a destinação de, ao menos, 15% das vagas a candidatas do sexo feminino

O concurso será executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). O edital poderá ser acessado no site da instituição.

Com informações do Diário do Nordeste.

Acidente entre van e caminhão deixa seis mortos e 11 feridos no Piauí

Foto Reprodução 

O acidente entre uma van e um caminhão deixou seis pessoas mortas nesta quinta-feira, 3, em São Braz do Piauí, no Sul do Estado. Outras 11 pessoas ficaram feridas e foram inicialmente levadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Raimundo Nonato.

Das vítimas fatais, quatro foram retirados dos veículos por populares. As outras duas permaneciam presas nas ferragens da van, e foram retiradas pelos militares através dos processos de desencarceramento.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os sobreviventes já haviam sido encaminhados ao atendimento médico quando os agentes chegaram ao local. 

Das 11 vítimas resgatadas com vida, três foram transferidas em estado grave para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional Senador José Cândido Ferraz, e uma foi levada à clínica cirúrgica da mesma unidade.

Outros seis permanecem em observação na UPA de São Raimundo Nonato. Apenas uma criança, que chegou a ser transferida para o HRSJCF, recebeu alta médica. Os condutores da van e do caminhão estão entre os sobreviventes, mas as autoridades não citaram o estado de saúde deles.

Após a chegada ao local do acidente, os militares também realizaram o isolamento da área para garantir a segurança da operação e evitar possíveis contaminações ou alterações do perímetro.

As vítimas que não resistiram foram: Rosimeire Rubens da Rocha, 61 anos; Marizete Ferreira Dias, 38; Letícia Soares Ribeiro, 25; Janete Alves de Deus, 35; Dilça Dias Torres Cavalcante, 56; e Hilda Ribeiro Dias, 50.

As seis mulheres eram de Jurema, cidade próxima a São Braz. Por meio das redes sociais, o município decretou luto oficial de seis dias e prestou solidariedade aos familiares.

Com informações do Site Terra.